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Decretos do Governo Federal beneficiam quatro territórios quilombolas da Bahia

Quatro territórios quilombolas da Bahia tiveram publicados os decretos de interesse social. Eles foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (29), no encerramento do mês de celebração da Consciência Negra. Ao todo, foram 15 decretos assinados em benefício de quilombolas no país.
Entre os da Bahia, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023.

Também está o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Itamar atuou no Incra Bahia e trabalhou pela decretação dos territórios decretados no estado...

Lula assina decreto de desapropriação de 15 quilombos, incluindo o de Mãe Bernadete

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos brasileiros, nos estados da  Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Ao total, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas serão beneficiadas, incluindo quatro quilombos baianos. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos brasileiros, nos estados da  Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Ao total, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas serão beneficiadas, incluindo quatro quilombos baianos. As informações são do site parceiro Bahia Noticias...

Deputado Roberto Carlos entrega trator para comunidade Quilombola de Fumaça, em Pindobaçu

A comunidade Quilombola de Fumaça, no município de Pindobaçu, viveu um momento histórico com a entrega de um trator para a Associação Agropastoril Quilombola dos Pequenos Agricultores de Fumaça, Laginha e Adjacências. O equipamento foi garantido pelo deputado estadual Roberto Carlos, que destacou a relevância da ação para o fortalecimento da agricultura familiar e a autonomia da comunidade.

"Essa conquista é um marco para a comunidade. Ver a alegria da presidente Raimunda, do líder comunitário Sandrinho e da Dra. Alcione durante a entrega reforça a importância de iniciativas que realmente transformam a vida das pessoas", afirmou o parlamentar...

CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Campo Formoso garantiu o direito de um bebê quilombola de apenas 10 meses a receber tratamento em sua residência, após quadro de asfixia perinatal – quando o nascido não recebe oxigênio suficiente durante ou após o parto.

A condição causou complicações no cérebro do menino, que desde o nascimento respirava por ventilação mecânica e precisava se alimentar por sonda...

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.


Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Editais do Governo do Estado somam R$ 5 milhões de investimentos para mulheres do campo e quilombolas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está com dois editais abertos voltados para mulheres do campo e quilombolas, que totalizam recursos de R$ 5 milhões.

O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e o empoderamento dessas mulheres, essencial para a equidade de gênero e para a melhoria das condições de vida em suas comunidades. ..

Três quilombos baianos são beneficiados por decretos de interesse do Governo Federal

Três territórios quilombolas da Bahia tiveram decretos de interesse social publicados pela Presidência da República, nesta sexta-feira (20). A medida beneficia 229 famílias quilombolas, em uma área total de 10,9 mil hectares, que inclui sete imóveis rurais, além de terras públicas.

Os decretos abrangem as comunidades quilombolas de Morro Redondo e Capão das Gamelas, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, além de Curral da Pedra, situada em Abaré, na região do Nordeste baiano...

Trecho Rio São Francisco aterrado e árvores centenárias derrubas é o retrato para construir extensão da Ferrovia, denuncia lideranças quilombolas

Reportagem do Eco Nordeste, destaca que São três quilômetros de concreto atravessando o que era um braço do Rio São Francisco no Território Quilombola Araçá/Volta, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, Oeste da Bahia. A ponte integra os 1.527 quilômetros de extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que está em construção desde 2010 e deve conectar o futuro Porto Sul, em Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, no Tocantins, onde se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul. 

A obra, de responsabilidade da empresa pública Infra S.A, e o licenciamento da ponte estão suspensos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Justiça desde 2019, por não terem sido atendidas as regras de consulta às comunidades tradicionais. Araçá/Volta é um território quilombola de 19 mil hectares onde vivem 613 pessoas, vizinho de outros quatro (Lagoa do Peixe, Bebedouro, Batalhinha e Rio das Rãs), que juntos somam 70 mil hectares. Os quilombolas aguardam assinatura de acordo que garante recurso para a efetivação da regularização fundiária das terras...

Analfabetismo na comunidade quilombola é três vezes maior que no restante da população

Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2022, aponta que pessoas quilombolas, a partir dos 15 anos, eram 2,7 vezes mais analfabetas do que a população residente no Brasil. Esse grupo etário também é o que apresenta maior deficiência educacional. O nível de alfabetização entre as mulheres foi maior do que nos homens e as regiões Sul, Norte e Centro-Oeste apresentaram o maior nível de alfabetismo, apesar de, quando comparado ao restante da população, o nível educacional ser muito inferior.

Valdir Heitor Barzotto, vice-diretor da Faculdade de Educação da USP, destaca que os números do Censo do IBGE reafirmam duas coisas, “que há um projeto de não inclusão de determinados segmentos da sociedade e que a adoção de um discurso de inclusão, por determinados setores da sociedade, não engana para sempre, os resultados práticos e concretos sempre aparecem e desmentem as campanhas feitas nesse sentido”. Um processo histórico de abandono da população negra mais pobre, mais rural, às vezes mais indígena, para fora da possibilidade de acesso à leitura, à escrita e a outros bens que a sociedade possui explicaria os fatores que contribuem para esse resultado tão negativo, afirma o professor...

