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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 8 registros para a palavra: cartel

Cartel do asfalto fraudou R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de fraudes em licitações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e envolve um cartel de empresas de pavimentação.

Segundo levantamento do Folha de S. Paulo, a construtora Engefort foi a principal beneficiada no suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. A empreiteira dominou as licitações da estatal em 2021 utilizando a empresa de fachada Del em parte delas...

Motorista é preso com arma, munições e cartela de rebite na BR-407 em Petrolina

Um motorista de caminhão foi preso na BR-407, em Petrolina, após ser flagrado armado com uma pistola calibre 380, 34 munições e ainda com uma cartela de rebites. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo conduzido pelo homem foi abordado numa fiscalização de rotina no km 42.

O homem levava 25 bois do Sergipe para o Maranhão. A arma foi encontrada próximo ao banco do motorista, coberto por um pano. Além disso, o motorista levava uma cartela com oito comprimidos de rebite, substância que é utilizada para inibir o sono, mas tem venda proibida...

Caminhoneiro é detido com armas, munições e cartelas de rebite na BR 428, em Petrolina

Um motorista de caminhão foi detido na BR 428, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Ele portava uma pistola, 128 munições e 53 comprimidos de rebite, quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no domingo (13). O homem possuía o documento de autorização de posse de arma, mas não o de porte.

Ainda durante a abordagem da PRF ao caminhão, os policiais constataram que o motorista havia dirigido por 15 horas ininterruptas, através do tacógrafo, documento que registra a velocidade do veículo, a distância percorrida e o tempo de direção. A ação configura infração à Lei do Descanso, que determina ao condutor que descanse 11h a cada 24h, sendo no mínimo 8h de intervalo ininterruptas...

Dupla é presa novamente em operação do MP-BA contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran

Duas pessoas foram  presas novamente durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que investiga um cartel de empresas que prestam serviços ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Os dois são apontados como líder e gerente operacional do grupo criminoso que articulava o esquema fraudulento. Ambos foram detidos em fevereiro deste ano, soltos no mesmo mês, e agora foram presos por mandado de prisão preventiva...

Senhor do Bonfim: MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. 

O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MP não aponta quais postos são investigados...

Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

Operação mira cartel de combustíveis em Recife; grupo manipulou preços

Fotos Públicas Crédito: Roberto Parizotti

Três pessoas foram presas sob suspeita de envolvimento com cartel de combustíveis na Região Metropolitana do Recife. Os suspeitos são integrantes do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Pernambuco, segundo a Polícia Civil e, teriam comedido crime contra a ordem economica, manipulando os preços de gasolina, álcool e diesel nas bombas. Os presos estão na sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, mas já estão com prisão preventiva decreta e devem ser encaminhados ainda nesta terça-feira para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o valor médio do combustível é de R,20 para gasolina e o de R,20 para o alcoól. ..

Cartel Gasolina: Desde 2012, Cade condenou 12 de 17 casos investigados no mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e organizações em 12 dos 17 casos que julgou de práticas ilícitas no mercado de combustíveis desde 2012. Os outros cinco casos foram arquivados. Na maioria, houve prática de cartel, ou seja, acordo ilegal entre empresas concorrentes para fixação de preços.

A maior multa foi aplicada em 2015, R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo, em processo que corria desde 2006. A decisão mais recente, de 2017, foi pela condenação do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão e de postos de gasolina do estado por cartel e conduta comercial uniforme no mercado de revenda de combustíveis. A multa definida foi de R$ 18.681.956,64. Ocorreram três arquivamentos em 2012 - no Ceará, Tocantins e na Bahia - um em 2014, no Distrito Federal, e outro em 2016, no Mato Grosso...

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