Ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes é acusada de improbidade administrativa

A ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, foi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por uma série de irregularidades cometidas por ela durante o exercício financeiro de 2016. Em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira, dia 5, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos de Delaneide Dias, entre outras penalidades previstas em lei. 

Segundo a ação, a ex-gestora contratou servidores sem prévio concurso público, não utilizou o mínimo exigido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não foi transparente em relação a atos e gastos públicos e não disponibilizou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) documentos como folhas de pagamentos de servidores, licitações, contratos, notas fiscais eletrônicas, planilhas com detalhamentos das quilometragens e quantidade de combustível utilizados por veículo, entre outras informações. As irregularidades foram apontadas em parecer do TCM, que rejeitou em abril deste ano as contas de 2016 da ex-prefeita...

Na Bahia, vice-prefeita de Juazeiro lidera ranking de maior salário; Bruno Reis é segundo

O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O site levantou dados dos salários das 20 maiores cidades baianas por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. O articulador político de ACM Neto (DEM) recebe mensalmente R$ 18.732,56 – quase R$ 400 a menos que a líder do ranking. O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29...

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

Casa Nova: Morre esposo da ex-prefeita Dagmar Nogueira e prefeito decreta luto oficial

Faleceu na manhã desta segunda-feira (01/10) o esposo da ex-prefeita e atual Diretora do SAAE de Casa Nova, Dagmar Nogueira. Valdemar Loura de Brito, companheiro por mais de 40 anos de Dagmar, deixa um legado de compromisso e amor com Casa Nova, diz o prefeito Wilker Torres em seu decreto de Luto Oficial por três dia no município.

Wilker Torres, enviou a Dagmar uma nota de pesar, lembrando que Dagmar é "amiga, guerreira, irmã, companheira de jornada", ressaltando que o falecimento de Waldemar Brito "é para nós a perda de um amigo querido, de uma pessoa que trabalhou por esta cidade e a amou acima de tudo"...

Prefeita de América Dourada é punida por nepotismo

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/09), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de América Dourada contra a prefeita Rosa Maria Dourado Lopes pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, a gestora agraciou 17 parentes seus, do vice prefeito e de seus secretários com cargos municipais.

O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$10 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente nepotismo. Também foi determinada a exoneração de todos dos cargos a que foram nomeados ilegalmente...

José Ronaldo participa da festa de Casa Nova e visita ex-prefeita, Dona Dagmar

O pré-candidato ao governo da Bahia, pelo Democratas, José Ronaldo, aproveitou a visita a festa de Casa Nova e encontrou com a ex-prefeita, Dagmar Nogueira. Na cidade, o ex-prefeito de Feira de Santana reuniu-se com correligionários e buscou informações sobre os problemas enfrentados pela população, principalmente com relação à área de saúde.

Acompanharam José Ronaldo, o pré-candidato ao senado, Jutahy Junior, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis e o deputado Elmar Nascimento...

Prefeita de Sento-Sé Ana Passos oficializa apoio a pré-candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal

Em mais uma grande demonstração de força política, o Encontro com Isaac Trabalho, realizado na noite da quinta-feira (05), em Sento Sé-BA foi um sucesso. Mais uma vez moradores, lideranças políticas e comunitárias, além de autoridades locais e regionais compareceram em grande número e puderam contribuir para a construção da plataforma parlamentar e do plano de desenvolvimento regional que está sendo elaborado coletivamente e organizado pelo pré-candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho.

A noite foi marcada também pelo anúncio oficial do apoio do grupo da Prefeita Ana Passos a Isaac. Quem fez o anúncio foi o Secretário de Administração, Juvenilson Passos, que no ato representou a Prefeita. “A candidatura de Isaac Carvalho representa toda uma vontade da região norte do estado. Ele já deu grandes demonstrações do grande administrador e grande político que é, e se credencia bem para pleitear essa vaga no Congresso Nacional. Por isso, Sento Sé abraça a sua pré-candidatura e vai fortalecer essa caminhada a cada dia”, garantiu Juvenilson...

Vice-Prefeita de Juazeiro trata sobre serviços de saúde para o município com Reitor da UNIVASF

Atuante nas ações voltadas para melhor atender a população, a médica e vice-prefeita de Juazeiro, Dulce Ribeiro, acompanhada da secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, se reuniu em Petrolina com o reitor da UNIVASF Julianeli Tolentino de Lima. 

O encontro – que também contou participação da assessora de Planejamento Ianni Almeida e do assessor Técnico da SESAU Álvaro Pacheco – teve como objetivo a retomada das ações voltadas ao atendimento das comunidades, a exemplo Programa de Saúde na Escola, que ofertava atendimento oftalmológico, realização de exames e fornecimento de óculos gratuitos dentro da Caravana da Saúde. Outra solicitação levada pela vice-prefeita é com relação a ampliação no atendimento odontológico através dos consultórios itinerantes. ..

Sento-Sé: Prefeita adere ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação

Em Sento-Sé, a Prefeita, Ana Passos, aderiu ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação. A Lei 11.738/2008, diz que o piso salarial do profissional da Educação terá um aumento de 6,81%.

O acréscimo foi através de uma portaria assinada dia 28 de dezembro de 2017 pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. De acordo com o Ministério da Educação, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá ganho real de 3,9% e, portanto, salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. E nos últimos dois anos, os professores tiveram ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96...

Criminosos cercam carro e matam filho de prefeita de cidade do Rio Grande do Norte

Após ter carro cercado, o secretário de Finanças e Tributação de São José do Campestre (RN), Alan John Romão Soares, 36 anos, foi morto a tiros neste sábado (23). A vítima era filho da prefeita da cidade, Alda Romão (PSD), que também estava no carro no momento do ataque. O Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de policiamento ostensivo nas ruas. 
 
Acionada, a polícia que atendeu a ocorrência afirmou que os dois estavam visitando um bairro que seria contemplado com um calçamento. Encapuzados, de acordo com o G1, os criminosos cercaram o veículo e dispararam contra o titular da past. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime. ..

Campo Formoso: Prefeita assina ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento de água no Barro Amarelo

A prefeita de Campo Formoso Rose Menezes assinou na sexta-feira (08), a ordem de serviço para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água para o bairro do Barro Amarelo, localizado na sede do município. A obra será realizada em parceria com a CERB e o Governo do Estado, beneficiando 23 famílias. Participaram do evento a prefeita, secretários, vereadores, representantes da CERB e moradores do local.

Esse sistema consiste em captar a água, a partir de um manancial subterrâneo ou superficial como, por exemplo, um poço ou um açude e distribuir essa água por meio de uma rede adutora levando-a até as habitações implantados em pontos de fácil acesso à comunidade...

PAULO BOMFIM DECLARA QUE NÃO VAI PAGAR DÉCIMO TERCEIRO A PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS

Ao comentar nesta quarta-feira (22) no Programa Geraldo José o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro o Prefeito Paulo Bomfim assumiu que também não vai pagar décimo terceiro a nenhum agente político que integra hoje a gestão municipal. “Estamos num momento de extrema dificuldade e não seria correto com os nossos servidores. Estamos cortando na própria carne para que a população e nem os nossos servidores sofram as consequências dessa crise”, declarou o prefeito.

“Pode ter certeza em 2017 não vamos pagar décimo terceiro de prefeito, vice-prefeita, secretários e de nenhum agente político da prefeitura. Estou tentando acertar as contas e não vou cometer uma injustiça dessa com a minha consciência” prometeu...

Secretária e vice-prefeita de Juazeiro se reúnem com Secretário de Saúde do Estado

Nesta quinta-feira (24), a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, acompanhada pela vice-prefeita Dulce Ribeiro e pela assessora de planejamento Ianni de Almeida, esteve na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na ocasião, elas estiveram em reunião com o secretário Fábio Billas Boas e com o deputado estadual, Roberto Carlos, oportunidade em que foi solicitado apoio do Governo do Estado em melhorias no âmbito da saúde de Juazeiro.

“Na nossa pauta, incluímos assuntos como terapia de hemodiálise, cirurgias ortopédicas e neurológicas, assim como aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para a Maternidade de Juazeiro e para o Hospital da Criança”, esclarece a secretária de Saúde de Juazeiro...