Com apoio do Governo do Estado, festival valoriza manifestações culturais e saberes tradicionais de comunidades quilombolas

Reforçando o compromisso com a preservação da memória e cultura quilombola, o Governo do Estado apoia a 7ª edição do Festival de Cultura e Arte Quilombola, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

O evento, idealizado pela saudosa Mãe Bernadete Pacífico, reunirá manifestações culturais e saberes tradicionais de oito comunidades quilombolas da Bahia, com atividades gratuitas e abertas ao público...

Proae realiza seleção de estudantes indígenas e quilombolas para Programa Bolsa Permanência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), divulgou, ontem (6), o edital do processo seletivo para o Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC).

Há 37 vagas disponíveis para estudantes indígenas e quilombolas da Univasf, regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais. A seleção também tem como objetivo a formação de cadastro reserva para concessão de outras bolsas do PBP que venham a ser disponibilizadas pelo MEC...

Quilombolas na Bahia: grupo tem maior taxa de analfabetismo e dobro do índice de saneamento inadequado da população geral

Os quilombolas ainda têm piores taxas de analfabetismo e condições de saneamento em comparação com a população geral. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) após analisar os dados do Censo Demográfico 2022.

Naquele ano, um a cada 10 quilombolas baianos (13,4% ou 53.282 pessoas) vivia em domicílio com acesso inadequado aos três serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo...

MPF pede retirada de torres de transmissão em áreas quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados a comunidades remanescentes de quilombo no interior da Bahia.

A ação envolve a área de influência direta da instalação de uma Linha de Transmissão na região de Porto de Sergipe, Olindina e Sapeaçu...

IBGE aponta que população quilombola na Bahia é mais jovem e masculina

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (3), apontam que a população quilombola tanto brasileira como baiana tem menos idade que a média geral, assim como é mais masculina. O material é oriundo do Censo 2022. Esta é a primeira vez que o IBGE divulga informações específicas de quilombolas e indígenas. Na Bahia, metade da população quilombola tem até 32 anos, enquanto a baiana e brasileira são de 35 anos.

Na questão de gênero, as localidades quilombolas mais femininas são Lagoa Santa - Ituberá (60%); Fazenda Porteiras - Entre Rios (58%); e Mota - Itanhém (55,2%). Já as com maior presença masculina são Vicentes - Xique-Xique (60%); Mata do Sapê - Macaúbas (59,3%); e Salamina Putumuju - Maragogipe (56,3%), informou o G1...

Sistema de recirculação aumenta produção de peixe em comunidade quilombola de Muquém de São Francisco

A comunidade quilombola de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém de São Francisco, no território de identidade de Velho Chico, está celebrando um importante avanço em seu sistema produtivo: a implantação do Sistema de Recirculação, que fortaleceu o sistema produtivo de peixes entre os associados da comunidade, que tem como principal atividade produtiva a pesca artesanal.

O Sistema de Recirculação foi implantado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural.  Com investimento em infraestrutura para a criação e armazenamento da produção de peixes, a comunidade busca modernizar suas práticas e garantir um melhor aproveitamento dos recursos...

Bahia: Suspeitos de envolvimento na morte da líder quilombola Mãe Bernadete são incluídos em lista dos mais perigosos

Bernadete Pacífico, de 72 anos, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, na noite desta quinta-feira (17).

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel onde estava Bernadete na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo...

Oficina e espetáculo marcarão encerramento do I Festival de Teatro Quilombo Quidé

Como parte integrante do I Festival de Teatro Quilombo Quidé, uma oficina de artes cênicas foi ministrada pelo artista plástico e produtor cultural, Edilson Santos, conhecido como "Pocotó". O segundo dia da oficina acontece hoje (27), às 17h, na Escola Municipal Professora Guiomar Lustosa, no Bairro Quidé, em Juazeiro, norte da Bahia, e marcará o encerramento do projeto.

Edilson compartilhou sua visão sobre a relevância de trazer expressões artísticas para o coração do bairro Quidé. "É um projeto de suma importância, trazer a cultura, especialmente o teatro, de volta ao bairro que possui uma rica história cultural. Estamos revitalizando a conexão com as escolas e proporcionando ensinamentos valiosos à comunidade", enfatizou o artista. ..

I Festival de Teatro Quilombo Quidé: projeto possibilita acesso da periferia às artes cênicas

Você sabia que o Bairro Quidé, em Juazeiro (BA), pode vir a ser reconhecido como um Quilombo Urbano?

Por toda sua história de resistência étnica, fortalecida ao longo dos anos por grupos culturais, religiosos e instituições sociais que desenvolvem um trabalho de formação e intervenção social, a população pode se auto reconhecer como remanescente de quilombo, como acontece hoje em comunidades rurais e bairros de cidades  da região, a exemplo de Senhor do Bonfim, também no norte da Bahia...

Homem morre após receber cerca de 100 picadas de abelha em comunidade quilombola na Bahia

Um homem morreu após ser atacado por abelhas na segunda-feira (19), em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia. Claudinete Jesus Lemos, de 55 anos, recebeu cerca de 100 picadas, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O Samu informou que ele já foi encontrado sem vida...

Mais Amor por Elas: Prefeitura de Juazeiro oferta curso de chocolates para mulheres quilombolas e estimula empreendedorismo 

A Prefeitura de Juazeiro continua durante todo o mês de março com programação em alusão ao Mês da Mulher. Neste final de semana, mulheres de comunidades quilombolas foram contempladas com curso gratuito de chocolates.

A ação foi realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) nas Comunidades Quilombolas do Alagadiço e da Barrinha da Conceição.  ..