TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão. ..

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe -Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 20 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa de todo os direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 10 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Povos do Semiárido vão às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reunirão nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 16h, no Ato Público “Semiárido contra o Golpe - Nenhum Direito a Menos” para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Em seguida as/os manifestantes, que defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de Convivência com o Semiárido, seguem para realizar Ato no município viznho: Petrolina.

O ex-presidente Lula estará presente nas duas cidades, onde mais de 10 mil pessoas são esperadas para reafirmar para todo o país as políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos, as quais mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Além disso, o objetivo é denunciar as ameaças que todas estas políticas vêm sofrendo devido a medidas retrógradas, a exemplo da exitnção de ministérios e cortes de orçamentos de programas e projetos essenciais para o povo do Semiárido brasileiro...

Defesa de Lula pede que Moro se declare suspeito para julgar ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta terça-feira (5), um pedido para que o juiz federal Sérgio Moro se reconheça como suspeito para julgar  os processos contra o petista. Além disso, protocolaram uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta usurpação de competência da Corte por parte de Moro. Em nota enviada à imprensa, os advogados alegam que a exceção de suspeição “baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo Juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’)”. Como argumentos, eles utilizam a condução coercitiva do ex-presidente e o levantamento do sigilo de uma conversa entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.

Outro motivo seria um documento encaminhado por Moto ao STF em que acusa doze vezes o ex-presidente a atuar com “o propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a justiça”. “A figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial”, alegam os advogados.  “Os advogados esclarecem que Lula ‘não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente’, e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão”, concluem...

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora terá audiência com secretário de Defesa Social de PE

Uma audiência entre a direção do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, está agendada para acontecer nos próximos dias. A pauta do encontro será a intervenção do Estado na elucidação do caso Beatriz.

De acordo com a diretora da unidade de ensino, Irmã Julia Maria de Oliveira, o objetivo da reunião é ter informações sobre a atuação do governo pernambucano nas investigações, além de prestar informações sobre o apoio do colégio no caso e reforçar a necessidade de que o responsável pelo crime seja identificado e punido. O advogado que representa o colégio, Clailson Ribeiro, também participará do encontro.  ..

Caravana em Defesa da Democracia começa por Petrolina

Pernambuco lança nesta segunda-feira, 4, a primeira edição da Caravana em Defesa da Democracia. A iniciativa visa reforçar as manifestações que a Frente Brasil Popular (FBP) em Pernambuco e em Petrolina, vêm realizando contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contra o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas conquistados nos últimos anos que encontram-se ameaçados pelo Governo Temer.

Para marcar o lançamento da Caravana, acontece às 15h um ato público na Praça do Bambuzinnho, no centro de Petrolina, sertão do São Francisco, de onde partirá a caravana que percorrerá vários municípios pernambucanos até o dia 13 deste mês. Mas antes pela manhã, com o apoio da Frente em Juazeiro-BA, os participantes serão recebidos com um café da manhã no espaço de convivência da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), campus localizado na vizinha cidade baiana...

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

"Cristina deixa como legado a confiança que dava as pessoas na questão da defesa dos direitos humanos", afirmou Odacy Amorim

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito pelo PT de Petrolina, Odacy Amorim, falou nesta quarta-feira, 22, durante entrevista, que a sua companheira de partido, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, presidente de honra da sigla no município, mostrou que foi uma lutadora e que seu lado de guerreira predominou até seus últimos momentos de vida.

"Cristina enfrentou a situação até o último momento. Uma pessoa que se fez grande em Petrolina como professora da rede pública estadual, universitária, vereadora, vice-prefeita, superintendente da Codevasf e deputada. Como vereadora, ela tem projetos importantes para Petrolina e fez um grande trabalho na Codevasf", assinalou o parlamentar...

