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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 34 registros para a palavra: reus

Júri Épico levará João Grilo ao banco dos réus

O personagem João Grilo será o próximo réu do "Júri Épico", o maior evento acadêmico jurídico do Vale do São Francisco. A segunda edição do júri acontecerá, no dia 31 de outubro, das 9hs às 18hs, em Petrolina, sertão pernambucano. Presente na obra de Ariano Suassuna e na literatura de cordel, a figura de João Grilo envolve dilemas éticos, tramas e o cometimento de crimes para a sobrevivência em situação de miserabilidade.  

Gerar interdisciplinaridade entre o Direito, a Cultura e arte, estão entre os objetivos do encontro, além de promover a pedagogia jurídica através de metodologias ativas. O evento será presencial –espaço a definir-, mas terá o número de participantes reduzido, conforme o protocolo do governador do estado, em virtude da pandemia do Covid-19...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Ministério Público inclui Instituto do Meio Ambiente e Embasa como réus em ação civil pública devido poluição do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf). 

No aditamento, que foi resultante do fato de os MP’s terem assumido o polo ativo da demanda, os MPs requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA)...

Bahia sedia evento internacional sobre dessalinização, reúso e tratamento de água

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, cerca de três em cada dez pessoas - um total de 2,1 bilhões - não tem acesso a água potável. Uma das soluções pensadas para enfrentar esse problema é a dessalinização da água do mar e salobra, já que apenas 2,5% da água terrestre estão disponíveis para consumo humano. Diante desse cenário global, a Bahia irá sediar a III Edição do Seminário Internacional da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr).

O evento é realizado com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que coordenam no estado o Programa Água Doce do Governo Federal, que vem mudando a realidade de milhares de pessoas do semiárido baiano com a implantação de sistemas de dessalinização. ..

Reúso de água no semiárido baiano é alternativa para agricultores familiares

O uso sustentável da água é uma realidade para agricultores familiares da comunidade de Canoa, no município de Juazeiro, no semiárido baiano. No local, foi instalado uma tecnologia social conhecida como sistema bioágua, que reutiliza água de uso doméstico, que sai do chuveiro e das pias de lavar pratos e roupas, para irrigar frutas e, principalmente, forragens para os animais.  

A implantação desse sistema na comunidade, cuja irrigação é feita por gotejamento, foi realizada pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), instituição conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), para prestação de serviços de assistência técnica às famílias da região, por meio do projeto Pró-Semiárido...

Em Juazeiro quintais são irrigados com reuso de águas de uso doméstico

O aproveitamento das águas de uso doméstico, que saem do chuveiro e das pias de lavar pratos e roupas, e são usadas para irrigar frutas e, principalmente, forragens para os animais, está animando algumas famílias da comunidade de Canoa, região de Massaroca, no interior de Juazeiro. Como experiência-piloto, três famílias da comunidade estão utilizando esse sistema conhecido como bioágua.  Tem dado tão certo que, em toda a região, serão instalados 20 desses sistemas.

Na propriedade de Dona Elza Nogueira, a bioágua irriga meio hectare de palma que alimenta suas cabras, ovelhas e galinhas. Assim como dona Elza, as demais famílias que receberão o sistema são contempladas com Quintais Produtivos adquiridos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), cujos recursos são frutos de uma parceria, por meio de um acordo de empréstimo contraído pelo Governo da Bahia junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).   ..

Tecnologias de reúso de água são implantadas em comunidades de Juazeiro (BA)

A reutilização de águas cinzas tem se tornado cada vez mais comum para os/as moradores/as do Semiárido, inclusive porque uma das características da região são chuvas irregulares e um problema é a má gestão da água. As famílias, por sua vez, têm aprendido a lidar com as dificuldades através de tecnologias desenvolvidas a partir da proposta de Conveniência com o Semiárido.

Águas cinzas são aquelas provenientes de afazeres domésticos como: pia de lavar pratos, banho, pia do banheiro e lavanderia. Com o desenvolvimento dessas tecnologias, famílias camponesas podem reutilizar essa água em plantações de ervas medicinais, plantas frutíferas e forrageiras cultivadas nos próprios quintais, gerando uma alimentação saudável para a família, animais, além de contribuir na renda da família...

