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Espécies de peixe que quase desapareceram do Rio São Francisco estão sendo reproduzidas em cativeiro em Petrolina

Espécies de peixe que quase desapareceram do Rio São Francisco estão sendo reproduzidas em cativeiro em Pernambuco. Um centro de recurso pesqueiros em Petrolina trabalha para tentar repovoar o Velho Chico. O sumiço dos peixes tem várias explicações: pesca predatória, poluição e obras como a de usinas que dificultam a reprodução.

No laboratório da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o pacamã, também conhecido como pocomon, está sendo preparado para a soltura. A meta é chegar a 30 mil alevinos até o final do ano. Já o volume do pirá é bem menor. São cerca de 300 peixes que estão se desenvolvendo e ainda não alcançaram a idade de reprodução...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

As cores Verde e amarelo começam a aparecer nas ruas de Juazeiro e Petrolina

A medida que vai se aproximando o momento da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, já é possível ver as cores brasileiras destacadas em lojas, residências, ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina.

Em que pese o clima de desconfiança em relação à última Copa, com os 7 a 1 contra a Alemanha e a crise que política e econômica que vem assolando o país, nesta manhã de domingo, o verde e amarelo começou a aparecer e o clima de brasilidade já dá sinais nas ruas e bares da cidade...

Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou ontem (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet.

Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas...

Incêndio em loja no centro de Juazeiro, já dura mais de 10 horas e novos focos voltam a aparecer

O incêndio na loja HB tecidos, que movimentou o centro de Juazeiro desde as primeiras horas desta sexta-feira (06) e que já parecia controlado voltou a preocupar lojistas da área central da cidade. De acordo com as últimas informações o fogo, que atingia parte de trás da loja e já estava bem controlado, passou para a parte frontal, na Goes Calmon, onde já é possível se ver novas chamas.

Por volta do meio dia o BLOG esteve no local e tuda parecia controlado, mas a pouco, novos focos apareceram e vídeos na rede mostram as chamas voltando a atuar na parte da frente da HB, com riscos de se alastrar para outras lojas da área...

Em parecer ao STF, Idec apoia fim de incentivos fiscais a agrotóxicos

O Idec encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) apoiando pedido de suspensão de incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos. O Instituto, que atua como amicus curiae (amigo da corte) no processo, afirma que as normas tributárias sobre o tema violam o princípio da defesa do consumidor previsto na Constituição Federal e outras leis brasileiras. A medida aconteceu no final do ano passado.

A ação, que chegou ao Supremo por meio da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) nº 5553 movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), questiona duas leis que concedem isenções fiscais aos venenos: o Decreto nº 7.660/11 e o Convênio 100/97 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)...

Ex-alunos da American World University devem comparecer à Justiça para requerer ressarcimento de despesas

Instituição foi condenada a reparar danos materiais individuais e a pagar danos morais coletivos de R$ 250 mil por promover cursos sem autorização do MEC

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal expediu novo edital para habilitação de interessados no processo que condenou a American World University (AWU) por promover curso de graduação e de pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A habilitação junto à Justiça deve ser feita até o dia 27 de novembro de 2018, sendo fundamental para que o ex-aluno se torne parte legítima no processo, para possibilitar o ressarcimento de suas despesas pela instituição...

Cidadão deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

Se você não se lembra de já ter realizado o cadastro biométrico, existe um jeito fácil de descobrir e a verificação pode ser feita no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece – no canto superior direito – a inscrição "identificação biométrica". Isso significa que, sim, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.  

Pode parecer estranho, mas já houve casos de eleitores já identificados biometricamente retornar ao cartório para fazer novamente a biometria. Quem conta é Melissa Gama, chefe de cartório da 16ª Zona Eleitoral de Salvador. "Alguns eleitores biometrizados voltaram para fazer o recadastramento", explica ela, "sendo que estes eleitores estão dispensados do comparecimento", completou.

Então, fique atento: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral (JE) para realizar o procedimento.

Agora, se o seu título não possui a inscrição "identificação biométrica", você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Para os municípios em fase obrigatória, o prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados. Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo...

VEREADOR BATATA DE SOBRADINHO EMITE NOTA SOBRE PARECER DO TCM/BA

No último dia 23, O TCM/BA - Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Sobradinho, exercício de 2016, gestão do vereador Cícero Ronaldo de Lima Xavier (Batata). Em razão da aprovação ele enviou à nossa redação a seguinte nota de agradecimento.

Em nome de Deus pai, criador de todas as coisas boas desse mundo, ao que devo agradecimento por suas bênçãos em minha vida em todos os sentidos, e a oportunidade por tudo que passei, passo e ainda passarei, ajudando em meu aprendizado para continuar seguindo meu caminho com responsabilidade do que é meu particular, e do que é público em minhas funções, da sociedade Sobradinhense, do Estado da Bahia e do meu país, Brasil...

