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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
O bairro Portal da Cidade, em Petrolina, é mais uma localidade de que foi contemplada com recursos frutos de emendas parlamentares do deputado federal, Fernando Filho.
Na quinta-feira (30), às ruas da Cuíca, Saxofone, Pandeiro e Violino foram entregues à comunidade pelo prefeito Simão Durando, totalmente requalificadas, prontas e adequadas para receber o tráfego de veículos local...
A prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, juntamente com o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, estão em Brasília, onde participam da 24ª Marcha dos Prefeitos, um evento de grande importância para discutir ações e projetos para os municípios brasileiros.
Na capital federal, além de participar das atividades da marcha, a prefeita Ana Passos tem aproveitado para cumprir uma agenda de compromissos junto aos diversos ministérios federais, em busca de recursos para Sento-Sé...
Para garantir o fortalecimento das políticas de assistência social na Bahia, o Governo do Estado autorizou o investimento de R$ 17 milhões para financiamento de serviços e benefícios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxiliar as gestões municipais.
O documento foi assinado nesta terça-feira (21), no auditório na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, durante evento que contou com a presença do Vice-Governador Geraldo Júnior. ..
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (17), a liberação do repasse de R$ 9.689.301 para manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais de cinco Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia.
Estas unidades receberam o aditivo por já terem tido suas contas aprovadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), bem como entregaram documentação e plano de trabalho. O repasse está inserido no montante de R$ 47,4 milhões previstos para o total das 30 EFAs e três CFR. ..
Estão assegurados os recursos financeiros para a manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais das 33 Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues que usou as redes sociais para divulgar a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria que estabelece os critérios para a parceria de apoio técnico-financeiro entre o Governo do Estado e as entidades que fazem a gestão dessas unidades escolares.
"Com esta publicação, as escolas já precisam se adiantar com a documentação, tramitar no processo, para que a gente possa já iniciar o pagamento do ano de 2023", afirmou o governador em vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (2). Jerônimo destacou que a medida é mais um compromisso previsto no Programa de Governo Participativo que está sendo cumprido nos primeiros 100 dias de gestão. De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), em 2023 estão previstos R$ 47,4 milhões para essas unidades escolares. Para o repasse de recursos, será considerado o número de estudantes matriculados, de acordo com o Censo Escolar 2022, realizado pelo Ministério da Educação. ..
A forma certa de segurar o lápis, o talher da refeição, a escova de dentes, encaixar formas ou virar a página de um livrinho são habilidades trabalhadas diariamente nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades do Programa Nova Semente, a partir de brincadeiras e atividades lúdicas. O estímulo pedagógico auxilia a criança tanto no seu desenvolvimento como indivíduo e na sua rotina, como também lhe prepara para a fase escolar da alfabetização. Através desse incentivo, é possível trabalhar a coordenação motora, estimular a imaginação e outros fatores fundamentais para o progresso de funções básicas em toda a vida.
No berçário, por exemplo, o universo lúdico predomina nas atividades. "Contamos historinhas e as crianças recontam do jeitinho delas, lemos livros através das imagens, abordamos as cores, fazemos brincadeiras de obstáculos para estimular a coordenação motora. Tudo isso trabalha noções do dia a dia deles e a gente vê a diferença de quando entram na escola e quando acabam o ano letivo. Parece um trabalho simples, mas, a partir das dinâmicas, as crianças estão trabalhando muito a sua atenção", conta a professora Noemia Ferreira, da Unidade do programa Nova Semente Professora Rose, no Bairro Vila Eulália. ..
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deverá contar, em 2023, com um orçamento de custeio previsto de R$ 25 milhões para a realização de suas atividades, cujo custo está estimado em R$ 35 milhões.
Estes e outros dados sobre a situação orçamentária e financeira da Univasf constam no relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023, que foi apresentado pela Reitoria em evento realizado na manhã de hoje (8), no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE), com a presença de estudantes, servidores e de profissionais da imprensa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...
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O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...
O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de "problemas técnicos", segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.
Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo...
O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões.
Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. ..
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas yanomami em Roraima.
Em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília, Marina detalhou que os recursos serão empenhados em ações de segurança para expulsar garimpeiros clandestinos da região onde vivem os yanomami...
O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.
Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.
A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...
Em agenda na capital federal, a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, deverá se reunir nesta sexta-feira (27) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O encontro, afirmou o órgão baiano, tem o objetivo de discutir a aplicação de recursos federais no estado, além de fortalecer a estratégia de vacinação, sobretudo com o envio de novas doses de imunizantes contra a Covid-19.
“A ministra tem ressaltado o comprometimento com a regularização do envio dos imunizantes contra a Covid-19 para todas as faixas etárias. É extremamente positivo voltar a ter esse diálogo com o Ministério da Saúde, expondo as necessidades da Bahia e reforçando o compromisso do governador Jerônimo com a vacinação e a saúde de baianas e baianos”, disse a secretária...
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma "organização social" suspeita.
“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF...
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Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.
De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...
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Após chuvas intensas, cinco cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 1,8 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,6 milhão – é para o município de Ubaitaba, na Bahia. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas.
No mesmo estado, as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R$ 89 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas...
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