Abraço e beijo no rosto de Fatemeh Hamami pode render acusação de adultério ao português
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O craque Cristiano Ronaldo poderá ser acusado de adultério por ter abraçado e beijado o rosto da artista iraniana Fatemeh Hamami...
Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.
As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...
Ainda repercute nas redes sociais a punição sofrida por uma trabalhadora do serviço de limpeza do camarote durante o show do DJ Alok no São João de Petrolina.
Imagens mostram a servidora Luzimar Santos dançando enquanto realizava o trabalho no camarote montado no Pátio Ana das Carrancas. ..
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Luta e luto, decepção e ânimo, força e dor. Há também outros tantos sentimentos intraduzíveis que fazem parte da rotina incansável da pernambucana Mirtes Renata Santana, de 36 anos. “São três anos de saudade, de dor e de frustração”. Do bairro do Barro, na periferia do Recife (PE), onde mora, ela inicia, às 6h30, diariamente a jornada. Da cabeça, a ideia de busca por justiça não cessa há exatos três anos.
Ex-trabalhadora doméstica, ela, atualmente, está atuando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma função de assessoria. O percurso envolve duas viagens de ônibus e uma de metrô. Depois do trabalho, segue para a faculdade, onde faz o curso de direito. Está no quinto semestre. Lá quer aprender como se faz justiça. Chega em casa tarde da noite. Nesta sexta-feira (2), porém, a rotina será diferente...
Em Conselho Técnico realizado nesta terça-feira (14) na sede da entidade, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) instituiu punições por racismo em competições de futebol no país. O texto, que não foi colocado em votação, será publicado no regulamento geral de competições de 2023.
Segundo o que ficou decidido, o clube será punido com multa no primeiro caso de racismo. Se houver recorrência, perderá mando de campo ou jogará com portões fechados. Em caso de novo episódio, perderá pontos. ..
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Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília.
Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso constitucional com o povo brasileiro”...
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O deputado federal baiano, Elmar Nascimento (DEM), pediu através das suas redes sociais, punição exemplar para os "agressores da democracia", se referindo aos ataques sofridos neste domingo pelas instituições públicas que representam os poderes da República, em Brasília.
Na sua página no Instagran Elmar disse que "É preciso empregar todo o rigor da lei na punição dos agressores da democracia, bem como tomarmos ações firmes em torno da união e pacificação do país"...
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O deputado Federal Adolfo Viana, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, publicou nota repudiando os atos violentos ocorridos neste domingo (8) em Brasília.
Na nota, publicada nas suas redes sociais, Adolfo Viana diz que "Manifestações pacíficas são legítimas e fazem parte do regime democrático", para em seguida condenar os atos que causaram destruição em prédios públicos da capital federal: "A invasão e a destruição de prédios que representam a democracia brasileira são inadimissíveis", escreveu...
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE) rejeitou, na noite da terça-feira, o recurso do Petrolina e manteve a punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e dá adeus ao acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, sobe para segundo e fica com a vaga.
De acordo com o presidente do Petrolina, Jeferson Oliveira, o clube pretende recorrer mais uma vez da decisão...
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Começa a tramitar esta semana no Senado um projeto de decreto legislativo aprovado na semana passada pela Câmara e que aumentará o valor da energia para os consumidores do Norte e do Nordeste. Entre parlamentares contrários à proposta, o projeto está sendo chamado de uma punição à população nordestina pela derrota imposta a Jair Bolsonaro.
O projeto derruba um entendimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de setembro, que decidiu alterar um dos componentes da tarifa paga pelos usuários pelo uso da rede de transmissão de energia, o sinal locacional. A decisão foi tomada após três anos de consulta pública pela agência...
Mais cedo, a RedeGN publicou matéria revelando áudios de autoria de José Antônio de Oliveira, conhecido popularmente como Toninho, diretor de transportes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, com declarações racistas e estimulando ódio entre as correntes políticas que disputaram o último pleito no Brasil.
Após repercussão, a UNEGRO de Juazeiro, emitiu nota pública repudiando as declarações do servidor...
O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jornalista Vera Magalhães na noite de terça-feira (13). Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.
Vera Magalhães acompanhava debate entre candidatos ao governo de São Paulo quando foi abordada agressivamente pelo deputado estadual Douglas Garcia, integrante da comitiva do candidato e ex-ministro Tarcísio Gomes. Ao final do debate, Douglas se aproximou da jornalista gravando um vídeo com o celular, perguntou se ela teria recebido dinheiro para falar mal do presidente Jair Bolsonaro e chamou-a de “vergonha para o jornalismo”...
A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).
Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...
A proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos, esteve em pauta no Senado Federal e a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou nesta semana, um PL que altera a Lei de Crimes Ambientais e estabelece penas para esta prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG).
Se a medida for aprovada, a pessoa que realizar os procedimentos estéticos nos animais poderá sofrer detenção de três meses a um ano, além de estar sujeito a aplicação de multas. As penas também se aplicam a quem colabora com a realização da prática. Agora o texto segue para votação em Plenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais.
O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a um motociclista que se recusou a fazer o teste de alcoolemia...
Na sessão desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Senhor do Bonfim, que apontou irregularidades na prestação de serviço de limpeza pública, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito Carlos Alberto Lopes Brasileiro – gestor responsável pelo período auditado – multa no valor de R$8 mil.
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$32.761,64, em razão da ausência de comprovação do serviço prestado e da não apresentação dos tickets de pesagem da totalidade do mês de janeiro, o que configura pagamento efetuado a maior pela divergência nas medições das quantidades pesadas de entulhos removidos...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe a divulgação, por parte do infrator, de fotos ou vídeos — em redes sociais ou qualquer meio digital — que promovam a prática de infrações de trânsito de natureza gravíssima.
Entre as infrações classificadas como crime pela proposta estão a prática de competições em vias públicas (os chamados "rachas") e a exibição de manobras. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. A proposta também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997)...
Familiares e amigos de Élida Márcia de Oliveir acompanham neste momento, o júri popular de dois acusados de participação no homicídio da professora. Várias manifestações aconteceram antes do início do Juri. O protesto cobra a punição dos acusados do assassinato de Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza. O Juri teve início por volta das 9hs , no Fórum Conselheiro Luiz Viana.
A professora foi assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, a tiros. O acusado de planejar o crime Edivan Constantino de Moraes e Railton Lima da Silva eo acusado de pilotar a motocicleta que transportava o atirador estão nos bancos dos reús. ..
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A Comissão de Ética do Futebol Brasileiro puniu o presidente da CBF, Rogério Caboclo, com um total de 15 meses de afastamento do cargo por entender que houve "conduta inapropriada" na relação com uma funcionária da entidade. A denúncia inicial apontava assédio moral e sexual, com base em gravações que mostravam Caboclo perguntando à mulher: "Você se masturba?".
Como a decisão prevê o abatimento dos três meses já quase cumpridos desde o afastamento inicial, em 6 de junho, a sanção ao dirigente vai até o início de setembro de 2022...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.
De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. ..
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