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FPM das capitais dos estados cresce em relação ao repasse do ano passado, mas é inferior ao de 2022

O primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação.

No entanto, quando se consideram os efeitos do IPCA no período, a transferência fica atrás da realizada em 2022. É o que aponta levantamento do Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional. ..

Novo RG deve ter adesão de mais cinco estados; Bahia ainda não emite versão

Mais cinco estados devem aderir à nova Carteira de Identidade Nacional, elevando a 23 o número de unidades da federação que a emitirão.

Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte se somam aos 18 estados que já emitem o documento --Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo...

Meteorologia alerta para chuvas intensas em Brasília e em 12 estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal (DF). Segundo o órgão, o aviso segue até esta quinta-feira (4), com possibilidade de se estender pelos próximos dias.

Estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos que podem variar entre 60 a 100 km/h. Há ainda o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas...

Governo Raquel Lyra garante a Pernambuco 2º lugar do país entre os estados que mais reduziram gastos de custeio em 2023 com economia de R$ 683 milhões até novembro

 

Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21)...

Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste

Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)...

Febre aftosa: mais sete estados terão a vacina suspensa em 2024

Mais sete estados brasileiros vão ter a vacinação contra a febre aftosa suspensa a partir de abril de 2024. São eles: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). De acordo com a pasta, a ideia é continuar com o programa de erradicação da doença no Brasil. ..

Estados do Norte e do Nordeste estão entre os cinco com as maiores privações de coleta de esgoto

Estudo inédito lançado pelo Instituto Trata Brasil, produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), "A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?" analisa o perfil da população brasileira que sofre com privações dos serviços de saneamento básico, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.

Na privação que analisa o acesso à rede geral de coleta de esgoto, os dados mostram que 22,832 milhões de moradias brasileiras sofriam com a ausência desse serviço em 2022...

Revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira...

Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula...

Grupo reúne diretores do CNE, governadores e secretários de meio ambiente dos estados nordestinos

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, representantes do Consórcio Nordeste estarão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O encontro reúne 197 países e mais 200 líderes internacionais para discutir e desenvolver soluções concretas para mitigar os efeitos do aquecimento global...

1ª Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar reúne 500 atletas de diversos estados em Salvador 

A primeira edição do Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub 17 acontece até o dia 25 de novembro, em Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, reunindo 500 atletas masculinos e femininos, de escolas públicas e privadas, de 18 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Os jogos começaram na última segunda-feira (20), com as primeiras partidas da fase de grupos.  

As equipes buscam a classificação para as etapas quartas-de-final, semifinais e finais das categorias A, B e C, nos naipes masculino e feminino. Nesta terça-feira (21), no Ginásio do Sesi de Simões Filho, as disputas foram abertas pela partida entre os times femininos do Colégio Modelo de Juazeiro, da Bahia e Caixa Escolar, de Aracaju, Sergipe. ..

Operação prende 15 foragidos por crimes de exploração sexual de crianças em 6 estados

A Delegacia da Polícia Federal de Campinas (SP), em parceria com a Polícia Civil, localizou e prendeu 15 pessoas foragidas da Justiça por crimes de exploração sexual de crianças, por meio da Operação Vulnerare, até esta terça-feira (21).

 A ação, realizada em oito cidades do estado de São Paulo e outros cinco estados, começou em agosto deste ano. Foram presas pessoas que cometeram os seguintes crimes:..

Onda de calor atinge a Bahia e outros estados nesta terça (14), alerta Inmet

A intensa onda de calor que atinge o Brasil deve ser sentida com bastante intensidade na Bahia nesta terça-feira (14). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as regiões mais atingidas serão o Centro-Norte do estado e o Vale do São Francisco, onde a temperatura deve ficar 5ºC acima da média até sexta-feira (17). 

Ao todo, 1413 cidades em 8 estados brasileiros vão sofrer com as altas temperaturas. Além da Bahia, o Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantins também serão atingidos...

Capim Grosso: PF combate organização criminosa nos estados de MG, SP, BA, AM e PA

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e com a cooperação do Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã de hoje, 14/11/2023, a Operação Illusio no combate a organização criminosa que atua na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho de maquinário utilizado na fabricação de cigarros, tráfico de pessoas, trabalho escravo, falsificação e uso de documentos falsos, crime contra as relações de consumo, crime contra os registros de marcas e lavagem de dinheiro.

Está sendo cumprida medida de sequestro de bens e valores, contra 38 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas, num total de R$ 20 milhões...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Onda de calor: Inmet emite aviso que cidades da Bahia e Piauí devem ter temperaturas acima dos 40ºC na segunda-feira (13)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para cinco estados por causa de uma onda de calor, que deve aumentar as temperaturas até sexta-feira (10). No entanto, o fenômeno pode se expandir e ganhar intensidade.

Até agora, o alerta vale para regiões de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Veja no mapa abaixo...

Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia, acontecerá nesta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros

A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia, acontecerá nesta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos.

A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF...

Caio Graco embarca para os Estados Unidos para participar de campeonato mundial de Beach Tennis

Atual número 137 no ranking mundial, Caio Graco, de apenas 18 anos, enfrenta mais uma competição importante no Beach Tennis.

O atleta petrolinense embarca nesta terça-feira (7),  para a cidade de West Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos, onde disputa na quinta-feira (9), o BT 200 de Singer Island...

Baiana que criou projeto de acesso à água em zonas rurais ganha prêmio humanitário Muhammad Ali nos Estados Unidos

A empreendedora ambiental baiana Anna Luísa Beserra, de 25 anos, recebeu, na noite deste sábado (4), o prêmio humanitário Muhammad Ali, nos Estados Unidos.

Nos últimos quatro anos, com o financiamento de grandes empresas, ela foi responsável por um projeto de acesso à água potável e banheiro a seco para mais de 20 mil pessoas em áreas rurais de 15 estados do país...

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento; data limite era até esta segunda-feira (6)

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas...