Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica

O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, promulgou nesta última quarta-feira a lei 13.578/2016, que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O projeto de lei (20.154/2013) foi apresentado pelo deputado estadual Targino Machado e aprovado no plenário da ALBA em dezembro do ano passado.

Com a decisão, fica determinado que em caso de suspensão por atraso a concessionária deve, em um prazo máximo de vinte e quatro horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor...

Projeto de Lei de Convivência com o Semiárido é aprovado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, que vai trazer avanços significativos em diversas áreas, permitindo às pessoas desta região conviver de uma forma mais digna com os períodos de estiagem no estado. Para atingir os objetivos, as ações serão adotadas de forma transversal, integrando diversas áreas de governo na busca conjunta por soluções das necessidades do semiárido baiano, que ocupa 70% do território do estado.

Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, as ações integradas são o grande diferencial da lei e vão permitir obter avanços. “O que o Plano traz de maior beneficio é a sistematização de uma política de transversalidade, levando em conta vários aspectos, e não se prendendo a uma situação ou outra a ser resolvida. Isso é muito importante porque, ao fazer isso, você tem condições de dar um tratamento sistêmico a vários problemas ao mesmo tempo”...

Codevasf participa de assembleia no perímetro Maniçoba

Um balanço da situação atual do perímetro irrigado de Maniçoba, localizado na BA 210, a 35 km do centro de Juazeiro (BA) foi o tema central de reunião do superintendente regional da Codevasf, Misael Aguilar Neto, acompanhado de técnicos da companhia com o Conselho de Administração do perímetro. Foram discutidas também as demandas dos irrigantes que fazem parte do empreendimento agrícola.

Na abertura da assembléia, o gerente executivo do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), Valter Matias de Alencar, informou aos presentes o recebimento, naquela tarde, de uma nova retroescavadeira, adquirida com recursos próprios do DIM. A nova máquina custou cerca de R$ 200 mil, e vai ser usada para auxiliar em obras de melhoramento e conservação da estrutura de irrigação...

Codevasf convida produtores do Salitre para assembléia da ASUPIS

A Codevasf e a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Salitre (ASUPIS), vão realizar no próximo dia 23, terça-feira, às 15 horas, uma assembléia com todos os proprietários de lotes familiares ou empresariais localizados naquele perímetro de irrigação. O local escolhido para esse encontro foi o auditório da superintendência regional da Codevasf, localizada no bairro de Piranga.

O objetivo é discutir as questões levantadas durante uma reunião realizada na última segunda-feira (15), na sede da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, com representantes dos agricultores, técnicos da companhia e o superintendente regional, Misael Aguilar Neto. Na oportunidade foi dada continuidade às discussões sobre a criação de um distrito de irrigação - unidade autônoma que tem como objetivo principal a gestão participativa, responsável pela administração, operação, manutenção e conservação das benfeitorias integrantes do empreendimento agrícola. Ele é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, que pode contar com a participação de órgãos públicos, quando necessário, e adaptável às demandas dos próprios irrigantes...

Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa de PE realizam sessão solene em homenagem à Facape

Ainda repercute em Petrolina e região a sessão solene realizada na última semana na Câmara de Vereadores da cidade em homenagem aos 40 anos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento foi realizado pela Casa Plínio Amorim e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estiveram presentes membros do Legislativo municipal, deputados, além dos servidores da autarquia e lideranças que contribuíram para implantação e crescimento da faculdade, a exemplo do ex-prefeito Geraldo Coelho.

A Assembleia Legislativa do Estado entregou um certificado e uma placa de alusão aos 40 anos da faculdade. A homenagem foi uma proposta do deputado Lucas Ramos, aprovada por unanimidade por todos os membros da Alepe. “É o reconhecimento da Assembleia por tudo que foi construído pela Facape nesses 40 anos. A instituição foi pioneira, se modernizou, se reinventa a cada dia para atender estudantes de todo Vale do São Francisco. Desde a sua fundação até hoje, a Facape forma cidadãos e qualifica mão de obra, dando oportunidades aos filhos da região”, destacou.  ..

Dia das Santas Casas terá sessão na Assembleia Legislativa para implantação da Frente Parlamentar

O Dia das Santas Casas de Misericórdia, que se comemora em 15 de agosto, será  especial para a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia(FESFBA). É que segunda–feira, o setor filantrópico passar a contar com novo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia –ALBA: A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Santas Casas, que será instalada em sessão especial a partir das 9h30.

