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Moradores apontam incêndio criminoso em área de comunidade de fundo de pasto em Casa Nova

Na madrugada da última quarta-feira (3), moradores/as da comunidade tradicional de fundo de pasto Melancia, no município de Casa Nova, norte da Bahia, foram surpreendidos com focos de queimadas em seu território. O fogo, que começou por volta das 5h, só foi contido no meio da tarde com a chegada do Corpo de Bombeiros e um carro pipa.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, cerca de 30 hectares de caatinga, utilizados para pastagens dos animais e próximo às residências, foram destruídos pelo fogo. No mesmo dia, outro foco de incêndio foi registrado na Comunidade Rancho Alegre, também em Casa Nova. Mas, diferente do que aconteceu na Melancia, a comunidade conseguiu conter as chamas rapidamente...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto recebem mapeamento agroecológico

Mapas para gestão territorial com identificação de áreas que precisam de recaatingamento, entrevistas com moradores, registros dos locais históricos e das práticas culturais e de produção das comunidades.

Essas são algumas das informações documentadas no mapeamento agroecológico dos territórios de fundo de pasto de Esfomeado e Vargem Comprida, em Curaçá. O principal objetivo deste projeto é dar suporte à luta em defesa do território tradicional de fundo de pasto, ocupado há séculos por essa população...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Casa Nova (BA) realizam Caminhada em Defesa da Terra

Na manhã do último domingo (13), comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Lagoa da Caatinga, em Casa Nova (BA), realizaram uma Caminhada em Defesa da Terra, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre uma tentativa de grilagem que vem ameaçando o território. O ato, que teve início próximo às residências dos/as trabalhadores/as rurais, seguiu até a margem do rio, percorrendo o trajeto da cerca instalada pelo grileiro no início deste ano.

Ao fim da Caminhada, em meio às orações, cânticos e depoimentos, os/as moradores/as foram surpreendidos com a presença do senhor Antônio Maciel, dono de uma oficina na sede do município e responsável pela instalação das cercas irregulares no território das comunidades. Como forma de intimidar as famílias camponesas, ele filmou tudo que acontecia, inclusive crianças que tomavam banho no rio...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Juazeiro, Sento Sé, Uauá e Curaçá vão ter acesso à regularização fundiária

O Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, inicia o processo de regularização fundiária da comunidade tradicional de fundo de pasto Lage das Aroeiras, no município de Uauá. O processo inclui a regularização fundiária coletiva e individual das famílias da localidade. Com a ação, serão atendidas 14 comunidades e 1.240 famílias dos municípios de Uauá, Juazeiro, Sento Sé e Curaçá, com o Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da Terra (CCDRU). 

Para iniciar a mobilização no município de Uauá, foi realizada, nesta semana, uma reunião virtual para apresentação do Plano de Trabalho da Ambientagro, empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o trabalho junto às comunidades rurais.  ..

Governo do Estado viabiliza CEFIR para famílias de Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto em Juazeiro e região

Mais de 3 mil famílias, que residem em 87 comunidades tradicionais de fundo de pasto, nos municípios de Uauá, Remanso, Pilão Arcado, Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes foram beneficiadas com o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

O cadastro é obrigatório e tem como objetivos a proteção do território e as áreas coletivas da comunidade, ajudar no planejamento de uso do território, regularizar a situação documental das famílias para facilitar o acesso às políticas públicas de crédito rural, entre outros.  ..

Núcleo de Estudos da Univasf promove mostra fotográfica e jornada científica virtuais sobre comunidades de quilombos e fundo de pasto

O Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento e Ruth de Souza (Neafrar) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para duas atividades que têm o objetivo de abordar o tema “Quilombos e Fundo de Pasto: Nossas Matrizes”, a partir de diferentes perspectivas.

O núcleo irá promover uma mostra virtual de fotografias, com inscrições até 4 de março, e a Jornada Azeviche, para apresentação de trabalhos, com prazo de submissão até 14 de março. As ações dão continuidade às atividades virtuais do 11º Mês das Consciências Negras, evento promovido pelo Núcleo, que vem realizando atividades desde novembro de 2020...

Em plena pandemia, territórios tradicionais de fundo de pasto de Curaçá são ameaçadas pela Mineração Caraíba

A vida das famílias que moram nas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba.

Segundo denúncias de moradoras e moradores, que preferem não se identificar, a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades...

