Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas...

MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram hoje (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

Segundo o MPF, tramitam no Supremo 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro por função, como presidente da República, vice, deputados federais, senadores e ministros de Estado. No STJ, que julga casos de crimes comuns envolvendo governadores, desembargadores, membros do Ministério Público e conselheiros dos Tribunais de Contas, são 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias...

Policiais suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro são alvo de operação em Pernambuco

Chefe da Polícia Civil de PE Joselito do Amaral.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta quarta-feira (29), uma ação contra uma organização criminosa formada por agentes de segurança pública suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a corporação, entre os alvos estão três policiais civis, que cobravam dinheiro de vítimas de crimes para liberar veículos e mercadorias roubadas. A Operação Bis In Idem cumpre quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão...

Ações de políticos podem comprometer investigações sobre corrupção

O presidente Michel Temer conseguiu barrar o prosseguimento das denúncias contra ele e alimentou as esperanças de políticos aliados ao governo. Agora, segundo destaca a reportagem do G1, deputados se organizam para discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. A estratégia é promover ações que comprometam as investigações de combate à corrupção.
 
O Ministério Público avaliou que alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato. Além deste, outro projeto em análise na Câmara quer proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

Também nessa semana, líderes de 15 partidos assinaram um requerimento pra dar urgência à votaçao de um projeto que questiona o alcance da Lei da Ficha Limpa. Se o texto for aprovado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei pode ser aplicada a crimes de abuso de poder economico cometidos antes, perderá o efeito...

Câmara propõe mudança no Refis que dá desconto a suspeitos de corrupção

Suspeitos de corrupção terão desconto para parcelar as pendências com a União se nova mudança no Refis aprovada pela Câmara entrar em vigor. A medida está descrita no artigo primeiro que institui o programa de refinanciamento de dívidas tributárias junto à Receita, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e também à Procuradoria-Geral da União (PRG), que foi incluída posteriormente.

Em uma votação não-oficial, os deputados aprovaram o texto na última quarta-feira (27). Como cita o "G1", não é possível saber quem votou contra e quem votou a favor. Como revelado pelo "O Globo" nesse sábado (30), a alteração dará desconto aos corruptos que quiserem devolver dinheiro desviado aos cofres públicos. Segundo o texto, o parcelamento dos débitos junto à PGR obedecerá às regras estabelecidas para a liquidação de dívidas junto à Receita...

ARTIGO – CORRUPÇÃO: O “OLHO DO FURACÃO” QUE AMEAÇA O BRASIL!

O mundo testemunhou estarrecido, nos últimos dias, o quanto os fenômenos naturais cíclicos são capazes de causar tanta destruição por onde passam, trazendo morte e dor a milhões de pessoas! O México com um terremoto, e o Caribe, o Golfo do México e a Flórida, nos EUA, como alvos do Furacão IRMA, sofreram um impacto tão devastador que um novo cenário urbanístico foi desenhado em muitas cidades, visto a quantidade de casas e prédios atingidos por ventos acima de 250 km de velocidade, mar violento e tempestades de grande intensidade! Pelo que ouvi de alguns especialistas em pronunciamentos na TV, tudo isso é resultado de uma possível relação entre atividades sismológicas e a ocorrência de eventos climáticos extremos, não descartada alguma influência da ação humana, principalmente na contribuição para o aumento do aquecimento global.

A tragédia que atingiu o povo mexicano, caribenho e americano deixou as suas marcas profundas, o que a solidariedade humana e a ação dos governos procuram agora compensar. Foi amplamente comentado nas redes sociais, e o exemplo merece destaque, o fato do Governador da Flórida, Rick Scott, ter comparecido à televisão para pedir aos americanos que deixassem as suas casas com urgência, face à tragédia que se anunciava iminente, mas acrescentou: “se você não tem como sair de casa, seja por qual motivo for, ligue para o número que você vê no rodapé da imagem, que iremos agora na sua casa te salvar. Ainda temos tempo”!..

Polícia Federal faz operação na Bahia e prende suspeitos de fraudar Previdência Social

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) uma operação contra uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência Social. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Bahia e no Rio de Janeiro.

Ao todo, oito pessoas foram presas. De acordo com a polícia, três foram detidas em Teixeira de Fretas, duas, em Nova Viçosa, e uma, em Porto Seguro, na Bahia. Uma pessoa foi presa na cidade do Rio de Janeiro e outra, em Betim, na Grande BH...

Lula é denunciado por corrupção passiva na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela segunda vez na Operação Zelotes. O petista foi acusado do crime de corrupção passiva junto do ex-ministro Gilberto Carvalho (PT). Os procuradores acusam os petistas de pedirem 6 milhões de reais em propinas para viabilizar a elaboração e a edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico

A Justiça Federal já aceitou uma acusação apresentada anteriormente contra Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. Na semana passada, o ex-presidente foi denunciado outras duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, por formação de organização criminosa e por obstrução à Justiça. As duas últimas acusações da PGR foram no âmbito da Operação Lava Jato...

Ministro diz que é o cachorro que abana o rabo e Procuradores pedem ao STF providências contra Gilmar

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou uma carta aberta direcionada aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede providências em relação à atuação do ministro Gilmar Mendes, que, para a entidade, coloca em dúvida a credibilidade do tribunal.

A ANPR representa cerca de 1.300 procuradores da República em todo o país. "Não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares", diz a carta...

