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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 21 registros para a palavra: comprovante de vacina

Bahia: uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público. Uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19 em todo o território baiano. Segundo o decreto, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. Veja reportagem Bahia Notícias.

O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados. ..

Bahia: Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação contra COVID-19 nas escolas

Nesta segunda-feira (7) começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos.

A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança...

Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19 nas escolas

Na próxima segunda (7), começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos.

A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança...

TCE-BA passa a exigir comprovante de vacina ou testes negativos

O acesso de visitantes ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) somente será liberado, a partir da próxima segunda-feira (17), com a apresentação do comprovante da vacinação completa contra a Covid-19 e documento oficial, com foto. Servidores do órgão, incluindo conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), estagiários e servidores terceirizados terão que comprovar a completude do esquema vacinal até o dia 31 de janeiro.

Os servidores, conselheiros e outros não vacinados deverão apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas. Nesta hipótese, o exame deverá ser renovado a cada 72 horas. O ato oficial do presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, publicado nesta terça-feira (11), salienta a necessidade da adoção de medidas protetivas contra a disseminação da pandemia do novo coronavírus, especialmente neste momento do surgimento de novas variantes do vírus...

Facape vai solicitar comprovante de vacinação contra a COVID 19 para atendimento presencial no Procon

O Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), vai solicitar, a partir da próxima segunda-feira (10), a apresentação o comprovante de vacinação contra a Covid- 19 para atendimento presencial. O método de comprovação é mais uma forma de previr a contaminação pelo coronavírus, disse a instituição.

Para a coordenadora do Procon Facape, Geraldine CavalcantI,  a medida é indispensável para continuar em meio a pandemia. "No Procon trabalhamos de máscaras e disponibilizamos álcool em gel para a população. No entanto, não são medidas suficientes, pois trabalhamos em salas fechadas e com pouca renovação de ar. Por isso, em atenção à nossa equipe e aos nossos usuários (muitos deles idosos), fez-se necessário restringir o acesso às dependências internas do Procon apenas para os vacinados com duas dose."..

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma ontem (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem...

Anvisa: passa a valer exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou, nesta segunda-feira (13), todos os postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança do comprovante de vacinação para os viajantes que entram no país.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, afirmou a Anvisa por meio de nota...

Bahia condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (10).

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia...

Governo adia por uma semana quarentena de não vacinados após ataque hacker

Em conversa com a imprensa no início da tarde desta sexta-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que será adiada, até o próximo sábado (18), a portaria do governo que exigiria, a partir deste sábado (11), o comprovante de vacinação contra Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil.

Viajantes não vacinados há no mínimo 14 dias passariam a cumprir quarentena obrigatória por cinco dias...

Cartão de vacinação valida acesso aos serviços do Detran-BA

Para acesso a qualquer um dos serviços presenciais do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) é necessária a apresentação do atestado de vacinação completa de acordo com a campanha de imunização vigente. A medida já está valendo desde a quarta (1º) em cumprimento ao decreto estadual 20.907/2021 para atendimento no SAC ou pátios nas unidades do órgão.  

Em dois dias de vigência do decreto, o fluxo de exames práticos é considerado normal, segundo o coordenador Ricardo Anunciação. "Quem não chega com o documento é orientado a baixar o comprovante no local, porém o candidato que não conseguir comprovar a imunização terá que remarcar a prova". Para garantir o atendimento é válida a carteira de imunização impressa ou Certificado Covid, disponível também no aplicativo ou plataforma do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br), que faz o redirecionamento ao Conecte SUS. ..

Atendimento na Rede SAC passa a exigir comprovante de vacina a partir de hoje (1º)

Os atendimentos presenciais nas unidades da Rede SAC em todo o estado estarão condicionados, a partir desta quarta-feira (1º), à comprovação da vacina contra a Covid-19. Com isso, os usuários precisam apresentar o documento fornecido no momento da imunização ou o Certificado Covid, obtido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. A plataforma está disponível para Android e iOS e também pode ser acessada pelo endereço conectesus.saude.gov.br.

De acordo com o decreto, a imunização contra a Covid-19 contempla a aplicação das duas doses ou dose única, para o público geral; uma dose para crianças e adolescentes, observando o prazo de agendamento para a segunda dose; e aplicação da terceira dose de reforço – como orienta o Plano Nacional de Imunização. É essencial completar todo o esquema vacinal como previsto pelo plano para garantir o atendimento...

Em Pernambuco, comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a estabelecimentos públicos

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

"Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença", ressaltou Longo...

Exigência de comprovante da vacina para utilização do transporte intermunicipal passa a valer a partir do dia 10 de dezembro na Bahia

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25) o decreto assinado pelo governador Rui Costa, tornando obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de documento de vacinação contra a Covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida valerá a partir de 10 de dezembro.  

De acordo com o decreto 20.897, "a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, a partir de 10 de dezembro de 2021, fica condicionada à apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde". ..

Governador determina exigência de comprovante de vacinação para uso do transporte intermunicipal na Bahia

Será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia. A medida, que passa a valer a partir do dia 10 de dezembro, foi anunciada pelo governador Rui Costa no fim da tarde desta quarta (24).

"Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose", explicou o governador durante o anúncio...

Atenção: Detran e SAC vão exigir comprovante de vacinação para atendimento presencial

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação.

A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). A vacinação com as duas doses ou em dose única será comprovada mediante a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo 'Conecte SUS', do Ministério da Saúde...

Bahia: Visitas em unidades prisionais e de saúde vão exigir comprovante de vacinação; SAC e Detran também terão exigência

A partir de 1º de dezembro, a visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais da Bahia vão exigir a comprovação da vacinação contra Covid-19.

Além disso, os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) também serão exclusivos para quem comprovar a vacinação contra a Covid-19...

Ministro do STF decide que patrões podem exigir comprovante de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar para suspender dispositivos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estão vacinados contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro, considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização, chamado popularmente de passaporte da vacina, em processos seletivos, contratações e demissões...

Em contraposição a governo, TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingressar na Corte

Em contraposição à portaria assinada na segunda-feira (1º) pelo Ministério do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começará a exigir a partir desta quarta-feira (3) comprovante de vacinação contra Covid-19 para quem ingressar na Corte.

O ato 279/2021, baseado em outro semelhante expedido pelo STF, foi assinado na última sexta-feira (29) pela presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, e é apontado por ministros da Corte como melhor exemplo de que a portaria do governo proibindo empresas de exigirem de funcionários vacinação contra Covid-19 não deve ter respaldo...

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...

Juazeiro: Festa do Vaqueiro será realizada dia 16 de outubro e terá shows presenciais; comprovante de vacina será exigido

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro anunciou a realização da tradicional Festa do Vaqueiro para o dia 16 de outubro. O evento, que visa reverenciar uma figura importante da cultura sertaneja, seguirá todos os protocolos de segurança sanitária e medidas recomendadas pelos órgãos de saúde municipal, estadual e federal, segundo a prefeitura.

A programação será aberta às 7h, no bairro Dom José Rodrigues, com a concentração e um café da manhã preparado para Vaqueiros e Aboiadores. A partir das 9h, todos seguirão em cortejo pelas principais ruas da cidade até o Ginásio de Esportes Aloísio Viana, no bairro Jardim Novo Encontro, onde acontecerá a Missa Campal...

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