TRABALHADORES RURAIS PROMOVEM MANIFESTAÇÃO EM JUAZEIRO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA A REFORMA DO INSS

Diante da grave crise política e econômica que o país vem enfrentando e, pelas ameaças de perda de direitos sociais que os trabalhadores e trabalhadoras estão sofrendo, com as medidas pré-anunciadas pelo governo interino de Michel Temer, foi  realizada na manhã desta quinta-feira (16), uma manifestação que começou em frente ao prédio sede do INSS e depois percorreu as ruas centrais da cidade.

O manifesto foi em defesa da democracia, contra a reforma da Previdência Social, contra a extinção do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com subsídios para a população de baixa renda...

TRABALHADORES RURAIS REALIZAM MOBILIZAÇÃO EM JUAZEIRO NA DEFESA DO INSS E DO MDA

Trabalhadores rurais de Juazeiro e mais nove municípios do Norte da Bahia participam nesta quinta-feira (16), a partir das 09 horas, de um ato em frente à sede da Agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de Juazeiro e posteriormente saem em caminhada pela Avenida Adolfo Viana, ruas da 28 e Apolo, culminando com novo ato em frente ao Paço Municipal na Praça Barão do Rio Branco.

Em entrevista ao blog o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro Emerson José (Mitu), informou que a mobilização será “em defesa da Previdência Social Rural e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como da democracia e da garantia de direitos conquistados com muito suor nos últimos anos”...

“Onde está o dinheiro?”, questiona Medeiros sobre recursos da Defesa Civil de Juazeiro

Na tribuna da Câmara de Juazeiro nesta segunda-feira, 13, o vereador oposicionista Zé Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a convocação do diretor do SAAE, Joaquim Neto, para uma audiência pública para tratar sobre a Defesa Civil da cidade. Segundo o parlamentar, é necessário que a gestão pública preste contas dos montantes financeiros utilizados.

Segundo Medeiros, a gestão da Defesa Civil em Juazeiro é ‘obscura e com falta de transparência na aplicação dos recursos’. “Sei, com certeza, que a Defesa Civil, administrada pelo diretor do SAAE, Joaquim Neto, recebeu mais de R$ 5 milhões de reais através da conta 00.073.310-5 CNPJ: 17.134.904/0001-02 do Banco do Brasil. Onde está o dinheiro?”, questiona o vereador. “As decisões deveriam ser colegiadas, com a participação de todos do conselho, mas não é o que é percebido. As decisões são tomadas de forma pessoal, unilateral”, completa...

Odacy sai em defesa da Caixa Econômica Federal no plenário da Alepe

Copiando um colega paulista de parlamento que insinuou que a Caixa Econômica Federal corria risco até de falência caso não ajustasse suas contas, o deputado líder do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Antônio Moraes, seguiu o caminho da acusação tucana e o mesmo discurso de aparelhamento do órgão pelos governos de Lula e Dilma. Líder petista na Alepe, Odacy Amorim rebateu as acusações do tucano. Ele respondeu que o incremento nos quadros da Caixa acompanhou os investimentos em grandes obras dos governos petistas.

Segundo o parlamentar, antes de Lula e Dilma, prefeituras não queriam mais receber recursos pela Caixa por temerem problemas com órgãos de fiscalização. O deputado disse que hoje a estatal trabalha junto com os municípios e garante acesso a financiamento para projetos estratégicos. "Quando a presidente Dilma foi afastada, já havia entregue 2,5 milhões de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida", relatou. "O governo ilegítimo de Michel Temer precisa deixar de culpar a gestão anterior e fazer mais do que os presidentes do PT fizeram", registrou Odacy Amorim...

Odacy intensificará defesa da interiorização da Patrulha Maria da Penha em PE

Preocupado com as últimas notícias envolvendo a violência contra a mulher, tanto em nível nacional como no caso da adolescente do Rio de Janeiro que foi vítima de estupro coletivo como nos números que assustam de violência contra a mulher em Pernambuco quando no último final de semana foram seis assassinatos, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, afirmou que irá solicitar ao governo do estado e Poder Judiciário estadual, a interiorização da Patrulha Maria da Penha. A medida é parte da ações de proteção para evitar casos de violência doméstica.