Alckmin e Serra são réus em ação civil por suposta pedalada fiscal

Os ex-governadores de São Paulo José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, viraram réus na Justiça numa ação civil pública em que são acusados de autorizar negociações de dívidas tributárias que resultariam em prejuízo ao estado. Em troca, o governo recebeu antecipadamente dinheiro de endividados com os cofres públicos que seria pago ao longo de vários anos.

A operação é considerada uma espécie de "pedalada fiscal" pelos sindicatos paulista dos fiscais de renda e dos procuradores do estado, que levaram o caso à Justiça. As intimações para Alckmin, pré-candidato tucano à Presidência, e Serra apresentarem suas defesas foram expedidas no último dia 13 de março...

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em Salvador

O deputado Lúcio Vieira Lima (esq.) e o irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (dir.) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e Valter Campanato/Agência Brasil)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em favor do recebimento da denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB da Bahia, dentro da investigação na qual a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões dentro de um apartamento em Salvador...

Lava Jato tem 17 réus soltos após segunda condenação

Ao menos 17 réus da Lava Jato já tiveram suas condenações confirmadas no Tribunal Regional Federal, como pode acontecer com o ex-presidente Lula no próximo dia 24, mas ainda não foram presos devido a recursos na própria corte. Desde o início da operação, há quase quatro anos, apenas três acusados que estavam soltos tiveram a prisão decretada devido à conclusão de seus processos na segunda instância, situação que pode ocorrer com o petista, se os juízes da corte entenderem que ele é culpado.

Essa "antessala" da cadeia tem alvos conhecidos da Lava Jato, sendo o principal deles o ex-ministro José Dirceu, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal no ano passado o direito de responder o processo em liberdade. Dirceu foi condenado por Moro em 2016, teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional em setembro e agora aguarda a conclusão de pendências de seu julgamento...

JUAZEIRO: Município participa de atividade experimental de reúso da água para irrigação de forragens em Pinhões

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, acompanhado do técnico em pecuária da ADEAP, João Luiz, estiveram na última sexta-feira (03), na comunidade de Lagoa do Boi, distrito de Pinhões, participando de atividade experimental de reaproveitamento da água residencial (cinza) para irrigação de forragens em Juazeiro. Uma iniciativa do Programa Bahia Produtiva, executado pelo governo do estado em parceria com a ADEAP e o IRPAA.

Durante a experiência que contou com a presença da Associação de Mulheres e Amigos Criadores Rurais de Lagoa do Boi, iniciou-se os testes de um sistema de reúso de água residencial para a irrigação de forrageiras que servirá de alimento para os caprinos e ovinos da localidade. “Participamos da primeira experiência de reúso da água cinza para produção de forragem, uma opção de custo barato destinado às casas que utilizam em média 200 litros de água por dia. Se tudo der certo nessa primeira experiência, nós teremos a capacidade de implantar um quintal de palma em cada casa, com custo muito barato e acessível aos produtores”, explicou Tiano Felix...

MPF pede prisão de Lula e outros seis réus

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Além disso, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Segundo informa o G1, o pedido foi apresentado nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista. A investigação indica que Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. No entanto, os procuradores pedem que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas...

Estudante baiana ganha prêmio da Ambev por desenvolver projeto de reuso de água

A baiana Emanoella Rodrigues, estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), campus Cruz das Almas, venceu desafio proposto pela Ambev, ao apresentar uma solução inovadora para o combate à seca na região do semiárido no Brasil.

Ela é umas das integrantes do grupo “Palmas Pra Vida”, formado por jovens brasileiros que estudam em Portugal. A equipe vencedora desenvolveu um projeto que propõe o reuso de águas cinzas na comunidade alagoana de Major Isidoro, em Alagoas, e receberá agora US$ 10 mil para implementação do plano...

Lula e mais sete pessoas se tornam réus na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. A medida foi publicada nesta segunda-feira (19). Além de Lula, outras sete pessoas se tornaram réus no processo após a decisão.

Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia à Justiça Federal do Paraná. Esta é a terceira denúncia contra Lula no processo da Lava Jato. Ele também é réu de dois outros processos: um da Operação Zelotes e outro da Operação Janus...

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