Bem-vindo à redeGN

16 de Maio de 2024

Foram encontrados 41 registros para a palavra: licenciamento

Licenciamento ambiental da Prefeitura de Juazeiro ganha mais agilidade e pode ser solicitado pela internet

Em mais um passo rumo à modernização, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está avançando no licenciamento ambiental. O município de Juazeiro conta com uma plataforma digital, o 1-Doc (juazeiro.1doc.com.br), que permite aos contribuintes realizarem as solicitações de demandas e/ou processos de maneira mais rápida e de maior comodidade, pois o acesso pode ser feito na palma da mão pelo próprio celular. Dentro do sistema 1-Doc, o solicitante pode iniciar a abertura de um novo processo por meio da viabilidade ambiental, bem como solicitar a renovação da licença ambiental.

O secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, destaca que, de acordo com a Legislação Ambiental, há diversos tipos de licenças. "As principais são Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, bem como Licença Simplificada, cujo enquadramento dependerá do porte da atividade e potencial poluidor degradador a ser definido pelo órgão ambiental", disse...

Sistema de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Juazeiro recebe elogios por transparência e eficiência na 48ª FPI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), marcou presença na 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), durante o Encontro de Perspectivas da Gestão e Educação Ambiental Municipal. O evento foi realizado durante esta semana na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Juazeiro. Durante o evento destinado aos técnicos e gestores ambientais, o sistema de licenciamento ambiental de Juazeiro foi destacado e elogiado por sua transparência e eficiência.

A equipe de especialistas do FPI, que percorreu diversos municípios durante a fiscalização preventiva, identificou que Juazeiro se destaca como a única que oferece total transparência e segurança nos processos ambientais. Especificamente, foi elogiado o uso do sistema 1-Doc, empregado pela Prefeitura para gerenciar os processos de licenciamento ambiental. Esse sistema, uma vez utilizado, impede que os processos sejam apagados, garantindo uma trilha de auditoria robusta...

Governo Estadual lança licenciamento integrado de veículo pela plataforma ba.gov.br

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (16), o licenciamento integrado de veículo, que vai permitir a realização do serviço de forma 100% digital pela nova plataforma ba.gov.br, utilizando apenas um computador ou até mesmo um celular. A partir de agora, todos os procedimentos para licenciamento veicular podem ser feitos pelo portal www.ba.gov.br, sem precisar sair de casa, com toda comodidade, praticidade e agilidade.  

Outra novidade é a conveniência de pagar o licenciamento usando o PIX.  O IPVA, o seguro obrigatório e eventuais multas podem ser quitados utilizando qualquer aplicativo bancário, sem enfrentar filas de banco. Para fazer o pagamento desta forma basta gerar o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) no ba.gov.br e pagar no aplicativo do seu banco. ..

Inovação: Prefeitura anuncia a criação da "Sala do Construtor" para agilizar licenciamento de obras em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) anuncia a criação da "Sala do Construtor", um projeto inovador que tem como objetivo agilizar os processos de licenciamento de obras no município. A iniciativa busca proporcionar maior eficiência e transparência no atendimento aos profissionais da construção civil e aos cidadãos que possuem construções em andamento.

A "Sala do Construtor" oferecerá um atendimento especializado, com um técnico disponível diariamente, engenheiro civil ou arquiteto, para auxiliar instrutores, despachantes e contribuintes de pessoa física. O objetivo é esclarecer todas as dúvidas relacionadas à documentação necessária para o licenciamento, verificar a existência de pendências no processo e fornecer orientações sobre como resolvê-las de forma ágil e eficiente...

Licenciamento ambiental: STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças paradas nos órgãos ambientais municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.

O mesmo vale para a União, que deverá avaliar os processos de renovação das licenças de competência dos estados, quando estes demorarem ou se omitirem. Para especialistas, a Corte resolveu apenas parte do problema, já que não deixou claro o que vai ocorrer nos casos em que os licenciamentos expirarem por morosidade do poder público...

ICMBio autorizou o licenciamento de monoculturas de grãos entre os parques nacionais das serras da Capivara e das Confusões, no Piauí

Responsável pela gestão das reservas ecológicas federais, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autorizou o licenciamento de monoculturas de grãos num latifúndio entre os parques nacionais das serras da Capivara e das Confusões, no Piauí.

A medida ignora pareceres contrários da própria autarquia e da sociedade civil. Uma autorização assinada no fim de outubro pelo presidente do ICMBio, o policial militar Marcos Simanovic, dá sinal verde para que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) licencie ao menos 6 mil hectares com soja e milho entre os dois parques nacionais na Caatinga...

Petrolina avança com o projeto de desburocratização do licenciamento urbano

Nessa semana, representantes do Município, da Comunitas e da consultoria técnica discutiram os avanços do projeto de desburocratização do licenciamento urbano.

O objetivo é definir estratégias e aplicações voltadas para que a obtenção de licenças, habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente se tornem mais rápido e menos burocrático, proporcionando um lugar de negócios favorável ao cidadão...

Sefaz e Detran esclarecem sobre licenciamento 2022 e emissão do CRLV

Para obter o licenciamento completo dos veículos é necessário quitar outros itens além do IPVA, alertam a  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Somente desta forma o automóvel estará regularizado e o proprietário poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que comprova não haver nenhum tipo de pendência com os órgãos envolvidos. Além do tributo, é preciso pagar os débitos do licenciamento anual e de multas, se houver. ..

