RedeGN - Sempre ligado.

Foram encontrados 558 registros para a palavra: audiencia publica

Audiência Pública acontece nesta sexta (06) na Casa Plínio Amorim

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, convidam a população para participar Audiência Pública que acontecerá nesta sexta, dia 06 de dezembro, às 9h, na Casa Plínio Amorim. A audiência pública vai debater sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina, já que o assunto tem preocupado a sociedade e como legisladores, os vereadores propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa de assistência social urgente no município.

Como é notório, as ruas de Petrolina têm sido abrigo para pessoas que sobrevivem em condições desumanas, suscetíveis à violência urbana e ao caos. Por este motivo, os vereadores conclamam a população à debater sobre as questões sociais como a falta de oportunidades de emprego, as ações inadequadas de acolhimento e as soluções para a ressocialização dessas pessoas. “Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro...

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ZONA AZUL É SUSPENSA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA EMPRESA QUE EXPLORA O SERVIÇO EM JUAZEIRO (BA); VEJA O VÍDEO

A Audiência Pública programada para esta terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) para discutir a exploração do Serviço de Estacionamento Rotativo conhecido como Zona Azul na cidade acabou não acontecendo em razão da ausência dos representantes da empresa que administra o serviço.

A sessão foi iniciada pelo presidente da casa vereador Alex Tanuri (PSL), mas em seguida foi encerrada por conta da revolta dos populares presentes à sessão nas galerias da Casa Aprígio Duarte. O presidente da Casa ainda chegou a bater boca com Carlos Humberto de Góes Santiago, popular Lelego, fato que foi registrado em vídeo e replicado nas redes sociais. Veja o vídeo:..

ZONA AZUL SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA (03) NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta terça-feira (03), uma audiência pública para discutir o serviço da zona azul na cidade. A lei que estabelece o sistema de estacionamento rotativo aprovada na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho tem sido alvo de muitas reclamações.

O vereador Charles Leal (PDT) autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública gravou e postou na sua página pessoal no Facebook um vídeo onde comprova que no aplicativo “Digipare” o usuário ao acionar pelo APP perde de cara cinco minutos. Confira:..

Sobradinho realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.

O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade...

Audiência Pública do Plano Municipal de Educação acontece nesta terça-feira (26) em Juazeiro

Será realizada nesta terça-feira (26), às 17h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a segunda Audiência Pública do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, onde acontecerá a prestação de contas de como as políticas públicas são conduzidas no município. A elaboração do PME em Juazeiro se deu através do planejamento conjunto do Governo Municipal com a sociedade civil (Conselho de Educação, Associações, Sindicato, diretores de escolas, professores, alunos, universidades, entre outros).

O objetivo da Audiência é apresentar para a população as 20 metas estabelecidas pelo PME e os avanços que já foram alcançados na Educação do município, de 2015 a 2019. De acordo com o Plano, a Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos com apresentação do Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do PME...

Audiência pública debate sobre mudanças no Contran e segurança no trânsito

Preocupado com a segurança no trânsito, o deputado estadual Alex Lima (PSB) realizará audiência pública para debater sobre as recentes modificações no Contran/Denatran sobre regulamentação do trânsito, propostas no Projeto de Lei do Governo Federal (PL) 3.267/2019. O evento, que acontece no próximo dia 18, às 9 horas, no auditório jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, contará com a participação de autoridades estaduais e federais e especialistas envolvidos com o tema.

De acordo com o parlamentar, além das alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais de 200 emendas foram propostas, o que tem causado dúvida e insegurança aos brasileiros. "Nosso objetivo é debater sobre a regulamentação do trânsito a nível federal, a necessidade de adequação dos entes federativos às regras, o impacto na sociedade pelos marcos regulatórios em matéria de trânsito e segurança viária, a necessidade de avanço no uso da tecnologia como meio de fiscalização, arrecadação e combate à evasão fiscal, a usurpação de competência em matéria de legislação de trânsito e criação normativa e a necessidade de adequação para observância do devido processo legal", disse o deputado. ..

Secretária participa de Audiência Pública em defesa do SUAS (Sistema Único da Assistência Social)

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador, nesta segunda-feira (11), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada polo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS) e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares. O objetivo da atividade foi sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil.

De acordo com dados do COEGEMAS, desde 2016 o orçamento do Governo Federal destinado para a Política de Assistência Social tem sido insuficientes, além de chegarem com atrasos recorrentes. “Essa situação que estamos vivenciando tem dificultado a manutenção dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, entre eles, serviços como os desenvolvidos pelos Cras, Creas, Centro POP, unidades de acolhimento, serviços de proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, afirmou a secretária Cida Gama...

Audiência Pública sobre serviços dos Correios acontece na próxima sexta (08) na Câmara Municipal de Petrolina

Será realizada na próxima sexta-feira (08), às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos, aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim. Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados. 

A realização da reunião surge diante de diversas denúncias  que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores. ..

Sento-Sé: Audiência pública discutiu nesta quarta (6) a questão da exploração do minério no município

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria do trabalho do município de Juazeiro realizaram nesta quarta-feira (6), no Auditório da Câmara de Sento-Sé, uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação do garimpo naquele município...

Audiência Pública debate Defesa dos Bancos Públicos e Estatais no Sertão

O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, é a próxima parada do VIII Encontro dos Bancários do Interior, que acontece neste sábado (9/11), às 9h, no auditório do Floresta Hotel. O evento debate com bancários da Região os impactos da revolução 4.0, conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a defesa da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Em 2019, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco ampliou a agenda para quatro cidades do Interior de Pernambuco. Em paralelo, a entidade articulou Audiências Públicas em Defesa dos Bancos Públicos e Estatais. A próxima será realizada na sexta-feira (8/11), às 19h, na Câmara Municipal de Petrolândia, a 459 Km do Recife (PE). 

