O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já recebeu este mês 38 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares e desvios das campanhas eleitorais na internet.
A maior parte das suspeitas diz respeito ao cargo de vereador, com 20.358. No que se refere ao cargo de prefeito, há 10.141 apurações em andamento. Para vice-prefeito, constam 264...
Policiais Rodoviários Federais flagraram um caminhão transitando na rodovia com diversas irregularidades de trânsito. A ação foi registrada na noite desta quinta-feira (05), durante fiscalização da Operação Via Lux no KM 265 da BR 101, trecho do município baiano de Santo Antônio de Jesus.
Os PRFs patrulhavam a rodovia quando notaram que o veículo VW/16.200 carregado com toras de madeira estava sem a amarração adequeda, nem grades de proteção. O risco deste transporte irresponsável é que a carga pode ser projetada para fora do compartimento em qualquer movimento brusco do caminhão, o que poderia ocasionar um acidente muito grave na rodovia...
As campanhas dos candidatos Julio Lossio (PSDB) e Odacy Amorim (PT) sofreram mais um revés na Justiça Eleitoral. Ambos foram condenados, nesta quinta (05), por irregularidades em materiais de campanha. A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de todas as bandeiras que Julio e Odacy espalharam em Petrolina nas últimas semanas. Caso não sejam removidos os materiais ilegais, ambas as campanhas pagarão multa diária de R$ 2 mil.
A ação contra a irregularidade foi movida pela coligação Petrolina Seguindo em Frente. Todas as bandeiras de Julio e Odacy apresentavam os nomes dos seus candidatos a vice em tamanho inadequado, na tentativa de esconder ambos os vices. A lei determina que os letreiros dos vices da chapa majoritária devem ser legíveis e, pelo menos, 30% do tamanho do candidato a prefeito...
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Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia vai apurar supostas irregularidades na distribuição de 100 tanques para armazenar 15 mil litros de água pelo prefeito de Candeal, na região sisaleira, Everton Cerqueira (União). A reportagem é de Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Noticias.
Os tanques foram doados pela Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Paranaíba], empresa pública da União, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Segundo o MPF, o valor dos cerca de 100 tanques foram avaliados em R$ 610,6 mil. Os reservatórios tinham como objetivo atender as necessidades hídricas de moradores do município...
Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.
Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...
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Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral.
Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store...
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Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.
Competência de atuação ..
Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resultou na interdição do Abatedouro Público de Petrolina, na quinta-feira (22).
O local já vinha sendo investigado por conta de denúncias e nessa operação os órgãos fiscalizadores encontraram irregularidades, como a falta de equipamentos de proteção individual e falta de estruturas que garantiam a segurança dos trabalhos...
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.
Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...
Na tarde desta sexta-feira (9), policiais rodoviários federais apreenderam uma motocicleta Yamaha YBR 125 durante ronda em Remanso (BA). O veículo portava placa artesanal em chapa de zinco e apresentava sinais de adulteração.
Após consulta aos sistemas, a equipe constatou que o veículo abordado era um clone. O veículo original possuía um registro de roubo/furto na cidade de São Raimundo Nonato (PI)...
No primeiro semestre de 2024, 158 toneladas de cabos de telefonia e internet irregulares foram retiradas dos postes da rede elétrica na Bahia. Segundo a Neoenergia Coelba, o número de postes fiscalizados no período aumentou em 29%.
Em média, cerca de 26 toneladas de cabos das empresas de telecomunicações foram removidas por mês. No total, mais de 30 mil estruturas foram fiscalizadas e 12 mil notificações foram emitidas às empresas de telefonia e internet com irregularidades identificadas...
Buscar efetividade na colaboração entre diferentes entes públicos em prol do bem comum. Esse é um dos objetivos da iniciativa de doar madeira apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a instituições de ensino em Pernambuco. As cargas foram apreendidas durante fiscalizações de combate aos crimes ambientais em Garanhuns e Ouricuri e destinadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após o flagrante de irregularidade no transporte.
Esta semana, o IBAMA doou parte das apreensões para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), localizada em Garanhuns. O Reitor da UFAPE, professor Airon Aparecido Silva de Melo, destacou a importância da doação: “Esta madeira será de grande valia para nossos projetos e a parceria com o IBAMA e a PRF é um exemplo de como a união de esforços pode trazer benefícios significativos para a sociedade”...
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O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.
O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...
A Polícia Civil (PC) em conjunto com a equipe da 216ª Circunscrição do PE seguro, prenderam em flagrante, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo uma pessoa com as iniciais L. Q. D. S., vulgo "Químico". A prisão aconteceu na quinta-feira, no distrito de Vermelhos, Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco.
O autuado havia sido preso em janeiro deste ano, pela Divisão Estadual de Narcóticos - 12ª DENARC, sendo apreendido, na oportunidade, mais de 4kg de cocaína e uma prensa hidráulica. O mesmo também era responsável por manipular drogas nas cidades de Juazeiro e Petrolina, fazendo acréscimo de substâncias, com objetivo de aumentar o volume dos entorpecentes...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quinta-feira (01), 35m³ de madeira irregular, durante uma fiscalização na BR-316, no município de Ouricuri, em Pernambuco.
No decorrer de uma operação de combate aos crimes ambientais, um caminhão carregado de madeira foi abordado. O veículo saiu de Tucurui/PA e seguia para Olinda. Após a identificação pessoal e veicular, os agentes observaram que a guia florestal, apresentada pelo motorista, contava com seis espécies, porém na carga em questão estavam três espécies que não constavam na guia, caracterizando uma divergência nas documentações legais...
No último dia 19, um morador do bairro Juazeiro I, Itaberaba, denunciou aqui na Rede GN, uma construção irregular na comunidade bem como pediu a intervenção da Semaurb-Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Veja aqui).
Nesta quarta-feira (24) o mesmo morador voltou a manter contato com o blog para reclamar "que após a denúncia no dia 19/07, a Semaurb prometeu que viria no residencial Juazeiro 1 para fiscalizar uma obra irregular na expansão de uma panificadora na rua G, mas foi apenas promessa, a fiscalização não veio e os proprietários continuam a construir irregularmente. Pedimos para que o órgão em questão fiscalize, e embargue a obra, pois como relatado atrapalha a mobilidade do local em questão. Juazeiro em peso está abandonada, não aguentamos mais" concluiu...
Um total de 75,4 m³ de madeira irregular foram apreendidos, na madrugada de sábado (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 116, em Salgueiro, no Sertão. As cargas eram transportadas por três caminhões que haviam saído do Ceará, em direção a Bahia e Sergipe.
Durante uma fiscalização de combate aos crimes ambientais, a PRF abordou três caminhões que transportavam Estacas de Sábia. As cargas possuíam divergências entre a quantidade transportada e a autorizada, o que invalida o Documento de Origem Florestal (DOF)...
Os moradores da Rua da Linha Ferrea localizada no bairro João XXIII, em Juazeiro Bahia, denunciam o que eles consideram estacionamento Irregular.
Em email enviado a REDEGN eles revelam que "estão enfrentando dificuldades"...
Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.
Confira a denúncia completa:..
Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta segunda-feira (01), um caminhão com mais de 37 toneladas em excesso de carga e documentos irregulares durante fiscalização na BR-423 no município de Garanhuns, em Pernambuco.
Durante operação de segurança viária, um caminhão que transportava milho foi abordado. Ao total, a carga pesava mais de 67 toneladas, mas estava com 20 toneladas a mais do que estipulava a documentação entregue pelo condutor...
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