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05 de Maio de 2024

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Bahia adota regras rígidas para aquisição de insumos no combate ao coronavírus

"Não se pode permitir, sob risco à saúde pública, que empresas vendam qualquer tipo de produto para os governos, sobretudo em uso hospitalar, sem que existam análises técnicas prévias da sua qualidade. E é justamente isso que a resolução da Anvisa abre mão".

A indignação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, advém da flexibilização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na resolução 379 de 30 de abril, permite que a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate a Covid-19 sejam dispensadas de autorização de funcionamento de empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias...

Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19  que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. A redução poderá ser de 60% ou de 30%, conforme o insumo.

O texto transforma em lei diversos convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão liderado pelo ministro da Economia e que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Para vigorar, os convênios precisam ser aprovados em decisão unânime...

SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMA QUE MESMO COM DECISÃO JUDICIAL MANTÉM INSUMOS PARA IDOSO EM JUAZEIRO

Ontem (04) o Blog Geraldo José postou decisão da Justiça da Bahia isentando a prefeitura de Juazeiro da responsabilidade de pagar os gastos com fraldas geriátricas e com alimentação de idoso na cidade (Veja aqui). Em contato com a Secretária Municipal de Saúde Fabíola Ribeiro, esta por meio de nota, explicou que mesmo com a decisão judicial fornece os insumos necessários ao Senhor Jildomar Gomes Barbosa. Confira:

“A Secretaria Municipal de Saúde informa que a decisão tomada não foi isentando o custeio do município para com as necessidades do Senhor Jildomar Gomes Barbosa, e sim com a ordem judicial liminar que intimou os gestores municipais (secretária de saúde e Prefeito) bloqueando o ativo financeiro nas contas pessoais dos mesmos. Com relação à determinação de penalidade na pessoa física, a mesma não tem amparo legal à ordem impugnada, uma vez que deve ser resguardado o patrimônio pessoal dos gestores públicos com relação ao cumprimento de obrigações impostas à Pessoa jurídica de Direito Público. Com isso, requereu-se a atribuição do efeito suspensório ao recurso e, ao final, a reforma da decisão agravada. A Secretaria Municipal de Saúde continua fornecendo os insumos necessários para o Senhor Jildomar Gomes Barbosa, o mesmo necessita de 54 litros de leite para sua dieta e as fraldas geriátricas”..

Atraso de salários, falta de medicamentos e insumos prejudicam atendimento do Hospital Regional em Ouricuri

Os médicos que atuam no Hospital Regional Fernando Bezerra (HRFB) em Ouricuri, no Sertão do Araripe, denunciam o atraso de salários desde dezembro do ano passado, bem como a falta de medicamentos, equipamentos e insumos, que estão prejudicando o trabalho dos profissionais de saúde e a assistência à população. O hospital é regional, administrado pela Santa Casa de Misericórdia, referência para toda área da IX Gerência Regional de Saúde, e engloba os municípios de Ouricuri, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

De acordo com o diretor do Simepe, Alexandre Arrais, da Regional de Ouricuri, a crise econômica que atinge os governos estaduais e municipais acaba trazendo problemas para os setores da educação, saúde e segurança. Os médicos não estão imunes, o que resulta em aflição para a categoria e funcionários do HRFB. "O atraso salarial reflete diretamente nas condições de trabalho, alimentação e de atendimento dos pacientes. Além disso, os equipamentos sucateados, sem manutenção necessária repercutem negativamente dentro da instituição. Vários itens do ambiente de trabalho ficam comprometidos.", salientou. As condições de trabalho precárias acarretaram na suspensão das cirurgias eletivas e aumentaram a fila de espera. "A situação é desconfortável para todos nós médicos. De 10 leitos na UTI, três foram desativados", assinalou...

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