Pesquisa CNM mostra falta de vacinas, intubações em UPAs e medidas de reabilitação

A quinta edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de ter o panorama do enfrentamento da pandemia pelos Entes locais mostra que há pacientes intubados em Unidades de Pronto Atendimento (Upas) em pelo menos 182 Municípios.

O levantamento mostra, ainda, que quase ¼ dos Municípios pesquisados parou a vacinação nesta semana por falta de imunizantes para a primeira dose. A CNM ouviu 2.096 Municípios entre os dias 19 e 22 de abril...

CNM solicita representação dos Municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19

A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige. 

Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população...

CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

ABJD quer que CNMP investigue e puna a procuradora Soraya Gaya por beneficiar Flavio Bolsonaro

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou nesta segunda-feria (17) uma Representação (acesse aqui) junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão investigue  a conduta da procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Soraya Taveira Gaya.

Ela teria agido de má-fé para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fazendo com que o MP-RJ perdesse o prazo para recorrer contra a concessão de foro especial ao parlamentar...

UPB E CNM realizam encontro sobre a Lei Aldir Blanc

Acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, o evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 – não há necessidade de inscrição.

O evento é dirigido aos prefeitos, representantes de cultura dos municípios e beneficiários da Lei Aldir Blanc. Estarão presentes o presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a analista técnica de cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes. Eles vão conversar com os participantes sobre os aspectos gerais que envolvem a lei...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...

CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade. 

A PGE impugnou o ato da promotora e pediu sua desconstituição, o que foi liminarmente atendido, sem prejuízo de outras providências, a serem oportunamente apreciadas...

"O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso", diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia

“O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP...

Raquel Dodge pede à Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar invasão a celular de conselheiro do CNMP

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 12 de junho, um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, solicitando a instauração de inquérito policial para apurar a invasão à conta do Telegram no celular institucional utilizado pelo conselheiro Marcelo Weitzel. O ataque ocorreu na noite desta terça-feira, 11 de junho, quando um suposto hacker enviou mensagens por meio da conta do conselheiro no aplicativo.

MPF - Em outro ofício, também enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, a procuradora-geral da República solicitou a unificação da investigação em relação aos ataques cibernéticos criminosos contra membros do Ministério Público Federal (MPF). No documento, a PGR ressalta que considera necessário adotar uma linha de investigação que possa esclarecer, além do modo de atuação criminoso, os motivos e eventuais contratantes de um ataque cibernético sistemático contra membros do MPF, principalmente aqueles que atuam nas Forças-Tarefas da Lava Jato do Rio de Janeiro e Curitiba...

UPB foi representada pelo vice-presidente Paulo Bomfim em encontro que aconteceu na sede da CNM

O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de uma reunião na tarde desta terça-feira (04), na presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro contou com a participação de diretores de entidades estaduais e do presidente da CNM, Glademir Aroldi e teve o objetivo de discutir duas pautas: reforma da previdência e unificação das eleições.

Sobre a previdência, o foco da discussão foi sobre o impasse da retirada dos Entes estaduais e municipais da proposta, o que vai ter impacto negativo em cerca de 2700 municípios brasileiros que têm Instituto de Previdência própria. Sobre a unificação das eleições o movimento municipalista se coloca a favor do pleito, uma vez que o custo de ter eleições a cada dois anos no Brasil é muito alto...

CNMP lança videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lança na nesta segunda-feira (10), um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, no Plenário do órgão, em Brasília...

CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) com o objetivo de implementar o cadastramento biométrico dos presos e egressos do sistema prisional brasileiro. Também foi firmada parceria entre CNMP, CNJ e MSP para aperfeiçoar o sistema de execuções penais e da justiça criminal no país. Os documentos foram assinados pela presidente, Raquel Dodge, na terça-feira, 9/10, em solenidade na sede do CNJ.

O objetivo é unir os esforços na atuação das instituições, implementando ações conjuntas e alinhadas, como o desenvolvimento e a integração entre sistemas informatizados, o aprimoramento das políticas alternativas penais e a identificação documental das pessoas que estão sob a guarda do estado. “Com a biometria e a troca de informações, estamos apostando na boa e eficiente gestão prisional, buscando preservar os direitos humanos, para que haja tratamento adequado e reabilitador do preso no País”, afirmou Raquel Dodge...

CNMP e TSE assinam hoje acordo para ampliar cadastro de desaparecidos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinam, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 18h30, acordo de colaboração que permitirá o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

O documento será assinado pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo presidente do TSE e ministro Gilmar Mendes. A cerimônia ocorrerá no gabinete da Presidência do TSE e será aberta à imprensa...

Instituição mais importante para brasileiros é a Defensoria, diz pesquisa do CNMP

A instituição mais importante para os brasileiros e a que tem maior percentual de confiança entre os órgãos do sistema de justiça é a Defensoria Pública, de acordo com pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada pela GMR Inteligência & Pesquisa. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (13).

O estudo revela que 92,4% dos entrevistados avaliam a Defensoria Pública como “muito importante” ou “importante”. O Ministério Público foi o segundo mais mencionado (91,6%), seguido pela Polícia (90,4%). Além desses, os outros órgãos citados na pesquisa são: Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF etc.), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Prefeitura, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e Partidos Políticos...

Prefeito eleito de Casa Nova participa de Seminário da CNM em Brasília

Encerrou-se na sexta-feira (11/11) a série de seminários para novos gestores promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oferecido gratuitamente aos prefeitos eleitos em 02 de outubro. Com assuntos os mais diversos, desde Previdência, planejamento territorial e habitação, Educação, lei de responsabilidade fiscal até a questão dos resíduos sólidos e lixões nas cidades, esta última série de seminários, destinados aos prefeitos da região nordeste contou com a presença de Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, Bahia, cidade a 580 quilômetros de Salvador, às margens do lago de Sobradinho.

“Estes dias” – diz Wilker referindo-se ao período do encontro, 9 a 11 de novembro -  “Foram de intenso aprendizado. Conduzir Casa Nova pelos próximos quatro anos será um desafio enorme. Este encontro de novos gestores contribui para o esclarecimento de dúvidas, nos capacita para enfrentar esse desafio e mostra que ao administrar com responsabilidade o gestor municipal pode superar crises e trazer desenvolvimento ao seu município”...

Lava Jato: Procuradores reafirmam acusações contra Lula ao CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou nessa sexta-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha "papel de liderança na organização criminosa" que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) está em um documento enviado pelos procuradores ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rebater uma ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de Curitiba pela própria defesa do ex-presidente...