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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 60 registros para a palavra: plano municipal

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.

Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..

Prefeita Suzana Ramos realiza reunião para elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública

Com objetivo de construir políticas públicas cada vez mais eficazes para a segurança de Juazeiro, a Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quinta-feira (27), uma reunião com a promotora de justiça, Dra. Joseane Mendes Nunes, coordenadora do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP) Regional. A reunião debateu o Plano Municipal de Segurança Pública.

Na oportunidade, foi dialogado acerca do desenvolvimento de ações de redução e prevenção da criminalidade, bem como foram discutidas medidas eficazes para a redução dos índices de criminalidade com o fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM), a implementação de câmeras de vigilância em áreas estratégicas e a intensificação de programas sociais voltados à prevenção de crimes...

Cidades Inteligentes: Prefeitura de Sento-Sé trabalha para implantar Plano Municipal de Transformação Digital

Com o objetivo de promover uma gestão inovadora, inteligente e com ainda mais celeridade, transparência e efetividade na resolução das demandas da população, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Planejamento, está estudando a implantação do Plano Municipal de Transformação Digital.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Borges, o projeto tem como base o conceito de Cidades Inteligentes, que são comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentável e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, entre outros...

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

MP aciona Município de Juazeiro para adequar plano municipal de resíduos sólidos às normas ambientais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.

Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...

Implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações é tema de palestra realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou na quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º de abril.

A consultoria foi realizada pela palestrante Dra. Bruna Santiago, e contou com a participação de diversos setores da prefeitura, como procuradoria, controladoria e Sead. Durante o evento, foram abordados diversos temas relacionados à nova legislação, incluindo as mudanças nos processos licitatórios e as novas regras para a execução de contratos...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública e discute implantação de plano municipal

Diversas instituições se reuniram esta semana para discutir a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro. A reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) aconteceu no Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro (SENAR) e foi conduzida pela Promotora de Justiça, Josiane Mendes Nunes. 

Na ocasião, os presentes fizeram um breve panorama dos últimos encontros e debateram a organização de um diagnóstico que possa nortear o papel das políticas públicas, levando mais segurança à população...

Conselho contesta informação da Seculte sobre elaboração do Plano Municipal de Cultura

Na última semana a Seculte – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes comemorou a aprovação pela Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro.

Na nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da referida secretaria o plano foi construído pela gestão municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, junto à classe artística e ao Conselho Municipal de Cultura, que foram ouvidos durante o processo de confecção do documento (Veja aqui)...

Secretaria comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura de Juazeiro

O Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro, foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal por maioria dos votos dos vereadores.

A implantação do plano era uma demanda antiga da classe artística, que hoje comemora a aprovação da lei que irá permitir que o município esteja habilitado a receber recursos e possa se inscrever em editais federais de fomento à cultura...

Gestão Suzana Ramos apresenta resultados promissores da educação em Juazeiro alcançados através de Plano Municipal

Com o objetivo apresentar e discutir os resultados alcançados e consolidados no Documento de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu na terça-feira (06), na Escola de Formação Continuada de Educadores Parlim (Efep), a equipe técnica de monitoramento e avaliação do PME, cumprindo mais uma etapa de apreciação do documento, para a garantia da manutenção do direito à educação de qualidade.

A elaboração do PME se deu através do planejamento conjunto da gestão municipal com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Educação, Associações, Sindicato, diretores de escolas, professores, alunos, universidade, entre outros...

Reunião em Juazeiro discute propostas para a confecção do Plano Municipal de Segurança Pública

Integrantes do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP) participaram esta semana de uma reunião na sede do SENAR em Juazeiro, para debater propostas para a confecção do Plano Municipal de Segurança Pública do município.

Participaram do encontro o Promotor de Justiça, Dr. Raimundo Moinhos, representando o Ministério Público do Estado da Bahia, além de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Vereadores, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Procuradoria Geral do Município (PGM), secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), de Saúde (Sesau), de Educação e Juventude (Seduc) e Guarda Civil Municipal (GCM)...

