Professores de Santa Mª da Boa Vista recebem reajuste de 12,84% no piso salarial

Mantendo o compromisso com os profissionais da educação, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), Humberto Mendes, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), anunciou na última semana, a garantia do pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). O aumento foi de 12,84%.

O reajuste contempla o salário-base de todos os docentes efetivos. Foi pago na última quinta-feira (02), na folha referente ao mês de março de 2020. Esse acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério seja atualizado anualmente...

Prodecon autua estabelecimentos e fiscaliza reajuste no preço de álcool gel e máscaras em Petrolina

Um dos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido a grande procura por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras.

Por conta disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou nesta terça-feira (17) seis estabelecimentos comerciais de Petrolina para verificar o possível aumento abusivo dos valores destes produtos...

PROCON DE JUAZEIRO FISCALIZA REAJUSTES ABUSIVOS NOS PREÇOS DO ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS

Nesta terça-feira (17), o PROCON de Juazeiro dará início a uma série de atos fiscalizatórios nas farmácias e supermercados da cidade, com o objetivo de verificar abusos praticados no reajuste do preço do álcool em gel e das máscarasutilizadas como proteção contra o coronavírus.

Segundo o Coordenador Executivo do PROCON de Juazeiro, Ricardo Penalva, “elevar sem justificativao preço de produtos ou serviços para obter vantagem desproporcional é considerado prática abusiva, resultando na lavratura do auto de infração, abertura de processo administrativo e aplicação de multa, caso a empresa seja considerada culpada pelo ato”...

Vereador Paulo Valgueiro diz que reajuste não é presente do prefeito e sim lei federal

Na sessão ordinária desta quinta (20), o vereador chamou a atenção dos colegas vereadores para a forma teatral como foi apresentado o Projeto de Lei n°002/2020, que dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, onde os vereadores do prefeito tentavam ludibriar a população, apresentando o reajuste como se fosse um presente do prefeito.

Para o vereador, a verdade precisa ser dita. "Na sessão, foi apresentado por alguns vereadores o que é bem parecido com o blackfraude (uma analogia à campanha mercadológica Black Friday), onde algumas empresas dobram o preço e depois apresentam promoções e ofertas de produtos para atrair compradores. Teve vereador querendo ser até padrinho do Projeto de Lei, mostrando que é bem adepto ao Pinóquio (personagem de ficção que adora contar mentiras). Só tem um dono desse projeto, são os servidores públicos municipais de Petrolina. Somos nós, que fazemos a máquina moer no município, que verdadeiramente fazemos a administração pública municipal", frisou...

Prefeitura de Canudos anuncia reajuste salarial para professores

A Prefeitura de Canudos comemora mais uma conquista da gestão do município junto à educação e anuncia o reajuste salarial de 12,84%, concedido aos professores da rede municipal de ensino.

O anúncio foi feito pelo Prefeito Genário Rabelo (Geo), na noite da última quarta-feira (19), após reunir-se com o coordenador da APLB, professor Ataniel Ferreira, o secretário municipal de finanças, Carlos Dias e o secretário municipal de educação, Joanilson Maia...

Prefeito Paulo Bomfim anuncia reajuste de 4,48% para os servidores municipais

Após reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), entre o secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, dirigentes de diversos sindicatos e associações que representam os servidores municipais, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou que enviará nos próximos dias para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que reajusta os salários em 4,48%. O índice garante a manutenção do poder de compra dos funcionários ao repor o INPC de 2019.

“Em todos os anos da nossa gestão, temos promovido melhorias para os servidores municipais. Ao mesmo tempo em que garantimos a reposição inflacionária, já concedemos avanços importantes de acordo com as especificidades de cada categoria. É algo a ser comemorado em tempos de uma profunda crise econômica que tem castigado estados e municípios de todo o país”, lembrou o prefeito Paulo Bomfim...

Paulo Guedes compara funcionário público a 'parasita' e critica o reajuste anual dos salários dos servidores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a "parasitas" ao comentar, nesta sexta-feira (7), as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. Segundo ele, as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana.

Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, já têm como privilégio a estabilidade no emprego e "aposentadoria generosa". O ministro argumentou que a máquina pública, nas três esferas de governo, não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista...

Petrolina: Miguel anuncia reajuste para servidores e aumento de 12,8% no piso dos professores

Em reunião, nesta quarta (15), no Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho informou aos dirigentes da categoria reajustes salariais. Cerca de 7 mil profissionais que compõem o quadro da prefeitura terão uma reposição de 4,3% nos vencimentos. Miguel ainda adiantou que os cerca de 2 mil professores da rede pública terão um aumento de 12,8% no piso salarial.

A medida começa a vigorar após aprovação na Câmara de Vereadores com efeito retroativo a janeiro. O percentual para os servidores é o limite máximo de reajuste permitido devido à legislação eleitoral, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior. Já o aumento do piso salarial, segundo o prefeito, representa um avanço significativo na política de valorização do magistério...

Taxa de Bombeiros tem reajuste de 3,27% em Pernambuco

A Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos, de competência do Corpo de Bombeiros Militar, sofreu reajuste de 3,27% em Pernambuco. Os novos valores passaram a vigorar nesta quarta-feira (1º). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2019, o pagamento da taxa dos Bombeiros pode ser efetuado em cota única ou em parcelas de valores iguais.

O atraso ou inadimplência podem gerar uma multa de 10% do valor. Os débitos anteriores a 2020 devem ser regularizados no site dos Bombeiros. No caso de imóveis residenciais, os valores da Região Metropolitana Recife da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio diferem do restante dos municípios do estado. ..

salário mínimo pode ter reajuste menor e ficar em cerca de R$ 1.030 em 2020

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revisou nesta quinta-feira (7), por meio do "Boletim Macrofiscal", a sua estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano de 3,67% para 3,26%. Até o momento, a área econômica tem informado que a correção do salário mínimo, em 2020, terá por base apenas a variação da inflação registrada no acumulado deste ano – com base no INPC.

Assim, a estimativa de um índice inflacionário mais baixo para 2019 também implicará, se o formato de correção for mantido, em um valor menor para o salário mínimo no ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. A última previsão oficial do governo para o salário mínimo no ano que vem apontava um valor de R$ 1.039. Entretanto, se for feita uma correção com base na nova estimativa para o INPC deste ano, o reajuste do salário mínimo seria menor, e o valor seria de R$ 1.030,53...

Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Administração (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa...

Juazeiro: Desembargador nega recurso que pedia suspensão de reajuste de água

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recusou nesta segunda-feira (6) um pedido de diminuição do valor da tarifa de água em Juazeiro, no Sertão do São Francisco.  A liminar foi pedida pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização [Seap] contra o Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental. Juazeiro tem a própria prestadora do serviço [Saae].

A Seap alegava que a tarifa de água teve reajuste de 220% no período de um ano, o que comprometeria o caixa da pasta. Na decisão, o desembargador Baltazar Miranda negou o pedido, afirmando que o aumento na verdade foi de 9,15%. Miranda também assinalou que caso o decreto, que estabeleceu o reajuste, fosse suspendido, o fato causaria “dano de maior proporção à sociedade”...

Campo Formoso: Projeto de reajuste salarial dos servidores é aprovado pela Câmara de Vereadores

Em Sessão Extraordinária realizada logo após a 7° Sessão Ordinária do ano, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que concede Reajuste Salarial para Servidores em 4,17%. Cabe ressaltar que esse percentual é muito maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 3,75%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Projeto segue para sanção da Prefeita Rose Menezes.

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse aumento traduz o esforço do Governo para a melhoria dos salários dos servidores, sem perder de vista as restrições legais, o que poderia prejudicar toda a população do município...

Governo define que não haverá concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada na segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016...