A Frente, que é suprapartidária, será um importante espaço de debate para o setor filantrópico, como ressalta o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. Durante a sessão os filantrópicos (da capital e interior) celebrarão o Dia das Santas Casas de Misericórdia, mostrando aos deputados o cenário de crise que o setor vem enfrentando, que já levou ao fechamento de 36 hospitais, além da suspensão de importantes serviços de assistência à saúde...

Servidores Municipais de Petrolina participam de assembleia geral

Na última segunda-feira, 08, o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve em assembleia com os servidores municipais. O encontro teve como ponto de pauta a campanha salarial, os planos de saúde, Igeprev, além dos informes.

Para o presidente da entidade, Walber Lins, a assembleia foi produtiva. “Conseguimos conduzir as proposições que estavam na pauta. Definimos uma próxima assembleia dia 22 deste mês, em caráter de paralisação, com prudência, observando a postura do executivo em relação ao reajuste e aos eventos do Igeprev. Além desse debate, definimos o teto do valor que podemos negociar junto aos Planos de Saúde – 13%”, comentou.

De acordo com Walber, os servidores devem aguardar para a próxima assembleia novidades. “Aguardamos a previsão do pagamento do reajuste e do desconto do Igeprev, a decisão final sobre o aumento do valor dos planos de saúde, além da situação da Lei das Diretrizes Orçamentárias onde devemos convocar o servidor para acompanhara a sessão, pois estará sendo apreciado os planos de cargos e carreira, a modernização da guarda entre outras questões de interesse ao servidor”, pontuou.

“A diretoria está satisfeita, auditório  ficou lotado... Estamos muito felizes, pois percebemos que o servidor tem um  sentimento de propriedade da luta, além da união da categoria”, finalizou Walber Lins.

 A servidora da área da educação Maria Claudia ressaltou a importância da assembleia. “Muito valido esse encontro, pois aqui debatemos nossas demandas e propomos ações que visam à melhoria da nossa qualidade de trabalho. A condução dos trabalhos, de forma democrática e plural feita por esta diretoria do sindicato é plausível”...

Assembleia aprova projeto que permite duplo vínculo de policiais militares

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta terça-feira (9) a PEC do Soldado que estabelece “duplo vínculo” para o policial militar da Bahia.  O projeto permite que os PMs possam trabalhar dando aula até 20h em outros municípios, sem perder a condição e policial. 
 
Para o líder do governo, deputado Zé Neto, a aprovação da PEC é “uma conquista para os policiais militares da Bahia que agora poderão ser professor sem perder a condição de policial”. Até o momento, os policiais teriam que escolher entre ser professor ou ser policial. 
 
“É o reconhecimento de um novo momento da PM na Bahia, que tem seus direitos respeitados e se aproxima mais da comunidade. Parabenizo o deputado Adolfo Menezes pela autoria do projeto e o deputado Isidório pela relatoria”, completou Zé Neto. 
 
Outro projeto aprovado foi a proposta do judiciário, permitindo que as comarcas de Jacobina e Guanambi se tornem intermediárias. Ambas receberam votos favoráveis da bancada da oposição, que se reuniu na manhã de hoje para definir como iria votar. ..

SINDSEMP REALIZA ASSEMBLEIA NO PRÓXIMO DIA 08 DE AGOSTO

No dia 08 de agosto, os servidores públicos municipais de Petrolina estarão em assembleia. O encontro terá como ponto de pauta a campanha salarial, os planos de saúde, Igeprev, além dos informes e outras demandas. A diretoria do Sindsemp, sindicato que representa a classe, divulgou edital de convocação nesta semana para o encontro que vai se realizar no hotel do grande rio, a partir das 8h. Na assembleia, a diretoria do sindicato deve apresentar os avanços nas lutas.  “A participação do servidor é muito importante”, destaca Walber Lins, presidente da entidade. ..

Assembléia Geral Extraordinária - Condomínio Assunção de Maria

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma assembleia extraordinária no dia 16 de junho, às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos: Apresentação das realizações de obras de melhoria no condomínio, apresentação da situação financeira do condomínio, apresentação de orçamento de futuras obras, assinatura de acordo com a Empresa Casal, análise, aprovação ou reprovação do reajuste da taxa condominial de casa/residência e terreno...

Deputado Roberto Carlos abre o debate na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade das operações financeiras destinadas aos agricultores

Aconteceu, nesta terça-feira (31), no Plenarinho do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão extraordinária, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições bancárias continuem realizando operações financeiras aos agricultores, sem que haja suspensão nos serviços, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado. As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente.

