Vereador Marquinhos do N4 informa que as sessões remotas em Petrolina permanecem, porém o expediente da Casa está suspenso até nova determinação

O líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4, informa à população de Petrolina que as sessões ordinárias remotas na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana serão realizadas normalmente, porém o expediente e atendimento à população na Casa estão suspensos até nova determinação.

“Em respeito à vida e com a preocupação de manter o controle da infecção do Covid 19, o presidente da Casa Legislativa tomou a medida necessária para evitar o contato e aglomeração na instituição, uma forma de colaborar para evitar a propagação do vírus em nossa cidade”, diz o vereador...

Projeto de Lei de Gonzaga Patriota permite que policiais exerçam atividades remuneradas fora do expediente

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva de Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. O socialista também protocolou o Projeto de Lei nº 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais. 

"Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos", explica Patriota.  ..

Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval. Informação é da Febraban

Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.

Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências...

Detran informa que não haverá expediente nesta quinta (24)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, informa que, em cumprimento a determinação do Governador do Estado, amanhã (24), não haverá expediente na sede do Órgão, localizada na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE; nas Unidades de Táxis e Coletivos – DUAT; Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

A Ciretran-Petrolina não terá expediente. Já as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção "Segundos que salvam vidas" estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção...

Governo do Estado revoga ponto facultativo e mantém expediente normal na véspera do feriado (20)

Em edição do Diário Oficial, o Governo do Estado publicou o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes.

A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19. ..

Prevenção: Guarda Municipal de Petrolina tem rotina de higienização de viaturas durante expediente

O trabalho realizado pelas forças de segurança pública está entre os serviços essenciais que não podem parar. Se antes mesmo da pandemia do coronavírus chegar ao Brasil, a Guarda Civil Municipal (GCM) já trabalhava 24h por dia para reforçar a segurança da população de Petrolina, agora o trabalho foi intensificado.

O efetivo escalado por plantão cresceu para garantir o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19. A rotina intensa de trabalho não é desculpa para que eles descuidem da saúde...

Data Magna de Pernambuco: feriado vai alterar expediente na Prefeitura de Petrolina

Nesta sexta-feira (6), os pernambucanos irão comemorar uma data especial em homenagem à chamada Revolução Pernambucana. Por conta disso, a Prefeitura de Petrolina terá seu expediente alterado devido ao feriado da conhecida ‘Data Magna de Pernambuco’.   

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, não haverá expediente nos órgãos ligados à Administração Municipal. Contudo, o feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública. As creches e escolas municipais também não terão expediente e retornam às atividades na segunda-feira (9)...

Feriados municipais: TJBA divulga datas de suspensão do expediente e prazos processuais nas Comarcas do Estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade.

O Decreto traz ainda orientações ao Juiz Diretor do Foro. Conforme a publicação, os feriados fixados em data móvel, mediante Lei Municipal, deverão ser comunicados pelo Juiz Diretor, para fins de apreciação e publicação...

Petrolina: Vereadores da Bancada de Oposição mantêm expediente mesmo no recesso parlamentar

Os vereadores de Petrolina estão em recesso, mas é muito importante salientar que os gabinetes parlamentares continuam abertos e as atividades dos vereadores não param, pois não se resumem as sessões ordinárias ou apenas aos gabinetes. O recesso não compromete o interesse público. Os vereadores da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Paulo Valgueiro, permanecem cumprindo suas atividades legislativas dentro e fora da Casa Plínio Amorim, quer sejam durante as sessões deliberativas, ou nas ações fiscalizadoras que competem aos vereadores, debates com as comunidades, visitas na sede e no interior do município. Os gabinetes dos vereadores da Bancada de Oposição estão de portas abertas.     

Vale ressaltar, que os vereadores da federação brasileira têm quatro principais atribuições: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais). Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados, devendo realizar seminários, debates e audiências públicas como meios de ouvir e de permitir que sejam ouvidos os interesses da comunidade em geral...

Prefeitura de Juazeiro publica decreto estabelecendo horário de expediente nas repartições públicas municipais

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim baixou o DECRETO Nº 002/2020 estabelecendo expediente das 8h às 14h para as atividades da administração pública municipal. O objetivo é conter gastos, otimizar recursos para o manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais.

O Decreto considera “a necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”...

Prefeitura de Petrolina terá expediente alterado nas vésperas do Natal e Ano Novo

Devido às tradicionais festas de fim de ano que mudam a rotina das famílias, o expediente na Prefeitura de Petrolina ficará alterado nas vésperas do Natal e Ano Novo. Nos dias 24 e 31, os serviços irão funcionar até às 12h.

