Foram encontrados 111 registros para a palavra: assinatura

Primeira assinatura de captação do São Francisco transforma a vida de família no semiárido

Em um gesto simbólico que marca o início de uma nova era para o sertão pernambucano e também a vida de pessoas como dona Maria Benvinda Salmento.

Moradora do sítio Formiga, no município de Salgueiro, em Pernambuco, ela se tornou a primeira pessoa física a assinar o Contrato para Captação de Água Bruta do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PISF)...

MEC proíbe cursos à distância de direito, medicina e outras 3 graduações

O presidente Lula assinou hoje a nova política de EAD (Educação à Distância), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

O que aconteceu
Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino à distância...

Oposição consegue número mínimo de assinaturas para pedir abertura de CPI do INSS

A bancada de oposição da Câmara dos Deputados alcançou, na noite desta terça-feira, o número mínimo de 171 assinaturas para protocolar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema de descontos ilegais de entidades em pensões e aposentadorias. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta, decidir se vai determinar a abertura da investigação.

O pedido é de autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e é uma reação à operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou um esquema de descontos indevidos que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024...

Deputado Roberto Carlos participa de assinatura da licitação para ampliação do abastecimento de água em Lagoa do Boi

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) esteve ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e do deputado estadual Zó para a assinatura da licitação que viabiliza a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Lagoa do Boi.

A obra, que representa um investimento superior a R$ 25 milhões, é fruto de recursos do Governo do Estado e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.  ..

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

Prefeito Andrei assina ordem de serviço para retomada das obras do Colégio de Tempo Integral Paulo VI

Nesta sexta-feira (14), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou a ordem de serviço para a retomada das obras do Colégio de Tempo Integral Paulo VI, uma das instituições de ensino mais tradicionais da cidade, que este ano completa 60 anos de história. O evento aconteceu em frente à unidade escolar e contou com um clima festivo, embalado pelas apresentações do Coral de Libras do Paulo VI e da Fanfarra do CODEFAS.

Ao lado do vice-prefeito, Tiano Félix, do deputado estadual Zó, da secretária de Educação, Maeve Melo, a gestora do Paulo VI, Francisca Alves, vereadores, secretários municipais, professores e alunos, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão com a educação de qualidade. "O Paulo VI faz parte da história de Juazeiro e merece uma estrutura moderna e adequada para atender nossos alunos. Essa obra é um compromisso que assumimos e estamos cumprindo. A previsão é que ainda este ano vamos entregar aos estudantes, professores e toda equipe escolar, um espaço totalmente novo e inovador", destacou o prefeito...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

Justiça bloqueia ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento nos EUA

Um juiz federal suspendeu temporariamente uma das ordens assinadas por Donald Trump logo após sua posse, na segunda-feira (20), que acaba com o direito à cidadania americana de filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos.

O magistrado John C. Coughenour, de Seattle, tomou a decisão após os estados de Arizona, Illinois, Oregon e Washinhgton questionarem o ato de Trump, argumentando que ele fere a Constituição e a jurisprudência da Suprema Corte do país...

Juazeiro: assinatura do contrato de construção de unidades habitacionais acontece nesta quinta-feira (09)

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, convida a imprensa, nesta quinta-feira (09), para participar do ato de assinatura do contrato de construção de 250 unidades habitacionais, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

A construção é realizada com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A previsão é que as obras sejam iniciadas em 30 dias, próximo ao Residencial Itaberaba I...

Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano

O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024 em um ano. A ferramenta foi usada mais de 120 milhões de vezes no ano passado e, no período anterior, 51,7 milhões de vezes. A assinatura digital é um serviço gratuito que permite, por meio do portal Gov.br, assinar documentos digitalmente, sem recorrer a papel e caneta.

O gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)...

Lula assina decreto que aumenta salário mínimo em 2025

O decreto que aumenta o salário mínimo em R$106 para 2025, saindo de R$1.412 para R$1.518, foi assinado nesta segunda-feira, 30, pelo presidente Lula (PT) no Palácio da Alvorada.