Plano Municipal de Turismo de Petrolina será entregue nesta terça-feira (09)

Com objetivo de fomentar o desenvolvimento da atividade turística de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), irá apresentar o Plano Municipal de Turismo (PMT) nesta terça-feira (9), às 17h, no Hotel Nobile.

Será realizada a apresentação do documento que irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazos; e, por fim, o desenvolvimento da minuta do projeto de lei do PMT...

Prefeitura de Juazeiro realiza consultoria para implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Uma consultoria foi realizada pelos palestrantes Marla Oliveira, Diego Martins e Evanio Antunes e capacitou equipes de licitação e secretários municipais para seguir o novo modelo da Lei de Licitações e Contratos. ..

Sobradinho realiza a 2° Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico

Com o objetivo de consolidar os instrumentos de planejamento e gestão, relacionados ao saneamento, visando à universalização dos serviços à população da sede e zona rural do município de Sobradinho, foi realizada nesta quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores, a 2° Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sobradinho é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, financiada com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco...

Petrolina: Promotoria recomenda elaboração de Plano Municipal voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local, recomendou à presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Petrolina, e ao prefeito de Petrolina, a instituição, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Após a instituição, deve ser elaborado, em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada, e aprovar, no prazo de 60 dias, com a devida publicação, o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual, compreendendo ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade, em respeito ao disposto no art.4º, caput e par. único, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e art.227, caput, da Constituição Federal...

Prefeitura de Juazeiro anuncia Plano Municipal de Cultura em abertura do IV Fórum Municipal da categoria

A abertura do IV Fórum Municipal de Cultura de Juazeiro, na noite desta sexta-feira (25), foi marcada pelo anúncio da anuência da prefeita Suzana Ramos para a finalização e aprovação do Plano e do Fundo Municipais de Cultura. Ação importante para garantir tanto o planejamento de políticas públicas de cultura, como o financiamento para execução dessas políticas. A boa notícia foi dada pelo secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (Seculte), Sérgio Fernandes.

O Fórum, realizado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC) e pela Prefeitura de Juazeiro, através da Seculte, será finalizado neste sábado (26). Com a presença de representantes de diversos seguimentos culturais na plenária, a mesa de abertura do evento contou com a participação gestor da Seculte, Sérgio Fernandes, do deputado estadual Roberto Carlos, do vereador e presidente da Comissão de Cultura e Esportes da Câmara, Lourival Quirino, do procurador-geral do município, Thiago Cordeiro, do representante do CMC, Jomar Benvindo, e do assessor especial da prefeita, César Miller...

Prefeitura inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR)), empresários, turismólogos, artesãos e entidades começaram, nesta quarta-feira (23), a discutir para elaboração do Plano Municipal de Turismo (PMT) de Petrolina.

O documento irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazos. A ação tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento da atividade turística petrolinense, de modo a superar as expectativas dos turistas e beneficiar a economia, a cultura e a sociedade como um todo...

Plano Municipal de Saneamento Básico de Pilão Arcado (BA) é discutido em conferências municipais

Moradores de Pilão Arcado (BA) participaram da 2ª Conferência Municipal que integra a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo documento também se reuniu na ocasião para debater o prognóstico, programas, projetos e ações.

Os encontros foram mediados pelas colaboradoras da empresa DRZ e estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), MYR Projetos Sustentáveis, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e sociedade civil...

MP recomenda que Prefeitura de Saúde elabore plano municipal para acompanhamento das gestantes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou nesta quarta-feira (2) ao município de Saúde, que elabore o plano municipal da Rede Cegonha, no prazo máximo de 90 dias, para o adequado monitoramento dos indicadores e metas estabelecidas a respeito da saúde das gestantes.. O município foi orientado ainda a realizar campanhas de prevenção de DSTs no Município.

O plano deve incluir a captação precoce da gestante para início do pré-natal preferencialmente até a 12ª semana de gestação; garantir testagem para sífilis, por meio de testes rápidos e laboratoriais nos 1º e 3º trimestres da gestação para o mínimo de 90% das gestantes; e, quando ocorrer a detecção de infecção por sífilis em gestantes, que seja feita a investigação e a busca dos respectivos parceiros para que possam realizar o tratamento adequado...

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