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Governador da Bahia afirma que não há 'nenhum motivo' para afastar policiais do caso miliciano

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não há "nenhum motivo" para afastar os policiais que participaram da operação que resultou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi morto, na semana passada, na cidade baiana de Esplanada.

"Não tem nenhum motivo, até o momento, apontando para o afastamento desses policias. Eles agiram dentro da lei", declarou Rui, ao ser indagado pelo Bahia Notícias...

Nota de Repúdio do Partido Verde aos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira

A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. Somente nesta semana:
 
- Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente), que passa agora a ser composto somente por entidades governamentais.

- Foi assinado o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Durante o evento de assinatura, o presidente da República declarou que se pudesse "confinaria os ambientalistas" na Amazônia.
 
- Em portaria do ICMBio, o governo autorizou a pesca esportiva nas Unidades de Conservação Ambiental em todo o país.
 
Sobre esses novos ataques ao Meio Ambiente, o Partido Verde declara que:
 
- Repudia o desmonte do arcabouço de proteção ambiental no país, construído com muitas dificuldades e à custa de muita luta e de vidas nos últimos 30 anos;
 
- A exclusão de organizações da sociedade civil dos mecanismos de decisão da política ambiental representa um retrocesso inaceitável e que demonstra o caráter autoritário e destrutivo do atual governo;
 
- O PL de exploração das terras indígenas aumenta a vulnerabilidade dos povos tradicionais frente às pressões das multinacionais que exploram os recursos naturais não-renováveis e representa uma ameaça para os biomas nacionais, principalmente para a Amazônia;
 
- Ao falar de confinamento de ambientalistas na Amazônia, Jair Bolsonaro flerta com ideias que remetem ao nazismo e ainda demonstra profundo desprezo e desconhecimento sobre a maior floresta tropical do mundo, a relegando como se fosse um local de castigo e punição;
 
- A portaria que institui a pesca esportiva em Unidades de Conservação fragiliza o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e é ilegal, na medida em que seus poderes não podem estar acima da Lei do SNUC.
 
O Partido Verde, através de sua Executiva Nacional, convoca todos/as nossos/as filiados/as, dirigentes e parlamentares para denunciar mais esses ataques ao meio ambiente brasileiro.
 
O governo de Jair Bolsonaro é um desastre ambiental e uma ameaça a todos os esforços de construção global de soluções para a Crise Climática.
 
Brasília, 7 de fevereiro de 2020...

Governo Bolsonaro mira na redução de salário, demissão de servidores não estáveis e redução de concursos públicos

Na abertura dos trabalhos legislativos desta semana, o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as propostas de emenda à Constituição que integram do Plano Mais Brasil — a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019) — sejam aprovadas rapidamente pela Câmara e pelo Senado.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já afirmou em mais de uma ocasião que o governo deseja que as propostas sejam aprovadas ainda no primeiro semestre...

Religiosa indicada por Regina Duarte é exonerada da Secretaria de Cultura

O ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, decidiu demitir a secretária adjunta de cultura, Janicia Silva, a imediata que ocupava o cargo de Regina Duarte até que a atriz assumisse a Secretaria de Cultura.

O chefe da pasta não informou os motivos da exoneração. Ainda não há um nome para substituí-la na ausência de Duarte. Ela indicou Janicia, até então secretária da Diversidade Cultural, em 23 de janeiro de 2020...

Paulo Guedes compara funcionário público a 'parasita' e critica o reajuste anual dos salários dos servidores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a "parasitas" ao comentar, nesta sexta-feira (7), as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. Segundo ele, as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana.

Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, já têm como privilégio a estabilidade no emprego e "aposentadoria generosa". O ministro argumentou que a máquina pública, nas três esferas de governo, não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista...

Polícia Federal abre inquérito para investigar secretário de comunicação de Bolsonaro

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília abriu inquérito nesta terça, 4, para investigar Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro. A investigação, que mira supostos peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa, foi aberta por requisição do Ministério Público Federal, com base em reportagens do jornal Folha de S. Paulo.

Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes do seu ingresso na Secom - o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, "não sofreram qualquer reajuste ou ampliação" desde então...

Governo decreta estado de emergência por causa de surto do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que o surto é um evento "complexo" e que demanda um esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão...

Denúncias de infrações éticas e conflitos de interesse disparam no governo Bolsonaro

Um relatório da Comissão de Ética da Presidência da República indica que o número de denúncias por infrações éticas e conflitos de interesse contra integrantes do Executivo dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Percebe-se o incremento no número de processos em função do novo mandato e do perfil das autoridades que ingressaram nos cargos de alto escalão, uma vez que muitas foram convidadas a eventos custeados pela iniciativa privada”, diz o documento. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, foram 803 casos em 2018 e 1.340 em 2019...

Partidos de oposição se mobilizam para revogar nomeação do chefe da Secom do Governo Bolsonaro

O PSOL e o PT se mobilizaram após a repercussão das denúncias da Folha de S. Paulo sobre a conduta do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, e do secretário-adjunto dele, Samy Liberman.

