UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Ministério da Gestão deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25)

O Ministério da Gestão e Inovação deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25/4). As entidades que representam a categoria foram chamadas para uma reunião às 16h no ministério para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A ministra  Esther Dweck deverá estar presente. 

A proposta do governo é reajustar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As categorias tinham até esta quarta-feira (24/4) para aceitar o acordo. Os servidores públicos pedem também reajuste salarial este ano. Mas o governo sustenta que não tem condição orçamentária para isso. ..

Prazo para INSS conceder benefício volta a obedecer teto pela 1ª vez desde 2020

Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, de 45 dias — uma promessa do governo Lula. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias.

Em janeiro de 2023, quando a gestão atual assumiu, o tempo médio era de 66 dias. Este número variou nos primeiros meses do governo, chegou a descer a 61 dias em abril, e a subir para 68 em julho. Depois disso, caiu abruptamente, fechou o ano passado em 47 dias e se manteve estável até março de 2024, quando voltou ao prazo constitucional...

Deputado Roberto Carlos e Governador entregam benefícios importantes para saúde de Uauá, Abaré, Itiúba e São Miguel das Matas

Em uma demonstração contundente de compromisso com a saúde pública, o deputado Estadual Roberto Carlos, vice-líder do governo, uniu forças com o governador Jerônimo Rodrigues para entregar, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, uma série de benefícios fundamentais para diversos municípios baianos.

Com uma ênfase notável na ampliação dos serviços de emergência e atendimento hospitalar, essa colaboração vai levar melhorias significativas para Uauá, Abaré, Itiúba e São Miguel das Matas...

Secretário de Agricultura cumpre agenda em Salvador na busca de benefícios de interesse dos produtores rurais de Sento-Sé

Na última semana, o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca de Sento-Sé, Sandro Jatobá, esteve cumprindo agenda em Salvador, na busca de recursos que visam a resolução de algumas demandas de interesse do município, sobretudo no setor da agricultura.

A agenda de visitas se estendeu a quatro diferentes locais: a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra BA) e ainda ao 8º Encontro da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf)...

SindilimpBA denuncia empresa terceirizada da Sesab por atrasos em salários e benefícios dos porteiros

A empresa Prime, que presta serviço à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), atrasou mais uma vez os salários e benefícios dos porteiros que trabalham em vários hospitais do estado.

Neste domingo (10), o SindilimpBA denunciou o caso e pede ajuda para que os vencimentos, transporte e alimentação sejam pagos...

PPI: Falta um mês para aproveitar os benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lembra aos contribuintes que o prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) está se esgotando.

Com apenas um mês restante, os interessados têm até o dia 21 de março de 2024 para regularizar seus débitos fiscais municipais com condições especiais...

"Janeiro Seco": Cardiologista da UPAE Petrolina explica os benefícios

A campanha "Janeiro Seco", que surgiu no Reino Unido e se espalhou pelo mundo, tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre os malefícios do álcool e os benefícios de uma vida mais saudável, propondo um desafio de 31 dias sem consumir bebidas alcoólicas.

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) apoia a causa e o cardiologista e coordenador médico, José Roberto Rocha, explica os benefícios. ..

Governadora Raquel Lyra comemora manutenção dos benefícios fiscais às indústrias automobilísticas do Nordeste: "dia histórico para Pernambuco"

Após a Câmara dos Deputados decidir manter os benefícios fiscais concedidos às indústrias automotivas do Nordeste nesta sexta-feira (15), durante a votação da Reforma Tributária, a governadora Raquel Lyra comemorou o resultado, o qual classificou como "histórico" para Pernambuco...

Diocese Juazeiro: Em benefício da Casa Dom José Rodrigues, Natal Solidário do Povo de Deus acontecerá no sábado (02)

Com o objetivo de estimular a solidariedade e angariar fundos para a Casa Dom José Rodrigues, a Diocese de Juazeiro (BA) irá realizar no dia 02 de Dezembro, (sábado), o "Natal Solidário do Povo de Deus".

O evento será realizado na frente da Catedral de Juazeiro (BA) a partir das 18h, com a participação da Banda da Polícia Militar, das crianças da Casa Dom José Rodrigues e a dupla Daniel e Stela – 100% Música...

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco e instituições apresentaram projetos que trarão benefícios ao Velho Chico

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram na última quinta-feira (19), em Maceió (AL), para tratar de diversas pautas. Dentre os pontos altos, o projeto que trata da criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas do Baixo São Francisco, o projeto CNPq/EMBRAPA com a pesquisa na foz do rio São Francisco, bem como a definição da próxima cidade que sediará a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” e a parceria firmada entre Sergipe e Alagoas para o fortalecimento da revitalização do rio São Francisco.

