Marcha a Brasília: UPB defende protagonismo dos municípios na construção do novo Fundeb

Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o projeto que substituirá o FUNDEB.

Ao presidir o painel, o presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, defendeu que os municípios tenham protagonismo nas diretrizes do novo fundo.  "Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação", afirmou...

UPB promove debate sobre os interesses dos trabalhadores rurais com a proposta da previdência

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu, na terça-feira (26), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) para debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, especialmente sobre a reforma da Previdência, que traz pontos extremamente prejudiciais para produtores rurais.

Em Carta aberta entregue a UPB, a Fetag-BA pontuou que a Reforma da Previdência Social proposta pelo governo inviabiliza a proteção desses trabalhadores. "Imagine um trabalhador da agricultura familiar, que vive de Bolsa Família ou Garantia-Safra, pagar uma contribuição mínima de R$50 reais por mês. Isso é um absurdo", disse o presidente da Fetag-BA, João da Cruz...

UPB e Caixa capacitam gestores sobre contratos para reduzir burocracia

Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação, realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o processo de repasse dos recursos, oriundos de emendas parlamentares e ministérios para a execução de obras diversas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da aproximação com o banco e apresentou no evento a experiência do município de Bom Jesus da Lapa, do qual é prefeito. Ribeiro afirmou que, para acelerar o acesso a repasses, a prefeitura pode dispor de um recurso reembolsável que serve de contrapartida na pactuação com o agente financeiro para o recebimento de emendas, a exemplo do Fundo Municipal de Manutenção de Obras...

UPB qualifica 6500 prefeitos e técnicos nos primeiros dois anos de gestão de Eures Ribeiro

As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela UPB, durante os primeiros dois anos de gestão do presidente da entidade Eures Ribeiro. Neste período, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle. 

O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar...

Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.  

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar "que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia". ..

2017 e 2018 foram difíceis para quem está gestor, avalia Paulo Bonfim, eleito vice-presidente da UPB

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, espera que a União dos Municípios da Bahia (UPB) construa novas ideias para "sair do quadrado" nos próximos anos. Ele compõe a chapa única liderada por Eures Ribeiro e foi eleito vice-presidente institucional da entidade nesta terça-feira (8). "A expectativa para 2019 e 2020 é continuar juntos e construir ideias novas para sair do quadrado e fazer com que o municipalismo continue forte", declarou Bonfim em entrevista ao Bahia Notícias pouco antes da eleição.

Na avaliação do prefeito de Juazeiro, a continuidade de Eures deve fortalecer os municípios baianos. "O ano de 2017 e 2018 foram difíceis para quem está gestor. A gestão de Eures e essa força dos prefeitos da Bahia fez com que essa união trouxesse bons resultados", disse. Candidato único, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi reeleito, na tarde desta terça-feira (8), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ele conduz o órgão até 2020...

Eleição da UPB tem apenas uma chapa inscrita

Encerrou na sexta-feira (21) o prazo para inscrição de chapas que disputam a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito que ocorrerá no dia 8 de janeiro de 2019, registrou interesse de apenas uma chapa, encabeçada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa. O eleitorado é formado por cerca de 400 prefeitos dos municípios filiados à entidade municipalista. O mandato é de dois anos, o que corresponde ao biênio 2019-2020. ..

Prefeito Paulo Bomfim representa UPB em evento promovido pelo Sebrae

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim que também é diretor da União dos Municípios da Bahia(UPB), representou a instituição nesta quarta-feira (28) no Hotel Fiesta, em Salvador, no evento do Sebrae: Empreender Bahia. O projeto tem como objetivo promover o diálogo sobre o ambiente de negócios favorável para a atuação das pequenas empresas nos municípios. O presidente Eures Ribeiro estava em Brasília, cumprindo agenda nacional.

“A parceira da UPB com o Sebrae está fortalecida e estamos construindo uma Bahia melhor com a união de forças. Quando encontramos parceiros para dialogar e construir juntos o resultado acontece”, disse. Paulo Bomfim é finalista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que reconhece administradores públicos que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios. A premiação acontece também nesta quarta-feira (28), às 18h no Fiesta...

Prefeito Paulo Bomfim participa de Assembleia Extraordinária da UPB

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou na manhã desta quarta-feira (22) em Salvador, da Assembleia Extraordinária da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), ocorrida no auditório da entidade. Em pauta, as novas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios, às pautas Municipalistas junto ao Governo do Estado e junto ao Governo Federal, dentre outros temas. O deputado estadual Angêlo Coronel participou do encontro e foi homenageado pela entidade.

Presidida pelo presidente Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, a Assembleia trouxe os novos informes do TCM, que retira do índice de pessoal das prefeituras parte do gasto com trabalhadores terceirizados, bem como programas federais. Um dos grandes defensores dos municípios nesta luta, principalmente, Ângelo Coronel foi homenageado pela UPB, uma forma de reconhecimento por ter caminhado ao lado dos prefeitos...

Após reivindicação da UPB, governo dobra valor do transporte escolar

Após a queixa feita pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o governador Rui Costa enviou o secretário da Educação, Walter Pinheiro, ao Encontro de Prefeitos, na manhã deste sábado (17) para anunciar o acréscimo de 100% no valor repassado aos municípios para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA). Na Bahia, cerca de 400 municípios têm o serviço pactuado com o governo estadual.

A notícia foi comemorada pelos prefeitos. "Queremos agradecer ao governador e ao secretário Pinheiro. Os municípios praticamente pagavam para transportar os alunos da rede estadual de ensino, porque o valor era muito pequeno. Com essa correção, com certeza, vai dar para a gente fazer com tranquilidade", destacou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que há três meses negocia com o governo a ampliação do repasse...