Espaço do leitor: Prefeita de Sento-Sé resolve acabar com a festa de São João

Caro Geraldo, aproveito o espaço para manifestar a minha insatisfação contra a gestão municipal de Sento-Se, a respeito do fim de uma das mais importantes festas populares, o São João.

Sem justificativa prévia a prefeita do município de Sento-Sé Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos, resolveu acabar de vez com as comemorações juninas da cidade. A festa que acontecia tradicionalmente de 22 a 29 de junho, na área de lazer da cidade, foi extinta do calendário cultural pela administração municipal. Assessores e pessoas mais próximas do governo, garantem que o revanchismo político é a principal motivação para o fim das comemorações. As festas juninas são manifestações culturais antigas, e sempre estiveram acima das rivalidades político partidárias...

Prefeita de Sento-Sé decreta aumento na contas de água em 14,20% e não comunica à população

A prefeita de Sento Sé, Ana Passos, decretou na última semana um reajuste de 14,20% nas faturas de água e esgoto do município já com vencimento para este mês de maio.

Ao tomarem conhecimento do decreto os munícipes começaram a reclamar desse "aumento abusivo", pois nem a Prefeitura e nem o SAAE veicularam anúncio do aumento na tarifa de água distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade...

PREFEITA DE SENTO-SÉ DIZ QUE DIFICULDADES DA SUA GESTÃO SÃO DECORRENTES DOS DESMANDOS DE EDNALDO BARROS

Ainda sobre a denúncia do PSDB local que acusa o ex-prefeito de Sento-Sé Juvenilson Passos de desviar recursos da merenda escolar, matéria postada nesta sexta-feira, dia 19, (veja aqui), a atual prefeita Ana Passos por meio da sua assessoria informa que as atuais dificuldades encontradas na Prefeitura Municipal decorrem dos desmandos do gestor anterior Ednaldo Barros. Confira:

NOTA DA PREFEITA DE SENTO-SÉ..

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

ampliação do sistema de abastecimento de água e a saúde de Itagimirim é pauta do deputado Roberto Carlos e da prefeita Devanir, no Governo do Estado

Pensando em garantir benefícios na ampliação do sistema de abastecimento de água e para a saúde do município de Itagimirim, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu duas audiências com a prefeita do município, Devanir Brillantino. Uma, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o diretor de Saneamento, Antônio Matos e a outra, na Secretaria da Saúde do Estado – Sesab, com o secretário Fábio Vilas-Boas.

Durante o encontro na Cerb, foi apresentada a necessidade da construção de poços para garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Baiana que, segundo a prefeita Devanir, vai atender, aproximadamente, 600 famílias. “O distrito de União Baiana tem sofrido com a falta de água e implora por esta obra para atender as suas necessidades básicas”, disse a prefeita...

Sento-Sé: Prefeita Ana Passos se reúne com Secretário de Infraestrutura do Estado

A prefeita Ana Passos, acompanhada pelo Secretário de Administração do município Juvenilson Passos, esteve na manhã dessa terça-feira (28), em Salvador reunida com o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA-BA), Marcus Cavalcanti. O objetivo do encontro foi para tratar da construção do trecho de 48 km, Piçarrão à Quixaba e os reparos de 50 km da Quixaba à sede do município de Sento-Sé.

O secretário da SEINFRA-BA Marcus Cavalcanti se mostrou bastante positivo. "Estamos pressionado, o governo Federal para liberar o segundo empréstimo do Banco Europeu. Nós já estamos fazendo o projeto de engenharia dessa obra, seja com recurso Europeu ou do estado vamos fazer a construção do trecho sem pavimentação em Sento-Sé", destacou Cavalcanti...

Sento-Sé: Prefeita Ana Passos participa de reuniões em Brasília

Nos dias 07 e 08 de março, a prefeita Ana Passos e o secretário de administração Juvenilson Passos, participaram de duas reuniões em Brasília. A primeira foi com Kênia Marcelino, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A posterior com Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

 A gestora solicitou da Codevasf ajuda para finalização do saneamento básico do município. A obra do saneamento foi executada pela Codevasf, porém nunca foi concluindo. Ana, assegura que a presidente da instituição, Kênia Marcelino garantiu o recurso de quase 5 milhões de reais para finalizar, “agora é fazer uma licitação para atender toda demanda e terminar essa obra”, disse a prefeita...