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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 370 registros para a palavra: Previdência

Governadores do Nordeste lançam carta contra Previdência e políticas de Bolsonaro


Governadores do Nordeste lançaram um manifesto contra as políticas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro. Assinada por 8 chefes de Executivos estaduais (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e 1 vice-governador (Alagoas), o documento é contra aspectos relevantes da reforma da Previdência, a favor do controle de armas e rechaça a emenda constitucional proposta pelo ministro Paulo Guedes (Economia) que torna não obrigatória a vinculação de gastos do Orçamento com educação e saúde.

Rui Costa é um dos 17 governadores brasileiros que assinaram a nota pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1º). No documento, os governadores se manifestam contra a forma distorcida como o Governo Federal vem divulgando os repasses para as administrações estaduais...

Eures cobra solução de dívida previdenciária dos municípios em reunião com presidente do Senado

Representantes do movimento municipalista se reuniram nesta quinta-feira (25), em videoconferência, com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar a pauta prioritária dos municípios brasileiros.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou do encontro que cobrou dos senadores o compromisso com propostas de interesse dos municípios. ..

Instituto de Previdência de Juazeiro inicia perícias médicas dos servidores municipais nesta segunda-feira (8)

Os servidores aposentados e pensionistas atendidos pelo Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), que estão aguardando a perícia médica, começarão a ser atendidos nesta segunda-feira (8). 

Com a mudança de gestão, a perícia médica estava suspensa desde o mês de dezembro de 2020. Assim, os procedimentos em atraso serão priorizados, junto aos que estão programados para fevereiro...

Atendimento humanizado e transparência são metas da nova gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro

Atendimento humanizado e transparência são metas da nova gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O novo diretor-executivo do órgão, Marcus Onildo Muniz Ferreira, reforça que a ideia é facilitar o acesso dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas aos serviços, bem como garantir o acesso às informações referentes a aplicação dos recursos descontados a título de contribuição na folha de pagamento.

“Antes, como servidor efetivo do município, eu não sabia o quanto de recurso entrava no IPJ, onde que era aplicado nosso dinheiro. Então, eu venho com o intuito de tornar isso mais transparente para que o servidor possa acessar as informações, possa solicitar e pegar o espelho do contracheque, a declaração de rendimentos para fins de imposto de renda, para que ele possa se sentir mais próximo do IPJ”, esclareceu Marcus Onildo...

Definido futuro diretor do Instituto de Previdência de Juazeiro

Dando sequência ao anúncio de sua equipe de trabalho, a prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) divulgou mais um nome para compor o primeiro escalão do seu futuro governo. O cargo da vez é o de diretor do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), que será ocupado pelo médico Marcus Onildo Muniz Ferreira.

Formado pela Universidade Estadual do Amazonas em 2009, Marcus tem pós-graduação em Medicina do Trabalho, com curso em Previdência Complementar Aberta PGLB e VGLB...

Perícia médica do INSS com uso de telemedicina começa na próxima segunda (16)

Os atendimentos das Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) terão início no dia 16 de novembro e vão até 31 de janeiro de 2021. Dando cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o protocolo autoriza a realização de procedimentos usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A experiência piloto passou pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho...

TCM PUNE PREFEITOS POR ATRASO NO REPASSE À PREVIDÊNCIA

Na sessão desta terça-feira (03/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de Igaporã, José Suly Fagundes Neto e de Santa Brígida, Carlos Cleriston Santana Gomes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de São Félix do Coribe terá que devolver aos cofres municipais um total de R$10.729,41, que foram pagos em juros e multas e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Igaporã terá que devolver aos cofres municipais R$38.830,52, com recursos pessoais, e pagar multa de R$4 mil. E, por fim, o prefeito de Santa Brígida terá que repor aos cofres públicos o montante de R$18.877,05 e pagar multa no valor de R$3 mil...

Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Operação da Polícia Federal desarticulou nesta quarta (19) uma quadrilha que desviou 5 milhões da previdência

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a operação Capim Fértil 2,  para desarticular um esquema de crimes contra o INSS ocorridos na Paraíba. Os delitos foram cometidos com a expedição de documentos falsos para obtenção de benefícios rurais previdenciários.

Equipe de policiais federais e servidores da Força Tarefa da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia, deram cumprimento a mandado de busca e apreensão no município de Capim, no interior da Paraíba...

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. (EBC)..

PF cumpre mandados em Salvador e RMS em operação contra fraudes na Previdência

Em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra fraudes a benefícios previdenciários na Bahia, na manhã desta terça-feira (7). Batizada de “Teia de Aranha”, a operação cumpre 17 mandados judiciais em Salvador, Candeias e Camaçari, sendo três de prisão preventiva, 10 de busca, uma medida de recolhimento domiciliar e três de afastamento de função pública dos servidores envolvidos. 

Com essas medidas, a PF visa desarticular uma organização criminosa, suspeita de atuar pelo menos desde 2018 com a manipulação de perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas. O objetivo era manter ou mesmo ativar benefícios fraudulentos, a maioria deles de auxílio-doença...

