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09 de Maio de 2024

Foram encontrados 129 registros para a palavra: liberação

Ministra da Agricultura diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio...

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

A Caixa Econômica Federal anuncia hoje (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Semaurb convoca reunião com construtores imobiliários sobre situação cadastral e liberação de licenças

Representantes dos construtores imobiliários de Juazeiro participaram de reunião na quarta-feira (12), com os secretários Clériston Andrade (Governo), Jadson Barros (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Edvan Gonçalves (Fazenda). Na pauta, que contou com a participação do vereador Hélio Coelho, o ajustamento entre as partes para maior agilidade dos processos de cadastro e liberação de licenças para construções de imóveis residenciais no município. 

“A gestão do prefeito Paulo Bomfim reconhece a importância desse segmento que também contribui com o desenvolvimento de Juazeiro e com a geração de empregos. Não vamos medir esforços para que, da parte que cabe à administração municipal, a gente consiga dar uma maior celeridade na emissão dos documentos e licenças para liberação dos empreendimentos. Claro, com as devidas aprovações legais”, explicou o secretário de Governo, Clériston Andrade...

Deputado Zó aproveita visita de Diretor da URBIS e encaminha liberação de 3000 escrituras de imóveis em Juazeiro

O Deputado Estadual Zó esteve reunido com o Diretor de Habitação e Urbanização do Estado da Bahia (URBIS), Emerson Leal, e representantes de moradores para tratar sobre a regulamentação de aproximadamente 3.000 escrituras de imóveis em Juazeiro, no norte do Estado. São 262 lotes localizados nos bairros João Paulo II, Dom José Rodrigues, Tancredo Neves e Castelo Branco. 

"Estou muito feliz por ter dado mais um passo importante no que diz respeito não só à moradia das pessoas, mas à realização de um sonho comum a diversas famílias desses bairros. Um problema histórico, que vem se arrastando por décadas, mas que agora está próximo de ser solucionado", comemorou Zó...

Instituições federais pedem ao MEC liberação de recursos

Em reunião, hoje (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre.

“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Deputado Roberto Carlos comemora a liberação de R$ 36 milhões para investimento nas universidades estaduais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhando em conjunto com o governo do Estado para ampliar as políticas públicas em prol da educação, comemorou o anúncio, feito pelo governador Rui Costa, da liberação de R$ 36 milhões para investimento em universidades estaduais baianas.

“Precisamos investir na educação superior, pois existe uma relação intrínseca entre o desenvolvimento de uma nação e o nível das universidades”, disse o deputado Roberto Carlos...

Presidente da caixa visitou Petrolina e garantiu liberação de recursos para a Apami e outras obras estruturantes

Em visita a Petrolina no último sábado (23) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães se comprometeu a liberar, dentre outras verbas, R$ 2 milhões ao Hospital do Câncer Dom Tomás.

O ministro conheceu a estrutura do hospital gerenciado pela APAMI, tomou conhecimento das dificuldades financeiras que ele vem passando e se comprometeu a trabalhar para garantir a liberação dos recursos...

Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque, projeto foi protocolado na Câmara

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017. Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria...

Em reunião com novo presidente da Caixa, Miguel Coelho negocia liberação de R$ 17,6 milhões para pavimentação

Durante agenda em Brasília nesta quinta (31), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O encontro cujo foco principal girou em torno de novos investimentos em infraestrutura para Petrolina foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho.

O prefeito sertanejo consultou o presidente da Caixa sobre a liberação de recursos no montante de R$ 17,6 milhões do fundo do programa Avançar  Cidades. O investimento será destinado para pavimentação e recapeamento de corredores de grande tráfego de ônibus...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa liberação do pagamento do Garantia Safra

A Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Sobradinho comunica que o pagamento do Garantia Safra 2017/2018, está liberado para todos que aderiram ao programa. O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição, não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares...

Cresol Petrolina deve emprestar em dezembro, até R$ 1 milhão para liberação de crédito no Pronaf B na região 

A Cresol Petrolina - Sistema das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária – tem objetivo de liberar R$ 1 milhão para linha de crédito do Pronaf B, isso no mês de dezembro. O programa de microcrédito para pequenos agricultores e agricultores, tem por objetivo incentivar investimentos nas atividades agropecuárias e não agropecuária desenvolvidas no estabelecimento rural.

A Cresol lançou a nova modalidade de crédito, para ajudar os produtores no planejamento da produção para o próximo ano. Segundo Andrio Sartori, coordenador regional da Cresol Petrolina, esses recursos estarão disponíveis durante todo o mês de dezembro. ..

Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. 

"Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste", comemorou...

DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO LEVA PACIENTE À MORTE EM JUAZEIRO

No último dia 13, a TV Bahia veiculou matéria sobre a paciente Ismailde Brandão Melo, moradora de Juazeiro (BA) de 69 anos de idade, que em janeiro deste ano foi diagnosticada com síndrome mielodisplásica que promove a falência da medula óssea e a impede de produzir células que formam o sangue.

Neste período, a família da idosa iniciou uma verdadeira batalha jurídica para conseguir o tratamento. A fim evitar o agravamento da doença e que esta se transformasse em leucemia, o médico passou um remédio para ser aplicado com urgência na paciente...

Liberação de funcionário para assistir aos jogos da Copa não é obrigatória

A menos de um mês para o início da Copa do Mundo 2018, que será realizada na Rússia, os brasileiros já estão se programando para assistir aos jogos da seleção. Como algumas partidas acontecerão durante a semana, fica a dúvida se as empresas vão ou não liberar os funcionários para acompanharem os jogos.

De acordo com o professor de direito do trabalho da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Leandro Antunes, pela lei, as empresas não são obrigadas a liberarem os funcionários para assistirem aos jogos, mesmo que sejam da seleção brasileira...

Deputado Federal José Carlos Araújo conquista recursos para reformas dos mercados de Itagimirim e Bonito

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo do Estado a liberação de recursos para as reformas dos mercados municipais das feiras localizadas nos municípios de Itagimirim e Bonito. Para Itagimirim, foram disponibilizados R$ 463 mil. Para Bonito, o valor será de R$ 838 mil. O ato de assinatura do convênio com Itagimirim foi celebrado quinta-feira (24), em Salvador, com a presença da prefeita Devanir Brillantino, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

O prefeito de Bonito Reinan de Lourinho também é o responsável pela assinatura do convênio para o município. As reformas dos mercados são sonhos antigos dos moradores. O Deputado José Carlos Araújo sempre está ao lado dos municípios nessa luta, pois sabe a importância dos equipamentos. "O mercado municipal, a feira livre, fazem parte da vida do povo, da cultura, sobretudo no interior. E principalmente ajudam a gerar empregos, e movimentam a economia das comunidades rurais, com o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária", destaca o Deputado José Carlos Araújo...

Roberto Carlos apresenta documentação à Seinfra e garante a liberação do Asfalto de Umburanas, em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve na Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, com o secretário-executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte, José Antônio de Cerqueira (Toninho Cerqueira), para solicitar ao coordenador dos Consórcios Públicos, Renan Ribeiro, agilidade no processo de asfaltamento da estrada no povoado de Umburanas, em Senhor do Bonfim.

Depois de apresentar os documentos necessários para o coordenador da Seinfra, o parlamentar reiterou o pedido ao subsecretário Ivan Barbosa, que encaminhou o pleito para o secretário Marcus Cavalcanti assinar a liberação da obra. De acordo com o deputado Roberto Carlos, a estrada tem grande importância para a população de Umburanas e a pavimentação facilitará o tráfego garantindo mais qualidade de vida aos moradores da região...

Miguel se reúne com ministros para acelerar liberação de investimentos em obras

Em passagem por Brasília, nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra tiveram uma rodada de conversas com ministros da República. Entre vários pontos discutidos, a prioridade foi a liberação de recursos para obras de infraestrutura para Petrolina.

Miguel e o senador visitaram o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para reivindicar um investimento de R$ 5 milhões em recapeamento e manutenção das ruas, estradas e avenidas da cidade. Ainda foi discutida uma parceria para a elaboração de um plano de drenagem para o município sertanejo. “Petrolina cresceu muito nas últimas décadas, mas a infraestrutura não acompanhou. O resultado disso é que existem áreas sem pavimentação, um canal ou sistema de drenagem e, com uma chuva, o alagamento acontece. Esse plano, então, servirá para traçar as ações necessárias para definir as ações de forma organizada e estruturada e corrigir a longo prazo essa deficiência”, explica o prefeito.

No Ministério da Agricultura, Miguel e o senador solicitaram a aceleração de recursos para concluir o matadouro municipal. A previsão é de que o abatedouro, que foi fechado há dois anos, seja reinaugurado em junho. O prefeito ainda visitou representantes do BNDES e da Aeronáutica. Miguel continua em Brasília até esta terça para outras reuniões administrativas. O prefeito retorna na mesma data, à noite, para Petrolina...

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