Parecer aponta irregularidades em contas de Joseph Bandeira

Relatório técnico das contas de campanha de Joseph Bandeira (SD), que concorreu em 2016 ao posto de prefeito de Juazeiro, no norte baiano, aponta diversas irregularidades, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O documento aponta que o ex-prefeito não apresentou relatório financeiro no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, além de ter dívidas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas no pleito. O montante passa do valor de R$ 170 mil...

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

Seca do Rio São Francisco faz povoado de Bem Bom, Bahia, reaparecer

O artista plástico Iranildo Moura, enviou ao blog fotos da situação do Rio São Franscisco. Ele mostra que com a seca do rio o distrito de Bem Bom, Bahia, reaparece nas águas que haviam sido inundadas pela barragem de Sobradinho. O povoado de Bem Bom, pertencia a Casa Nova.

"As ruínas de várias cidades afundadas com a construção das hidroelétricas no rio São Francisco reapareceram. Minha Bem Bom, minha história e dos meus antepassados estão aqui neste local", conta Iranido,com lágrimas nos olhos. "É difícil compreender. Agora a natureza anda cobrando a ganância dos homens do poder", diz Iranildo...

"Tudo caminha para desaparecer": Como salvar o Rio das Velhas afluente do Rio São Francisco

Ao longo de seus 850 quilômetros de extensão, o Rio das Velhas se encontra em estado de penúria. Situação que se repete em outras regiões de Minas Gerais, onde córregos, ribeirões e riachos estão secos ou secando

Todos os dias, ao olhar para o Rio das Velhas, o aposentado Marcos Antônio Diniz tem dois sentimentos: tristeza, pela transformação de um afluente do Rio São Francisco em canal de esgoto, imundo e gosmento; e agonia, pela possibilidade de, no futuro, a água secar completamente e deixar à míngua milhões de pessoas que precisam dela para matar a sede, molhar as lavouras ou simplesmente contemplar o recurso natural de 850 quilômetros de extensão...

Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até esta terça-feira, 27, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures – o ex-assessor especial da Presidência que está preso dentro da mesma investigação. Janot diz que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção.

“Rodrigo Loures representa os interesses de Michel em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública. Note-se que, em vários momentos dos diálogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud, não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”, afirmou Janot...

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma...

Eduardo Cunha diz que antecipou parecer do impeachment a Temer

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse ter antecipado o parecer que autorizou a abertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao então vice, Michel Temer, em texto escrito no Complexo Médico Penal de Curitiba, na última segunda-feira (17).As informações são da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (23). De acordo com a colunista, o deputado cassado prometeu ainda detalhar em seu livro uma suposta disputa entre o atual presidente Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco antes da abertura do processo de impeachmente de Dilma.

O deputado cassado teria relatado sobre o "cabo de guerra" entre o petista e o peemedebista no fim de 2016, pouco antes de ser preso, ao negociar a publicação de seu livro com o dono da editora Matrix, Paulo Tadeu. Segundo Cunha, Lula teria pedido que o então presidente da Câmara não iniciasse o processo que levou ao afastamento da ex-presidente. Ainda de acordo com o jornal, a editora mantém contato com Cunha. Um aliado do deputado cassado é responsável por intermediar as negociações...

Ministério Público concede parecer favorável a atletas da APA

O Ministério Público Estadual de Pernambuco conferiu aos paratletas da APA (Associação Petrolinense de Atletismo) Josoaldo Coelho da Silva e o guia Laecio Lima, Nanilza Santos, Italo Rocha, Francisco Daniel Coelho e João Paulo, o parecer favorável ao pedido de concessão do benefício Bolsa Atleta. Os atletas deram entrada no pedido da Bolsa em 2016 apresentando todos os documentos necessários para a aquisição dos benefícios, mas, à época, a Secretaria de Esportes do Estado negou o cadastro, alegando a ausência de documentos essenciais.

Segundo Josoaldo, “a justificativa da Secretaria foi a de que não tinha um documento que comprovasse a minha capacidade de poder participar da Bolsa, mas apresentei uma declaração do Comitê Paraolímpico Brasileiro que mostrava a minha colocação entre os três primeiros no ranking nacional, que já me qualifica a receber o benefício”, revela...

Parecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016

Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).

O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...

Comissão territorial: Nove pareceres são aprovados em colegiado presidido por Zó

Na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB) e membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, definiram na sala Jadiel Matos, na Assembleia Legislativa da Bahia, a delimitação de cerca de 65 municípios da Bahia com a aprovação dos pareceres técnicos de nove projetos de Lei. Destacando o que atualiza os municípios da região norte, PL 21.765/2016: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.

A atuação do colegiado é destaque nacional, e mais uma vez demonstrou a seriedade dos trabalhos ao apresentar o trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pertencimento da população e o consenso entre os municípios...