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03 de Maio de 2024

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Paulo Bomfim participa de Marcha dos Prefeitos 2018 e cobra royalties do Petróleo, que Juazeiro receberia R$24 milhões

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018, e segue até o dia 25 próximo. A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros...

Fernando Bezerra defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma "sagrada" para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. "Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?", observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União...

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

Petróleo e gás: senador Fernando Bezerra apela por geração de empregos e matriz energética renovável

Nesta quarta-feira (14), o senador Fernando Bezerra Coelho fez um apelo a dois especialistas sabatinados, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), à diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dirigindo-se a Décio Fabrício Oddone da Costa – indicado à ANP por Fernando Bezerra – e também a Felipe Kury, o senador defendeu que os dois especialistas atuem em duas principais agendas: geração de empregos e ampliação das energias renováveis.

“O setor de petróleo e gás tem grande importância e influência na economia, na indústria nacional”, observou. “Por isso, é fundamental que a agência desenvolva medidas voltadas a uma matriz enérgica mais limpa e diversificada, que garanta um ambiente facilitado ao mercado e à indústria, geradores de empregos”, destacou o senador, ao apoiar o aumento da produção de combustíveis renováveis, como o etanol de segunda geração e o bioquerosene. “O Brasil precisa caminhar para uma economia de baixo carbono, com menos emissões de gases de efeito estufa”, acrescentou Fernando Bezerra, que também sugeriu a renovação do parque térmico brasileiro: “pode ser adaptado para o consumo de gás natural”...

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