OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Ana Patrícia pediu à PF que investigue postagem em rede social da OAB em favor de chapa da situação

Ana Patrícia, Isabela Bandeira e Antônio Matos estiveram na PF nesta segunda (Foto: Ricardo Oliveira) 

A atual vice-presidente da OAB-BA e candidata à presidência da Ordem na Bahia na chapa OAB de Coração, Ana Patrícia Dantas Leão, protocolou, na tarde de hoje (08/11), junto à Polícia Federal, em Salvador, um pedido para que seja realizada uma investigação com o objetivo de apurar a publicação, na conta oficial da OAB-BA no Instagram, de uma postagem em favor da chapa apoiada pela situação. ..

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Advogado é suspeito de matar jovem dentro de apartamento em Salvador; homem alegou legítima defesa, diz conselheiro da OAB

O homem suspeito de matar a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior. O caso aconteceu na madrugada de ontem domingo (17), em um apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Ele foi preso em flagrante após deixar o corpo da vítima no Hospital Geral do Estado (HGE) e fugir. José Luiz foi autuado por feminicídio pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Nesta tarde, a polícia não confirmou se ele segue detido...

Assunto:LADVASF promove debate entre pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, entidade autônoma, civil, laica, não vinculada a partidos políticos, sem fins lucrativos e organizada pelos discentes da Faculdade de Petrolina – FACAPE, com o intuito de aproximar a Ordem dos Advogados do Brasil junto à comunidade acadêmica e a sociedade petrolinense, promoverá na próxima sexta-feira o debate entre os pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA.

O evento tem data prevista para o dia 22 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, com a participação dos movimentos "A ordem é renovar" e "Advocacia mais unida"...

OAB Pernambuco lança campanha “Na luta pela dignidade íntima”

A OAB Pernambuco, com o objetivo de unir forças em prol da sociedade e buscando se solidarizar na luta contra a “pobreza menstrual”, termo que se refere à discriminação sofrida por adolescentes e mulheres que padecem com a falta de recursos para compra de absorventes e produtos de higiene, lançou a campanha “Na luta pela dignidade íntima”.

A iniciativa busca a arrecadação de absorventes femininos a serem doados a entidades sociais que atendam mulheres de baixa renda, mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres em situação de encarceramento, para enfrentar um problema que não é só social, mas também de saúde pública...

Idoso é preso em plantação com mil pés de maconha em Jeremoabo-BA

Cerca de mil pés de maconha foram localizados e erradicados por equipes dos 5° e 20° do Batalhões da Polícia Militar (BPMs), das cidades de Euclides da Cunha e Paulo Afonso, respectivamente. Durante a ação, na manhã desta quinta-feira (30), na cidade de Jeremoabo, um idoso de 61 anos foi preso em flagrante. 

Os militares chegaram no povoado de Canché, após denúncias e troca de informações entre as unidades, como conta o comandante do 5º BPM, tenente-coronel Antônio Batista Macedo Júnior. “No local, um homem foi capturado. Ele informou que utilizava a droga para venda e consumo há 15 anos”, disse o oficial...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Jeremoabo por falta de chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em duas cidades da Bahia atingidas pela estiagem. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, os municípios de Brotas de Macaúbas e Jeremoabo passaram a integrar uma lista com mais de 100 localidades do estado em situação de emergência devido à falta de chuvas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, tem acompanhado de perto as consequências da ausência de chuvas no Nordeste.
O MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas...

Prefeitura de Juazeiro parabeniza reinauguração da sede da Subseção da OAB no município

O Procurador Geral do Município, Dr. Thiago Cordeiro, representando a prefeita Suzana Ramos, participou nesta terça-feira (31), da reinauguração da sede própria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juazeiro.

O prédio foi todo reformado para melhor acomodar e receber os advogados e advogadas da cidade, para que possam exercer com condições mais dignas a advocacia na região...

ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO: POR UMA OAB MAIS INCLUSIVA, PARTICIPATIVA E INDEPENDENTE

Pré-candidata à presidência da OAB-BA Ana Patrícia Dantas Leão estará em Juazeiro nesta terça-feira (31/08). Primeira mulher a ocupar a vice-presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Ana Patrícia Dantas Leão, se tornou uma referência feminina na advocacia baiana.