"Os últimos assuntos abordando sobre a questão da violência contra a mulher, quando só neste último final de semana, seis mulheres foram assassinadas em Pernambuco, inclusive como um caso mais próximo no sertão que ocorreu na cidade de Santa Cruz quando o marido matou a mulher, me faz intensificar ainda mais a defesa de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades polos do estado. É um coisa importante que vamos defender nesta questão da proteção e prevenção da violência contra a mulher", assinalou Odacy...

Seminário em Defesa do São Francisco discute melhorias socioambientais para a região

Nesta sexta-feira, 03, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realizou um dia de ações voltadas à Educação Ambiental e em Defesa do São Francisco. O encontro teve inicio as 08h no Museu Regional do São Francisco, onde membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e população fizeram uma visitação à Exposição fotográfica sobre o Rio São Francisco. Logo em seguida a equipe se dirigiu para o auditório do Campus da UNEB e lá se reuniu com a Marinha, membros da OAB, representantes de Comunidades indígenas e demais ativistas ambientais, em especial com a situação do Rio São Francisco.

O encontro que teve como tema “Somos Todos Ribeirinhos Defensores do São Francisco, Cuidar é da Nossa Natureza”, discutiu temas para curto, médio e longo prazos, uma vez que o trabalho de preservação é continuo. “O interessante neste encontro é a integração dos diversos órgãos com a questão da gestão ambiental, onde cada instituição tem a sua legislação, mas é preciso  haver uma maior interação entre os mesmos. Não adianta nada só falarmos que o rio está morrendo, mas realizarmos ações conjuntas”, pontuou Rafael Sanctos, Capitão Tenente da Marinha e Comandante da Agência Fluvial de Águas em Juazeiro...

Juazeiro e Petrolina se mobilizam em defesa do Velho Chico

Pelo terceiro ano consecutivo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará uma intensa mobilização em prol do rio mais importante para a integração do território brasileiro. É a campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, que acontece em torno do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, comemorado em 3 de junho. Tendo a carranca como ícone, a movimentação do dia terá como ponto alto uma barqueata, a partir das 9h, nas águas são-franciscanas que unem as cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Estudantes das escolhas públicas municipais participarão do ato, além de ativistas, pescadores e comunidades tradicionais. A programação inclui ainda o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá de 5 a 9 de junho também nas duas cidades ribeirinhas.

Campanha - Mais uma vez, o CBHSF investirá recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do rio em uma grande campanha de comunicação e mobilização social, utilizando fortemente a internet e os recursos digitais. A idéia é chamar a atenção de todos – moradores, ativistas, gestores públicos, autoridades políticas, artistas e educadores – para os graves problemas enfrentados pelo rio e sua bacia e para a necessária e urgente revitalização, a fim de que o Velho Chico continue alimentando a vida e a esperança dos 15,5 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente de suas águas...

SEMAOP realizará seminário em defesa do Rio São Francisco

O mês de Junho tem como objetivo principal chamar a atenção da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Seguindo esses critérios a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública vai realizar nesta sexta-feira, 03, das 09h às 12h no auditório multimídias do DCH III da UNEB – Bairro São Geraldo, encontro institucional em defesa do São Francisco.

O encontro terá como tema “Somos ribeirinhos defensores do São Francisco, cuidar é da nossa natureza”, e objetiva mobilizar, reunir e sensibilizar as pessoas e entidades no Dia Nacional da Educação Ambiental e Dia Nacional em Defesa do São Francisco, para discutir e elaborar coletivamente uma proposta de plano de ação integrado para a Campanha Nacional em Defesa do São Francisco “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico” focado nesta região do submédio, para o biênio 2016-2018, assim como propor a instituição de uma comissão (ou fórum) interinstitucional permanente de planejamento, organização, acompanhamento e avaliação...

