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AGU pede suspensão do processo de desoneração da folha ao Supremo

Na quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com menos de 156 mil habitantes.

Segundo o órgão, o governo federal fechou um acordo com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, na semana passada, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir do ano que vem. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado para vagas na sede da unidade do TFD

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou na edição do Diário Oficial do Município (Doem), desta segunda-feira (13), a homologação com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital N° 002/2024 no mês de abril.

O Processo Seletivo Simplificado foi aberto para preenchimento de vagas para atender e manter serviços essenciais da Sesau, exclusivamente, da sede  da Unidade  de  Tratamento  Fora  de  Domicílio (TFD),  localizada  na cidade de Salvador-BA. Foram oferecidas vagas para agente de portaria, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro e motorista de viatura pesada. Todos os cargos são para jornada de 40 horas semanais...

Mulher é presa após aplicar golpes contra idosos em Feira de Santana; ela acumula processo pelo mesmo delito em outros estados

Uma mulher foi presa preventivamente, na segunda-feira (13), por suspeita de aplicar golpes relacionados a empréstimos financeiros. As vítimas eram idosos e aposentados de Feira de Santana.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), André Ribeiro, revelou que o golpe era praticado pela mulher por meio de uma empresa de fachada. Mais de doze vítimas registraram o golpe e a autora do crime teria lucrado mais de R$ 200 mil...

Atingidos por Barragem: Prefeitos do Vale do São Francisco se juntam em apelo pela conclusão de processo judicial que tramita há 40 anos


Prefeitos da região, em ofício enviado aos Ministros, Rio Costa, da Casa Civil e Alexandre Silveira, das Minas e Energias, pedindo o apoio deles junto à União, para a solução de um processo que envolve famílias ribeirinhas que foram afeadas quando da implantação da Hidrelétrica no Lago de Sobradinho.

De acordo com o documento, assinado pelos prefeitos, uma “atuação desleal da Chesf”, que, de acordo com o ofício, “vem procrastinando o processo, que já tramita há mais de 40 anos”...

Prefeitura de Juazeiro divulga nova convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta sexta-feira (8), a 51°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h...

IFSertãoPE abre processo seletivo para curso de graduação Licenciatura em Matemática na modalidade EaD

A Diretoria de Educação a Distância (DEAD) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), inicia processo seletivo para o curso de graduação a distância de Licenciatura em Matemática. Ao todo, são disponibilizadas 105 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial em cinco cidades da região. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 10 de maio e 03 de junho, via internet, por meio do portal de processos seletivos do instituto. São vinte e uma vagas disponíveis em cada polo, destinadas a egressos de escolas públicas, concorrência geral e professores da rede pública...

'Sinal Vermelho': ferramenta vai monitorar processos de feminicídio em Pernambuco

Familiares de mulheres vítimas de feminicídio em Pernambuco vão contar com uma ferramenta para acompanhar e cobrar mais agilidade dos processos judiciais contra os acusados pelos crimes. O site, chamado "Sinal Vermelho", será lançado nesta quinta-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 315 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado somente entre os anos de 2020 e 2023. Desse total, 26 casos foram registrados no Recife. Na vice-liderança aparece o município do Jaboatão dos Guararapes, com 19 registros. Em seguida, Olinda, com 16. ..

Justiça Federal reconhece que Isaac Carvalho foi julgado fora do prazo legal e extingue processo do TCU, divulga assessoria

A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30) determina a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU...

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

Pernambuco inicia processo de compra de 20 mamógrafos digitais e Petrolina será contemplada

O Governo de Pernambuco abriu processo de registro de preços para a compra de 20 mamógrafos digitais ao custo máximo previsto de R$ 27 milhões. A concorrência entre as empresas começa a partir de 15 de abril.

As máquinas vão fortalecer o cuidado dos hospitais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão, intensificando a estratégia de descentralização do atendimento especializado no Estado...

Processo Seletivo: Inscrições para as vagas na sede do TFD em Salvador encerram nesta sexta 05

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e da Secretaria de Saúde (Sesau), alerta que encerra nesta sexta-feira (05) o prazo de inscrição para o novo processo seletivo simplificado, com vagas exclusivas para a sede da unidade de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), localizada em Salvador (BA). O processo visa manter os serviços essenciais, da unidade, por tempo determinado, diante da necessidade temporária por excepcional interesse público.

