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12 de Maio de 2024

Foram encontrados 35 registros para a palavra: igualdade racial

Petrolina: Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Igualdade Racial vereador Gilmar Santos reivindica a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da AMMPLA

A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito. 

No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...

Seminário Popular para Construção do I Fórum de Promoção da Igualdade Racial de Petrolina acontece nesta sexta-feira (24)

Petrolina tem quase 60% da sua população negra. A maioria é formada por mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, moradores/as das periferias, áreas carentes de infraestrutura e diversos serviços públicos.

Para promover esse debate e assegurar os direitos da população negra e das periferias no município, o Mandato Coletivo, representado pelo vereador Professor Gilmar-PT, e os movimentos sociais antirracistas realizam no dia 24 de novembro, no auditório da biblioteca da Univasf/Petrolina, o Seminário de Construção do I Fórum de Igualdade Racial de Petrolina-Pe. ..

Encontro reúne gestores municipais para discutir políticas de igualdade racial 

Representantes de 43 cidades baianas participam em Salvador, do encontro do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

O evento, que acontece no Hotel Bahiamar, no bairro Jardim de Alah, tem o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o avanço das políticas de promoção da igualdade racial e combate à intolerância religiosa no estado.  ..

Governo da Bahia lança Agenda de Igualdade Racial com presença da ministra Anielle Franco

Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e outros secretários de estado apresentaram as iniciativas, que vão desde a capacitação de agentes de segurança e de trânsito até uma educação antirracista nas escolas. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi uma das convidadas da noite e participou dos atos de assinatura da agenda.

"Apresentamos à sociedade hoje a nossa preocupação com uma política para os povos tradicionais, de terreiro, povos originários, através de um conjunto de programas e estratégias políticas do estado da Bahia, que inclui segurança pública, geração de renda e educação, a partir da parceria entre os governos federal, estadual e municipais", afirmou o governador...

Governo do Estado lança Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial

A oferta de R$ 10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador. 

O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados.  ..

Ministério Público tem 82% de procuradores e promotores brancos; só 16% são negros, diz pesquisa

Pessoas brancas são a ampla maioria (82%) entre os mais de 13 mil procuradores e promotores que compõem o Ministério Público brasileiro.

Já o número de profissionais negros representa apenas 16% do total...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

Sepromi firma parceria com agência da ONU

Desenvolver ações conjuntas em áreas de interesse comum é o objetivo da parceria celebrada entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), nesta terça-feira (9). De acordo com o memorando de entendimento assinado entre as partes, na sede da secretaria, em Salvador, serão priorizadas ações voltadas para juventude negra; saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens; dignidade menstrual e geração de oportunidades para a juventude. 

O documento prevê a elaboração de planos de ação anuais pelas duas instituições, que estarão envolvidas também na execução, acompanhamento e avaliação das atividades. "É uma parceria que reforça o envolvimento do Governo da Bahia com a estratégia global de desenvolvimento sustentável. A atuação do Estado, em conjunto com organismos multilaterais, permite atender uma série de demandas identificadas a partir da escuta social permanente dos movimentos sociais negros e de representações dos povos e comunidades tradicionais", avalia a titular da Sepromi, Ângela Guimarães. ..

Valmir Assunção quer incluir o povo negro no orçamento da União

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público.

"A PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento. No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa", explica Valmir...

Parceiros institucionais avaliam ações de combate ao racismo no Carnaval

A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia realizou uma reunião, nesta quinta-feira (2), na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para avaliar as ações realizadas no Carnaval 2023. A mobilização incluiu campanha educativa, atendimento preventivo e acolhimento dos casos de violação de direitos nas esferas racial e religiosa.  

Durante a folia, as instituições que compõem o colegiado registraram nove denúncias de racismo na capital baiana. A Sepromi realizou campanha educativa de prevenção e combate ao racismo, com a distribuição de material informativo na rodoviária, aeroporto, circuitos oficias e bairros com programação festiva. ..

Movimentos sociais festejam: Irmã de Marielle, Anielle Franco será ministra da Igualdade Racial

A ativista Anielle Franco, irmã da vereadora carioca assassinada Marielle Franco, foi anunciada e será a futura ministra da Igualdade Racial do governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula fez um pronunciamento na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde é esperando que ele anuncie a maioria de seus ministros, conforme antecipou o futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). ..

Frente Negra do Velho Chico e Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro se solidarizam com amigos e familiares de Felipe

 NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DO CRAQUE FELIPE NUNES. O assassinato do jovem Felipe Rocha de Sá Nunes, jogador, de 19 anos, integrante da equipe Sub-20 do time de futebol Juazeirense, deixa consternada e indignada toda a comunidade negra de Juazeiro (BA) e região. 

O crime aconteceu na noite desse domingo, 30/10, na Avenida Adolfo Viana, uma das principais da cidade, no centro de Juazeiro (BA), durante a comemoração do resultado das eleições presidenciais...

Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) envia nota de apoio a Eduardo Príncipe Rocha

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) enviou uma nota de apoio a Eduardo Principe Rocha. Confira

Nota pública de solidariedade e denúncia.
O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) vem a público prestar apoio, solidariedade e acolhimento a Eduardo Príncipe Rocha, que teve
seu direito de acessar o mercado de trabalho cerceado pelo preconceito e discriminação e denunciar a prática lgbtfóbica e transfóbica com que foi tratado por uma empresa privada de Petrolina/PE, que após confirmar a sua contratação voltou atrás depois de saber que se tratava de um homem transexual...

Nota de pesar pelo falecimento da Matriarca do quilombo Sítio Lagoinha, Cícera Santos aos 88 anos

Cícera Santos é a senhora do meio, na foto. À direita está o neto José Henrique e a tia Irene. à esquerda as filhas.

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro da Bahia, O Grupo de Articulação Quilombola-UNEB, o NEAFRAH e o Mestrado de Extensão Rural da UNIVASF, manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento de Dona Cecília, matriarca do Quilombo Sitio Lagoinha. Neste Momento o Movimento Negro de Juazeiro e região, expressa as mais sinceras condolência por essa dolorosa perda...

Conselho da Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro reflete sobre a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Em 21de janeiro de 2000, morreu a yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, líder do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador/BA.

Mãe Gilda, teve um infarto fulminante depois de ser vítima de racismo religioso promovido por seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURDI), que com um exemplar do jornal Filha Universal, que publicou uma matéria tratando dela, cujo título foi “Macumbeiros charlatões lesam a vida e o bolso de clientes" invadiram seu terreiro para agredi-la física e verbalmente. Vitima de agressões físicas e verbais ela não aguentou e faleceu...

Prefeito Paulo Bomfim sanciona Lei do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, sancionou na terça-feira (29), a Lei 2.983/2020 que institui Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso e que servirá de instrumento para promover orientações, ações educativas e punitivas, dentre outras, e assim diminuir as agressões sofridas pela comunidade negra, principalmente, e entidades religiosas, como as de matriz africana.

Após muitos debates, mobilizações e muita luta do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR) e a Frente Negra do Velho Chico, o vereador Tiano Félix apresentou um Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, no último dia 08 de dezembro - Dia Municipal dos Povos de Terreiro de Juazeiro...

Juazeiro: Aprovação do Estatuto Igualdade Racial

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 3.623/2020, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.

De autoria do vereador Tiano Felix (PT), o texto é fruto do debate e proposições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Frente Negra do Velho Chico e o gabinete do parlamentar...

Petrolina é a primeira cidade de PE a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Depois de 10 meses de luta e mobilização dos movimentos negros do Vale do São Francisco, foi aprovado na  quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Petrolina-PE, o Projeto de Lei nº 152/2020, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em âmbito municipal.

A matéria foi aprovada por unanimidade dos/as parlamentares presentes. O projeto construído e debatido junto a diversos representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, tem como objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, assim como promover o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa em Petrolina a partir da inclusão do aspecto racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo município...

PL que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa.

Depois de ter sido retirado de pauta na sessão do último dia 14 de julho, o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11). A votação será transmitida a partir das 9h pelo canal da Câmara Municipal no YouTube...

Bahia caminha a passos largos na promoção da igualdade racial

(Foto: Kleidir Costa/Sepromi)

A Bahia tem acelerado o passo na articulação e execução de políticas afirmativas para o povo negro. Ao longo de 2019, por meio da atuação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e diversos órgãos, o Governo da Bahia materializou um conjunto de ações com foco nos segmentos estratégicos, a exemplo da juventude e das mulheres negras, além dos povos e comunidades tradicionais...

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