Caso Ana Hickmann: "Ação foi em legítima defesa", diz delegado

O delegado Flávio Grossi, responsável pelas investigações do atentado à apresentadora Ana Hickmann na noite de sábado, 21, conversou com o EGO no início da tarde deste domingo, 22, em Belo Horizonte, Minas Gerais, e deu alguns esclarecimentos sobre o caso. Polícia trabalha com hipótese de crime premeditado. De acordo com o delegado, após a Polícia coletar os depoimentos de Ana, de seu cunhado Gustavo Correa - autor dos disparos que mataram o suspeito, Rodrigo Augusto de Pádua -, as investigações já serão iniciadas através de buscas telefônicas, vídeos de camêras do hotel, informações do laudo do corpo transmitidas pelo o IML e depoimentos dos familiares de Rodrigo de Pádua. A polícia trabalha com a hipótese de que o crime foi premeditado.

Caso é encarado como legítima defesa..

Sindsemp participa de Ato em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas em Petrolina

A defesa pela democracia e a luta pela manutenção dos direitos trabalhistas foram as bandeiras defendidas na tarde desta terça-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina. Atendendo convocação da Frente Brasil Popular, que congrega várias entidades sociais e sindicais, militantes criticaram o processo de impedimento que a presidente da república Dilma Rousseff está sofrendo.

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe. De acordo Aristóteles Junior, membro da Frente Brasil Popular, o objetivo do ato é lutar para que haja retrocessos de direitos trabalhistas e defender a soberania do voto popular. “Entendemos que esse impeachment, sem crime de responsabilidade, é quebra da constitucionalidade. Temos o dever de mobilizar em prol dessa causa e da luta que acreditamos. Apesar de tudo que está acontecendo Congresso, estamos conseguindo ganhar as pessoas nas ruas e isso é importante”, pontuou.

Para Robson Nascimento, coordenador do Sintepe, o ato tem a sua função em reforçar a postura das entidades nas defesas dos direitos trabalhistas. “O Brasil vive uma conjuntura perigosa para os trabalhadores. Um período onde os projetos que venham prejudicar a classe trabalhista, como reformas na previdência, congelamento de salários, proibição de concurso, terceirização e privatização estão na pauta de debates dos congressistas que estão capitaneando o golpe”, relatou.

Walber Lins, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), concordou com o posicionamento de Robson e endossou os objetivos do ato público. “Nossa participação visa lutar na defesa dos direitos trabalhistas que estão, claramente, sendo ameaçados com essa tentativa de golpe. Precisamos nos posicionar e exigir que não exista retrocessos nas nossas conquistas e luta, sempre, por mais avanços”, ressaltou. Outros diretores da entidade também participaram do ato.

Francisco Luiz, comunitário do bairro Santa Luzia, aproveitou o ato para criticar a postura de alguns parlamentares de Petrolina que votaram favoráveis a admissibilidade do processo de impedimento da presidenta no Congresso. “Precisamos ficar de olho. Essa semana nossas atenções estão voltadas para o Senado e para o senador Fernando (Bezerra Colho) ”, explicitou. ..

PETISTAS E ALIADOS PROMOVEM EM JUAZEIRO E PETROLINA ATO EM DEFESA DE DILMA E LULA

Os petistas juazeirenses e petrolinenses com apoio de diversas entidades e sob a liderança da Frente Brasil Popular neste momento realizam manifesto nas duas cidades e seguem em direção à Ponte Presidente Dutra que deve passar por novo processo de interdição. Movimentos sociais e centrais sindicais ligados ao Partido dos Trabalhadores promovem o ato para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e se contrapor aos atos de domingo, onde seis milhões de pessoas se espalharam por todo o país pedindo impeachment da líder petista.

De acordo com o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o partido está concentrando esforços em Salvador e em outras cidades do interior baiano, como Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Eunápolis e Vitória da Conquista, onde se realizam atos pró-governo...