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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 3 registros para a palavra: medidas de contenção

Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Curaçá: Decreto prolonga Toque de Recolher e reforça medidas de contenção do Covid-19 

Diante da constatação de que “mesmo adotando as recomendações nacionais do Ministério da Saúde quanto ao isolamento social e do Estado da Bahia quanto aos parâmetros de enfrentamento da Pandemia” houve uma incidência maior de casos de Covid-19 em Curaçá, a Prefeitura Municipal publicou nesta quinta-feira (23) um novo decreto reforçando as ações de contenção da doença.

No decreto o Prefeito Pedro Oliveira enfatiza a necessidade de retroceder na flexibilização das atividades locais para melhor controle da pandemia através do isolamento social:..

Prefeito decreta medidas de contenção de gastos na gestão municipal como mais uma ação preventiva ao novo coronavírus e H1N1 em Juazeiro

Com o objetivo de reduzir o impacto financeiro causado pela pandemia do novo coronavírus – que tem afetado economicamente estados e municípios de todo o Brasil –, o prefeito Paulo Bomfim divulgou nesta quarta-feira (20) o plano de contenção de gastos na administração pública do município de Juazeiro. Por meio do Decreto Nº 388/2020 várias medidas estão sendo tomadas.

“Além da questão mais importante que é a saúde, a economia também está sendo muito afetada por essa pandemia. Uma grave crise financeira se aproxima e em consequência à drástica queda da arrecadação municipal também se faz preciso adotar essas medidas de contingenciamento de gastos para que a roda da administração continue a girar oferecendo os serviços que a população necessita. Estamos atuando com muito trabalho e responsabilidade para que os impactos em nossa cidade sejam os menores possíveis, principalmente no combate à Covid-19 e ao H1N1”, reitera Paulo Bomfim...

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