Previdência de Juazeiro corre risco de comprometer futuras aposentadorias se PL do Prefeito for aprovado pelos vereadores, diz Teobaldo Pedro

Em e-mail a redeGN o pastor Teobado Pedro, pré-candidato a prefeito de Juazeiro argumenta que o IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro está ameaçado caso a Câmara de Vereadores aprove Projeto de Lei do Executivo que será apreciado e votado ainda esta semana. Confira:

O RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, está sob ameaça em Juazeiro. O PL pedindo suspensão no pagamento do parcelamento da dívida com o IPJ, enviado pelo Prefeito Paulo Bonfim, vai gerar um problema muito maior do o que já existe hoje no RPPS de Juazeiro. As futuras aposentadorias ficarão ameaçadas. Ele não deveria ser aprovado, pois é ruim para o Servidor Municipal de Juazeiro...

Parceria TCE e Saeb faz estado bater recordes com arrecadação previdenciária

Um trabalho, que é realizado como parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração (Saeb), gerou um retorno direto para os cofres do governo estadual, apenas nos quatro primeiros meses de 2020, R$ 108 milhões, quantia a ser devolvida pelos Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) como resultado dos cálculos da compensação previdenciária.

Esse volume de recursos mantém a tendência de aumento da arrecadação dos últimos dez anos, com destaque para o crescimento nos quatro últimos exercícios (2016-2017-2018-2019), sendo que no último ano a Bahia recebeu um total de R$ 342,9 milhões em créditos naquela rubrica...

Instituto Previdenciário de Juazeiro suspende atendimento ao público

O Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), considerando as medidas de prevenção adotadas pela Prefeitura Municipal para impedir a proliferação do Coronavírus (COVID-19) e da Influenza H1N1 no município, informa que vai suspender o atendimento ao público e as perícias médicas entre dias 18 e 31 de março.

Nesse período, todo o atendimento e as solicitações de documentos serão realizados através do telefone (74) 3612-7007 ou do endereço eletrônico [email protected], das 8h às 14h...

"Descomplicando a Previdência" é tema de palestra promovida pelo Serviço Social na UPAE/IMIP de Petrolina

Com o objetivo de tirar as dúvidas dos profissionais da casa e atualizar as assistentes sociais do serviço, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) promoveu, na quarta-feira (11), a palestra "Descomplicando a Previdência" com o técnico de seguro social do INSS, Diogo Hoffmann.

A ação foi promovida pela coordenação do Serviço Social e faz parte do cronograma anual de treinamentos e capacitações da UPAE. "Todos os setores da Unidade, em parceria com o Núcleo de Educação Permanente, realizam atividades voltadas ao seu segmento...

Votação da reforma da previdência dos servidores é interrompida após manifestantes invadirem sessão

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, foi interrompida na noite desta sexta-feira (31), após manifestantes invadirem a sessão, que acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os manifestantes, vestidos com camisas da Polícia Civil, quebraram a porta do plenário e invadiram o local por volta das 20h10. Um policial militar que fazia a segurança do local ficou ferido...

Reforma baiana da Previdência pode ser votada neste fim de semana na AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-B) pode votar a reforma estadual da Previdência, que modifica as regras relativas ao Regime Próprio dos servidores públicos civis do estado, neste fim de semana. O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), declarou ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9, que o governo trabalha com a expectativa de reverter a decisão da Justiça que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governador Rui Costa (PT), ainda nesta quinta-feira (30). 

Os deputados estaduais estão trabalhando durante o recesso parlamentar por conta de uma convocação extraordinária do governador para analisar o texto da reforma. A mesma postura foi tomada em outros estados, como o Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para votar [a reforma] sábado (1) e no domingo (2). A convocação extraordinária tem o objetivo de antecipar as discussões e analisar com urgência o que o estado achou que era necessário”, falou Rosemberg aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão...

Rui defende PEC e diz que povo pobre não pode arcar com déficit da previdência

Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (27), o governador Rui Costa falou sobre a PEC da Previdência, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pode ser votada esta semana. Ao ser questionado sobre manifestações realizadas por sindicatos em relação ao projeto de lei, que é exclusivo para os servidores estaduais, Rui reconheceu a legitimidade dos protestos, mas ressaltou que seu papel é pensar na maioria dos baianos.

Segundo o governador, dos 15 milhões de baianos, cerca de 120 mil são servidores públicos do Estado e apenas metade deve ser impactada pela reforma. "Não vou questionar o direito dos representantes dos sindicatos de serem contra [a PEC]. O sindicato existe para defender o interesse corporativo de cada segmento social. Assim como eu não posso deixar de defender 92% da população que ganha apenas dois salários mínimos", avaliou...

APLB: PROTESTO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL OCUPA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação, entidades de diversas categorias e centrais sindicais ocupam a entrada da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta segunda-feira (13). O movimento coletivo que conseguiu reunir grande número de servidores continua com os protestos até a próxima quarta-feira (15). O objetivo das manifestações, segundo o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira, é a retirada da PEC 158 da pauta. “Vamos forçar o diálogo junto ao governo do Estado e continuar com as manifestações. O movimento está estruturado e firme e estão surgindo novos encaminhamentos”.

Ação Popular..

Governo do estado emite nota: Entenda porque é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo.

A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior. ..

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