Tribunais de Contas de cinco estados nordestinos fazem auditoria sobre desertificação

Terminou na sexta-feira (7), o prazo para 171 (dos 184) municípios cearenses, situados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas Estado do Ceará (TCE-CE) questionário eletrônico referente à desertificação.

O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável, segundo o Ofício Circular Nº 20/2022, assinado pelo presidente Valdomiro Távora...

PL e PT elegem maior número de deputados nas Assembleias Legislativas dos estados e do DF

O Partido Liberal (PL), atual legenda do presidente Jair Bolsonaro e candidato à reeleição, elegeu no domingo (2) a maior bancada para as Assembleias Legislativas dos estados e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O número triplicou: passou de 43, em 2018, para 129 nas eleições de 2022 – corresponde a 12,18% do total de 1.059 parlamentares.

Em 2018, o até então PR (a mudança de nome ocorreu em 2019) ocupava o 10º lugar entre os partidos. Agora, o PL ocupa o primeiro lugar...

Três dos quatro estados do Sudeste têm mais de 1,5 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil

O pagamento do valor mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil vai chegar a 5,96 milhões de famílias da Região Sudeste. São R$ 3,6 bilhões de investimento do Governo Federal para saldar o programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania. 

 O valor médio é de R$ 606,45.  ..

Confira quais estados terão segundo turno para governadores

Com cerca de 100% das urnas apuradas neste domingo (2), alguns candidatos terão que seguir na disputa pelo Governo do Estado em algumas localidades do país. Veja a lista de estados com candidatos que se enfrentarão nas urnas no próximo dia 30:

• Alagoas: Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil);
• Amazonas: Wilson Lima (União Brasil) e Amazonino Mendes (Cidadania);
• Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) e Carlos Humberto Mannato (PL);
• Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB);
• Paraíba: João (PSB) e Pedro Cunha Lima;
• Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB);
• Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União Brasil) e Marcos Rogerio (PL);
• São Paulo: Tarcísio Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT);
• Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT);
• Sergipe: Rogério Carvalho (PT) e Fábio (PSD).
• Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Servidores aposentados de Juazeiro recebem da prefeita Suzana Ramos certificado por serviços prestados ao Município

A semana começou repleta de sentimentos positivos e novas expectativas para os 16 servidores públicos municipais de Juazeiro que receberam nesta segunda-feira (19) a Certificação de Aposentadoria, emitida pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), com direito a uma singela homenagem que foi a entrega do Diploma de Mérito Funcional por serviços prestados ao município. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a participação da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; do diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá; do secretário de Governo, Alcione Enéas Rodrigues; e da equipe do IPJ.

Em sua fala durante o evento, a prefeita Suzana Ramos fez questão de pedir a Deus para abençoar a nova etapa de vida dos aposentados. "Esse é um momento de felicidade, pois a aposentadoria é uma história de vida, todos nós sonhamos em nos aposentar, inclusive eu. É uma felicidade imensa participar desse momento nas vidas desses cidadãos que deram sua contribuição para a construção da nossa cidade, e agora vão poder viver suas vidas com mais tranquilidade e mais tempo para se dedicarem as suas famílias e a novos projetos. Que Deus ilumine suas vidas e que vocês sejam ainda mais felizes", destacou Suzana Ramos...

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...

Bahia está entre os 10 estados que mais reduziram mortes violentas em 2022, diz SSP-BA

A Bahia está entre os 10 estados brasileiros com as maiores reduções de mortes violentas em 2022. No primeiro semestre deste ano, as forças de segurança baianas alcançaram a diminuição de 11,5% dos homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) do estado.

Além da Bahia, também apresentaram reduções os estados de Roraima (34%), Distrito Federal (21%), Rio Grande do Norte (18%), Amapá (17%), Maranhão (17%), Espírito Santo (16,5%), Rio de Janeiro (16%), Acre (15%) e Goiás (14%)...

Com mais de 13,8 mil novos postos, Bahia se destaca entre os estados que mais empregos formais geraram em julho

A Bahia registrou em julho a geração de 13.318 novos postos de trabalho formais. Com isso, o estado é uma das seis Unidades da Federação com mais de 10 mil novos empregos formais criados naquele mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e, segundo a publicação, todos os 26 estados, além do Distrito Federal, registraram saldo positivo de novos postos formais de trabalho em julho.

No geral, o País seguiu em julho uma curva ascendente no ritmo de geração de empregos formais, com um saldo positivo de 218.902 postos. Com isso, o Brasil tem hoje mais de 42,239 milhões de empregos formais, um novo recorde histórico. Somados os sete primeiros meses de 2022, o Brasil registra mais de 1,56 milhão de novos empregos...

Polícia Federal deflagra operação contra venda ilegal de fertilizantes nos estados de Sergipe e Bahia

Nesta segunda-feira (29), a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater um grupo criminoso que estava vendendo fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados de Sergipe e Bahia. Foram presos cinco suspeitos e cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cristinápolis (SE), Rio Real (SE) e Umbaúba (SE).

O objetivo da operação foi parar a atividade ilegal e coletar provas mais contundentes sobre o grupo criminoso. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de receptação ilegal, associação criminosa e contra as relações de consumo...

Cinco estados tiveram mais de 20 mil ações policiais durante pandemia

Em dois anos de pandemia de covid-19 – de julho de 2020 a junho de 2022 –, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes.

O número representou quase metade dos cerca de 50 mil eventos monitorados pelos observatórios estaduais no período. Desse total, 12.693 foram ações de patrulhamento, 6.671 operações policiais e 879 ações de combate ao novo coronavírus. Os dados constam do boletim Raio X das Ações de Policiamento, divulgado hoje (18) pela rede...

Estado da Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães...

PF faz operação no DF e em 13 estados contra 'laranjas' que cedem contas bancárias para criminosos

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de "laranjas", pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de "Não Seja um Laranja" e, segundo a PF, "o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões". A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo...

Bahia está entre os estados com maior número de queimadas desde janeiro

Os focos de incêndios detectados de 1º janeiro a 20 julho no Cerrado e na Amazônia, já são maiores do que os detectados no mesmo período do ano passado, segundo a medição do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. De 1º até o dia 20 de julho, a plataforma havia revelado 4.252 e 2.023 focos de queimadas em ambos os biomas, respectivamente.

Desde o começo do ano, os números tornam-se cada vez mais alarmantes: foram 15.121 focos de incêndios no Cerrado e 9.556 na Amazônia. No acumulado do ano, o número de queimadas no Cerrado é quase três vezes maior que na Mata Atlântica, onde foram detectados 3.303 focos. Já em relação à Amazônia o número equivale ao dobro...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Líderes do MDB de 11 estados declaram apoio a Lula já no primeiro turno em evento em SP

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno...

UniFTC comemora o aniversário de Juazeiro com mais de 8 mil atendimentos prestados a comunidade

Educar jovens para serem profissionais do futuro, empáticos, preocupados com a sociedade e emocionalmente saudáveis para os desafios da vida, esse é um dos objetivos da Rede UniFTC.

E é com esse compromisso de educar de forma integrada com ensino, pesquisa e extensão, que uma de suas unidades situadas no Vale do São Francisco, a faculdade UniFTC, em Juazeiro, festeja os 144 anos de história da cidade nesta sexta-feira (15) com mais de 8,2 mil atendimentos realizados de outubro de 2021 a junho de 2022, pelas clínicas-escola de Odontologia e Psicologia, a comunidade local e da região.  ..

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...