Uma ação popular foi protocolada pelo PSOL na Justiça do Distrito Federal para pedir a revogação imediata da nomeação do secretário e do secretário-adjunto da Secom. A legenda também requer a anulação de todos os atos administrativos assinados por Wajngarten desde que assumiu o cargo...

'O governo Bolsonaro vai bem porque dá sequência ao que eu fiz', afirma Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez.  "O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz", declarou o emedebista.

Temer afirmou ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude."Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica", pontuou.  ..

Governo Bolsonaro prevê para 2020 corte de vagas no Fies para estudantes em condições sociais mais vulneráveis

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.

Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento...

CNI/Ibope: mais da metade da população desaprova governo Bolsonaro

Mais da metade dos brasileiros desaprova a maneira do presidente Jair Bolsonaro governar o País, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta sexta-feira, 20, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar oscilou de 50% em setembro para 53% este mês.  

A aprovação, por sua vez, passou de 44% para 41% no mesmo período. Na série histórica do Ibope, esta é a quarta pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a gestão. Desde janeiro, a aprovação do governo vem caindo na série do Ibope: era de 67% em janeiro e caiu 26 pontos. A desaprovação, por outro lado, subiu 32 pontos: foi de 21% para 53%...

Governo Bolsonaro aborta o novo Bolsa Família em 2020 por falta de recursos

O governo decidiu abortar a reformulação do Bolsa Família, plano que prometia ser uma das principais vitrines de Jair Bolsonaro na área social, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O motivo é a falta de recursos no Orçamento de 2020.

A Economia informou à Casa Civil e ao Ministério da Cidadania que todo o espaço disponível para novas despesas, cerca de R$ 7 bilhões, já estava consumido por propostas de parlamentares e sugeriu opções de corte para acomodar o programa. Não houve acordo.

Apesar do fracasso, a Cidadania dá sinais de que não desistirá e pretende pedir nova suplementação orçamentária, durante o ano que vem, para lançar ao menos a primeira parte do programa. A frustração caiu na conta da equipe econômica. ..

Fenaj acusa que Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros)...

Telio Leite e Lúcia Marisy são eleitos para reitoria da Univasf, agora a nomeação precisa ser aprovada pelo governo Bolsonaro

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).

O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...

Governo Bolsonaro pede explicação aos EUA sobre ausência do Brasil na OCDE

A equipe de Jair Bolsonaro trabalhava até então com a possibilidade de os EUA formalizarem, ainda neste ano, apoio para a entrada dos países na seguinte ordem: Argentina e Romênia em 2019, Brasil em maio de 2020 e Peru em dezembro, e a Bulgária, em maio de 2021. A OCDE, segundo integrante do governo, chegou a enviar uma carta aos EUA confirmando a ordem. Os americanos responderam aprovando apenas Argentina e Romênia —e deixando o Brasil de lado.

Ao buscar os EUA, a equipe de Bolsonaro ouviu que o problema não era com o Brasil e sim com uma expansão desenfreada de membros sem que a OCDE seja reformada. Os EUA se preocupam com o fortalecimento da União Europeia na entidade. A informação da carta dos EUA à OCDE chegou também ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de diplomatas estrangeiros...

PF faz buscas no Congresso e mira líder do governo Bolsonaro no Senado

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), além do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE).

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste...

EXCLUSIVO: GOVERNO BOLSONARO GANHA FORÇA PARA INSTALAR USINA NUCLEAR EM ITACURUBA, NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO

No próximo dia 30, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros, do Ministério de Minas e Energia, e o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, têm uma reunião com o governador Paulo Câmara. Na pauta principal, o pleito para o Estado sediar, em Itacuruba, uma usina nuclear, conforme estudos já feitos pelo Ministério de Minas e Energia.

Conforme este Blog Geraldo José denunciou com exclusividade no mês de janeiro deste ano, já existem estudos para implantar um centro de energia nuclear no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, município localizado nas margens do Rio São Francisco. ..

SENADOR, LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO DEFENDE INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO; MOVIMENTOS SOCIAIS REAGEM

Em entrevista ao Programa de Rádio Frente a Frente, direto de Brasília, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões. 

O senador explicou explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores. “Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear. ..

EX-MINISTRO DO MEIO AMBIENTE EDSON DUARTE DIZ QUE GOVERNO BOLSONARO ESTÁ DESMONTANDO AS PROTEÇÕES AMBIENTAIS DO BRASIL

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que atualmente preside o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) concedeu entrevista exclusiva ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira, 23 de agosto, quando externou preocupação em relação à posição do Governo Bolsonaro e as queimadas na região da Amazônia.

Segundo Edson, o atual governo está desmontando as proteções ambientais do país. “Estão garantindo a impunidade. Quando se ataca o fiscal e não o criminoso como foi feito na campanha eleitoral, pós-campanha eleitoral e pós a posse, que é o que nós assistimos pelo atual governo, isso é uma sinalização grave” pontuou Edson Duarte...