Um caos o trânsito nas imediações do Mercado das Feiras livres do bairro Areia Branca e Cohab Massangano. Rua congestionada, carros parados, motocicletas seguem, intenso buzinaço, uma bagunça onde ninguém sai do lugar, motoristas irritados, outros param em filas duplas, em locais proibidos, ou fazem descargas. ..
O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.
Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...
O empresário juazeirense Laete Valentim em contato com este Blog e em nome dos demais moradores da Quadra A, efetuou denúncia por conta de uma obra irregular no Condomínio Morada da Árvores do bairro São Geraldo.
A Prefeitura de Juazeiro através de nota informa:
"A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a obra referente ao Condomínio Morada das Árvores foi embargada no dia 10/10 pela ausência de alvará. No dia 24/10 a equipe voltou ao local e comprovou que estavam construindo sem a autorização. Neste dia foi aplicado um auto de infração, novamente a obra foi embargada e os materiais de construção foram apreendidos...
Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.
O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.
A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...
Relatório técnico das contas de campanha de Joseph Bandeira (SD), que concorreu em 2016 ao posto de prefeito de Juazeiro, no norte baiano, aponta diversas irregularidades, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O documento aponta que o ex-prefeito não apresentou relatório financeiro no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, além de ter dívidas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas no pleito. O montante passa do valor de R$ 170 mil...
Uma força-tarefa iniciada em 24 de setembro de 2017 encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia.
Segundo Alison Carneiro, Auditor -Fiscal do Trabalho integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é vedado por lei, informou Larissa Moreira, a outra Auditora-Fiscal do Trabalho integrante do GETRAE-BA...
Nesta segunda-feira, 25, um estabelecimento (Casas Bahia) foi interditado na área central da cidade depois de ser notificado várias vezes desde o primeiro semestre. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal. ..
As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento.
A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos.
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A questão do ordenamento urbano em Juazeiro tem sido alvo de críticas, em função da ocupação irregular de espaços, causando transtornos em diversas áreas da cidade. São empresas que ocupam calçadas e ruas para expor produtos, moradores que pintam meio fio sem autorização do poder público, guardando vagas de estacionamento privado e até a plantação de árvores no espaço público.
Um morador da rua Marechal Floriano Peixoto, que pediu sigilo da fonte, por diversas vezes, encaminhou denúncia para o Blog solicitando providencias naquela artéria, onde, segundo ele, várias irregularidades podem ser constatadas, sem a providencia dos órgãos responsáveis. "Juazeiro já não tem estacionamentos e se cada um resolver ser dono do espaço na frente da sua casa, complica ainda mais. No caso dessa rua Já procurei os órgãos da prefeitura de Juazeiro, mas ninguém toma uma providência", disse o morador...
Seis pontos de venda de materiais de construção de Jacobina foram notificados e um deles interditado devido à existência de irregularidades ambientais constatadas durante operação conjunta deflagrada ontem, dia 27, pelo Ministério Público estadual e as Secretarias de Meio Ambiente e Tributos do Município. Ao todo, foram fiscalizados 11 pontos de venda. Entre as inconformidades encontradas, estão a comercialização de produtos minerais de origem ilícita, extintores de incêndio vencidos ou instalados em locais inadequados, aquisição de produtos minerais de origem duvidosa e ausência de alvará de funcionamento. Já a interdição de um dos pontos se deveu à realização de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental.
Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, a operação foi realizada com o objetivo de fiscalizar lojas de materiais de construção, além de grandes obras da iniciativa privada (também foi fiscalizado um loteamento de 300 unidades habitacionais populares, onde o promotor entregou recomendação para impedir a utilização de minerais de origem ilegal). Durante a fiscalização, foi exigida dos responsáveis pelos estabelecimentos a comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, como areia, barro, paralelepípedos, brita, granito, mármore, dentre outros, sob pena de autuação e apreensão dos materiais resultantes da prática de crimes e ilícitos ambientais. A fiscalização objetiva também identificar os fornecedores de tais minerais, com a responsabilização civil e criminal. Pablo Almeida destaca que a utilização de recursos minerais sem autorização ou em desconformidade à permissão é uma irregularidade prevista na Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa...
