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19 de Abril de 2024

Foram encontrados 163 registros para a palavra: TRE-BA

Voto jovem: presidente do TRE-BA visita atendimento itinerante da Justiça Eleitoral nas escolas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, para acompanhar o projeto “TRE-BA em Todo Lugar”, através do SAC Itinerante nas Escolas. O atendimento aos estudantes, no local, se estenderá até sexta-feira (12/4), das 8h às 17h.

A iniciativa tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título), coleta biométrica, emissão da certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços...

TRE-BA e TJ-BA discutem preparativos para as Eleições Municipais 2024

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar dos preparativos das Eleições Municipais de 2024. Participaram do encontro, a presidente do TJ baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles Veras Nunes.

Além das discussões sobre os preparativos para o pleito, foram abordados na pauta da reunião o cronograma das reformas nos prédios dos tribunais de justiça que abrigam os cartórios eleitorais no estado e a necessidade de os juízes eleitorais priorizarem suas atividades na Justiça Eleitoral, bem como a atenção para seus afastamentos e movimentações, visando garantir o adequado funcionamento do processo eleitoral...

Saiba como consultar sua situação eleitoral nos canais de comunicação do TRE-BA

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral e garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024.

Para verificar o status do título de eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza diversos canais para consulta. Confira abaixo: ..

TRE-BA retoma atendimento presencial após feriado de carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou, nesta quinta-feira (15), o atendimento presencial ao público, após o feriado de Carnaval.  

Os prazos processuais também foram retomados. Com o retorno do atendimento, os cidadãos voltam a ter acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, presencialmente na capital e no interior do estado. ..

Carnaval: TRE-BA suspende atendimento a partir desta quinta-feira (8)

Em razão do feriado de Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento ao público nos cartórios eleitorais e secretarias, a partir desta quinta-feira (8/2). No entanto, os serviços on-line permanecerão ativos. O atendimento presencial e os prazos processuais serão retomados no dia 15 de fevereiro. 

A suspensão do atendimento segue a Portaria n.º 606, de 03 de julho de 2023, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. ..

TRE-BA finaliza planejamento para distribuição de urnas eletrônicas para eleições 2024

Faltando menos de nove meses para as eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o planejamento destinado à distribuição de urnas eletrônicas em todo o estado para o pleito. 

Pela primeira vez, o órgão utilizou um algoritmo de programação linear para otimizar o processo de distribuição dos equipamentos. Antes, o estudo de cenários era realizado manualmente pela equipe da Seção de Voto Informatizado (Sevin), por meio de planilhas no Excel...

Morre ex-presidente do TRE-BA, desembargador Luiz Pereira Fernandes

A magistratura baiana perdeu mais um membro. O desembargador aposentado Luiz Pedreira Fernandes morreu nesta terça-feira (23). A informação foi confirmada pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. 

Fernandes foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nos anos de 1988 e 1990, e também presidiu a Associação dos Magistrados Aposentados (AMAP) no biênio 2010-2012...

Presidente do TRE-BA e governador inauguram posto de atendimento eleitoral na Estação Pituaçu

Às 9h desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e o governador Jerônimo Rodrigues, inauguram um posto de atendimento provisório, na Estação Pituaçu do metrô. A instalação da unidade foi realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e o TRE-BA, resultado de um compromisso firmado entre as instituições, para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais.

No posto, montado ao lado do SAC Pituaçu, será possível realizar cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, entre outros...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024).

O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30.

Durante esse período, serão atendidas apenas as demandas consideradas urgentes, que possam acarretar na perda do direito do cidadão caso não tenha acesso a algum serviço eleitoral...

TRE-BA terá atendimento presencial suspenso nesta quarta-feira (15)

Os serviços prestados pelos cartórios e secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia serão suspensos nesta quarta-feira (15/11) por conta do feriado nacional da Proclamação da República.

A medida é em conformidade com a Portaria. Apesar da interrupção, o cidadão poderá acessar os serviços on-line da Justiça Eleitoral, por meio do site do órgão. Prazos processuais ficam suspensos até a quinta (16), quando o expediente será retomado...

TRE-BA terá expediente suspenso nesta quarta, quinta e sexta-feira (1º, 2 e 3/11)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nestas quarta, quinta e sexta-feira (1º, 2 e 3 /11).

A interrupção dos serviços ocorre, respectivamente, em razão do feriado específico do Dia de Todos os Santos, Finados, e ponto facultativo, previstos pelas portarias Nº513/2022 e Nº786/2023...

TRE-BA interrompe atendimento nesta quinta e sexta (12 e 13)

O atendimento na Secretaria e nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será interrompido nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/10). A suspensão durante o período atinge todo o estado e ocorrerá em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e ponto facultativo, instituídos, respectivamente, pelas portarias Nº 513/2022 e Nº 780/2023. Prazos processuais também ficam suspensos até a segunda-feira (16/10), quando o expediente será retomado.

Apesar da interrupção do atendimento presencial, os cidadãos continuam a contar com os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br). De forma virtual, é possível solicitar o alistamento eleitoral, a segunda via do título, consultar a situação cadastral, emitir certidões e pagar multas. Para acessar, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor. ..

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

TRE-BA recebe mil urnas eletrônicas para Eleições Municipais de 2024

A Justiça Eleitoral baiana recebeu mil urnas eletrônicas modelo 2022. Os equipamentos foram entregues no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Porto Seco Pirajá, local onde ficam armazenadas. Este é o 1º lote das mais de 15 mil urnas que deverão ser entregues ao Regional para as Eleições Municipais de 2024.

A REDEGN fez contato com o Fórum Eleitoral de Juazeiro e obteve a informação que "Juazeiro também irá receber novas urnas eletrônicas, porém não tem previsão de quando e qual o modelo"...

TRE-BA firma parceria com OAB/BA para favorecer fluidez e eficácia dos atos judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA).

O acordo de cooperação foi assinado pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, pelo supervisor e magistrado de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Vicente Oliva Buratto, pela presidenta da OAB/BA Daniela Borges, e pelo secretário-geral adjunto da OAB/BA, Dr. Ubirajara Godim de Brito Ávila...

Comissão de Combate ao Assédio planeja ações a partir do resultado de pesquisa realizada no TRE-BA

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.

A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...

TRE-BA apoiará eleições unificadas de Conselhos Tutelares com empréstimo de urnas eletrônicas

As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  

Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...

TRE-BA divulga tabela das inserções partidárias no Rádio e na TV para o segundo semestre

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já disponibilizou a tabela com as datas das inserções das propagandas partidárias para o segundo semestre deste ano. O documento pode ser consultado no site do TRE baiano. 

Na tabela consta a relação dos partidos políticos com os respectivos meses, datas e tempo das inserções da propaganda partidária eleitoral gratuita no Rádio e na TV. As inserções partidárias têm duração de 30 segundos, cada, e são veiculadas nos intervalos comerciais, seguindo a grade de programação de cada emissora...

TRE-BA amplia atendimento virtual para órgãos partidários

Já está disponível para órgãos partidários, advogados e demais cidadãos interessados uma nova finalidade da Maia - Atendimento Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em seu menu de opções, a ferramenta passou a incluir o tópico “Órgãos Partidários - Federações - Sistema SGIP”. Na nova área, é possível obter diversas informações relacionadas às atividades dos partidos políticos, a exemplo de Delegados, Certidões, Integrantes, CNPJ, Composição, Prazos e Anotação.  ..

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