A reunião iniciou com uma breve fala realizada pelo coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, que apresentou aos membros os representantes da EMBRAPA e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, eles apresentaram projetos que visam trazer melhorias ao rio São Francisco. Em seguida, o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, falou da importância da reunião haja visto que novos passos serão dados para que, em 2024 sejam colocados em prática novos projetos e ações que viabilizem a proteção do rio...

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. ..

INSS: Fila para concessão de benefício tem mais de milhão de pessoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias.

O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. ..

Prefeita Suzana Ramos cumpre agenda em Brasília em busca de benefícios para Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos cumpriu durante toda esta semana agenda em Brasília em busca de recursos para Juazeiro continuar avançando, momento em que demonstrou sua força política ao se reunir com um número expressivo de parlamentares que tiveram votação em Juazeiro. A prefeita foi em comitiva, acompanhada dos secretários de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa, e de Obras e Desenvolvimento Urbano, Acauã Santiago, além dos vereadores Hitallo Marcelino, Gleidson Azevedo e Gildásio Barão.

"Nossa viagem à Brasília foi em busca de recursos, fortalecendo os laços com os nossos deputados para que Juazeiro continue no caminho certo, avançando na infraestrutura, na saúde, no social e nos mais diversos setores. Nossa proposta é potencializar o desenvolvimento da nossa Juazeiro. Sempre digo que não medirei esforços e não deixarei de ir em busca de novos projetos para nosso município", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Funcionário da Caixa é preso por fraudar benefícios do Bolsa Família

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) envolvido em fraude na concessão de benefícios assistenciais do Bolsa Família, na agência do bairro da Penha, zona norte do Rio de Janeiro.

A prisão ocorreu na sexta-feira (8), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal...

Presidente do INSS diz que atuará em quatro frentes para combater fraudes em benefícios

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que pretende atuar em quatro frentes para reduzir as fraudes e melhorar a eficiência na concessão de benefícios.

Entre elas, ajustes na legislação para permitir acesso a dados sigilosos, como a declaração do Imposto de Renda para requerentes do Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda; maior rapidez na realização de perícias médicas, com a aceitação de atestados de médicos do SUS; maior integração entre os bancos de dados da União, dos estados e municípios; e investimentos na segurança de rede de sistemas para evitar crimes cibernéticos...

Novo salário mínimo altera benefícios sociais e até indenizações judiciais

O aumento do salário mínimo para R$ 1.320, como prevê a medida provisória que deve ser aprovada nesta quinta-feira (24) no Senado, não vai alterar apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também levar ao reajuste de diversos pagamentos.

A MP entrou em vigor em 1º de maio deste ano, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. Ontem, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Veja abaixo o que muda:..

Semana da Juventude: programação estimula o protagonismo dos jovens com emissão de carteirinha de benefícios e atividades culturais

A Prefeitura de Juazeiro tem movimentado os últimos dias com a programação da Semana da Juventude. Com a realização de atividades diversificadas, através das Secretarias de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes), de Saúde (Sesau), de Educação e Juventude (Seduc), de Meio Ambiente e Ordenamento urbano (Semaurb), de Cultura, Turismo e esporte (Seculte) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Nesta sexta-feira (18), a programação incluiu o Dia D da 'ID Jovem', miniteatro, palestra e oficina com jovens sobre a saúde mental.

O CadÚnico, equipamento da Sedes, estendeu o horário até às 17h para emissão da Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, um documento que possibilita o acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artísticos e culturais e esportivos e também a vagas gratuitas e o desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no decreto 8.537/2015...

Transforma Petrolina: Conheça alguns benefícios do serviço voluntário

O serviço voluntário exerce inúmeros benefícios para quem o pratica, como: desenvolvimento de habilidades, conexões sociais, sentimento de realização e aprendizado.

Para ampliar a  rede da solidariedade e incentivar o engajamento da população petrolinense nessa pauta, o Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021, tem atuado para estreitar esse caminho e conectar quem quer ajudar a quem precisa de ajuda...

Indígenas poderão comprovar atividade rural para acessar benefícios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida os integrantes dos povos originários poderão comprovar trabalho e acessar benefícios sociais.

De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem o exercício de atividades de agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora de território indígena. As atividades que justificam a emissão do Cear, podem ser exercidas tanto de forma individual quanto em regime familiar...