As inscrições e o envio da documentação necessária podem ser feitas pelo link https://psssaude.juazeiro.ba.gov.br/. Além do edital, na página disponibilizada para as inscrições também consta a lista com os documentos que devem ser apresentados pelos candidatos e todas as informações pertinentes ao processo seletivo...

Prefeitura de Juazeiro divulga nova convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (25), a 4ª convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS). A seleção visa atender e manter serviço essenciais da Secretaria de Saúde (Sesau). Os convocados têm até esta quarta-feira (27) para entregarem a documentação.

A  admissão  do  candidato  fica  condicionada  ao  atendimento das condições previstas no edital, não podendo, ser contratado  candidato que, nos últimos três  meses,  a  contar  do  encerramento  de  seu  contrato  anterior,  tenha  mantido  vínculo contratual com a gestão municipal, conforme  redação conferida pela  Lei Municipal nº 2.321/2012...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quarta-feira (20), uma série de convocações para os aprovados em Processos Seletivos realizados para o preenchimento de vagas da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). As listas, assim como a documentação necessária para a posse dos candidatos, estão disponíveis no Diário Oficial do Município. A entrega dos documentos será realizada nos dias 22 e 25 de março de 2024, na Segesp, localizada na Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar, Centro, das 8h às 14h.

A admissão dos candidatos está sujeita ao cumprimento das condições estabelecidas no edital. Candidatos que tenham mantido vínculo contratual em Regime Especial de Direito Administrativo com o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, nos últimos três meses a contar do término de seu contrato anterior, não poderão ser contratados, conforme o disposto no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.321/2012...

Isaac Carvalho tem recurso rejeitado pelo TCU. Assessoria jurídica do ex-prefeito afirma que não existe processo que gere inelegibilidade

Adversários do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) estão comemorando nesta quarta-feira (20) a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que rejeitou recurso do advogado do ex-gestor no processo 040.610/2019-5 que a Caixa Econômica Federal moveu em relação ao saneamento de bairros da cidade.

Na sessão que adentrou a madrugada o TCU manteve os embargos de declaração opostos por Isaac Cavalcante de Carvalho contra decisão que rejeitou os aclaratórios opostos anteriormente pelo responsável, mantendo o julgamento pela irregularidade de suas contas e a imputação de débito...

Prefeitura de Juazeiro divulga 4ª convocação para preenchimento de vagas do Processo Seletivo Simplificado da AMA

A Prefeitura de Juazeiro anunciou a 4ª convocação do Processo Seletivo Simplificado para preencher as vagas disponíveis no quadro de servidores da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) ..

Prefeitura de Juazeiro divulga nova convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta sexta-feira (8), a 48°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como  a relação de todos os documentos necessários.

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 12 e 13 de março de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h...

Hospital Regional de Juazeiro realiza processo seletivo para auxiliar de administrativo

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para o cargo de auxiliar administrativo (efetivo + cadastro reserva). Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 10 de março (domingo). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga em questão.

Podem participar da seleção candidatos com ensino médio completo, conhecimento em informática básica, experiência na área e em SISRHC. A vaga possui carga horária de 44 horas semanais e, também, está disponível para pessoas com deficiência...

Uso de dinheiro doado por família de Neymar vira alvo do MP no processo de Daniel Alves

O processo que envolve a condenação de Daniel Alves parece longe do fim. Os quatro anos e meio de prisão para o brasileiro, na Espanha, tem repercutido em outras pessoas, como é o caso da família de Neymar. Após entregar recursos para ajudar o amigo na Justiça, os parentes viraram alvo de investigação. 

Chamado de “Fiscalía”, o Ministério Público (MP) espanhol colocou o uso da quantia doada pelo pai do camisa 10 da Seleção Brasileira no radar. Vale lembrar que as duas partes, tanto a promotoria quanto a defesa do lateral-direito têm se movimentado para futuros recursos quanto à punição. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga 14°convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quinta-feira (29), a 14°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como  a relação de todos os documentos necessários.

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 04 e 05 de março de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h...

Prefeitura de Juazeiro divulga terceira convocação do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou a terceira convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. A lista com os classificados está disponível no Diário Oficial do Município (Doem) desta quinta-feira (22). 

Os candidatos aprovados deverão realizar a confirmação de matrícula e assinatura do Termo de Compromisso nos dias 26 e 27 de fevereiro, das 8h às 12h, ou das 13h às 17h, no prédio da Seduc, localizado na Rua Antônio Pedro, nº 139, Centro...