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Procon Juazeiro realiza fiscalização em agências de turismo e orienta consumidores

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou uma fiscalização educativa e repressiva em agências de turismo e viagens nesta quinta-feira (15), com o objetivo de garantir a conformidade dos estabelecimentos com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão também orienta os consumidores sobre seus direitos na hora de adquirir pacotes de viagens.

Nesta ação, foram fiscalizados dez estabelecimentos, nos quais a equipe verificou as normas de precificação, condições de pagamento, políticas de reembolso e remarcação, além da presença visível e de fácil acesso do CDC, do Alvará de Funcionamento e dos contratos, para verificação de possíveis irregularidades...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade

O Procon de Juazeiro realizou uma operação de fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade nesta quinta-feira (8). O objetivo da ação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, além de fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais do município, verificando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

A operação fiscalizou 11 estabelecimentos, incluindo quatro farmácias de manipulação. Foram inspecionadas a validade dos produtos e medicamentos, bem como a precificação de cada item. Além disso, foi verificada a presença de farmacêuticos durante o horário de atendimento, visando assegurar a devida assistência aos clientes. Durante a ação, apenas duas autuações foram realizadas, sendo encontrados produtos fora da validade e, em uma delas, foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos foram retirados das prateleiras e os estabelecimentos têm 10 dias para apresentarem suas defesas...

AMTT participa de instrução de fiscalização de cronotacógrafo junto a PRE

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Juazeiro, participou nesta semana, de uma instrução de fiscalização de cronotacógrafo, junto a Policia Rodoviária Estadual (PRE).

Trata-se de um instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo...

A PRF realizará a XXVI Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL) na BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta quarta-feira (07/02), no oeste da Bahia, a XXVI Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL).

As fiscalizações terão o foco no período do feriado de Carnaval, o qual possui intenso fluxo de veículos em rodovias federais que cortam o estado, podendo-se destacar as BRs 020 e 242...

Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Prefeitura de Juazeiro intensifica orientações e fiscalização dos comerciantes de comidas e bebidas no Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercializarão bebidas e comidas durante o ´Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos', que será realizado de 25 e 28 de janeiro. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

O trabalho preventivo junto aos comerciantes já foi iniciado pela Vigilância Sanitária do município, que instruiu quantos aos cuidados na manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e com condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo...

Motociclista é detido após atear fogo na própria moto durante fiscalização da PRF em Petrolina

Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu voz de prisão a um motociclista após ele ter ateado fogo em sua própria moto durante fiscalização na BR-428, em Petrolina/PE, nesta terça-feira (16).

O homem conduzia a motocicleta Xy 50q que chamou a atenção dos policiais por estar sem emplacamento. Ele recebeu ordem de parada e, ao ser questionado, afirmou não possuir o documento de quitação do licenciamento anual do veículo...

Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas.

A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa semana...

Fiscalização da PRF em Paulo Afonso (BA) resulta na retenção de dois caminhões com 100 toneladas de excesso de peso

Dia 28, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização no município de Paulo Afonso (BA), que resultou na retenção de dois caminhões flagrados transportando um total de 100 toneladas além do limite permitido.

Os veículos foram retidos no pátio do posto de combustíveis próximo ao posto da PRF na região para realização do transbordo do excesso de peso...

PRF reforça fiscalização durante Operação Natal na Bahia

Os períodos de festividades de final de ano representam, tradicionalmente, um aumento no fluxo de veículos que trafegam pelas rodovias federais e, consequentemente, esse acréscimo influencia na fluidez e segurança das rodovias.

Pensando nisso, a Polícia Rodoviária Federal iniciou às 00:00 desta sexta-feira (22) a Operação Natal 2023, a qual está incluída no calendário da Operação Rodovida 23/24...

Operação Rodovida reforça prevenção e fiscalização nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (18), em todo o país, a Operação Rodovida 2023/2024. O principal objetivo é garantir a segurança das rodovias, com redução no número de acidentes, feridos e mortos no trânsito. A operação de fiscalização de veículos e passageiros, nas rodovias federais, será realizada por dois meses (de 18 de dezembro a 18 de fevereiro de 2024), com término previsto após o carnaval.

A nova edição da Operação Rodovida ampliará os trabalhos de prevenção de acidentes e de fiscalização em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes, neste período de festas de fim de ano e aumento do fluxo de veículos nas estradas e rodovias federais...

