A ILEGALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS POR FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA

*Josemar Santana

As recentes “blitzes” que vem sendo realizadas em Senhor do Bonfim (Bahia), pela Polícia Militar em apoio ao DETRAN tem causado inúmeras reclamações de proprietários e condutores de veículos, porque além de multa que lhes são aplicadas, o proprietário do veículo tem que pagar taxas de estadia em estacionamento credenciado pelo órgão de trânsito (R$ 50,00 por dia) e Reboque (R$ 250,00) e o condutor ainda perde 7 (sete) pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH...

Já confirmado em convenção do PV, Targino Gondim dá o tom da campanha nas redes sociais 

O sanfoneiro Targino Gondim, com nome já homologado para disputar uma vaga a Deputado Federal em convenção do Partido Verde, confirmou nas redes sociais a sua disposição de disputar uma vaga para a Câmara Federal no pleito de outubro próximo...

ELEIÇÕES 2018:REDE e PV confirmam chapa presidencial: Marina e Eduardo Jorge

A REDE, partido de Marina Silva e o Partido Verde oficializaram nesta quinta-feira a unidade das duas legendas para a eleição deste ano, com Marina e Eduardo Jorge compondo a chapa presidencial...

Multas, IPVA e emplacamento já podem ser pagos com cartão em Petrolina a partir de agosto

Multas e débitos como IPVA e 1° emplacamento podem ser pagos com o cartão de crédito e parcelados em até 12 vezes na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), localizada no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. O atendimento é realizado das 7h30 às 13h e aceita cartões de crédito de todas as bandeiras.

O pagamento com cartão de crédito também pode ser feito na unidade da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Caruaru, no Agreste pernambucano. E será implementado na Ciretran de Petrolina, em agosto...

Univasf lança Etapa Externa do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2018.2 (PS-PVO)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou, hoje (2), o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2018.2 (PS-PVO) – Etapa Externa, que se destina ao preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais. São ofertadas 706 vagas para 26 cursos da instituição nas modalidades Transferência Externa, Reintegração, Diplomado, Reingresso para complementação de estudos e Profissional do Magistério da Educação Básica. As inscrições para esta etapa estarão abertas no período de 14 a 31 de julho.

As inscrições deverão ser feitas pelo Sistema de Inscrição em Processos Seletivos (PS)da Univasf. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 e deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme determina o Edital Nº 16/2018, que regula o processo seletivo. O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 4 a 9 de julho. O resultado do julgamento da solicitação de isenção será divulgado em 13 de julho...

Governo autoriza reajuste de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuas e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. ..

PV não afasta candidatura própria ao governo estadual: 'Nosso compromisso era com Neto'

Foto: Blog do Anderson

Em meio ao furacão que se tornou o cenário político por conta das diversas pré-candidaturas da oposição, após o prefeito ACM Neto ter desistido da candidatura ao governo do estado, mais um partido mostra interesse em lançar um pré-candidato para a disputa: o PV.  O líder do partido na Bahia, Ivanilson Gomes, não descarta a possibilidade. “O nosso compromisso era com ACM Neto...

Vacinação contra HPV e Meningite C é intensificada em Petrolina

Com o intuito de chamar a atenção dos jovens para a imunização contra HPV e Meningite C, o Ministério da Saúde lançou a Campanha de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra esses dois agravos. Com o slogan “Não perca a nova temporada de vacinação contra a meningite C e o HPV”, a meta é vacinar cerca de 10 milhões de jovens em todo o país.

Em Petrolina, portanto, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos poderão ir a qualquer unidade de saúde para tomar a vacina. São duas doses que devem ser tomadas, sendo a segunda depois de seis meses. Além disso, a campanha também reforça a importância da vacinação contra meningite C, que neste ano, ampliou a faixa etária para adolescentes de 11 a 14 anos...

Secretaria de Saúde de Sobradinho intensifica vacinação contra o HPV e meningite

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, integrada e articulada à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações está realizando nos meses de março e abril a "Campanha de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra o HPV e Meningites". O foco da campanha será reforçar as indicações já estabelecidas na rotina de vacinação.

O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou lesões percursoras de câncer, como o câncer de colo de útero, garganta ou ânus. O nome HPV é uma sigla inglesa para "Papiloma vírus humano" e cada tipo de HPV pode causar verrugas em diferentes partes do corpo. É considerada uma doença sexualmente transmissível e no primeiro contato sexual 1 em cada 10 meninas chega a entrar em contato com o vírus...