Prefeitura de Petrolina dá início a estratégias para desburocratização do licenciamento urbano

Integrantes da Prefeitura de Petrolina se reuniram na última sexta-feira (11), com representantes da Comunitas, para definição das estratégias e aplicações voltadas à desburocratização aos procedimentos do licenciamento urbano. O objetivo é proporcionar um ambiente de negócios favorável ao cidadão, fazendo com que a obtenção de uma licença ou alvará se torne mais rápida e menos burocrática.

O encontro foi iniciado com diálogos e troca de ideias com os clientes e/ou despachantes que solicitam o serviço de licenciamento, logo após com os servidores públicos que realizam o protocolo, análise e emissão do documento e por fim, com os secretários municipais...

Veículos da prefeitura de Jacobina são apreendidos por falta de licenciamento

Uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu dois veículos da prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Chapada Diamantina. De acordo com a PRE, os carros estavam com a documentação atrasada, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quanto o licenciamento. A apreensão ocorreu na noite da sexta-feira (18) e foi divulgada pelo Jacobina Notícias neste sábado (19). 

Em relato à reportagem do blog Jacobina 24 Horas, a capitã PM Virgínia Bacelar Rocha, comandante da 2ª Cia Polícia Rodoviária Estadual, informou que a PRE estava realizando uma operação para coibir consumo de bebidas alcoólicas entre motoristas, quando dois veículos da Prefeitura de Jacobina acabaram sendo parados na blitz. ..

Roberto Carlos sugere fim da cobrança do registro do licenciamento de veículo

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer o fim da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) na Bahia. Isso, explicou ele em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, em função do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba) ter mantido a cobrança, mesmo sem o documento precisar ser impresso em papel moeda e enviado pelos Correios para os motoristas.

“Ou seja, trata-se a respeito da manutenção da cobrança de uma taxa que se refere a um serviço que não é mais prestado”, argumentou Roberto Carlos, no documento já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)...

Licenciamento de veículos registrados não foi prorrogado; carta com prazos deixou de ser enviada pelos Correios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta que a prorrogação dos prazos para o registro e licenciamento de veículos, por tempo indeterminado, está valendo somente para motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano. A medida está prevista na portaria 202, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa. Além do tributo, o proprietário deve quitar a taxa administrativa do Detran-BA e multas existentes. Em 2021, a cobrança do seguro obrigatório DPVAT foi suspensa...

Licenciamento de veículos registrados não foi prorrogado; carta com prazos deixou de ser enviada pelos Correios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta que a prorrogação dos prazos para o registro e licenciamento de veículos, por tempo indeterminado, está valendo somente para motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano.

A medida está prevista na portaria 202, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa...

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA.

Foi publicada na quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. ..

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia 

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. 

A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021...

Codevasf recebe licenciamento para iniciar segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Formoso (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu da Prefeitura Municipal de Campo Formoso (BA) a liberação da Licença Prévia e da Licença de Instalação que autorizam a empresa a iniciar a execução das obras da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na sede do município.

O investimento do governo federal, realizado por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Codevasf, será de cerca de R$ 18,8 milhões — recursos federais oriundos do programa de adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário, num prazo previsto de 18 meses. O SES de Campo Formoso deve beneficiar cerca de 26,8 mil pessoas até 2023...

AMMA oferece serviço online de Licenciamento Ambiental que garante agilidade e sustentabilidade

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), oferta os serviços digitais de Licenciamento Ambiental para a toda população, através do site www.petrolina.pe.gov.br.

O petrolinense pode clicar na aba 'Cidadão' e depois 'Licença Ambiental'. Além desse serviço, através do sistema a população também pode solicitar a licença prévia; licença de instalação; licença de operação; licença de regularização; licença única; autorização ambiental e alvará sonoro...

Detran-BA anuncia novo documento eletrônico que unifica licenciamento e certificado de registro do veículo

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT.

A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo...

Iphan promove ações de melhoria no sistema de licenciamento ambiental

Com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper a obra em caso de achados arqueológicos. A nova redação do TCE tem o objetivo de uniformizar a aplicação da norma, proporcionando maior segurança jurídica aos servidores do Instituto e ao licenciamento dos empreendimentos.

A modificação do documento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dando ao TCE a mesma redação da Instrução Normativa nº 001/2015, que estabelece os procedimentos observados em processos de licenciamento dos quais participa o Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura...

Prazos do licenciamento de veículos com placas de final 9 e 0 vencem na próxima quarte (30) e quinta (01)

O prazo para a quitação do licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), IPVA, DPVAT e multas existentes, para veículos com placas de final 9, termina nesta quarta-feira (30), data em que vence a cota única do IPVA ou a terceira cota do parcelamento do imposto. Para placas de final 0, o vencimento será na quinta-feira (1°).

Os veículos do transporte escolar, de turismo e autoescolas, que tiveram o prazo do pagamento do IPVA 2020 prorrogado para 2021, conforme decreto estadual, não estão liberados da regularização dos outros itens do licenciamento integrado...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.