Operação Viatoribus: PRF e AGERBA intensificam fiscalização na BR 324 contra transporte clandestino

Entre os dias 11 e 15 de dezembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) finalizou a Operação Viatoribus, com foco na repressão ao transporte clandestino de passageiros na BR 324, no trecho entre Simões Filho e Amélia Rodrigues.

Durante a ação, foram fiscalizados 244 veículos, abordando 332 pessoas. O objetivo principal era combater o transporte irregular, e os resultados mostram a eficácia da operação...

Fiscalização da PRF na BR 324 revela uso de documento falso por condutor em Capim Grosso (BA)

Na noite de sexta-feira (15), por volta das 21 horas, uma equipe de policiais compareceu ao km 354 da BR 324, no município de Capim Grosso (BA), para realizar procedimentos cabíveis relacionados a uma ocorrência de uso de documento falso.

Um indivíduo foi abordado enquanto conduzia um veículo Fiat/Strada e ao apresentar sua documentação, que incluía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com seus dados e foto, os agentes constataram a ausência de registro de habilitação durante a consulta realizada...

“Juazeiro uma cidade sem fiscalização” denuncia leitora do blog

Em e-mail ao blog Rede GN uma munícipe reclama da falta de fiscalização e cumprimento ao ordenamento público em nossa cidade. Confira a mensagem:

”Bom dia. Esta é a situação do estacionamento que fica em frente ao Estádio Adauto Moraes. A maioria destes ambulantes tem barraca dentro do Mercado Joca Oliveira. Tomaram conta e os pedestres têm que andar no meio da rua porque tomaram a calçada toda” pontuou a denunciante...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de eventos musicais e orienta como solicitar a liberação

Com o início das festas de final de ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), intensificou a fiscalização aos eventos e a estabelecimentos que fazem uso de equipamentos sonoros.

A medida é uma forma de garantir a segurança e o bem-estar da população, bem como a ordem pública. Para solicitar a liberação de apresentações musicais, os donos de estabelecimentos devem procurar a Semaurb de segunda a quarta-feira, das 8h às 14h, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro de Juazeiro...

Operação Papai Noel: Procon de Juazeiro inicia fiscalização de fim de ano

Com o aumento da oferta e do consumo de itens do varejo para as festas de fim de ano, o Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início nesta quarta-feira (06) à Operação Papai Noel, com intuito de fiscalizar estabelecimentos comerciais. Os fiscais estão verificando os preços de produtos como panetone, peru, arroz, camarão, azeite, entre outros.

A Operação Papai Noel será dividida em três fases. Na primeira, os fiscais vão verificar os preços dos produtos da ceia de natal. Na segunda, irão orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres. Na terceira, irão fiscalizar os presentes, verificando os preços dos produtos e a qualidade dos serviços prestados...

Procon realiza fiscalização educativa em restaurantes de Juazeiro

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Juazeiro, realizou uma ação de fiscalização em 11 estabelecimentos do Centro da cidade, no período de 16 a 20 de novembro. A ação visa assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, bem como evitar possíveis abusos por parte dos estabelecimentos.

A operação verificou se os restaurantes estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo, se possuíam alvará de funcionamento, exposição visível do CDC para os consumidores, se possuíam clareza e objetividade nas informações de preços e dispunham de cardápios...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização em lava jatos para implementação de caixa separadora de água e óleo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), intensificou nesta semana o trabalho de fiscalização e inspeção nos lava-jatos da cidade.

A ação tem como objetivo evitar a poluição da rede de galerias de águas pluviais e solicitar aos estabelecimentos a instalação da caixa separadora 'SAO', destinada à retenção de resíduos líquidos e sólidos provenientes das atividades de lavagem de veículos, devido ao uso de detergentes nos processos de limpeza veicular...

Compesa inicia fiscalização para combater ligações clandestinas em Petrolina

Além de obras que estão em execução em Petrolina para melhorar o abastecimento em áreas de expansão do bairro Henrique Leite e adjacências, na Zona Leste da cidade, a Compesa deu início a ações de fiscalização para combater perdas de água, a exemplo de ligações clandestinas. A inciativa visa recuperar o volume de água desviado e, assim, melhorar a distribuição de água na cidade, especialmente nessa época do ano, quando aumenta o consumo devido às altas temperaturas. 

As equipes iniciaram a fiscalização nos bairros no entorno do Henrique Leite, Vila Vitória, Cidade Universitária, Idalino, além de condomínios. Durante a vistoria, foram identificadas 13 residências com bombas ligadas diretamente à rede de distribuição de água. Foram aplicadas multas imediatamente em duas dessas residências, enquanto as demais estão em processo de notificação e penalização...