O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto...
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano.
Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..
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A magistratura baiana perdeu mais um membro. O desembargador aposentado Luiz Pedreira Fernandes morreu nesta terça-feira (23). A informação foi confirmada pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Ainda não há detalhes sobre a causa da morte.
Fernandes foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nos anos de 1988 e 1990, e também presidiu a Associação dos Magistrados Aposentados (AMAP) no biênio 2010-2012...
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta quinta-feira (18) com o prefeito Roberto Carlos Souza, de Presidente Dutra, norte do estado, para autorizar licitação das obras do povoado de Ramos, que vai atender ao quilombo Caloudo Ramos.
Serão destinados quase R$ 4 milhões para a pavimentação de 3,6 quilômetros da estrada que vai conectar a zona rural à malha pavimentada, pela BA-225...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...
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O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos. As informações são do Bahia Notícias, perceiro da Rede GN.
Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. ..
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Conforme publicado na REDEGN, A partir de fevereiro de 2024, o salário do vereador de Juazeiro, Bahia será de R$ 15.597,86.
O texto/Lei foi publicado no Diário Oficial Municipal. "No uso das atribuições legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal Juazeiro Bahia decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: fica reajustado o subsidio mensal dos Vereadores de Juazeiro Bahia passando a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2024", sancionou prefeita Suzana Ramos...
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Às 9h desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e o governador Jerônimo Rodrigues, inauguram um posto de atendimento provisório, na Estação Pituaçu do metrô. A instalação da unidade foi realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e o TRE-BA, resultado de um compromisso firmado entre as instituições, para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais.
No posto, montado ao lado do SAC Pituaçu, será possível realizar cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, entre outros...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou no início da tarde deste sábado, 6 de janeiro, luto oficial de três dias no país em memória ao ex-jogador e ex-treinador da Seleção Mario Jorge Lobo Zagallo.
Em seu perfil na rede social X, Lula escreveu: "Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país". A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 11.877, publicado em edição extra do Diário Oficial da União...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.
A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets". A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União...
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Geovanna, de 7 anos, era só sorrisos enquanto recebia das mãos da Superintende do Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep), Irmão Fátima Alencar, e do Presidente da Presidente da Federação dos Hospitais filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), Gil Brasileiro, a bicicleta dos sonhos. Geovanna é uma das 30 crianças que fazem tratamento contra o câncer no Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão do Estado, contemplada com o 'Dia do Desejo'.
O projeto foi implantado este ano no HDM Ismep pela coordenação de humanização do hospital, com o objetivo de trazer alegria aos pacientes em tratamento prolongado contra o câncer e doenças raras da unidade no período natalino. Foram 43 presentes, comprados por voluntários de dentro e de fora do hospital, pedidos pelos pacientes através de cartinhas. "O gesto é simples, estimula a solidariedade primeiro entre os próprios funcionários do Hospital, atrai a população que se sensibiliza e quer ajudar e a retribuição é a melhor possível, que é ver o sorriso dos nossos pequenos pacientes num momento como esse. É muito gratificante e o Ismep é muito grato porque sentimos que todo o nosso corpo técnico quer a cada dia trazer mais humanização ao atendimento do nosso público, " relatou a irmã Fátima Alencar...
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O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".
Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...
Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.
O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...
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Criada há três meses na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro, a Horta Ramos já vem dando frutos para a escola e para a comunidade. O projeto, que inclui também um pomar, o cultivo de plantas medicinais e um viveiro de mudas nativas da caatinga, é ferramenta pedagógica dentro da unidade escolar.
A iniciativa foi criada a partir da observação do espaço escolar pelo articulador tecnológico da escola, que também tem formação agrícola, Elder Ribeiro. "O projeto da nossa horta foi pensado pelo articulador tecnológico da escola. Percebendo que havia alguns espaços ociosos, ele sugeriu a criação de uma horta para que as crianças pudessem aprender cultivando, cuidando da horta, plantando, colhendo e levando os produtos para casa", conta a gestora da unidade, Elísia Vânia Rodrigues...
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No tradicional pronunciamento nesta noite de véspera de Natal, domingo (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia.
“Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou. ..
O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades.
O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Movimento Nacional dos Catadores e União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, em Brasília...
A Ponte Presidente Dutra, símbolo da união entre Juazeiro e Petrolina, está ganhando uma iluminação especial para as festividades de final de ano.
A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), e está mudando o cenário noturno no local com a colocação de 800 metros de decoração em LED...
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Um caminhão quebrado deixou mais uma vez o trânsito completamente parado na Ponte Presidente Dutra, sentido Juazeiro (BA) – Petrolina (PE). Segundo informações um veículo teria quebrado por volta das 7h30 de hoje (21).
O reflexo do engarrafamento atingiu, além da própria ponte, todo o centro de Juazeiro e os bairros do entorno, como Santo Antônio e Jardim Vitória, por exemplo...
Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei
Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, encontrou um aliado de peso em meio às críticas recentes.
O deputado Roberto Carlos, em um discurso apaixonado proferido nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia, saiu em defesa do "homem íntegro e competente" que, segundo o parlamentar, revolucionou a CBF...
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