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Amigos fazem vaquinha para ajudar jornalista a pagar R$ 310 mil a Gilmar Mendes

Amigos do jornalista investigativo Rubens Valente começaram uma campanha para ajudá-lo a pagar uma indenização de R$ 310 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado por publicar informações sobre o magistrado no livro “Operação Banqueiro”, de 2014.

A obra é focada na história de Daniel Dantas, banqueiro preso em 2008 pela Polícia Federal, mas libertado por ordem do então presidente do STF, Gilmar Mendes, com as provas das investigações anuladas...

Gilmar Mendes: 'caso Moïse traça raízes no poder do Estado e na invisibilidade do controle armado'

O ministro do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na noite desse domingo (6), por meio do Twitter, que "o caso Moïse traça suas raízes no poder do Estado paralelo e na invisibilidade do controle armado", referindo-se à morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, ocorrida no dia 24 de janeiro em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após ser espancado por três homens.

Os suspeitos estão presos, sendo indiciados por homicídio duplamente qualificado...

Gilmar Mendes é escolhido relator de ação sobre apagão de dados da Saúde

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.

Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga. Segundo os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”...

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Gilmar Mendes deve decidir sobre presença em cultos e enviar casos ao plenário do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve tomar decisões nesta segunda-feira (5) em dois processos sobre cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia de Covid-19. Os casos têm teor semelhante ao analisado pelo ministro Nunes Marques, que liberou no sábado a participação de fiéis nestas atividades.

Segundo a CNN Brasil, os casos sob relatoria de Gilmar Mendes contestam a ordem do governo de São apulo de proibir a presença de público em cultos religiosos na fase mais crítica da pandemia. Após decidir sobre os procesos, o ministro deve enviá-los ao plenário do STF. Ao remeter os casos para votação dos demais colegas, o magistrado atende a pedidos dos ministros, que criticaram a decisão de Nunes Marques e querem debater o assunto conjuntamente...

Gilmar Mendes pode levar recurso de Lula sobre suspeição de Moro para Segunda Turma nesta terça, diz jornalista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar nesta terça-feira (9) para apreciação da Segunda Turma o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Segundo os advogados do ex-presidente, Moro foi parcial ao julgar Lula enquanto esteve na 13ª Vara da Justiça Federal, responsável pela maioria dos processos da Lava Jato.

Esse habeas corpus está com Gilmar Mendes desde 2018. Já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma...

CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

Não atingi a honra das Forças Armadas, afirma Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde em meio à pandemia de covid-19 por militares. 

Ontem (13), o Ministério da Defesa também divulgou nota em que afirmou o empenho de Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira (FAB) em preservar vidas durante a pandemia...

Gilmar Mendes nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender trabalhos da CPMI das Fake News

O ministro do STF, Gilmar Mendes rejeitou nesta quarta-feira (29), ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro solicitando a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que está em andamento no Congresso nacional, sob o comando de dois baianos, o senador Angelo Coronel (PSD), presidente; e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora.

De acordo com Gilmar Mendes “Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional. Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”, justificou...

Gilmar Mendes revoga decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou, nesta sexta-feira, 29, a decisão que suspendia as investigações sobre o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PSL), na época deputado estadual, em movimentações suspeitas em contas. Com a decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro poderá retomar as investigações sobre o caso.

A suspeita surgiu de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF). O caso envolve, além do político, o seu ex-motorista e ex-assessor Fabrício Queiroz. Nas investigações, foram identificados depósitos suspeitos envolvendo a conta de Queiroz. O Ministério investiga se houve a prática ilegal da "rachadinha", quando o servidor transfere parte do salário para o parlamentar vinculado a ele. Entre 2016 e 2017, a conta de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, valor considerado incompatível com a renda do assessor. Na época, oficialmente,  Queiroz era contratado como motorista...

Janot cogitou matar Gilmar Mendes dentro do STF quando era PGR

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele fizera sobre sua filha em 2017. 

O ex-procurador narra o episódio no livro de memórias que está lançando neste mês, sem nomear Mendes, mas confirmou sua identidade ao ser questionado pela reportagem em entrevista ontem. "Tenho uma dificuldade enorme de pronunciar o nome desta pessoa", disse. ..

República de Curitiba não tem abrigo na Constituição, diz Gilmar Mendes

Crítico da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez reparos à operação e exaltou a divulgação de mensagens trocadas por membros da força-tarefa, nas quais foi mencionado. Sem citar nomes, ele reiterou ataques ao ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro (Justiça) e a procuradores do Ministério Público Federal. "Em relação aos procuradores, vocês têm visto tudo aquilo que se fala: perseguição, combinação. Obter vantagens, oferecer palestras, ganhar dinheiro, monetizar a Lava Jato. Imagine isto", disse o ministro a jornalistas, nesta sexta-feira (9), em São Paulo.

"Estado de Direito é um modelo em que não há soberanos. Todos estão submetidos à lei. Portanto esse modelo que se desenhou, essa chamada 'república de Curitiba', isso não tem abrigo na Constituição." "Agora se revela, a despeito do bom trabalho que tenha feito, essa grande fragilidade" da Lava Jato, comentou o ministro, antes de participar de evento da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo). Um grupo de cerca de dez pessoas fez um protesto em frente ao local da palestra, em um prédio na região da avenida Paulista. Elas gritavam "fora, Gilmar" e diziam que é a população quem paga o salário do magistrado...

Lava Jato teria planejado possível impeachment de Gilmar Mendes

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba discutiram coletar dados e informações sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar afastá-lo de processos e até pedir seu impeachment, segundo publicação do jornal El País com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

De acordo com os diálogos divulgados nesta terça (6), integrantes da operação, incluindo o procurador Deltan Dallagnol (chefe da força-tarefa), debateram apurar decisões e acórdãos do ministro para embasar a ofensiva e planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir indícios contra Gilmar Mendes...

Gilmar Mendes pede vistas e julgamento de HC de Lula é adiado

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e adiou a votação. Além de dele, ainda faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença. No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura...

Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio e Jorge Viana

No último dia de funcionamento do judiciário antes do recesso, o ministro Gilmar Mendes mandou arquivar nesta sexta-feira (29) inquéritos contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao senador, em esquema de corrupção na estatal do setor elétrico Furnas. 
 
O inquérito sobre Jorge Viana foi aberto no ano passado para apurar declarações de delatores da Odebrecht de que ele solicitou R$ 2 milhões da empreiteira, sendo R$ 1,5 milhão via caixa dois, para a campanha de seu irmão, o também petista Tião Viana, ao governo do Acre em 2010.

Em crítica à Procuradoria-Geral da República, o ministro afirmou que prolongar uma investigação, que já tivera seu arquivamento pedido pela Polícia Federal, por ausência de provas, seria uma violação ao "direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana". ..

Barroso para Gilmar Mendes: 'Você é mistura do mal com pitada de psicopatia'. Veja o vídeo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a bater boca, nesta quarta-feira (21), e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão. A confusão começou quando Gilmar criticou a decisão da 1ª Turma do Supremo sobre o aborto, que considerou que a prática não seria crime se feita até o terceiro mês da gestação. Barroso era o relator do caso.

O tema, no entanto, não estava sequer na pauta de hoje, que contava com a discussão de um processo sobre doações eleitorais."É preciso que a gente denuncie esse tipo de manobra, porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma, com três ministros e a gente faz um dois a um", disse Gilmar...

Ministro Gilmar Mendes pede investigação a PF sobre quem o ofendeu em vôo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como "cagão" e "bosta".

Gilmar também pediu abertura de inquérito para que a PF investigue o líder de um grupo chamado Tomataço, que oferece R$ 300 para quem acertasse um tomate no ministro. O ministro tem sido alvo frequente de questionamentos e ofensas de cidadãos indignados por suas decisões no Supremo. Também em janeiro, Gilmar foi escrachado por brasileiras enquanto passeava pelo centro de Lisboa...

Gilmar Mendes é hostilizado por brasileiras em Lisboa; vídeo

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo hostilizado por duas brasileiras em Lisboa. Nas imagens, o ministro aparece passeando pelo bairro do Chiado, tradicional região turística da capital portuguesa, quando é surpreendido pelas mulheres.

“O senhor é de uma injustiça imensurável. Inclusive, o senhor deve estar querendo se disfarçar aqui, andando como um comum dos mortais, coisa que não é”, diz uma das mulheres. “O senhor não tem vergonha do que faz pelo país?”, questiona...

CNJ investigará juiz que acusou ministro Gilmar Mendes de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e titular da Zona Eleitoral da cidade. Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro Gilmar Mendes, que concedeu Habeas Corpus a Garotinho para cassar a prisão preventiva do político.

Corregedor nacional, João Otávio de Noronha vai instaurar procedimento para investigar conduta de juiz no WhatsApp. (Gilmar Ferreira)..

Após Gilmar suspender prisão, Garotinho deixa cadeia em Bangu, no Rio

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi libertado da cadeia na noite desta quinta-feira (21), e irá passar o Natal em casa. Ele estava preso havia um mês, acusado de crimes eleitorais, de liderar uma organização criminosa que extorquia empresários, e de receber dinheiro da JBS. Garotinho estava em Bangu 8 e foi solto por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu na quarta-feira (20) minutos a prisão preventiva. A mulher de Garotinho, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), presa no dia 22 de novembro com ele, já havia sido solta no dia 29, e está em casa, com tornozeleira eletrônica. Nesta quinta-feira, na entrada do complexo de presídios de Bangu, antes da soltura do ex-governador, a secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio, Clarissa Garotinho, filha do casal, afirmou que "nada vai reparar" o que o pai passou na prisão.

Garotinho alega ter sido agredido em sua cela, e estava em greve de fome havia seis dias. "É isso que as pessoas precisam levar em consideração, que ele foi humilhado, agredido dentro da cadeia, por causa de uma prisão ilegal (a mando) de um juiz eleitoral de Campos, que tem praticado vários atos arbitrários contra ele", afirmou Clarissa, emocionada. "Estávamos tristes achando que ele não ia poder passar o Natal com a gente". Em sua decisão, Gilmar argumentou que não existiam pré-requisitos que justificassem a prisão preventiva. O ministro alegou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) não indicou nenhuma conduta de Garotinho que revelasse "minimamente" tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica. Garotinho enviara no dia 15 uma carta endereçada à direção de Bangu 8 informando que permaneceria em "jejum por tempo indeterminado" por ter sido preso injustamente e por estar no "limite do sofrimento". Ele já havia feito o mesmo em 2006, quando era pré-candidato à Presidência da República e ficou onze dias sem comer. "Minha atitude é um grito de desespero contra a injustiça que venho sofrendo, abalando fortemente minha família, como visto durante a visita da última quarta-feira...