Segundo o parlamentar, o maior impasse é a burocracia encontrada pelos agricultores em adquirir a licença. “Precisamos garantir agilidade neste processo para evitar que os agricultores e, conseqüentemente, a economia do Estado não sejam afetados, uma vez que a produção agrícola possui o ciclo que não pode esperar, sobretudo, nos períodos de chuva. Precisamos encontrar um meio de não afetar o meio ambiente e, tão pouco, os agricultores”, disse o deputado Roberto Carlos. Uma nova sessão deverá ser marcada para garantir o debate com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, além de outras secretarias ligadas ao setor a fim de solucionar este problema...

SINTRAB realiza assembleia na próxima terça-feira em Juazeiro

Na próxima terça-feira (31), às 9h, no Clube 15 de Novembro- antigo Clube dos Caçadores-, em Juazeiro, acontecerá uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAB) com intuito de se discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores municipais, prestação de contas e as eleições da nova diretoria da entidade sindical.

“O SINTRAB se contrapôs a alguns pontos durante a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores. Nesta assembleia vamos explicar a categoria os pontos que não concordamos e os motivos. Estaremos trazendo um jurídico especifico nesses assuntos para participar da assembleia. É importante a presença de todos os servidores”, afirmou Ronivaldo Ferreira em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (27)...

Assembleia debate qualidade do sistema hidroviário baiano

Ao elencar episódios classificados como grave no sistema hidroviário baiano, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, promove audiência pública com o objetivo de debater: a qualidade do serviço, infraestrutura e acessibilidade do Sistema Ferry-boat, bem como dos terminais de embarque e desembarque de Mar Grande, Morro de São Paulo, Gamboa e Valença. O evento acontece nesta terça-feira (24), às 9h, no Auditório Jorge Calmon.

De acordo com Hildécio Meireles é preciso que o governo do estado, através da Agerba, órgão responsável por fiscalizar o sistema se posicione e apresente soluções a  curto prazo. "Porque a população baiana que necessita do serviço não suporta mais o caos instalado, que engloba não apenas longas filas e desorganização; como falta de estrutura mínima e segurança", frisou, relembrando que nos últimos dias a embarcação Pinheiro apresentou um problema técnico e ficou a deriva por horas. "E isso, tem ocorrido com constância", bradou, afirmando que ele é prova viva de todo descaso que vem ocorrendo. Hildécio Meireles possui base eleitoral e família no Baixo Sul e utiliza o Ferry-boat toda semana...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Sindsemp realiza nova assembleia para servidores aposentados

Os servidores aposentados de Petrolina participarão de mais uma assembleia exclusiva da categoria. O encontro será na próxima sexta-feira, 29, a partir das 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), localizada na Vila Mocó.

Para Elena Alves, diretora de Assuntos Extraordinários, a reunião será a oportunidade de apresentar aos servidores os avanços e as consolidações das propostas aprovadas na assembleia anterior, realizada no último dia 06. “Vamos fazer repasses e acertar os detalhes das nossas atividades de lazer e promoção à saúde”, comentou.

Entre as atividades que serão apresentadas e organizadas está o ‘Caminhando com Sindsemp’, onde os servidores terão o acompanhamento de nutricionistas, educadores físicos e fisioterapeutas em atividades de caminhada no Parque Josepha Coelho. “Esse é um dos diversos projetos que apresentaremos e daremos prosseguimento. Convido todos os servidores para dividir conosco esse momento de luta e confraternização”, pontuou Elena. ..

SINDILIPM FAZ ASSEMBLEIA COM TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E SE REÚNE COM A NOVA EMPRESA AML

Atento para que a nova empresa não proceda como a anterior, o Sindilimp promoveu assembleia com os trabalhadores da limpeza urbana de Juazeiro na manhã desta terça-feira (26). “Começamos a arrumar a casa da nova empresa que estará realizando a coleta e varrição da cidade. O sindilimp regional não para. O encontro se deu em frente à sede da empresa AML, substituta da ART, no bairro de Piranga” explicou o dirigente sindical Jamay Damasceno.

Ele também enviou um vídeo quando o diretor Elielson Figueiredo falava aos trabalhadores. Confira:..

Servidores aposentados de Petrolina participam de assembleia

Servidores aposentados municipais de Petrolina estiveram reunidos em assembleia nesta quarta-feira, 06, na sede do sindicato que representa a categoria (Sindsemp).  Na pauta do encontro, apresentação da diretoria e das ações do sindicato,  além do debate e proposições de  atividades e ações para os servidores que não estão na ativa.