Modo de Vida e Manejo Sustentável em Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto é tema de palestra promovida pela UNIVASF

O Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas (DACBIO) da UNIVASF promoverá no próximo dia 21/11, quinta-feira, a palestra: “Modo de Vida e Manejo Sustentável em Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto do Norte da Bahia”. O evento ovorrerá das 09:00 às 12:00 no auditório do Museu de Fauna da Caatinga, no Campus de Ciências Agrárias (CCA) da UNIVASF, em Petrolina – PE, e será aberto a toda a comunidade acadêmica.

A palestra é uma iniciativa da Gestão Chico Mendes do DACBIO, que está iniciando um projeto mensal de palestras que visa trazer à UNIVASF pesquisadores regionais e nacionais de diversas áreas e representantes de comunidades tradicionais, compartilhando saberes e experiências entre os discentes do curso de Ciências Biológicas e a comunidade externa. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: dacbio@univasf.edu.br..

“A gente tá aqui dizendo que Esfomeado é comunidade de Fundo de Pasto”, afirma liderança comunitária

A comunidade de Fundo de Pasto de Esfomeado, município de Curaçá (BA), recebeu ontem (16) a visita da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA para apresentar o resultado da ação discriminatória que dá parecer favorável à comunidade tradicional, em relação a identificação das terras devolutas e as particulares daquele território. Através da ação discriminatória, o Estado legitima a posse destas áreas de uso coletivo para as pessoas que ali moram e produzem há mais de 200 anos.

A ação discriminatória que foi realizada em 2013, concluiu que todas as áreas discriminadas, com exceção das terras tituladas pelo Estado da Bahia, é considerada terras devolutas, inclusive a terra da Fazenda Mari. “Grande parte do território discriminado, a conclusão da comissão especial da CDA que ficou responsável por esse trabalho, foi que se constituem de terra pública devoluta”, afirma o Coordenador Jurídico da CDA, Mário César da Costa Borges Filho...

Conflito fundiário ameaça modo de vida em comunidade Fundo de Pasto de Juazeiro

No sertão da Bahia, diversas comunidades rurais mantém a tradição do modo de vida Fundo de Pasto, onde os animais são criados soltos em áreas coletivas e características como relações de parentesco e compadrio são bastante comuns. Além disso, manifestações culturais e religiosas herdadas de gerações passadas também fazem parte do jeito de viver dessas comunidades.

No município de Juazeiro (BA), a comunidade de Cachoeirinha, localizada no distrito de Massaroca, é uma dessas comunidades. Dois aspectos voltados para a Convivência com o Semiárido chamam atenção na comunidade. Um deles é a presença das cinco linhas de luta pela água, o que tem dado a comunidade uma certa tranquilidade, mesmo nos períodos de estiagem, uma vez que possuem água para consumo humano, água para produção, água para comunidade, água de emergência e água do meio ambiente...

Seminários debatem o mito da posse e propriedade com comunidades tradicionais de fundo de pasto

Quais são as diferenças entre posse e propriedade? Quais são os direitos que posseiros e posseiras têm? Esses questionamentos são frequentes entre pessoas que vivem em regime de posse, como é o caso das comunidades de fundo de pasto, que ocupam tradicionalmente territórios no sertão da Bahia. Para tirar dúvidas sobre o assunto e fortalecer a luta pela permanência na terra desses povos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) e a Articulação Regional de Fundo de Pasto realizaram seminários municipais sobre direitos a terra e ao território.

Os Seminários, que aconteceram nas sedes dos municípios de Pilão Arcado, em março, Campo Alegre de Lourdes e Remanso, neste mês de abril, contaram com cerca de 40 trabalhadores/as rurais em cada encontro. O assessor jurídico da CPT, João Régis, conduziu as discussões. "A posse se caracteriza por uma relação direta entre uma pessoa ou um grupo de pessoas com a terra, independentemente do documento ou de qualquer outra coisa uma pessoa ou o grupo está ligado à terra. A propriedade é uma relação que é mediada, que tem entre a pessoa e a terra um papel, que é reconhecido no Cartório de Registro de Imóveis", explica Régis...

Governo certifica comunidades de fundo de pasto no Festival do Umbu

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), certificou 20 comunidades tradicionais de fundo de pasto neste sábado (29), em Uauá, no nordeste do estado. A ação ocorreu durante a 9ª edição do Festival do Umbu, evento anual que reúne organizações e entidades de expressiva atuação na área da agricultura familiar e economia solidária, sob realização da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). A certificação foi realizada pelo vice-governador João Leão e pela titular da Sepromi, Fabya Reis.

