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Últimos dias para prova de vida dos aposentados e pensionistas estaduais convocados de janeiro

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para realizar a prova de vida em janeiro têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o procedimento sem gerar impacto no recebimento dos seus proventos. Até o momento, 5977 beneficiários que deveriam se submeter a prova de vida no primeiro mês do ano ainda estão com a pendência, o que equivale a 50,7% do total de convocados para o período pela Superintendência de Previdência (Suprev).

Em paralelo, os 10 mil convocados para o mês de fevereiro já podem agendar com antecedência a sua prova de vida por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular)...

Visitação em unidades estaduais de saúde da Bahia voltam a ser suspensas

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.

De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia...

APLB Sindicato repudia a forma de condução do processo de municipalização de escolas estaduais de Juazeiro

Mais quatro escolas estaduais de Juazeiro correm o risco de serem municipalizadas em um processo que já vem acontecendo há muito tempo. O Governo do Estado quer entregar as escolas - que atualmente funcionam também com ensino fundamental, ao município. A APLB Sindicato em Juazeiro quer saber o que o governo vai fazer com os trabalhadores da educação, para onde serão deslocados os servidores das escolas em questão.

Em um texto da assessoria da SEDUC divulgado no dia 31 de Março deste ano, a secretaria confirma o alinhamento para o Convênio Técnico de Municipalização, Ação e Parceria que prevê a possibilidade de municipalização das escolas estaduais e a permuta de profissionais da educação para complementação de quadros técnicos em 2022. Na ocasião, a secretária Normeide Almeida afirmou que um novo encontro seria articulado para que, juntamente com a prefeita Suzana Ramos e o secretário de Educação do estado Jerônimo Rodrigues, o Convênio fosse oficializado...

Miguel Coelho se reúne com artistas e lamenta falta de políticas estaduais para o segmento cultural

Um dos segmentos que mais sofreu devido à pandemia da covid-19 foi o da cultura. Além de enfrentar os riscos sanitários, a classe artística foi uma das mais lesadas economicamente por não poder promover eventos e gerar renda. Para ouvir a realidade do setor, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, no Recife, com produtores culturais e artistas, nesta terça (07). 

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Wanderson Florêncio, que tem intenso diálogo com a categoria. Na reunião, os profissionais da cultura relataram perdas econômicas e desânimo com os rumos das políticas públicas para o setor. Diversos dos participantes do encontro se queixaram da falta de atenção do Governo do Estado em oferecer oportunidades e um plano de recuperação e valorização para a categoria. ..

Oficiais de Justiça confiscam carros oficiais de deputados estaduais, na Alepe. Na lista Antonio Coelho

Ao menos dois deputados estaduais ficaram sem carro oficial, nesta quarta-feira, quando oficiais de Justiça foram ao prédio para Assembleia Legislativa do Estado com ordens para apreender veículos de uma prestadora de serviço, por suposta falta de pagamento a uma empresa que havia sido sublocada para a realização do serviço.

O líder da Oposição, Antônio Coelho, foi um dos que usavam carro da locadora e ficou sem carro. Outro parlamentar foi o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. Até parlamentares que usavam carros particulares foram abordados...

Cobrança de passaporte vacinal em órgãos estaduais começa a valer no dia 6 de dezembro

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12).

O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição de amanhã (01.12) do Diário Oficial do Estado...

Governo da Bahia publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia, e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional...

Bahia: Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19...

Servidores estaduais têm descontos em consórcios para imóveis e veículos; saiba mais

Construir o seu patrimônio se tornou mais simples através do Clube de Desconto. E para te ajudar com isso, a ACS Brasil, empresa parceira do programa estadual, oferta consórcios para imóveis residenciais ou comerciais, veículos novos ou usados e serviços como: reforma residencial, viagens e na área de saúde.

O Investimento em consórcios de imóveis engloba cartas de crédito com valores de R$ 100 mil a mais de um milhão de reais, sem cobrança de taxa de adesão pagando apenas a parcela...

Artigo: Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas

Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos assola há pelo menos dois anos, por isso devemos ter um olhar atento a todos os fatores que norteiam a estabilidade da sociedade como um todo, entre eles, além do aspecto da saúde pública, o aspecto que trataremos nesse artigo que é o da Recuperação Judicial, com o prazo de pagamento das dívidas e a possibilidade de reerguimento e salvamento de empresas afetadas pela pandemia.

Assim sendo, temos visto no curso desse período pandêmico um crescimento vertiginoso nos pedidos de Recuperação Judicial e falência de empresas pequenas, médias e também as de grande faturamento. Para que o nobre leitor tenha uma idéia da situação, no primeiro semestre de 2021 somente no agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso mais de treze empresas do setor entraram com pedido de recuperação judicial juntos aos órgãos competentes...

