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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 36 registros para a palavra: repasses

Piso da enfermagem: reformulação do conceito de piso salarial poderá reduzir os repasses da União a partir de janeiro

A reformulação do conceito de piso salarial, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), pode impactar nos repasses da União a partir deste mês de janeiro. A preocupação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que entende ser um problema a decisão que tornou o piso salarial da enfermagem referente à remuneração global — e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa.

O advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira acredita que o piso salarial da enfermagem é uma questão que na sua essência é basicamente econômica. ..

Juazeiro está entre as primeiras cidades da Bahia a lançar e realizar repasses da Lei Paulo Gustavo

Com mais de 50% de projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo já pagos, o município de Juazeiro dá exemplo e está entre as primeiras cidades baianas a lançar e pagar os editais da referida lei.

Os editais foram disponibilizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte)...

FPM: 22 municípios estão bloqueados para receber os repasses

Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8).

Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro começa o repasse dos projetos a partir da próxima terça-feira (5)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), inicia o processo de pagamento dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo a partir da próxima terça-feira (5).

90 projetos foram selecionados e 89 pessoas compareceram no prazo para apresentarem a documentação legal. Cada beneficiário irá receber a quantia, de acordo com a categoria escolhida.  ..

Lídice destinou mais de R$ 20 mi para universidades baianas e lidera repasses para a educação superior

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destinou R$20 milhões para as universidades públicas e institutos federais de educação na Bahia, no período de 2011 a 2023. A parlamentar é uma das líderes no Estado em repasses, através de emendas, para as instituições de ensino superior baianas. 

Neste período, somente a UFBA, principal universidade federal da Bahia, recebeu aportes de R$10,4 milhões que foram usados no custeio,  aquisição de equipamentos, modernização de departamentos, dentre outras funcionalidades. ..

FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

Bahia: Policlínicas Regionais têm repasses ampliados pelo Estado para fortalecer consórcios de saúde

O I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde foi no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), o encontro tem o objetivo de incentivar a criação e a divulgação das práticas exitosas realizadas no âmbito da gestão consorciada na saúde pública estadual.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que o Estado vai ampliar o repasse para os consórcios em 10% e que o Governo Federal também contribuirá com a gestão orçamentária das policlínicas...

Projeto prevê aumento temporário de repasses do FPM

Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%...

FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...

Prefeitura de Juazeiro adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM

A Prefeitura de Juazeiro vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento.

O movimento denominado  "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar" tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Jerônimo comemora reajuste de 39% nos repasses federais para merenda escolar

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comemorou, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (10), o anúncio feito pelo governo federal de reajuste de 39% nos valores dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o primeiro reajuste do programa desde o ano de 2017.

“Saco vazio não para em pé! Aluno sem comer não sonha, não rende, não aprende. O futuro é feito agora. E, nas escolas da rede estadual da Bahia, a alimentação da melhor qualidade já está garantida”, disse Jerônimo no Twitter...

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Representante da Alemanha vem ao Brasil para retomar repasses ao Fundo Amazônia

A secretária de Estado e representante Especial para Política Climática Internacional da Alemanha, Jennifer Morgan, estará em Brasília na próxima quinta-feira (8).

A CNN apurou que o principal objetivo da visita é alinhar os detalhes para a retomada dos repasses financeiros ao Fundo Amazônia. Na agenda estão reuniões com representantes do Banco Central, do Itamaraty e com a equipe de transição do governo federal responsável pela área do meio ambiente...

Privatização de loterias pode diminuir repasses sociais para menos da metade, alerta Fenae

O plano do Ministério de Economia de acabar com o monopólio das loterias ainda no primeiro semestre de 2022 pode comprometer o futuro de programas sociais históricos financiados pela Caixa, alerta a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

De acordo com o presidente da entidade, Sergio Takemoto, a privatização do segmento pode resultar em perda de mais da metade das verbas destinadas a políticas públicas...

Funcionários e ex-funcionários da Pro Matre voltam a protestar contra atraso em repasses da Prefeitura de Juazeiro

Desde o mês passado, como divulgado na oportunidade pela redeGN, vem se estabelecendo uma divergência entre a direção do Hospital Pro Matre, em Juazeiro, e a Prefeitura do Município, no que diz respeito ao repasse de verbas destinada pela saúde para aquela unidade hospitalar. 

Na oportunidade o diretor da Pro Matre, Pedro Filho, afirmava que “a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos”, causando sérios problemas para o funcionamento da unidade, incluindo o atraso de salário dos profissionais”, denunciou...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

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