Apesar dos pontos facultativos, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade - como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), segurança e serviços de limpeza pública - serão mantidos normalmente nos dois dias...

Dia do Servidor: Prefeitura de Petrolina terá expediente diferenciado na próxima segunda

A Prefeitura de Petrolina e os órgãos ligados à Administração Municipal terão seu expediente alterado, na próxima segunda-feira (28), por conta da comemoração do ‘Dia do Servidor’.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, o feriado municipal não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública. As creches e escolas municipais também não terão expediente nesta segunda-feira (28)...

Prefeito de Juazeiro decreta "turnão" em expediente da administração pública municipal para suprir redução na receita e repasses do FPM

Na última segunda-feira (07), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, baixou o DECRETO Nº 701/2019 determinando novo expediente para as atividades da administração pública municipal. A partir de então, os servidores irão trabalhar em ‘turnão’ das 8h às 14h. O objetivo é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais, devido à frequente redução na receita municipal e repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM).

De acordo com o prefeito, medidas como esta são necessárias diante de dificuldades impostas pela União, além da baixa arrecadação na receita municipal. “O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade. Por isto estamos buscando alternativas para não punir os servidores e a população”, declarou Paulo Bomfim...

Expediente na Prefeitura de Petrolina será modificado nos feriados de Corpus Christi e São João

Em pleno período junino, milhares de petrolinenses já podem se programar para dois dias de descanso. Isso porque, em função do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente na Prefeitura de Petrolina nesta quinta-feira (20) e nem na segunda-feira (24), feriado de São João.

Apesar da mudança no expediente, os feriados municipais não afetarão o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à população como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública. As creches e escolas municipais também não terão expediente nesta quinta-feira (20) e nem na segunda-feira (24)...

Prefeitura de Juazeiro divulga horário especial de expediente na quinta-feira (18)

O prefeito Paulo Bomfim decretou horário especial de expediente nesta quinta-feira, 18 de Abril. As repartições funcionarão das 8h às 14h e fecham à tarde. Na Sexta-feira Santa não haverá atendimento devido o feriado.

Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal...

Bolsonaro assiste filme na manhã desta terça (26) acompanhado da primeira dama, expediente teve início às 11h30

O presidente Jair Bolsonaro estava na manhã desta terça-feira, 26, em um cinema, na capital federal, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele foi assistir a uma sessão de pré-estreia de um filme religioso chamado “Superação: o milagre da fé”, que foi exibido com interpretação simultânea em libras.

O governo federal está imerso em uma crise política com a Câmara dos Deputados por causa da articulação em torno da reforma da Previdência. A agenda do presidente prevê audiência às 11h30 com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. À tarde, o presidente tem reunião do conselho de governo...

Agência do Sebrae em Juazeiro não terá expediente na próxima segunda, 18

A agência do Sebrae em Juazeiro não irá funcionar na próxima segunda-feira, 18, devido ao feriado de carnaval antecipado da cidade, que começa hoje (15) e segue até domingo (17). O atendimento ao público será retomado na terça-feira, 19, no horário normal, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h. Em caso de dúvidas ou orientações, o empreendedores podem acionar a central de relacionamento do Sebrae, através do telefone 0800 570 0800. ..

Prefeitura de Petrolina terá expediente diferenciado em dias de jogos do Brasil na Copa

Para garantir que os servidores possam acompanhar os jogos da seleção brasileira, a Prefeitura de Petrolina trabalhará com expediente flexível durante a Copa do Mundo 2018. O decreto com a autorização foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20).  

De acordo com decreto do executivo, os servidores da administração pública municipal poderão encerrar o expediente às 13h, nos dias de partidas à tarde, ou começar a trabalhar, a partir das 14h, quando os jogos da seleção forem realizados pela manhã...

Deputados da Bahia terão o expediente reduzido em 50% em dias de jogos do Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai manter o expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, mas vai reduzir em 50% a jornada de trabalho. Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (12), a Casa vai estabelecer, em carácter excepcional, que nas partidas da seleção canarinho o expediente vai funcionar nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, de 13h até 19h, e à tarde, a partir de 13h.

A competição começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Na primeira fase da competição, a seleção brasileira jogará duas vezes durante a semana, nos dias 22 e 27 de junho. Além de domingo (17), que será a estreia...

TJBA suspende expediente nesta segunda-feira, 28/05

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