No Brasil, 46% das agências bancárias são públicas, movimentando cerca de R$ 1,4 trilhão em operação de crédito. Os bancos públicos também são responsáveis por 80% do crédito imobiliário (R$ 597 bilhões de financiamentos imobiliários) do País e 72% do crédito rural (R$ 180 bilhões em financiamento)...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública nesta quinta


 
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública nesta quinta-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento é aberto à população e acontecerá a partir das 9h. Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 948 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte.

De acordo com a secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, a audiência tem como objetivo incentivar o envolvimento direto da população na discussão com o Poder Público sobre os investimentos do município. “É uma maneira da população conhecer como será a aplicação dos recursos públicos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal no próximo ano”, disse.

..

Juazeiro: Câmara realiza audiência pública sobre fechamento da Receita Federal em Juazeiro

A agência da Receita Federal é de grande importância para Juazeiro e demais municípios do Vale do São Francisco como; Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá e Uauá. São efetuados mais de 4000 atendimentos ao mês, o fechamento proporcionará grandes transtornos a todos aqueles que buscam os serviços prestados pela Receita Federal em Juazeiro-Bahia.

Através de Requerimento do vereador Charles Leal (PDT), a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará no próximo dia 22 de outubro (terça-feira) audiência pública sobre 9º fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro...

Vereadores da Oposição pedem audiência pública para debater sobre pessoas em situação de rua em Petrolina

É fácil passar pelas ruas de Petrolina e encontrar pessoas sobrevivendo em condições sobre-humanas, indigna e muitas vezes desonrosa. Ávidos pela solução desse problema social que afeta o município de Petrolina, os vereadores da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e Gilmar Santos apresentaram na quinta-feira (17), durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, um requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater sobre o tema com autoridades políticas e públicas.

O requerimento n° 328/2019 solicita um debate com as autoridades, que tem o poder de minimizar os efeitos do problema, sobre a realidade de pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina. Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições e elencar os custos sociais decorrentes...

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

 

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

Audiência Pública na Câmara de Juazeiro: Suicídio, compreensão e debate

Atendendo sugestão do Professor Alexandre Reis, Professor Adjunto do Colegiado de Ciências Sociais, Coordenador do THANATOUS - Liga Acadêmica Interdisciplinar para o Estudo da Morte e do Suicídio, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (29/09), uma audiência pública para colocar em debate a questão do suicídio.

Com Caríntia Gonçalves de Abrantes Souza, Psicóloga, Especialista em Saúde Mental, MBA em Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Juazeiro e o Professor do Colegiado de Ciências Sociais da UNIVASF, Alexandre Reis, Mestre em Filosofia e Doutorado em Educação e Ciências, a audiência destacou a importância da prevenção e dos cuidados para se diminuir o número de suicídios no Brasil...

Ações da Codevasf são apresentadas em audiência pública no vale do rio Paraguaçu

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da superintendência regional sediada em Juazeiro, no Norte da Bahia, realizou, na última sexta-feira (27), uma audiência pública no município de Barra da Estiva, que integra a bacia do rio Paraguaçu, na região Centro-Sul baiana. O objetivo foi apresentar aos representantes dos municípios de Iramaia, Itaetê, Barra da Estiva, Ibicoara. Planaltino, Maracás e Mucugê as diversas ações que a Companhia realiza na sua área de atuação.

A mesa diretora da audiência foi composta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, Valter Silva Pereira; prefeito da cidade, João Machado Ribeiro, e superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, profissionais liberais, professores e representantes de empresas, como Embasa e Bahia Frutas, além de associações de pequenos produtores rurais...

JUAZEIRO SEDIA NO PRÓXIMO DIA 03, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVISA ENTRE BAHIA E PERNAMBUCO

No próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública com objetivo de debater o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

Audiência Pública para mediação de conflitos fundiários reúne centenas de trabalhadores rurais em Juazeiro

Centenas de trabalhadores rurais lotaram o auditório da Câmara Municipal de Juazeiro na manhã desta sexta-feira (27) durante audiência pública convocada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP). O evento teve como objetivo buscar soluções viáveis para as famílias do Acampamento Abril Vermelho e do Palmares (Itamotinga) que se encontram na região do Salitre, e serão desapropriadas, conforme solicitação da Codevasf, acatada pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro.

"O objetivo principal dessa audiência é mediar soluções viáveis e pacificas para as famílias que poderão ser desapropriadas. Estamos juntos nessa luta e o nosso papel é fortalecer o movimento. Vou encaminhar um ofício à Codevasf, Ministério Público e demais instituições para juntos buscarmos a melhor solução. Não tenho dúvida que, na base do diálogo, podemos chegar a um entendimento", declarou o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim...

Audiência pública discute divisa entre Bahia e Pernambuco

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco, no próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

Em audiência pública, prefeitura apresenta estratégias para combater trabalho infantil em Petrolina

A audiência pública 'De mãos dadas contra o trabalho infantil' lotou o auditório da OAB em Petrolina. Mais de 130 pessoas se reuniram, nesta quarta-feira (25), para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) reuniu sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir o tema. A audiência contou com palestras da consultora do município, Sandra Almeida, que falou sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, que orientou sobre aspectos legais do tema...