Secretaria de Saúde convida público alvo para vacinação contra HPV e Meningite C em Juazeiro

O Ministério da Saúde lançou na última semana (13), a campanha publicitária com o objetivo de chamar a atenção dos jovens para a imunização contra HPV e Meningite C. O HPV é um vírus que infecta a pele e possui mais de 150 tipos diferentes, 40 podem infectar a região genital e provocar cânceres, os outros podem causar verrugas genitais.

A Meningite bacteriana causada pelo sorogrupo C corresponde a um grave processo inflamatório das meninges, que são as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, a vacinação é considerada a forma mais eficaz na prevenção da doença...

O VOTO, ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO OU DESCONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE?

O voto foi a principal mudança ocorrida no nosso processo de evolução política, e dos gregos herdamos um legado que misturou o poder do povo e das elites. Da modernidade surgem demandas sociais que de certa maneira foram ouvidas por líderes despóticos que para ficar no poder massacravam as oposições, acreditando ser essa a forma ideal de manutenção e perpetuação do seu poder. É evidente que no decorrer da evolução das sociedades e do apogeu do liberalismo democrático, essa participação se acentua com a instituição do voto universal, mesmo que restrito ao universo masculinos. A partir do séc. XIX, muitas mudanças oriunda do modelo industrial, cientificista e capitalista, impulsionaram a sociedade, fazendo surgir novas demandas de caráter universal como o voto para todos, a necessidade de educação e saúde de qualidade.

Muita coisa se construiu ou desconstruiu na sociedade, novas ideologias apareceram promovendo ora a humanização ou desumanização do ser humano em um processo de alienação que legitimou muitos líderes populistas, tiranos que mascarados de líderes democráticos impuseram seu modelo de ética que legitimados por políticas populares aparelharam a sociedade desde a imprensa até os clubes de serviços, ao invés de comprometer-se com a liberdade, acorrentam em “grilhões mentais”, mentes e corações. Essa instituição popular, o voto, fortaleceu as oligarquias (famílias ou grupos que só pensa em seu projeto de poder), que com certas práticas, como a compra do voto, aguçam o individualismo ou melhor dizer a lei do murici, “cada um só pensa em sí”. Sobre isso destaco nesse processo, o desvirtuamento do papel do voto seja ele no âmbito, federal, estadual ou municipal onde prefeitos e políticos usando daquela máxima “todo homem tem um preço”, desvirtuam a importância do voto e do seu papel como instrumento modelador de uma sociedade mais justa e eficiente. Assim, sugiro então a leitura do Livro “um país sem excelências e mordomias” de Claudia Walim, lá leitor, você encontrará uma experiência fenomenal, de um povo que acreditou no papel da educação como elemento chave para discutir com a sociedade o que é democracia, voto, corrupção e poder...

Univasf: Matrículas da primeira etapa do PS-PVO 2018 da Univasf são adiadas

As matrículas para os estudantes classificados na Modalidade Reopção de Curso (Transferência Interna), do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO) de 2018 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram adiadas. De acordo com a Portaria nº 2/2018, publicada pela Comissão Gestora do PS-PVO, o adiamento é necessário para analisar o cumprimento de um dos critérios estabelecidos no artigo 16 da Resolução nº 11/2013 do Conselho Universitário (Conuni) da Univasf. As matrículas estavam agendadas para ontem (18) e hoje (19). As novas datas serão divulgadas posteriormente, após a revisão dos resultados pela Comissão Gestora. ..

SAAE reforça PV na Orla de Juazeiro

O Serviço de Água  e Saneamento  Ambiental (SAAE) informa que o tráfego de veículos na Orla de Juazeiro trecho na altura da agência do Bradesco fica interditado até a manhã desta terça-feira, 16 de janeiro.  Essa interrupção se dá devido as equipes de engenharia e do setor de esgoto que estão trabalhando para refazer a estrutura do PV. No mês passado uma cratera foi aberta por conta de um vazamento de água provocando o rebaixamento de parte do Ponto de Visita (PV). Por este motivo

Com essa ação o SAAE conclui todo o serviço naquele setor, eliminando também mais um ponto de esgoto clandestino que desaguava no rio. O SAAE informa ainda que o grande fluxo de ônibus e veículos pesados nesse trecho da Orla de Juazeiro nesse trecho não é mais permitido...

