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Justiça aceita denúncia e PM vira réu por suspeita de matar jovem em posto de combustíveis na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tornou réu o policial militar João Wagner Madureira, suspeito de matar a jovem Fernanda Santos Pereira, a tiros, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.

Ele vai responder por homicídio qualificado. (Relembre o caso)...

Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

Em Brasília, Jerônimo e executivos da ALZ Grãos dialogam sobre fábrica de biocombustíveis no Oeste da Bahia

Na tarde desta sexta-feira (8), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com executivos da ALZ Grãos, empresa de originação de grãos, comércio de insumos agrícolas e operação portuária.

Durante a reunião, o CEO da empresa, Maurício Hardman, anunciou a intenção de investir na construção de uma fábrica de etanol de milho no Oeste da Bahia...

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...

Presidente da Câmara quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...

Sindicombustíveis discute em Juazeiro temas de interesse do setor em encontro de revendedores

Ações da atuação do sindicato, gestão de marcas para postos, questões jurídicas e fiscais, regulação do mercado.  Esses são alguns dos temas que serão discutidos durante um dia inteiro no "Encontro de Juazeiro e Região", que acontece em 28 de setembro, a partir das 8h30, no Grande Hotel de Juazeiro, no Centro da cidade.

A iniciativa integra o "Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia"...

Parceria prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis na Bahia

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira...

Prefeitos reclamam de perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram na segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina voltam a reclamar do valor dos combustíveis. "Está chegando na casa dos sete reais"

Conforme informado pela REDEGN na manhã desta quarta-feir (16), o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras  entra em vigor.

Os combustíveis são uma necessidade. O valor deles, um problema. Não há motorista que não se preocupe com o preço da gasolina no mundo, no Brasil, no posto mais próximo da sua casa. Em Juazeiro e Petrolina, os consumidores voltaram a reclamar do que consideram um absurdo.  O preço médio da litro gasolina está entre r$ 6,27 e R$6,34. Já a aditivada entre R$6,37 e alguns postos até R$6, 44...

Combustíveis começam a semana com baixa de preços

O preço dos combustíveis registra baixa nesta semana em relação à anterior. O estado mais barato para comercialização de combustíveis é Pernambuco, seguido por Rio de Janeiro e Alagoas. O estado mais caro para a comercialização de combustíveis é Roraima, seguido por Rondônia  e Acre. 

As maiores baixas ficaram com etanol hidratado e gasolina aditivada, que caíram 2,58% e 0,86%, respectivamente. ..

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

Homem é morto a tiros em posto de combustíveis no bairro Rio Corrente em Petrolina

Um homem de 33 anos foi morto a tiros nesta quinta-feira (1º), em um posto de combustíveis no bairro Rio Corrente em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com testemunhas, a vítima desceu de um carro efetuando disparos contra um outro homem, que estava no local, e revidou com mais disparos de arma de fogo. Carlos Alberto da Silva Filho não resistiu aos ferimentos e morreu...

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros)...

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível...

Presidente da Petrobras diz que há chance de reajuste de combustíveis

O critério de estabilidade versus volatilidade vai permear as decisões da Petrobras sobre aumento ou redução de preços, disse nesta sexta-feira (12) o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Ele anunciou que falará de preço durante essa semana adiantando que há chance de ter reajuste em alguns combustíveis.

O presidente da estatal deixou claro que a paridade internacional não existe. “O que existe é o que se convencionou chamar paridade de importação. Nós vamos continuar seguindo referência internacional e competitividade interna em cada mercado em que nós participamos”, disse Prates...

Bahia: Acelen anuncia redução de 8% no preço dos combustíveis

A  Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). De acordo com a empresa, houve um recuo de 8% na gasolina, no diesel S10 e diesel S500.

A empresa pontuou que os valores seguem a base do mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo, valores globais, dólar e frete...

Empresário dono de postos de combustíveis em Juazeiro (CE), Petrolina e Caruaru foi assassinado em Recife

O empresário cearense João Batista de Oliveira Ramos, conhecido como "Beto da Mídia", foi assassinado a tiros em uma caminhonete na Avenida Conselheiro Aguiar, no Bairro de Boa Viagem, no Recife, na noite desta segunda-feira (24), por volta das 20h.

Segundo testemunhas, o empresário havia saído de uma academia e foi atacado pelo atirador quando estava dentro do próprio veículo. A vítima morreu no local, e o suspeito fugiu...

Gasolina sobe 6,09% após reoneração dos combustíveis

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado na sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana - de R$5,25 para R$5,57.

Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$3,88 para R$3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$5,93 para  R$5,91. ..

Combustíveis: entenda o impacto que a volta dos impostos federais pode ter no bolso do consumidor

Motoristas de Juazeiro e Petrolina receberam a informação do retorno da cobrança dos impostos federais sobre gasolina com receio. A gasolina na região é considerada uma das mais caras do Brasil. A REDEGN tentou informações mas ninguém nos postos quis falar sobre o assunto.

Em agosto de 2021, o preço do litro da gasolina  chegou a ser vendido por  R$ 7,00  em alguns postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina...

Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões

 A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro...