As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.
A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...
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As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.
Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já disponibilizou a tabela com as datas das inserções das propagandas partidárias para o segundo semestre deste ano. O documento pode ser consultado no site do TRE baiano.
Na tabela consta a relação dos partidos políticos com os respectivos meses, datas e tempo das inserções da propaganda partidária eleitoral gratuita no Rádio e na TV. As inserções partidárias têm duração de 30 segundos, cada, e são veiculadas nos intervalos comerciais, seguindo a grade de programação de cada emissora...
Já está disponível para órgãos partidários, advogados e demais cidadãos interessados uma nova finalidade da Maia - Atendimento Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Em seu menu de opções, a ferramenta passou a incluir o tópico “Órgãos Partidários - Federações - Sistema SGIP”. Na nova área, é possível obter diversas informações relacionadas às atividades dos partidos políticos, a exemplo de Delegados, Certidões, Integrantes, CNPJ, Composição, Prazos e Anotação. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.
O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação. ..
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O horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será alterado nesta quinta-feira (27/4). A mudança atinge Secretaria e cartórios da capital e segue determinação da Portaria Nº246/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (20/4).
A modificação ocorre em virtude da realização da solenidade de posse do novo desembargador da Corte Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto, que acontecerá às 17 horas, e pretende minimizar os efeitos da redução do número de vagas disponíveis no estacionamento, consequência da reforma no edifício-sede do Tribunal. ..
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado a partir desta quarta-feira (5/4). A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o funcionamento normal na segunda-feira (10/4).
Durante o período da suspensão do expediente, o eleitor poderá acessar os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano, onde é possível solicitar a segunda via do título, consultar a situação eleitoral, emitir certidões e pagar multas. Para utilizar o autoatendimento, acesse o menu principal do site www.tre-ba.jus.br, e siga o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo.
A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...
A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental de todo cidadão e cidadã. Esse direito, incluído pela Emenda Constitucional nº 115 de 2022, é assegurado pela Constituição Federal Brasileira (art.5º) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.
No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado no último sábado (28/1), a Justiça Eleitoral baiana reforça sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), instituída pelaResolução Administrativa Nº 5, de 20 de abril de 2021. O documento define conceitos, princípios, diretrizes e procedimentos que norteiam o tratamento dos dados pessoais no âmbito do Eleitoral baiano, garantindo a proteção da privacidade de seus titulares, dos usuários cadastrados e visitantes do Portal institucional...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022.
As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 25, 17h; 26, às 9h30 e 17h; 30, às 9h30 e 17h; e 31, às 9h30. Os interessados podem acompanhar presencialmente, na sede do TRE-BA (1ª Avenida do CAB), ou pelo canal do TRE-BA, no YouTube...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, de forma inédita, todas as metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º grau de jurisdição antes da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Judiciária do 1º Grau, o TRE-BA realizou 527 audiências, o maior número entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País.
Com o incentivo do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, os juízos eleitorais foram orientados a executar os atos processuais de instrução das ações cíveis eleitorais até o mês de março. Com isso, o julgamento pôde ser feito ainda no primeiro semestre deste ano...
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, realizará, nesta sexta-feira (16/12), uma entrevista coletiva direcionada aos jornalistas credenciados para a cobertura da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Gerais 2022. O atendimento à imprensa ocorrerá às 16h30, pouco antes do início da cerimônia, marcada para 17h, no Teatro Castro Alves (TCA). A Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom) do Tribunal orienta aos profissionais que cheguem ao local às 16h.
O credenciamento dos jornalistas de emissoras de TV, rádio, jornais impressos, portais de notícias e agências foi encerrado na última quinta-feira (8/12). ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.
O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário específico...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alterou os protocolos de atendimento nas dependências de suas unidades, priorizando eleitores com agendamento, mas garantindo acesso àqueles que chegarem por demanda espontânea.
A medida foi determinada pela Portaria nº 913, de 22 de novembro de 2022, que altera a Portaria nº 188, de 30 de março do mesmo ano, pela qual o atendimento estava restrito aos eleitores que tivessem realizado marcação prévia. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), realiza, nesta sexta-feira (25/11), o “I Fórum de Cidadania Política - pensando o futuro da democracia no Brasil”. O evento - que acontecerá na sede do Eleitoral baiano, em Salvador, a partir das 9h - contará com palestra magna do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A abertura será realizada pelo presidente do TRE-BA e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank.
O Fórum é aberto ao público e interessados deverão realizar inscrições por meio do link http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=141, disponível na página da EJE/BA. De acordo com a programação, além da palestra magna, o ministro Barroso participará de uma roda de conversa com membros da ONG EDUCANDO e estudantes. O tema será “Vamos falar de cidadania?”. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.
A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre inscrições para o “I Simpósio Mulheres e Cidadania – partilhando ferramentas para a mudança”. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o evento reunirá representantes do poder público e pesquisadoras para reflexões e abordagens sobre violência de Gênero, acolhimento e instrumentos de combate. O encontro está marcado para o próximo dia 8 de novembro, a partir das 13h, na sede do Eleitoral baiano, em Salvador.
Voltado para todos os públicos, o Simpósio tem inscrições gratuitas que podem ser realizadas pela internet. O presidente do TRE-BA e diretor da EJE-BA, desembargador Roberto Frank, fará as saudações iniciais, seguido da palestra de abertura da desembargadora Tânia Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho, 4ª Região...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia participou de reunião com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) para debater as estratégias para o 2º turno das Eleições Gerais, que acontece neste domingo (30/10). O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, dialogou com o secretário de Segurança, Ricardo Mandarino, sobre a possibilidade de reforço policial de modo a garantir ainda mais tranquilidade durante o dia de votação.
O gestor do TRE-BA afirmou que o êxito do pleito, em 2 de outubro, foi resultado da parceria com a Segurança Pública do Estado. “Agradeço a dedicação no 1º turno, com a disponibilização de todo o efetivo das polícias para que as votações transcorressem com tranquilidade e peço que esse cuidado seja intensificado no 2º turno, para que os eleitores possam votar em paz e com respeito às diferenças, o que sintetiza o conceito de democracia”, afirmou. ..
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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início, nesta segunda-feira (17), ao treinamento dos mesários que atuarão como presidentes das mesas receptoras de votos durante o segundo turno das Eleições Gerais, marcado para 30 de outubro.
Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a capacitação acontecerá diariamente no auditório do TRE-BA, em Salvador, e, até a próxima segunda (24), pretende contemplar 5.022 mil pessoas. ..
O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso nesta quarta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. A interrupção é prevista pela Portaria Nº 485/2021, com base na Lei n.º 6.802/1980, que instituiu a data como feriado nacional. Os serviços serão retomados normalmente na quinta-feira (13).
Os eleitores e eleitoras que precisarem dos serviços do TRE baiano podem contar com o Chatbot Maia, atendimento virtual do NAVE, disponível no WhatsApp (71) 3373-7000. Por meio da ferramenta, é possível obter informações sobre o título de eleitor, convocação de mesários, e locais de votação. O eleitor poderá ainda denunciar propaganda irregular e crimes eleitorais, realizar denúncias de desinformação contra as eleições, obter auxílio sobre a justificativa de ausência de voto no primeiro turno, emitir certidões, esclarecer sobre pagamento de multa, entre outros serviços. ..
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