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Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin,  manifestou-se contra o marco temporal...

Indígenas do norte da Bahia realizam protestos contra o projeto do Marco Temporal que propõe novas regras para demarcação de terras

Indígenas protestaram e realizam atos para chamar a atenção contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras. Os Tumbalalá ocupam uma área ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do rio São Francisco.

Os tumbalalá, através de suas principais lideranças, participam hoje dos fóruns de discussões sobre as políticas indigenistas e estão em contato com líderes indígenas de diversas partes do país. O cacique Miguel disse que os povos indígenas tem sido vítimas dos governos nos últimos anos. "Somos sobreviventes e vamos resistir. Na margem do Rio São Francisco somos mais de 10 mil indígenas e continuaremos na luta para continuar existindo"...

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado...

Indígenas ateiam fogo em 'caixões' na Esplanada dos Ministérios em protesto contra marco temporal para demarcação de terras

Indígenas de diversas regiões do país voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro (entenda mais abaixo).

Por volta das 11h30, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. A representação do caixão tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" e "condenação ao genocida"...