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Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica.
O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.
O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..
Venda, cessão, locação e abandono de casas estão entre as principais ocorrências.
O trabalho de fiscalização realizado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) segue dando resultados no combate às irregularidades no programa 'Minha Casa Minha Vida' em Petrolina. Tanto que, somente na última semana, 2 pessoas devolveram as casas por causa de infrações. Entre as principais registradas estão venda, cessão, locação e abandono dos imóveis...
O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15.750,00 o ex-prefeito de Utinga, Luiz Alberto Silva Muniz, por irregularidades na contratação de artistas e bandas, através de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$315.000,00, no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que as cartas de exclusividade apresentadas não se fizeram acompanhar de documentos que atestassem o vínculo legal dos cedentes em relação às bandas e artistas, de modo a legitimar e conferir legalidade aos contratos de cessão de direitos e obrigações. Deste modo, sendo impossível comprovar que o cedente possuía poderes de representação em relação às atrações artísticas previamente à assinatura dos contratos de cessão firmados com a empresa contratada pelo município, fica comprometida a contratação realizada. Cabe recurso da decisão. ..
O vereador Charles Leal (PDT) a convite dos moradores do bairro Residencial São Francisco em Juazeiro, fez uma visita quarta-feira, 26, e constatou algumas irregularidades como rachaduras nas paredes e uma boa parte dos tetos escorados com ferros: “A pedido dos Moradores do Residencial fui verificar os riscos que os mesmo estão vivendo. Observei de perto, rachaduras enormes e uma grande quantidade dos tetos dos prédios escorados com ferros. Sendo assim como representante do povo, buscarei um parecer da defesa civil, enviarei um comunicado ao Ministério Público Federal, para que a Caixa econômica garanta no mínimo uma moradia aos cidadãos até que sejam feitos os consertos necessários, e possamos garantir uma moradia segura e digna” disse o vereador Charles Leal. ..
Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).
O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...
Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.
A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.
A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.
O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".
Cabe recurso da decisão...
A Secretaria estadual da Administração (Saeb) convoca, através da Portaria nº 2314, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (11), a relação dos 366 servidores apontados com indícios de irregularidades na auditória externa da folha de pagamento do Poder Executivo. Eles devem comparecer ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizado no Shopping Barra, em Salvador, portando a documentação exigida pela Portaria (e que está disponível no Portal do Servidor), de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano, das 9h às 17h.
Conforme estabelece a Portaria, o servidor que não puder comparecer deve ser representado por procurador. O não atendimento ao chamado implicará em adoção de medidas administrativas cabíveis. Esclarecimentos podem ser obtidos junto à Corregedoria-Geral do Estado (CGR), pelos telefones (71) 3115-3363 ou (71) 3115-9965.
Esta convocação é fruto dos primeiros resultados da auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos servidores estaduais. Nesta ação inicial, que abrange a análise cadastral e funcional dos servidores estaduais, um total de 461 indícios de irregularidades foram encontrados pela Deloitte, empresa contratada pelo Governo da Bahia, por meio da Saeb, para executar a atividade.
Deste total, após apuração da Corregedoria-Geral, foram detectados 366 casos que podem estar infringindo a legislação vigente, dentre os quais se destacam o acúmulo indevido de cargos públicos (municipais, estaduais e federais) e o de cargos públicos com vínculos privados, além do exercício de atividade profissional em jornada de trabalho superior a 60 horas semanais.
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Mais uma vez a oposição demonstra não saber conviver com o resultado das urnas. Seus representantes criam factoides e usam denunciantes sem credibilidade que, inclusive, utilizam documentos fraudulentos.
Não houve falha na ata e nem compra de votos por esta coligação como alega, sem provas, o derrotado. A história se repete. Eles perdem nas urnas , inventam processos sem cabimento e perdem de novo. ..
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