Bahia: IPVA 2018 pode ser pago com 10% de desconto até 7 de fevereiro

Os motoristas baianos têm até 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto dentro do prazo, verificando as datas, que variam de acordo com o final de cada placa, na tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).  

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam...

IPVA 2018: a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Segundo a pasta, a redução mais significativa é de 6,8%, para caminhões. O tributo dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017...

IPVA 2018: Multas deixam de ser incluídas no boleto do licenciamento do veículo em Pernambuco

A partir deste ano, o boleto do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que chega pelos Correios não inclui mais as multas devidas pelo veículo, como era feito até 2017. Além disso, as infrações de trânsito vencidas passam a ser atualizadas com juros e correções monetárias. Para ter acesso aos boletos atualizados, os proprietários de veículos devem acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

“A grande maioria deixava para pagar tudo junto com o licenciamento. Agora, com a atualização monetária, isso não vai ocorrer mais. E quem paga as multas em dia tem um abatimento de 20% no valor da taxa”, reforça o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro...

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018. O anúncio foi feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), porém, a tabela de valores e modelos ainda não foi divulgada pelo órgão, que apenas citou o valor dos automóveis, que passará de R$ 63,49 para R$ 42,00, segundo Joaquim Medanha, diretor da Susep. No ano passado, o seguro obrigatório teve redução de 37%.

Porém, a redução não ocorrerá para as motocicletas, que continuarão pagando R$ 185,50 e os ciclomotores, R$ 86,38. Táxis e carros de aluguel pagam R$ 68,10. ônibus, micro-ônibus e lotação recolhem R$ 251,33, parceláveis em três vezes. Micro-ônibus com cobrança de frete e capacidade acima de 10 passageiros, por exemplo, paga R$ 157,42. Por fim, caminhões e picapes pagam R$ 71,08. Todos os valores são pagos à vista. Reboque e semi-reboque são isentos...

Deputado Marcell Moraes entrega trator para Euclides da Cunha através de emenda parlamentar

Nessa última segunda-feira (25), o deputado estadual Marcell Moraes (PV), através de emenda parlamentar, entregou um trator agrícola para a zona rural da cidade de Euclides da Cunha. De acordo com o parlamentar, o intuito é beneficiar a economia e toda população do município.

“Fico muito feliz em poder atender as necessidades dessa cidade hospitaleira, ajudando a população euclidense e contribuindo para o desenvolvimento local. Continuarei beneficiando Euclides da Cunha, assim como outros municípios do estado da Bahia”, afirma Moraes...

Governo divulga tabela 2018 do IPVA, com redução de até 6,8% nos valores

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações estão disponíveis neste site. "A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo", explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. "Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado"...

Em evento bastante concorrido o Partido Verde empossou nova executiva em Juazeiro

Numa solenidade bastante concorrida, na noite desta sexta-feira (15), no Rapport Hotel, foi empossada a nova executiva municipal do Partido Verde. O evento, com auditório lotado, contou com a presença de filiados, simpatizantes e lideranças de diversos segmentos da sociedade Juazeirense.

Ao passar o comando da executiva o empresário Fonseca Fraga, que assumiu a vice presidência, externou a satisfação de ver novas lideranças começando a ser moldadas e tomando interesse pela política. “Quando a sociedade vai perdendo a confiança nos políticos e nos partidos, quando a nossa geração começa a se sentir incapaz, a esperança se renova ao ver que ainda tem jovens, como João Victor, dispostos a discutir política e propor novos caminhos para Juazeiro e para o País”, externou.

O novo presidente do Partido Verde, João Victor Medrado, bastante emocionado com a presença de tantos amigos, familiares e lideranças, agradeceu o apoio recebido: “Não foi fácil convencer amigos a vir para um ato político, numa sexta-feira, com as pessoas querendo distancia da política e enojadas com o comportamento dos políticos, mas me emociono ao ver esse auditório lotado, porque isso demonstra que ainda é possível sonhar com novas práticas e na renovação de comportamentos”, disse.

O deputado estadual Marcell Moraes, que veio a Juazeiro prestigiar a posse, comemorou a expressividade do evento e ressaltou a importância do trabalho de Edson Duarte na construção do PV na Bahia. “Vejo que o trabalho de Edson Duarte, que inspirou a minha entrada na vida pública, continua rendendo bons frutos, quando percebo que jovens, como João Victor e outros que aqui se expressaram, continuam acreditando num país melhor”...