Parceria entre Codevasf e Mapa beneficia 3 mil agricultores familiares em Pernambuco

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.
 
"Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada", explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas sócio-produtivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf. 

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. "Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade", ressalta. Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. "É mais um compromisso da empresa que sai da zona de conforto e busca alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater", conclui Napoleão.    

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade. "As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis", explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf. 

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro  Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.

Sistema Itaparica em Pernambuco

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília (DF).

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões...

Experiência de agricultores/as de Juazeiro será destaque em televisão chinesa

Embora a estiagem prolongada e seus efeitos estejam ocupando um lugar de destaque na grande mídia brasileira, é importante registrar que apesar da seca, inúmeras famílias dessa região conseguem viver e produzir nesse período. E foi com essa visão que o canal de TV Chine Global Television Netkwork (CGTN), televisão chinesa que também transmite sua programação em inglês e para diferentes partes do mundo, está produzindo matérias sobre o Semiárido.

No último domingo, dia 15, o repórter correspondente Paulo Cabral e o cinegrafista Alexandre Rampazzo, da CGTN, orientados pela Articulação do Semiárido (ASA), estiveram no interior de Juazeiro para fazer uma matéria especial com base na experiência de produção e de Convivência com o Semiárido da família de seu Pedro Duarte, um criador de cabras da comunidade de Cachoeirinha na região de Juremal. O produtor "Pedrinho", como é mais conhecido, mostrou para os jornalistas como sua propriedade familiar é abastecida com água para beber e para produção por meio de cisternas, cacimbas e poços, e como seu rebanho de cabras está produzindo bem porque os amimais têm água e alimentação, apesar de a última chuva ter caído naquela região em janeiro do ano passado, conforme informou Pedrinho. A experiência do fundo de pasto onde os animais da família do produtor e toda a comunidade ficam boa parte do dia buscando alimentos nas áreas livres da caatinga também chamou a atenção dos jornalistas, que também colheram muitas informações com outros moradores da comunidade que, assim como seu Pedrinho, dispõem de água, plantios, e de terra suficiente para implementar ações de Convivência porque estão organizados em Associações de Fundo de Pasto...

Prefeito de Curaçá regulamenta decreto inédito que irá beneficiar agricultores e o comércio local

Através do Decreto Municipal nº 023/2017, o Prefeito Pedro Oliveira, com vista a promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica, resolve para as contratações públicas de bens, serviços e obras, conceder tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo sediadas local ou regionalmente.

De acordo com o prefeito, contribuir com o desenvolvimento do comercio de Curaçá era uma promessa de campanha e que hoje é realidade. “Essa relação de contratação se dá de forma mais simples, com menos burocracia, visando facilitar que produtos e serviços sejam adquiridos no comercio da cidade de grande ou pequeno porte, contribuindo para a economia local”, afirmou...

Gonzaga Patriota se reúne com agricultores, moradores do Projeto Fulgêncio e prefeito de Lagoa Grande

Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do ex-prefeito de Orocó, Sérgio Clementino e do deputado estadual Odacy Amorim (PT); participou de uma reunião com membros da Associação dos Produtores da Boa Paz, de Orocó. Na ocasião, trataram sobre os problemas relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  O socialista informou que já destinou em torno de R$ 3 milhões para o Programa e que continuará lutando pela agricultura familiar.

"Mais da metade dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. São vocês [agricultores] os responsáveis por colocar comida na mesa dos brasileiros, por isso, devemos respeitar e lutar por essa categoria", avaliou...

Estado oferta assistência técnica a 40 mil agricultores familiares da Bahia

Nos últimos dois anos, o estado investiu, cerca de R$ 147 milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos com assistência técnica sistemática e de qualidade por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de agroindustrialização e acesso a mercados. "O acesso ao serviço de assistência técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições de vida"...

Garantia Safra destina mais R$ 130 milhões aos agricultores familiares

O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu o pagamento de indenizações do Garantia Safra a 267.619 agricultores familiares, em 238 municípios baianos, neste ano de 2016. A ação foi iniciada no dia 12 deste mês diretamente às famílias, por meio do cartão cidadão, na Caixa Econômica Federal, sem intermediários. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios.

Os recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios
(Foto: Pedro Moraes/GOVBA)

O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170. O Fundo Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, e é constituído por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios Agricultores, na proporção de 40%, 12%, 6% e 2%, respectivamente, sobre o valor da indenização.

Para a diretora na Suaf/SDR, Maria Auxiliadora, o programa tem um grande impacto social. “É uma ação, porque atende às famílias rurais mais pobres e incentiva a continuarem investindo na produção de alimentos. Então, ganha o campo, pela melhoria de vida, e a cidade, porque precisa desta produção para se alimentar”...