COMBATE À CORRUPÇÃO INSPIRA FILME SOBRE O ASSUNTO

A corrupção que se alastrou em nosso país com tamanha potencialidade está se tornando tema de inúmeros debates em escolas, academias, associações, enfim, em todos os setores da sociedade civil e nos órgãos governamentais, ganhando, a cada dia, mais fôlego nas conversas de grupos sociais, seja no Barzinho, na Boate, nos Restaurantes, ou simplesmente nas esquinas, onde as pessoas se encontram para a tradicional prosa de fim de tarde em cafés e/ou lanchonetes.

Segundo Roberto Victor Pereira Ribeiro, advogado e professor universitário, autor de vários livros, Membro da Academia de Letras Jurídicas Cearenses, em recente artigo publicado em revistas e blogs especializados em direito, a corrupção tem alcançado tamanha potencialidade de alastramento porque está sustentada em vários fatores, sendo um deles a ausência de transparência...

Moro: políticos não têm interesse em combater a corrupção

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acredita que falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o magistrado também rebateu as críticas sobre ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada. "Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes", afirmou Moro.

Moro também defendeu o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo ele, "as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos". O responsável pela sentença do ex-presidente Luiz Inácio da Lula Silva também quis esclarecer a questão de haver ou não provas que incriminassem o petista:..

CCJ rejeita autorização para STF investigar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco - por 40 a 25 votos e uma abstenção - o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja como os deputados votaram...

Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

O presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva. O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A notificação foi entregue no Planalto após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar...

Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até esta terça-feira, 27, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures – o ex-assessor especial da Presidência que está preso dentro da mesma investigação. Janot diz que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção.

“Rodrigo Loures representa os interesses de Michel em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública. Note-se que, em vários momentos dos diálogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud, não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”, afirmou Janot...

Desde 2013, prisões por corrupção crescem 288%

Milhões de pessoas que foram às ruas em junho de 2013 não pediram a aprovação da Lei 12.850, que regulou as delações premiadas. Mas a mudança legal - parte do pacote aprovado pelo Congresso em resposta aos protestos - abriu o caminho para que o número de prisões temporárias e preventivas e os flagrantes de corruptos acusados de desvio de verbas públicas no País fosse multiplicado por quatro de 2013 para 2016.

Números da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, mostram que, no ano passado, dez pessoas foram presas a cada semana por agentes federais em operações de combate ao desvio de verbas públicas. Em 2013, antes da aprovação da lei sobre colaboração premiada, esse número não chegava a três por semana (2,5 em média). O Estado analisou os dados de 2.325 operações deflagradas pela PF no País de 1.º de janeiro de 2013 a 31 de março deste ano. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação...

Palocci é condenado a 12 anos de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci as 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sentença é desta segunda-feira (26)...

Diante de Temer, primeira-ministra da Noruega cobra “solução” para corrupção no Brasil

A primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, não poupou críticas à corrupção no Brasil em uma coletiva de imprensa ao lado do presidente Michel Temer. O brasileiro, durante sua fala, garantiu que a democracia está “plantada” e as instituições funcionando com “liberdade”. Mas cometeu uma gafe ao dizer que iria se reunir ainda nesta sexta-feira com o rei da Suécia. Ele estará com o monarca norueguês, Harald V. “Estamos preocupados com a Lava Jato e é preciso fazer uma limpeza e encontrar uma solução” disse a chefe-do-governo norueguês, que apontou que o Brasil vive um período “desafiados” e “turbulência”. Oslo investiga empresas locais que são suspeitas de terem feito pagamentos de propinas para ex-diretores da Petrobras, entre eles Jorge Zelada, da cota do PMDB dentro da estatal brasileira. No total, quatro contas já foram bloqueadas na Suíça. Ao tomar a palavra, Temer se confundiu e ao citar seus compromissos, indicou que estaria com o “Parlamento Brasileiro” e com o “rei da Suécia”. A agenda estabelece um encontro com o parlamento e o monarca norueguês.

Mas Temer também insistiu em dar um tom de normalidade. “As instituições funcionam com regularidade extraordinária e liberdade extraordinária”, disse. “A democracia é algo plantado formalmente pela Constituição e praticada na realidade”, insistiu. “Não é sem razão que as medidas tomadas são amparadas pela Constituição, prestigiadas e incentivadas pelo governo”, afirmou. “É o pensamento dela. Nós respeitamos”, disse Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo e que insistiu que não ouviu ela falar em Lava Jato. “Ela não falou de Lava Jato”, insistiu. Segundo ele, Temer está “sereno” diante de uma eventual denuncia por parte do Ministério Público. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou disponível nesta quinta-feira, 22, uma cópia digital dos autos do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer para a Procuradoria-Geral da República o que, na prática, abre um prazo de cinco dias para que o órgão apresente a denúncia contra o peemedebista. O ministro também pediu para que a Polícia Federal remeta, “tão logo ultimados”, o relatório final sobre o caso e a perícia feita da gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. A PF havia pedido um prazo extra de cinco dias para concluir as investigações...

Cabral é condenado a 14 anos de prisão por corrupção e lavagem

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi condenado nesta terça-feira (13) a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão do juiz Sergio Moro foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, foi absolvida por falta de prova suficiente de autoria ou participação. A ré Mônica Carvalho também foi absolvida pelo mesmo processo...

PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça

A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio Neves foi afastado do mandato parlamentar e a irmã dele, Andrea Neves, e o primo, Frederico Pacheco, foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões a fim de pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato. A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio Neves foi afastado do mandato parlamentar e a irmã dele, Andrea Neves, e o primo, Frederico Pacheco, foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS.

Um dos elementos da investigação é uma gravação do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, que registrou com um gravador escondido uma conversa entre ele e o senador. No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões a fim de pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato...