Independência da Bahia: TRE-BA suspende expediente na quarta-feira, por conta do feriado de 2 de Julho

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o expediente suspenso na quarta-feira, por conta do feriado de 2 de julho (Independência da Bahia). A interrupção do expediente está prevista na Portaria 580/2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do TRE-BA, e vale para todos os postos da Justiça Eleitoral na Capital e no interior do Estado. Os atendimentos presenciais retornam normalmente na quinta-feira, 03 de julho.

Durante o feriado, os serviços da Justiça Eleitoral continuarão disponíveis no Autoatendimento ao eleitor, de forma online, na página do TRE-BA. Por meio da ferramenta é possível solicitar o alistamento eleitoral (primeira via do título), revisar dados cadastrais, consultar e regularizar a situação eleitoral e imprimir a segunda via do título. O Autoatendimento permite também a emissão da certidão de quitação eleitoral, entre outros serviços. 
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TRE-BA participa do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país. 

O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..

Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...

TRE-BA atualiza Balcão Virtual, que passa a oferecer atendimento por e-mail e agendamento

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou o Balcão Virtual, ferramenta de videoconferência que permite o contato direto com as unidades judiciárias. A partir de agora, o canal passa a oferecer novas formas de contato com o público. Entre as novidades estão a possibilidade de agendamento prévio e a escolha entre atendimento por videoconferência ou por e-mail.

A versão atualizada da plataforma entrou em funcionamento nesta segunda-feira (16/6) e tem como objetivo facilitar o acesso às demandas relacionadas a atos e procedimentos processuais nos âmbitos do 1º e do 2º grau de jurisdição...

Protocolo orienta juízes e juízas do TRE-BA em processos que envolvem pessoas ou comunidades negras

Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução.

O documento estabelece diretrizes para julgamentos em que pessoas negras estejam envolvidas, seja como partes ou testemunhas. ..

Prefeito e vice de Campo Alegre de Lourdes são acusados de abuso de poder e compra de votos em ação no TRE-BA

Segundo o site parceiro Bahia Notícias uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida contra o prefeito, Tadeu Dias (PT), e o vice-prefeito, Amauri Braga (PT), eleitos na cidade de Campo Alegre de Lourdes, acusa os gestores de se beneficiarem indevidamente da máquina pública para obter votos durante a campanha eleitoral de 2024.

O processo foi movido pelo ex-candidato à prefeitura do município, Eurâny Mangueira (Republicanos), e está em tramitação na 67ª Zona Eleitoral...

TRE-BA abre processo seletivo para estágio voluntário nas zonas eleitorais do interior

A partir da próxima segunda-feira (9/6), estudantes dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito poderão se inscrever no processo seletivo para estágio voluntário não remunerado promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

As vagas são destinadas às zonas eleitorais do interior do estado e a seleção será realizada por meio de análise do desempenho acadêmico, com base no coeficiente de rendimento do estudante...

TRE-BA atualiza Carta de Serviços ao usuário

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou sua Carta de Serviços ao Usuário, documento que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral no estado. A publicação detalha as formas de acesso aos serviços e padrões de qualidade do atendimento ao público. Conforme estabelece o art. 22 da Resolução TRE-BA nº 36/2018, a Carta deve ser revisada, obrigatoriamente, em anos não eleitorais.

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a Carta de Serviços contribui para a "elevação contínua dos padrões de transparência, qualidade, presteza e segurança das atividades prestadas, ampliando o nível de confiança que a sociedade deposita no Tribunal".

Na introdução da Carta, o leitor encontra informações sobre a composição da Corte Eleitoral, as unidades administrativas, os compromissos do Tribunal com o cidadão, a identidade organizacional (missão, visão, valores e atributos de valor), além dos canais e unidades de atendimento ao público...

TRE-BA lança ferramenta digital que sugere local de votação com base na geolocalização do eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou uma nova ferramenta digital para ajudar eleitoras e eleitores a escolherem, com mais agilidade e precisão, o local de votação.

Em funcionamento desde o dia 8 de maio, o sistema RECOMENDA-LV utiliza tecnologia de geolocalização para indicar os locais mais próximos com disponibilidade, evitando escolhas incoerentes ou distantes da residência do usuário...

Juazeiro: Cartório Eleitoral faz plantão neste sábado (17) para atender eleitores e evitar cancelamento de títulos eleitorais

Com o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições, os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionarão em regime de plantão, neste sábado (17), das 8h às 12h. A ação segue o que determina a Portaria nº 308, de 5 de maio de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Os cartórios eleitorais de Juazeiro estarão abertos para atender os eleitores que precisam regularizar situação...

TRE-BA determina redução da quantidade de lixeiras na sede e nos cartórios eleitorais da Capital e do interior

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a Ordem de Serviço TRE-BA  que determina a redução da quantidade de recipientes para coleta de lixo nas unidades da capital e do interior.

A partir de agora, cada seção, coordenadoria, assessoria, gabinete e zona eleitoral da capital contará, como regra, com apenas uma lixeira destinada ao descarte de lixo orgânico...

TRE-BA atendeu mais de 13 mil eleitores neste final de semana. Prazos para regularizações se encerram em breve, verifiquem

Durante o plantão de atendimento no feriado de 1º de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atendeu quase 13 mil pessoas em todo o estado.

O Eleitoral baiano ainda realizará plantão neste fim de semana, 4 e 5 de maio (das 8h às 14h). As ações visam facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral baiana no período que antecede o fechamento do cadastro...

TRE-BA lança campanha “Te Vejo” durante semana de combate ao assédio

De 5 a 9 de maio de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a Semana de Combate ao Assédio voltada à conscientização e ao enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação no ambiente institucional.  A iniciativa é promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio dos 1º e 2º graus, instituídas pela Portaria nº 469, de 5 de maio de 2024.

A abertura oficial será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e contará com palestra da juíza Verônica Ramiro, presidente da Comissão de Combate ao Assédio. O nome da campanha remete à ideia de acolhimento, respeito e escuta entre colegas, reforçando uma cultura institucional baseada na inclusão e no reconhecimento interpessoal...

TRE-BA suspende atendimento presencial nos dias 1º e 2 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento presencial na Secretaria e nos cartórios eleitorais nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalhador (Lei Federal n.º 10.607/2002). Os serviços serão retomados na segunda-feira, 5 de maio. A interrupção do atendimento está prevista na Portaria nº 580 de 27 de maio de 2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 no âmbito do TRE-BA.

Autoatendimento..

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

TRE-BA planeja desafios financeiros para 2025 e 2026

Na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) reuniu servidoras e servidores para apresentar o desempenho orçamentário de 2024, as perspectivas de execução financeira para 2025 e o planejamento para 2026. 

A reunião foi aberta pelo Diretor-Geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, seguido pela apresentação da Coordenadora de Gestão do Orçamento e de Custos, Andreia Machado...

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

TRE-BA lança ferramentas para agilizar atividades nos cartórios e facilitar escolha de local de votação por eleitore

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (STI/TRE-BA) apresentou duas novas ferramentas — Hefesto e RECOMENDA-LV — criadas para otimizar o trabalho dos cartórios eleitorais e melhorar a experiência dos eleitores na escolha do local de votação. O evento virtual foi realizado na plataforma foi conduzido pelo Secretário da STI/TRE-BA, André Cavalcante, e pelo servidor Márcio Freitas, da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (STI/ASSEC-IA). 

O Hefesto é uma plataforma de automação de processos criada para agilizar tarefas repetitivas nos cartórios eleitorais. A ferramenta utiliza robôs de automação de processos robóticos (RPA), garantindo mais rapidez e precisão na execução das atividades. ..

Inscrições para estágio remunerado do TRE-BA terminam nesta sexta (28)

Encerram nesta sexta-feira (28/3) as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A seleção tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro de reserva para estudantes de nível superior. As candidatas e candidatos devem se inscrever, de forma gratuita e exclusiva, pelo site da Super Estágios até as 16 horas...

TRE-BA assinará termo de cooperação com TJ-BA para compartilhar dados de eleitores falecidos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições. ..