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04 de Maio de 2024

Foram encontrados 4 registros para a palavra: TRF5

Decisão desta segunda-feira (28) derruba recurso e considera legítima a eleição para reitoria da Univasf

Em decisão proferida nesta segunda-feira (28) o TRF5 indeferiu o recurso impetrado contra a lista tríplice que resultou na eleição dos professores Télio Leite  e Lúcia Marisy para a reitoria da Univasf.

O recurso, que tentava derrubar decisões anteriores na justiça federal sob a acusação de “violação aos princípios da moralidade e da legalidade e às normas que regularam a eleição para os cargos que disputaram”, foi rejeitado pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho, relator convocado, em decisão proferida nesta segunda-feira (28)...

TRF5 derruba liminar do estado do Ceará que exigia teste ou vacinação completa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar que dava direito ao Ceará de exigir teste negativo ou vacinação completa contra a covid-19 de passageiros de voos com destino ao estado.

Na decisão, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já trata das medidas preventivas a serem adotadas nos aeroportos e voos, entre elas o uso de máscaras e medidas de distanciamento...

TRF5 determina que Caixa adote medidas para organizar filas

Atendendo a recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Vladimir Carvalho, determinou, na sexta-feira (1º/5), que Caixa Econômica Federal adote uma série de medidas para organizar o atendimento em suas agências no sentido de evitar aglomeração e colocar em risco a saúde dos que precisam realizar a retirada de benefícios e auxílios emergenciais.

O presidente do TRF5 determinou que a Caixa amplie o horário de funcionamento das agências e viabilize o seu funcionamento aos sábados e domingos, caso os atendimentos no período de segunda-feira a sexta-feira não se mostrem suficientes...

STF envia para o TRF5 inquérito criminal contra Odacy Amorim, pré-candidato a prefeito de Petrolina. Odacy diz que foi a pedido dele

Sem alarde, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou um inquérito que o deputado estadual Odacy Amorim (PT) respondia no STF, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados, segundo despacho assinado pelo ministro, por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006. Neste período, Fernando Bezerra era prefeito e Odacy Amorim o vice. Odacy chegou a se tornar prefeito em 2007, quando Fernando Bezerra Coelho renunciou para assumir a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos.

O ministro decidiu que o inquérito no STF irá investigar apenas o senador, mandando o TRF de Recife investigar o deputado. A ordem foi para fazer o “desmembramento destes autos, com reprodução de cópia integral e ulterior remessa ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para sequência quanto ao investigado Odacy Amorim de Souza, deputado estadual por Pernambuco, cuja Constituição prevê foro por prerrogativa”...

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