Para a secretária, trata-se de “uma conquista histórica deste segmento, que amplia ainda mais as portas para a garantia de direitos, sobretudo ao território, algo tão caro e fundamental para suas lutas”. Ela informou que com essa a medida o governo estadual chega à marca de 430 certificados entregues em toda a Bahia. “Assim cumprimos nossa missão institucional e avançamos nas contribuições para o enfrentamento ao racismo institucional e à invisibilidade histórica que acometem os povos e comunidades tradicionais”, afirmou Fabya Reis.

O vice-governador João Leão destacou que as certificações, juntamente com as políticas de apoio à produção de alimentos dos pequenos agricultores, são instrumentos importantes para alavancar o semiárido. “É uma região com potencial de desenvolvimento. Vejo nestes espaços possibilidades de crescimento muito grandes”, destacou. Na agenda, juntamente com a comitiva, ele também visitou a agroindústria da Coorpercuc e conheceu os produtos exclusivos da organização, a exemplo da cerveja de Umbu, bastante apreciada no evento. 

A presidente da Coopercuc, Denise Cardoso, ressaltou que o Festival do Umbu é um evento construído coletivamente por entidades parceiras, sendo um espaço de visibilidade, comercialização, intercâmbio de experiências, formação e fortalecimento institucional. “Aqui afirmamos ao mundo que o semiárido é viável e nele podemos produzir com qualidade, possibilitando uma alimentação de milhares de pessoas. Não podemos esquecer, portanto, a importância da agricultura familiar para as populações em todo o mundo”.  ..

Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

Comunidade Fundo de Pasto de Abaré comemora um ano mantendo Horta Comunitária com água de chuva

A possibilidade de consumir e comercializar produtos orgânicos irrigados com água de chuva ao tempo em que fortalece a união da comunidade é uma realidade na comunidade Fundo de Pasto de Varjota, no interior do município de Abaré, no sertão da Bahia. Beterraba, quiabo, pimentão, cenoura, coentro, alface, cebolinha, couve e pepino são os atuais alimentos cultivados na Horta Comunitária implantada na comunidade a partir do Projeto Mais Água, executado pelo Irpaa.

O trabalho coletivo teve início no dia 20 de setembro de 2014 e hoje, um ano depois, a comunidade contabiliza três safras colhidas, cujos produtos contribuem com a melhoria da alimentação das sete famílias horticultoras e da vizinhança e com a geração de renda paras as famílias que levam para a feira o excedente. Um barreiro trincheira comunitário construído para armazenar água da chuva é a tecnologia que possibilita a irrigação dos canteiros, o que é feita por sistema de gotejamento, com vistas a economia de água...

Comunidades de Uauá, Canudos e Curaçá são certificadas como Fundo de Pasto

O Plenário da Câmara de vereadores de Uauá sediou na última segunda (17) a entrega de certificados à comunidades Fundo de Pasto de Uauá, Canudos e Curaçá. A certificação é  o primeiro passo para a regularização fundiária das áreas coletivas, anseio destas comunidades tradicionais que lutam pela garantia de permanência na terra, onde mantém um jeito próprio de viver. O evento contou com a participação de representantes das Associações e comunidades de Fundo de Pasto, da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - Sepromi, Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, além de vereadores do município de Uauá e organizações parceiras, a exemplo do Irpaa, STR e Coopercuc.

Ao todo, 35 comunidades receberam o certificado, sendo 28 comunidades de Uauá, 04 de Canudos e 03 de Curaçá. Antes da entrega solene, lideranças dessas comunidades destacaram o que isso representa na luta pelo direito à terra, relembrando os diversos desafios enfrentados para alcançar essas conquistas. “A gente tem que deixar claro que isso é muito mais fruto da nossa luta”, ressaltou José Edmilson, da comunidade de Serra Grande, Curaçá. “Isso nos reforça a cada vez mais pressionar”, complementou fazendo referência a importância de continuarem em luta para garantir a regularização das áreas coletivas...

COMUNIDADES DE CASA NOVA SE ORGANIZAM PARA DEFENDER AS ÁREAS DE FUNDO DE PASTO

 
As comunidades de fundo de pasto têm um prazo curto, até o final de 2018,  para informar ao governo que vivem desta forma tradicional. Isso é o que estabelece a nova lei estadual de regularização fundiária 12.910 de 2013. Em Casa Nova, as famílias camponesas de fundo de pasto estão em processo de organização para defender suas terras  frente à nova regulamentação.  
 
Nesse sentido, no último dia 21, moradores de comunidades como Algodão de Cima se reuniram para debater os procedimentos para que a área de fundo de pasto da comunidade seja garantida. Além de discutirem os procedimentos legais para a autodefinição da comunidade, os/as presentes falaram também de problemas relacionados a mineradoras. 
 