Rui lança edital de R$ 16 milhões para ampliar compra de merenda escolar de agricultores familiares

Durante sua visita ao município de Feira de Santana nesta segunda-feira (dia 19), o governador Rui Costa lançou edital, no valor de R$ 16 milhões, para compra de alimentos da agricultura familiar para atender a rede estadual de ensino. "Trata-se de um projeto inovador no qual temos conseguido avançar. Há dois anos, o governo comprava só 5% dos alimentos para merenda escolar da agricultura familiar. Chegamos em 2016, comprando cerca de 23%. Com esse edital, queremos chegar aos 30%, garantindo um alimentos mais saudável para estudantes e uma renda melhor para os agricultores, que passarão a comercializar seus produtos em maior volume", afirmou Rui. 

Atualmente, a rede estadual de ensino tem cerca 912 mil alunos.  Os alimentos da agricultura familiar já estão presentes nas suas refeições diárias, através de gêneros como grãos, verduras, frutas, farinha de mandioca, iogurte, leite achocolatado, geleias, polpas e temperos, entre outros itens...

Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos 

Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...

Codevasf: Horta Comunitária vai beneficiar famílias de agricultores do Sítio Coelho

Uma horta orgânica comunitária na qual quinze famílias de agricultores do semiárido pernambucano poderão produzir alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos. O projeto será concretizado numa parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e a Associação Agropecuária e Comunitária do Sítio Coelho, a 52 km de Petrolina, na comunidade de Izacolândia.

A implantação do sistema de irrigação pela Codevasf começa já no início de 2017. O projeto prevê uma estação de bombeamento mais adutora com dois reservatórios e capacidade de 5 mil litros cada – um investimento federal de R$ 215 mil em recursos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emenda parlamentar.

Serão 2,5 hectares dedicados a hortaliças e olerícolas como alface, coentro, cebolinha, tomate cereja, pimentão, repolho e quiabo. "Essas famílias hoje trabalham como agricultores diaristas em terras de terceiros. Com a implantação da horta orgânica irrigada, elas poderão produzir em seus próprios lotes e comercializar a produção no sistema de venda direta ou para o comércio local", aponta o engenheiro agrônomo Osnan Ferreira, gerente regional de Revitalização da Codevasf na 3ª Superintendência Regional, em Petrolina...

Adab e Polícia Militar agem com violência contra agricultores/as familiares em Várzea da Roça

Na manhã desta segunda-feira (12/12), dia de feira tradicional no município de Várzea da Roça – BA, agricultores/as familiares foram surpreendidos/as com ações violentas praticadas pela Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) e a Polícia Militar do estado. Os/as agricultores/as familiares estavam chegando, como de costume, para comercializar seus produtos na feira livre por volta das 7h quando foram abordados/as pela Adab e por uma blitz policial.

Segundo ofício enviado ao Governador da Bahia, Rui Costa, pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea – BA), a Adab se posicionou antes da entrada da Feira livre com o aporte policial e iniciou a blitz, revistando os/as agricultores/as e confiscando suas mercadorias: “pegaram suas mercadorias, jogaram-nas no chão, destruíram várias dúzias de ovos, carnes de porco, bode e galinhas. Como se não bastasse, trataram os agricultores como criminosos, humilhando-os com deboches, além de destruir toda a mercadoria na frente dos mesmos, levando-os às lágrimas, ao invés de orientá-los”, denuncia a nota...

Agnaldo Meira discutiu as conquistas e desafios dos agricultores familiares e assalariados durante assembleia em Juazeiro

Nesta sexta-feira (09), o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) participou de Assembleia Ordinária, com agricultores familiares e assalariados da região e discutiu as conquistas e desafios para 2017. O encontro aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) e foram apresentadas a prestação de contas relativa ao período do ano de 2016, previsão orçamentária para 2017, além do planejamento anual de atividades para o próximo ano. 

Na ocasião, Meira reiterou o compromisso assumido com os trabalhadores, tanto da sede quanto do interior e lembrou as principais conquistas dos assalariados e agricultores como o acesso ao crédito rural, com projetos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Agroamigo, que consiste em um projeto de micro finança rural do banco do Nordeste, cujo objetivo é melhorar o perfil socioeconômico da agricultura familiar. ..

Coordenador do Mapa visita Petrolina; motivo é a reivindicação de agricultores por assistência técnica

O coordenador geral de produção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Michel Ferraz, visitou nesta terça-feira (6) a Casa do Mel e os lotes de pequenos agricultores em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Ferraz esteve na cidade para estudar a aplicação da assistência técnica aos agricultores familiares, que é uma das reivindicações do sindicato da categoria (Sintraf).

A visita do coordenador é resultado da conversa entre a diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em novembro. Na ocasião, Maggi se comprometeu em atender a demanda da categoria. "O agricultor precisa de assistência técnica que oriente sobre a plantação, adubação e colheita, além do combate às pragas. Portanto, se não tivermos essa apoio, a produção em Petrolina não alcançará seu potencial", analisa a presidente do Sintraf, Isália Damacena...