Se engana quem pensa que somente os trabalhadores privados vão ser afetados pela mudança, mas também grande parte dos beneficiários do INSS serão abrangidos pelo ajuste. No atual cenário, 28 milhões dos aposentados e pensionistas recebem pelo piso salarial...

Prefeitura de Sento-Sé celebra assinatura de convênio com a Polícia Federal para porte de arma da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Sento-Sé comemora a concretização do tão aguardado Convênio entre o Município e a Polícia Federal, publicado nesta sexta-feira (27) nos Diários Oficiais da União e do Município.

O acordo tem como objetivo conceder autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), marcando um avanço significativo na segurança pública local...

Vilmar Cappellaro e Olavo Marques participam de ato de assinatura do Pacto da fruticultura irrigada

O prefeito Vilmar Cappellaro e o vice-prefeito eleito, Olavo Marques, acompanharam com celeridade uma agenda em Petrolina com a presença dos ministros do Governo Federal, para a assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no meio rural.

O encontro, que foi focado em aperfeiçoar as condições de trabalho no setor da fruticultura, contou com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e outras autoridades. ..

Sobe para 18 o número de deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Dos 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) até o momento.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser de fato discutido no Congresso Nacional...

Veja os deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da jornada de trabalho 6x1

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) tem sido o assunto mais comentado nas redes sociais nesse início de mês, com pressão para que deputados assinem o projeto, levando a discussão adiante.

O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) para alterar a escala de trabalho prevista em lei com seis dias seguidos de trabalho, em um total de 44 horas semanais, com um dia de descanso...

Guilherme Coelho representará a fruticultura em assinatura de pacto que orientará sobre a contratação de beneficiários do Bolsa Família como safristas

A convite do presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumprirão agenda na cidade de Petrolina -PE no próximo dia 13 de novembro. A cidade foi escolhida para receber a cerimônia de participação do setor da fruticultura no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural.

..

Neoenergia Coelba e TJ-BA assinam termo de cooperação para a instalação de usinas fotovoltaicas em prédios do órgão

A Neoenergia Coelba e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, nesta sexta-feira (25), o termo de cooperação técnica para a instalação de quatro usinas fotovoltaicas em prédios do órgão nos municípios de Dias d'Ávila, Entre Rios, Inhambupe e Amargosa.

Para a instalação dos sistemas a distribuidora de energia irá investir R$ 300 mil por meio do seu Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel...

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

APLB Sindicato em Juazeiro conclui assinaturas dos candidatos a prefeito do município sem a participação de Suzana Ramos

A APLB Sindicato em Juazeiro criou um calendário de visitas dos candidatos (as) a prefeito (a) de Juazeiro conforme contato mantido com as assessorias de campanha para que os postulantes assumissem previamente o compromisso com as causas ligadas à educação do município pra o próximo mandato. 

Pela programação, compareceram os candidatos Andrei Gonçalves (MDB) e Celso Carvalho (PSD) apoiando a proposta do sindicato...

APLB Sindicato em Juazeiro lança calendário de visita dos candidatos a prefeito de Juazeiro

Tem início hoje, segunda-feira, 30 de Setembro, o calendário de visitas dos candidatos (as) a prefeito (a) de Juazeiro à sede da APLB Sindicato conforme contato mantido com as assessorias de campanha. O objetivo do lançamento desse calendário é para que os postulantes ao cargo mais alto do executivo municipal assumam previamente o compromisso com as causas ligadas à educação do município para o próximo mandato.

A primeira visita acontece hoje (30) às 10h30 com o candidato Andrei Gonçalves (MDB) e na terça-feira (1º) às 9h será a vez do candidato Celso Carvalho (PSD). A visita do candidato Márcio Jandir (PP) prevista para a quarta-feira (02), às 10h, assim como a da prefeita e candidata à reeleição Suzana Ramos (PSDB), na quinta-feira (03) estão pré-agendadas, mas a APLB Sindicato ainda aguarda confirmação dos assessores...