Aplb mostra preocupação com o retorno às aulas presenciais após casos confirmados de Covid 19 em escolas estaduais de Juazeiro e região 

A rede estadual de ensino da Bahia teve retorno presencial das aulas no dia 18 de Outubro sob forte resistência da Associação dos Professores Licenciados (Aplb). Passados 17 dias após o início das aulas, cinco escolas de Juazeiro (Colégio Estadual Rui Barbosa, Colégio Modelo, Pedro Moreira Rêgo, CETEP e Artur Oliveira), duas em Sobradinho (Escola Modelo Jorge Khoury e a Vila São Joaquim) e uma em Pilão Arcado (Escola Estadual Sofia Mascarenhas), apresentaram casos confirmados de Covid 19 entre alunos e funcionários.  

São cerca de 900 mil alunos de volta ao convívio escolar sem que todos estejam devidamente imunizados com as vacinas e muitas unidades escolares do estado não têm estrutura suficiente para cumprir as medidas sanitárias. Com as confirmações da doença nas escolas da Região Norte da Bahia, a Aplb Sindicato em Juazeiro faz o alerta e reforça a necessidade de que as aulas voltem ao sistema anterior, como forma de proteção à vida.  ..

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Procurador de PE defende PL da obrigatoriedade da vacinação para servidores estaduais em reunião na Alepe

O procurador do Estado de Pernambuco Marcelo Casseb participou da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em que foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, do Governo do Estado. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares de Estado, contratados temporários e prestadores de serviços.

Assinado e encaminhado pelo governador Paulo Câmara, o PLC tramita na Alepe em regime de urgência, com relatoria do deputado João Paulo (PCdoB), e foi aprovado por seis votos a favor e um contra. Em sua sustentação oral na reunião ordinária virtual da CCLJ, Marcelo Casseb defendeu a constitucionalidade do PL destacando que ele se insere no arcabouço jurídico relativo a questões sanitárias nacionais e estaduais e segue os preceitos da ciência quanto à segurança da vacina e ao papel determinante que o avanço da vacinação no mundo tem demonstrado na contenção da pandemia, reduzindo número e gravidade dos casos, além de mortes...

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

Juazeiro: Alunos reclamam de falta de professores nas escolas estaduais

Os estudantes da rede estadual de ensino de Juazeiro, norte da Bahia, reclamam da falta de professores. "Não temos professores em diversas disciplinas, informática, segurança do trabalho, agropecuária, por exemplo", acusa o estudante Wanderson Lima Silva. Os alunos cobram a morosidade dos contratos dos professores. De acordo com a classe estudantil não é compreensível o Governo do Estado cobrar a presença dos estudantes em sala de aula e não ter professores para lecionar as disciplinas.

As aulas tiveram início em março. A falta de professores em diversas disciplinas vem prejudicando os alunos. Falta professores no CETEP-Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (antiga Escola Agrotécnica) e em diversas escolas da rede estadual da Bahia...

Roda de Conversa reúne senador, deputados federais e estaduais para alertar sobre instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

Foi realizada nesta terça-feira (24), mais uma Roda de Diálogo debatendo sobre a luta Antinuclear e o posicionamento com parlamentares de Pernambuco, em nível estadual e federal, frente à possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, com uso das águas do Rio São Francisco, no sertão de Pernambuco

O evento foi mediado pelo professor Libânio Francisco, diretor A TV Raízes da Cultura e contou com a participação do Senador Humberto Costa, deputado federal, Carlos Veras, Renildo Calheiros, deputada estadual Dulci Amorim e Simone Santana...

Lei Maria da Penha: instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas

A Operação Maria da Penha, lançada ontem quarta-feira (18), tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De 20 de agosto a 20 de setembro, diferentes instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões...

Projeto de Lei pode permitir venda de bens estaduais envolvidos em imbróglio judicial; Grande Hotel de Juazeiro faz parte do impasse 

Um Projeto de Lei do Governo da Bahia que prevê a venda de bens estaduais enfrenta um impasse que envolve a Justiça. A gestão estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em 28 de abril, o texto para a venda de imóveis na capital e interior.

Entre os bens listados em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. A previsão do governo com a venda é de usar os recursos no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev)...

Programa Partiu Estágio convoca mais 1.388 estudantes para atuar em órgãos estaduais

Mais 1.388 estudantes universitários foram selecionados pelo Programa Partiu Estágio e terão a oportunidade de atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios da Bahia, com postos de trabalho na capital e interior do estado.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (1º), durante o Papo Correria. Outro destaque do programa foi a confirmação de que o pagamento da segunda parcela de R$ 150 do programa Bolsa Presença, para famílias com filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, será realizada no dia 10 de junho...

TCE inspeciona situação de biossegurança e infraestrutura de escolas estaduais

Enquanto estudantes e professores da rede pública estadual de ensino cumprem o calendário do ano letivo durante o isolamento social, mantendo a rotina de aulas online ou com os Cadernos de Apoio à Aprendizagem, auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) têm realizado um intenso trabalho de verificação do protocolo sanitário nas escolas estaduais.

O objetivo é verificar a adequação aos protocolos de biossegurança e funcionamento das unidades de ensino visitadas, com vistas à correção de possíveis inconformidades apontadas pela auditoria, tendo sido inspecionadas, até esta semana, 60 escolas da capital e do interior do estado, cujos dados integrarão um relatório de inspeção a ser encaminhado à Secretaria da Educação e, posteriormente, com irão compor um processo no TCE/BA...