Conselho de desenvolvimento rural de Petrolina se reúne para centralizar pautas dos agricultores

O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável se reuniu nesta segunda-feira (5) para debater demandas da agricultura familiar em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O encontro teve a presença de presidentes de associações de agricultores, sindicatos, e representantes do Instituto Agronômico Pernambucano (IPA), da Codevasf e da prefeitura. A reunião é realizada mensalmente e costuma ser espaço de cooperação entre lideranças e agricultores pretrolinenses com o objetivo de sincronizar a pauta de demandas perante os governos municipal, estadual e federal.  

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, aproveitou o encontro para falar dos resultados obtidos com a oficialização do sindicato como único representante da categoria no município. "A entidade que antes representava a agricultura familiar no município também defendia o interesse de outra categoria. Isso dificultava nossas reivindicações porque eram muitas bandeiras a serem defendidas. O Sintraf tem conseguido alcançar seus objetivos justamente porque focamos só na luta pelo o pequeno agricultor", disse...

AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...

Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina, PE, apoia o Outubro Rosa

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no Sertão de Pernambuco, está mobilizada este mês com a campanha de prevenção ao câncer de mama. O Outubro Rosa faz um alerta para a importância dos exames preventivos a partir dos 40 anos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar até o final do ano, 57.960 novos casos.

O INCA também afirma que se diagnosticado no início, as chances de cura chegam a 95%. Mas, como lembra a presidente do Sintraf, Isália Damacena, existem muitas mulheres que por dificuldade, falta de tempo ou medo, deixam de fazer a checagem. "Temos mais de 700 associados no sindicato, dos quais muitos são mulheres. Eu e as meninas que fazem parte da diretoria conhecemos várias com 5, 8, 10 anos sem ir ao médico mastologista ou até mesmo sem realizar o autoexame [toque na mama]. Por isso, o Sintraf está apoiando esta causa", disse...

Agricultores familiares já comemoram regularização de suas terras

Propriedades rurais de Uauá, Juazeiro, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto, o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf, já foi concluída nos dez municípios do nosso Território e agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse de terra.

Dona Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, no Salitre em Juazeiro, reconhece a importância do benefício. "Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso então essa oportunidade foi muito importante. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa", disse a agricultora...

Agricultores/as do Sertão do Araripe participam do Encontro Estadual da ASA

‘Caminhada de Resistência e Construção da Convivência: “... Pois é arte nordestina, transformar seca em poesia”’. É com este lema que acontece o Encontro Estadual da Articulação Semiárido Pernambucano (ASA/PE) entre os dias 04 e 06 de outubro, em Triunfo, Sertão do Pajeú. Do Araripe irão participar agricultores/as que compõem a Rede Araripe e técnicos/as das ONGs Caatinga e Chapada.

Em pauta, análise do atual contexto político pelo qual passa o Brasil, visita e discussão sobre as experiências de convivência com o Semiárido nos territórios de atuação das organizações que fazem parte da articulação. Nesse evento também será escolhida a delegação que participará do IX Encontro Nacional da Articulação Semiárido (IX Enconasa), que acontece em Mossoró-RN, em novembro. O encontro deve reunir agricultoras e agricultores do Semiárido pernambucano, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, populares e sindical, universidades e centros de pesquisas. A programação conta com mesas de diálogos, visitas as experiências de resistência e convivência com Semiárido, feira cultural de saberes e sabores, além de música e poesia...

Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

Agricultores familiares de Petrolina participam de solenidade da categoria nesta sexta-feira

Mais de 700 agricultores familiares, representantes de instituições públicas e políticos de Petrolina devem participar da solenidade promovida pelo Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Petrolina (Sintraf), às 19h desta sexta-feira (23), no auditório do Sest Senat, no Km 02. O evento vai celebrar a conquista da entidade que no último dia 9 foi oficializada pelo Ministério do Trabalho Emprego como a única representante da categoria no município.

O Sintraf pleiteava o registro no MT desde 2014. Com a oficialização, o sindicato passa a representar os agricultores familiares e os empreendedores rurais  nas instâncias municipal, estadual e federal, além de fazer os encaminhamentos de benefícios previdenciários, acompanhamento aos assentamentos da reforma agraria e emissão da declaração de aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...

Senado atende apelo de Fernando Bezerra e aprova renegociação de débitos de agricultores

Após apelos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20) – última sessão deliberativa da Casa até o primeiro turno das eleições municipais – o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 24/2016, originário da Medida Provisória 733/2016, conhecida como “MP da Dívida Rural”. A medida beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente, mais de 1 milhão de agricultores do semiárido nordestino – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%.

Encaminhado à sanção presidencial para ser convertido em lei, o PLV autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro do próximo ano, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011. “Hoje é um grande dia, em que o Senado Federal se afirma, se agiganta, ao trazer alívio para milhares de agropecuaristas de todo o Brasil; entre eles, os pequenos produtores da minha região de Petrolina (PE), maior polo de agricultura irrigada do país”, comemorou Fernando Bezerra, ..