Controle interno é tema de seminário promovido pela UPB

Com apoio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, o evento acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro

Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19...

Prefeito de Juazeiro participa de evento da UPB e Ministério da Saúde

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro esteve na manhã desta terça-feira, 06, em Salvador  no encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia  (UPB), em parceria com o Ministério da Saúde, quando reiterou as necessidades de mais apoio e investimento do Governo Federal para Juazeiro. O Ministro Ricardo Barros participou do evento.

Vários prefeitos do Estado levaram as suas demandas, e colocaram as dificuldades de gestão, diante da frequente redução de repasses da União aos municípios. “Hoje nós viemos reforçar os pedidos que temos feito periodicamente, como mais recursos para obras, por exemplo. A obra de um Posto de Saúde parada a população vai cobrar da Prefeitura. Temos um alto investimento na Maternidade, Hospital da criança e UPA. E o Governo Federal não pode se isentar de colaborar com Juazeiro e a Rede PEBA. Como eles vieram aqui ao nosso encontro, espero que as demandas sejam atendidas”, declarou Paulo Bomfim. ..

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

'Tem que ter um meio termo', diz secretário da UPB sobre PEC para extinguir TCM-BA

O secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que é necessário que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) escute as demandas dos gestores baianos. A declaração foi feita após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD) confirmar que colocará em pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Tem que ter um meio termo. Às vezes uma conta é rejeitada por conta de um índice de pessoal, por causa de uma coisa pequena. As pessoas não sabem o que é um índice técnico de rejeição de conta, mas quando você chega à cidade já é taxado de corrupto ou qualquer coisa parecida", declarou Bomfim. Como exemplo, o prefeito citou a situação dos terceirizados, que entram na conta e inflam o índice de pessoal, causando a rejeição. "Isso está acontecendo com 80% das prefeituras", disse. Sobre extinguir o TCM-BA, Bomfim não possui dúvidas. "O TCM fechando, quem vai julgar as contas dos prefeitos é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é comandado pela gestão estadual. Quando o estado for adversário da prefeitura, como é que fica o gestor?", indagou. Ao BN, Coronel garantiu que a PEC terá apoio do governador Rui Costa, mas o secretário da UPB acredita que é importante que se discuta mais a questão. "Não podemos tomar uma decisão precipitada, temos que enxergar em longo prazo. Eu tenho minhas ressalvas, mas o presidente da AL-BA sabe o que está fazendo e o governador também", afirmou Bomfim.  ..

Em assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras

Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.

Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Constesf, gestores e servidores municipais participam do UPB Itinerante, em Juazeiro

Juazeiro sedia até a próxima sexta-feira (22) a nona edição do UPB Itinerante, um evento organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia  (TCM), o com o objetivo de capacitar gestores púbicos sobre a prestação de contas aos órgãos de controle.

A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, contou com a participação do prefeito de Canudos e Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Genário Rabelo, representando todos os prefeitos dos municípios do território, do Presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, do Prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Banco do Nordeste e servidores dos municípios da região...

UPB promove qualificação gratuita em contas públicas, em Juazeiro

Mais de 90% das contas públicas municipais analisadas em 2016, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Dentro deste contexto, para reforçar o papel pedagógico do TCM e a importância da aprovação das contas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza o projeto UPB Itinerante.

A partir desta quarta-feira (20) Juazeiro será a nona cidade baiana a receber a capacitação gratuita. São três dias (de 20 a 22.09) intensos de qualificação para prefeitos, técnicos e secretários municipais – especialistas do Tribunal orientam sobre controle interno, licitações, Lei de Transparência e as ferramentas digitais do órgão para prestação de contas. A abertura do evento será nesta quarta-feira, dia 20.09, às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, e contará com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro...

Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião com diretoria da UPB e presidente do TCM

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou, nesta terça-feira, 22, em Salvador, de reunião com a diretoria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) da qual faz parte. Foram debatidos temas e problemas em comum dos gestores municipais, entre eles os repasses do Fundo Nacional da educação Básica (FUNDEB) e para a Saúde. De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a luta pelo municipalismo é algo constante, pois são as cidades que formam a União, e os municípios precisam ficar mais fortalecidos para lidar com os problemas.

“Precisamos ter maior autonomia. O Governo Federal reduziu os repasses para as áreas da educação e da saúde. Juazeiro atende a mais de 50 municípios, entre Bahia e Pernambuco. No entanto, o recurso para este atendimento foi reduzido e, por Lei, devemos investir um mínimo nestas duas áreas. Precisamos solucionar estas questões, pois o Governo Federal tem sinalizado que vai reduzir ainda mais, embora tenha tido dinheiro para entregar aos deputados através de emendas parlamentares”, desabafa o prefeito...

UPB vai apoiar atendimento móvel da Defensoria Pública

Parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao mutirão de atendimento da Defensoria Pública em cidades que não contam com o serviço. Esta foi a pauta da reunião que aconteceu nesta quarta-feira, dia 16, entre o presidente interino da UPB, Paulo Bomfim, que integra a diretoria da instituição como 2º secretário e é prefeito do município de Juazeiro, e o Defensor Público Dr. Marcio Marcílio, responsável pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – UMA-DPE/BA.

No encontro foi viabilizada a parceria da UPB com o intuito de contribuir com a logística e mobilização das prefeituras. O objetivo é contemplar a participação do maior número de cidadãos em cada ação. Os participantes têm atendimento nas áreas de Família, resolução de conflitos de maneira extrajudicial, Direito do Consumidor, Idoso, além da realização de coletas para exame de DNA, entre outros casos...