Reajustes de servidores sempre acima da inflação, diz a secretária de educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza

Com a parada determinada por sindicatos dos servidores públicos do Estado da Bahia, nesta terça-feira, 02 de abril, tendo como motivação as perdas salariais acumuladas nos últimos seis anos, a secretária de educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza, relembrou que no município "todos os reajustes foram acima da inflação, obedecendo aos índices nacionais, no caso dos trabalhadores em educação": "Em Casa Nova não há motivos salariais para paradas ou manifestações. Obedecemos aos índices, regularizamos salários atrasados da gestão anterior e estamos buscando melhorias em todos os setores".

Lembrando que a "herança que herdamos", ainda "pesa", mas, "estamos construindo mudanças efetivas que já estão sendo percebidas pelos nossos professores" a secretária reafirma:  "com nossa permanente disposição ao diálogo, atendendo os professores diretamente a qualquer hora; a prioridade que o prefeito Wilker dá à educação e os avanços que conquistamos, não há razão para paradas, protestos ou manifestações vinculadas a perdas salariais". A rede pública municipal está funcionando normalmente neste dia 02...

PREFEITO DE UAUÁ SANCIONA LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Em mais um ato de valorização e reconhecimento dos profissionais da área da saúde, o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas (PCdoB) sancionou a lei que concede o reajuste do piso salarial dos Agentes comunitários de Saúde (ACS). A sansão foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira(26) com efeitos financeiros retroativos a janeiro. 

Implantado nacionalmente desde o ano de 2013, o piso da categoria só passou a ser respeitado em Uauá a partir de 2017 na gestão do prefeito Lindomar Dantas. Em 25 meses de governo, esta é a segunda vez que a atual administração concede o reajuste para a categoria...

Câmara aprova projetos da Prefeitura de Juazeiro que concedem reajustes aos servidores

Na sessão realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores aprovou projetos originais do executivo que concedem reajustes aos servidores municipais. Com isto se garantiu a reposição do índice inflacionário do ano passado, com efeito retroativo a janeiro.

O percentual de 3,75% será aplicado no pagamento deste mês. Merendeiras e auxiliares de serviço gerais tiveram reajuste de 4,61%. "Mantivemos nosso compromisso de valorizar o servidor mesmo com a crise que assola o país. Hoje, muitos estados estão pedindo ao STF para reduzir salários. Nós aqui asseguramos a manutenção do poder de compra dos nossos trabalhadores ", declarou o prefeito Paulo Bomfim. ..

Petrobras anuncia mudança na periodicidade de reajuste do óleo diesel

A Petrobras anunciou hoje (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias. Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.

A estatal anunciou ainda a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão "servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens"...

Bancada de Oposição comemora reajuste dos profissionais de saúde e avisa "mandou com atraso para a Casa Plínio Amorim"

O vereador da base governista da Casa Plínio Amorim, Manoel da Acosap, montou um cenário na sessão desta quinta (21), durante a votação do PL n°004/2019 para o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Petrolina. Com o plenário lotado, ao defender a proposição do Executivo municipal, o vereador, que é agente de saúde, esqueceu de dizer que o reajuste da categoria é uma Lei Federal e que o prefeito de Petrolina enviou com atraso para a apreciação do Legislativo municipal.

O vereador Manoel da Acosap ensaiou uma supervalorização ao Executivo, durante a sessão, mas também esqueceu de ressaltar que os vereadores de oposição ao notarem a ausência do efeito retroativo, exigiram alteração no Projeto de Lei garantindo o reajuste retroativo dos profissionais de saúde do município. O vereador governista também omitiu, ao parabenizar o prefeito, que a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018 foi aprovada em julho do ano passado pelo Congresso Nacional é uma obrigação do Executivo municipal o seu cumprimento...

Prefeitura de Juazeiro fecha acordo de reajuste para secretários escolares

Acordo fechado, reajuste garantido. Além da reposição no índice inflacionário, os secretários escolares foram atendidos em pleito específico da categoria.

Na reunião desta quinta-feira (07), estiveram presentes o presidente do Sinserp Luiz Alberto, o vice-presidente Francisco Arnóbio, a secretária de Educação Lucinete Alves, o secretário de Governo Clériston Andrade, o procurador do Município Eduardo Fernandes e os representantes dos secretários escolares...