Participantes das reuniões relataram que em comunidades vizinhas há funcionários de empresas de mineração colocando variantes nas áreas das famílias sem pedir autorização. Por ameaças como estas, o processo de organização comunitária se torna cada vez mais importante.
 
Para o camponês José Souza, as reuniões têm sido importante para formação. "Através de uma reunião como essa  é que a gente vai tendo cada vez mais esclarecimentos", avaliou. No próximo dia 26, acontece em Casa Nova uma reunião da União das Associações de Fundo de Pasto. O momento servirá para dar informações às comunidades e tirar algumas dúvidas com a  assessoria jurídica de organizações populares pró campesinato. 
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Comissão Pastoral da Terra e Articulação Regional de Fundo de Pasto promovem Assembleia de Trabalhadores Rurais da Diocese de Juazeiro

Hoje, amanhã e domingo, dias 23, 24 e 25 de maio, no distrito de Carnaíba do Sertão, na cidade de Juazeiro, acontecerá a  Assembleia de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Diocese de Juazeiro. O objetivo da Assembleia é discutir a situação da terra e do território na região de Juazeiro e Brasil, favorecer a troca de experiências entre os trabalhadores e trabalhadoras e definir estratégias de atuação conjunta para a defesa e permanência das camponesas e camponeses em seus territórios com dignidade. Além das plenárias durante a Assembléia, também acontecerá a Feira dos produtos das comunidades e a Noite Cultural. ..

Comissão Pastoral da Terra E Articulação Regional de Fundo de Pasto de Juazeiro promovem Assembleia de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Diocese de Juazeiro

Nos dias 23, 24 e 25 de maio, no distrito de Carnaíba do Sertão, na cidade de Juazeiro, acontecerá a  Assembleia de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Diocese de Juazeiro. O objetivo da Assembleia é discutir a situação da terra e do território na região de Juazeiro e Brasil, favorecer a troca de experiências entre os trabalhadores e trabalhadoras e definir estratégias de atuação conjunta para a defesa e permanência das camponesas e camponeses em seus territórios com dignidade. Além das plenárias durante a Assembléia, também acontecerá a Feira dos produtos das comunidades e a Noite Cultural. ..

COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO DA REGIÃO DE JUAZEIRO DEFINEM AÇÕES PARA 2014

O fortalecimento das comunidades de fundo de pasto da região de Juazeiro, ameaçadas por grilagens de terras e grandes empreendimentos, foi o tema central da reunião da Articulação Regional de Fundo de Pasto, no último sábado 2, no Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Remanso. Participaram do encontro representantes dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. Também estavam na  pauta da reunião pontos como a formação de novas lideranças, articulação das áreas de fundo de pasto e a sustentabilidade da Articulação Regional de Fundo de Pasto.

De acordo com o camponês Narcísio Ribeiro, de Pilão Arcado, o principal objetivo da reunião foi a manutenção dessas comunidades tradicionais. “A Articulação Regional de Fundo de Pasto tem muita preocupação em incentivar as associações, para assegurar os territórios e manter sua permanência no campo, já que grandes projetos, como mineração e energia eólica, ameaçam as comunidades”, afirmou. Na região de Juazeiro, existem cerca de 150 comunidades rurais que, secularmente, fazem uso coletivo de áreas devolutas do Estado chamadas de fundo de pasto. ..

FUNDO DE PASTO DE SOBRADINHO ESTARÁ PRESENTE NA FENAGRI

O documentário “FUNDO DE PASTO: UM JEITO DE VIVER NO SERTÃO” será exibido na Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) em Juazeiro, na próxima quinta-feira, dia 28, compondo a programação da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia. O documentário é fruto do estudo e pesquisa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente de Cida Nunes, Professora/Pesquisadora, realizado na UESC e apresentado na França no Seminário Internacional Innovation & Sustainable Development in Agriculture and Food.

Com esta apresentação, Cida Nunes, viabilizou publicação na comunidade científica européia. O trabalho focou as comunidades de Fundo de Pasto Canaã e São Gonçalo da Serra localizadas em Sobradinnho/BA. No documentário os membros das comunidades de São Gonçalo da Serra e Canaã, em Sobradinho, apresentam de forma espontânea a cultura, forma de organização, conceito de Fundo de Pasto e histórico de formação das suas comunidades. Relatando sua relação com os componentes naturais da caatinga, a gestão do seu espaço nos aspectos ambiental e produtivo, que tem como foco principal a caprinovinocultura, e trazendo proposições às políticas públicas...