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12 de Setembro de 2024

Foram encontrados 441 registros para a palavra: TSE

Urnas eletrônicas são lacradas pelo TSE para as eleições de outubro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. "Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto."..

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro...

TSE indefere candidaturas do Avante em cidade do Norte baiano

Uma decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu as candidaturas do partido Avante às eleições para vereador em Uauá, no Sertão do São Francisco. A medida se deve ao fato de a agremiação partidária estar suspensa no dia de início das convenções partidárias [20 de julho passado]. Segundo o ministro foi constatado que o CNPJ do partido não estava regularizado no prazo [30 dias antes]. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

A decisão do ministro do TSE derruba sentença anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que havia permitido a inscrição dos postulantes a vereador da cidade por não verificar problemas quanto ao Drap [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários]...

Eleições: Bahia tem 429 candidaturas indeferidas pelo TSE

A Bahia tem 429 candidaturas, das 35.006 registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito municipal de outubro, indeferidas, segundo dados disponíveis na plataforma da Justiça Eleitoral. O número representa 1,22% dos registros, e uma redução de 26.19% em comparação a 2020, quando 1.638 candidatos foram barrados.

Os números foram atualizados até às 16h30 desta sexta-feira, 6. Das candidaturas indeferidas, 414 são para as câmaras municipais. Em seguida, aparecem oito candidaturas a prefeito, e sete nomes inscritos para o cargo de vice nas majoritárias. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, lidera o ranking, com 60 candidaturas reprovadas, seguida pelo PSD, com 41 registros indeferidos. MDB, 35; Republicanos, 31; e Avante, com 27, aparecem na sequência..

TRE-PE reconhece vaga do PSOL e Lucinha Mota deve perder o Mandato em Petrolina

Em julgamento ocorrido nesta manhã (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), votou pela decisão de cassação do mandato da vereadora Lucinha Mota, que assumiu o mandato em 2023, por decisão do mesmo órgão da justiça eleitoral, quando cassou a chapa do Avante por fraude na cota de gênero, abrindo a vaga para o PSOL num novo cálculo realizado pela justiça eleitoral.

A primeira suplente do partido, à época da decisão, era Lucinha Mota, que mesmo com expressiva votação e uma das mais votada em Petrolina, não tinha assumido a vaga por questões de legenda partidária e já havia deixado o PSOL para se filiar no PSDB...

Candidatos e partidos devem apresentar prestação de contas parcial das eleições 2024 à Justiça Eleitoral

Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024.

A exigência, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui todos os concorrentes, independentemente de seus registros terem sido deferidos ou não. A entrega das informações deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)...

Petrolina tem 254 pedidos de candidaturas a vereador, com poucas baixas e 14 partidos ou Federações disputando vagas. Confira:

Em que pese o maior número superior de eleitores, Petrolina tem menos candidatos a vereador que Juazeiro, com 254 pedidos de registro, contra 310 na cidade baiana. Em Juazeiro já há seis baixas, com o carimbo de “Inapto", enquanto em Petrolina apenas duas candidaturas estão na mesma condição, conforme levantamento da redeGN.

Andrea França (PP) e Antônio do Amendoim (PSOL/Rede) renunciaram às candidaturas em Petrolina, pedidos já deferidos pela Justiça Eleitoral. ..

TSE lança sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.  

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..

TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.  

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..

Presidente do TSE destaca início do horário eleitoral gratuito nesta sexta (30)

A partir desta sexta-feira (30) terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de Rádio e Televisão. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 03 de outubro.

De acordo com a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, são exatamente 36 dias para os brasileiros irem as urnas nas eleições 2024. "Por meio do horário eleitoral se dá ciência, cada vez se informando mais, como é própio de um processo eleitoral"...

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro.

A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições...

Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável, diz presidente do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu no Alright Summit, realizado no auditório SESI Lab, em Brasília (DF), o painel “A mentira destrói seu voto”. Na palestra, ela fez duras críticas à divulgação de conteúdos falsos, lamentou o que chamou de algoritmo de ódio, falou sobre a importância de a desinformação, as mentiras e as ficções serem enfrentadas, bem como destacou que o papel da imprensa profissional é ainda maior durante o processo eleitoral.  

“Tenho repetido, há muito tempo, desde a primeira vez em que fui juíza eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, que não se constrói uma democracia, evidentemente, sem uma imprensa livre, comprometida e responsável”, afirmou.  ..

Bahia possui 81,43% de candidaturas negras e 34% de candidaturas femininas, aponta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu portal de estatísticas, o percentual de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais 2024.

Os dados são da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, e podem ser atualizados conforme julgamento dos registros de candidaturas...

Candidatas e candidatos podem fazer lives para promoção pessoal, diz TSE

Candidatas e candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entendidas como transmissão em meio digital, com ou sem a participação de terceiros, as lives têm como objetivo promover candidaturas e conquistar a preferência do eleitorado.  

A possibilidade de live eleitoral  consta do artigo 29-A da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral. A medida foi incluída por meio da Resolução do TSE nº 23.732, de 2024, que alterou dispositivos sobre a propaganda eleitoral. ..

Cerca de 52% dos candidatos se declararam negros, afirma levantamento do TSE

A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país...

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.

Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...

Márcio Jandir e Cida Gama reafirmam candidaturas. Atas do PP anexadas no TSE divergem entre candidatura própria e apoio a Suzana

Numa visita ao site do Tribunal Superior Eleitoral é possível confirmar que três candidatos, e não dois como informado em matéria anterior, em função de um imbróglio envolvendo a comissão executiva municipal do PP, em Juazeiro, estão solicitando o registro no TSE. 

No divulgaCand, página oficial da Justiça Eleitoral para acompanhamento de registros, três candidatos a prefeito deram entrada nos pedidos de registro e estão na condição de “aguardando Julgamento”, dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral...

TSE divulga a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...

Gabinete de Moraes diz que pedidos ao TSE sobre bolsonaristas foram "regulares e oficiais"

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou, por meio de nota, que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo magistrado a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a investigação dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, abertos pela Corte para apurar ataques a ministros e também às instituições ao processo eleitoral.

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira afirma que um auxiliar do ministro pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do TSE para embasar decisões durante as apurações...

A imprensa é essencial à democracia e responsável, não só, mas principalmente no período eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, nesta terça-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa...

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