Entre as ideias debatidas, projetos de valorização pessoal com atividades esportivas, de lazer e de promoção à saúde foram aprovados pela plenária. De acordo Elena Alves, diretora de Assuntos Extraordinários, pasta responsável pelos aposentados, os trabalhadores que não estão na ativa terão do sindicato a possibilidade de fazer atividades como caminhadas, hidroginástica, zumba, além de participar de palestra com equipe médica multidisciplinar. “A assembleia foi um sucesso! Ficamos felizes com o grande número de presentes. Estamos organizando todas as atividades que debatemos aqui e vamos proporcionar aos aposentados oportunidades de uma melhor qualidade de vida”, pontuou.

A servidora aposentada da educação Maria José Barbosa, compartilhou com os presentes a sua impressão sobre a iniciativa e parabenizou o sindicato. “Foi um momento de grande importância para todos. Quando me aposentei parece que estava desistindo de tudo, quase entrei em depressão, pois perdi a rotina de trabalho, mas hoje foi muito bom. Estou feliz por saber que tem gente que se preocupa conosco, que vai desenvolver atividades que valorize os servidores. Nós nos aposentamos, não morremos. Não aceito quando dizem que estamos no arquivo morto, pois estou viva e quero participar das atividades”, declarou.

Segundo o servidor Valdemar Cavalcante, o primeiro a chegar para assembleia, as ideias debatidas são muito bem vindas. “A reunião foi muito boa, proveitosa. Nós aposentados precisamos trabalhar, sair, produzir para não envelhecer mais rápido, preciso de atividades para manter vivo e o Sindsemp está proporcionando isso para nossa categoria”, ressaltou.

Ivoneide Araújo avaliou de forma positiva o encontro. “Pela primeira vez tivemos um espaço só nosso. Foi muito bom, pois ficávamos esquecidos. A assembleia foi muito positiva, principalmente quando tratamos dos benefícios que teremos”.

Ao final, foram sorteados brindes entre os presentes e acertado que no próximo dia 29 de abril, os aposentados terão um novo encontro, na sede da entidade, a partir das 8h.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, avaliou de forma positiva o encontro. “Foi extremamente satisfatória. Tivemos uma presença muito boa e conseguimos nosso principal objetivo que foi estreitar os laços com o servidor aposentado que antes estava no ostracismo. Como nossa politica é de inclusão, não poderíamos deixar de conduzir a participação dos aposentados. Eles fazem parte da categoria, precisam estar perto para propor, compartilhar sua experiência e ajudar na luta e nas conquistas. Só unidos somos fortes”. Sobre o apoio da entidade aos projetos aprovados, o presidente garantiu o aporte da diretoria. “Vamos conduzir tudo para garantir a realização das propostas”, garantiu. ..

Prefeitos recebem superintendente da Caixa em assembleia do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) promoveu, nessa quarta-feira (30), uma reunião entre os prefeitos dos municípios consorciados e o superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Cláudio Freitas Gonçalves, para discutir alternativas para melhorar a prestação de serviços públicos. Estiveram presentes o presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, os prefeitos Isaac Carvalho (Juazeiro), Wilson Cota (Casa Nova) e Ednaldo Barros (Sento-Sé).

Na ocasião, o superintendente da Caixa ressaltou os benefícios que há em parcerias entre a gestão pública e empresas privadas na prestação de serviços essenciais para os municípios. Cláudio Freitas destacou que a Caixa está disseminando essa possibilidade entre os prefeitos, afim de, através de projetos, promover parcerias, atrair investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população...

Sindsemp realiza assembleia na área externa da Câmara para debater lei do reajuste salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está organizando para esta terça-feira, 29, uma assembleia geral extraordinária na área externa da Câmara de Vereadores para pressionar o Legislativo e o Executivo em relação à lei do reajuste salarial.  Na pauta, além da campanha salarial, a categoria irá discutir as mobilizações e repassar informes, a partir das 8h.

Na ultima semana, em assembleia, ficou decidido que a categoria aprova a proposta do Executivo para a educação (10,67% + 0,49%), mas rejeita o percentual apresentado para as demais categorias (5%). Na oportunidade, os trabalhadores decidiram seguir com a proposta apresentada pelo Sindsemp desde dezembro de 2015 que aponta um aumento nos vencimentos de 12,67% - 10,67% de restituição geral da inflação e 2% de reajuste.

A vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva, reforça o convite para o ato. “Precisamos contar com a força do servidor para que juntos possamos pressionar nossos representantes em favor da nossa proposta de reajuste que contempla todos os colegas, pois esse oferecido pelo executivo não cobre nem a inflação do ano”. ..

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...