Roberto Carlos participa de ações do governo Rui Costa em Itiúba

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (31), na cidade de Itiúba, da entrega de um Sistema Integrado de Abastecimento de Água e da assinatura da ordem de serviço para a recuperação da rodovia BA-381, que liga Itiúba às cidades de Filadélfia e Cansanção.

Segundo o parlamentar, estas ações desenvolvidas em Itiúba são de grande importância para ampliar a qualidade de vida dos munícipes. “Com o investimento superior a R$ 6 milhões, a obra de infraestrutura hídrica vai atender a sede e comunidades da zona rural, através de, aproximadamente, 50 quilômetros de tubulação, com cerca de 12 redes de distribuição de água. Foi assinado, ainda, a ordem de serviço que vai garantir a recuperação asfáltica de um trecho de quase 80 quilômetros da BA-381, sendo investidos, quase R$ 24 milhões. Estamos trabalhando por uma Bahia melhor, através de grandes investimentos e que há muito tempo a região não recebe. Com Rui Costa todo o Estado está testemunhando grandes avanços”, disse o deputado Roberto Carlos...

SOCIEDADE ITIUBENSE COMEÇA MOBILIZAÇÃO CONTRA AGREGAÇÃO DA COMARCA DE ITIÚBA

No município de Itiúba, no norte da Bahia, população se mobiliza e pretende protestar contra um suposto projeto. Segundo o morador, Renilson Ramos, o uso da nomenclatura "agregação" é apenas um disfarce para a extinção desta comarca. "Isso já foi usado para extinguir outras comarcas em 2011. Muda apenas a nomenclatura. Do ponto de vista prático, o que eles estão fazendo é uma desativação. Porque vai aumentar a jurisdição da comarca mãe. O volume de trabalho aumenta, mas não se aumenta o quadro de juízes e funcionários, vai assoberbar os funcionários, os oficiais de justiça vão ter sua jurisdição aumentada. Com esse aumento de extensão territorial vai dificultar principalmente a população. Muitos serviços que são feitos no próprio foro, o cidadão agora vai ter que se descolar 48 ou 62 km até as chamadas comarcas mãe (Cansanção ou Senhor do Bonfim) para realizar. Essa mobilização da sociedade é salutar, pois, a sociedade vai ser a maior prejudicada com a extinção da Comarca, a qual existe há mais de 50 anos, onde atende outros municípios, a exemplo de Filadélfia e Ponto Novo", disse Renilson Ramos.

Os moradores discordam do motivo econômico citado pelo TJ-BA para fazer a 'agregação'. "São números que o tribunal tem que apresentar, colocar para a população. Este projeto não foi debatido nem com os servidores, imagina com a sociedade local”. Apesar de o Poder Judiciário ser o sustentáculo da democracia, ele é altamente autocrata, não dá espaço para muito debate. Infelizmente a população itiubense foi pega de surpresa, não tendo conhecimento desses números que sustenta o TJ para desativação. O que se houve, é que vai haver uma eficiência, uma melhoria da prestação jurisdicional. Mas quando se retrai, impede que o cidadão tenha acesso a justiça. A atividade fim do nosso judiciário é levar a justiça para o cidadão, o estado não está aqui para lucrar, tem que se fazer presente. E se a movimentação é pequena nessas comarcas? Dá-se pela falta de magistrado na comarca muitas vezes. “Se não tem juízes e promotores, o cidadão não vai ao foro, e, automaticamente, a estatística vai baixar”, conclui Renilson Ramos...

PROERD DO 6º BPM CELEBRA PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITIÚBA

Nesta segunda-feira (6), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - Proerd, do 6º BPM, celebrou parceria com a Secretaria Municipal de Educação, do município de Itiúba, para a aplicação do Programa na rede municipal de educação de do referido município, mediante solicitação da mencionada secretaria. A secretária municipal de educação, Sr.ª Joelma Souza Santos, que na ocasião, representou a prefeita Cecília Petrina, disse que o Proerd contribuirá muito para a formação educacional dos alunos, ao tempo que, demonstrou muita satisfação com a parceria, ora celebrada. O comandante do 6º BPM, Ten Cel PM José Carlos Soares Mariano, foi representado pela Equipe do Proerd, formada pelo Cb PM Eduardo, Sds PM Ana Cristina e Evani.

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Gastos elevados com pessoal provoca a rejeição das contas de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda

Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda, da responsabilidade de Silvano Santos Carvalho, Lenilton Pereira Lopes, Otto Wagner de Magalhães e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas foram rejeitadas, principalmente, em razão da extrapolação do índice máximo de 54% para gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura de Itiúba promoveu gastos com pessoal no percentual de 73,11% da RCL, superando em muito o máximo permitido legalmente. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$468.877,72, com recursos pessoais, sendo R$468.506,89, pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem comprovante de despesa e R$370,83, em razão da ausência de processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$9 mil e em R$19.584,00...

6º BPM PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE UMA ADOLESCENTE

Em Itiúba, Bairro Cruzeiro, neste domingo (25), às 10h30, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por estupro. Após diligência, a guarnição localizou e conduziu à delegacia de Polícia Civil Renilson Lima Pinto, de 20 anos, o qual foi autuado em flagrante por estuprar uma adolescente de 15. O conselho tutelar acompanhou a vítima, que reconheceu o acusado. ..

PREFEITO DE ITIÚBA É MULTADO EM R$ 13.000,00 PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou uma denúncia feita pelo MPC (Ministério Público de Contas), as denúncias foram lavrados nos Processos de Ocorrência nº 65869/13 e 65041/15 teve como relatores: Conselheiro Mário Negromonte e Paolo Marconi, respectivamente.

As Decisões: Parcialmente procedente e Procedente, com aplicação de multa ao Gestor Silvano Santos Carvalho, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e outra no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 13 mil reais. O Gestor foi acusado de irregularidades no ordenamento de despesas através de inexigibilidade para contratação de empresa e além disso, ordenar pagamento antecipado para os serviços a serem prestados na Jornada Pedagógica no exercício 2013 e além disso, antecipar pagamento e a contratação de uma empresa estatal Caixa Econômica Federal para serviços bancários com dispensa de licitação em 2014...