Engajada em causas como o empoderamento da mulher e ocupação feminina nos espaços de poder, sempre buscou uma gestão participativa na OAB-Ba com diálogo e inclusão de toda a advocacia...

OAB Juazeiro promove café da manhã em comemoração ao Dia do Advogado

Na manhã de hoje (11), a OAB Subseção Juazeiro promoveu um café da manhã para comemorar o dia do advogado, nas dependências do Rapport Hotel. A tradicional festa de confraternização não pode ser realizada esse ano por conta ainda das restrições causadas pela pandemia do Covid 19.

O Presidente em exercício, Rubnerio Araujo, fez um breve discurso aos presentes, parabenizando-os pelo dia do advogado e prometeu trabalhar ainda mais pela classe...

Em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, OAB Petrolina realiza ações sociais e de conscientização

Neste sábado (7), completam-se 15 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha. Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março do ano passado, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento desta lei e atender as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão da Mulher Advogada, realizou nesta semana ações em alusão a data. "Estamos construindo uma OAB cada vez mais cidadã que luta e defende a classe, mas que está envolvida e atenta nas demandas da sociedade. E essa pauta é bastante importante e pertinente", destacou a vice-presidente da Ordem local, Ingrid Almeida...

Pleito iniciado por OAB Petrolina viabiliza reabertura do TJPE a partir de julho

Uma luta que começou no sertão do estado viabilizou a retomada das atividades presenciais do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE). Com o Ato nº 24 de 21 de junho de 2021 do TJPE, o retorno do serviço está marcado para o dia 6 de julho.

Após inúmeras prorrogações da suspensão das atividades presenciais nas esferas judiciárias, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina-PE (OAB Petrolina) iniciou o movimento que defendeu o direito ao acesso à justiça. Os Fóruns de Pernambuco estavam fechados desde março de 2020...

Atividade leiteira em comunidade rural de Jeremoabo registra aumento de mais de 200% na produção

O  aumento da produção de leite na comunidade de Barroca, em Jeremoabo, foi decisivo para que os agricultores familiares, ligados à Associação Comunitária da Barroca, tivessem uma renda fixa de pelo menos um salário mínimo. A produção, que antes era de 300 litros de leite por dia, hoje chega a mil litros.  

O desenvolvimento da atividade leiteira da comunidade é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que destinou R$293,8 mil  para a aquisição de equipamentos de resfriamento de leite e máquinas agrícolas, como forrageira, distribuição de mudas de palma para alimentação dos animais, além de promover o melhoramento genético do rebanho.  ..

Em mesa-redonda, Prefeitura de Petrolina e OAB ampliam debate sobre ações voltadas à comunidade LGBTQIA+

Integrantes da comunidade LGBTQIA+ estiveram reunidos na quinta-feira (17), em Petrolina, em uma mesa-redonda onde puderam compartilhar suas experiências e lutas diárias contra o preconceito.

O evento foi resultado de uma parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reforça as ações alusivas ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no próximo dia 28 de junho...

OAB/Conquista quer suspensão de pedágios até que concessionária cumpra cláusulas de contrato. Medida deve repercutir em outras concessões de rodovias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.

Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...

OAB Petrolina solicita inclusão da advocacia no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

A Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou a inclusão da advocacia e dos serventuários da justiça no grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O pedido, inicialmente, foi direcionado a prefeitura municipal de Petrolina, mas será encaminhado a todas as cidades que a entidade abrange (Afrânio, Santa Maria, Lagoa Grande e Orocó)...

Prefeitura de Juazeiro discute com a OAB vacinação de autistas no município

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, recebeu na terça-feira (11) uma comissão da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município para falar sobre a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com autismo acima de 18 anos.  

No grupo estavam a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Juazeiro, Isadora Raimundo, a vice-presidente Lara Felix e o membro Rogerio Normanha, além do presidente da OAB Subseção Juazeiro, Rubnério Ferreira...

OAB-BA e TJBA discutem nomeação de magistrados

O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou na manhã desta quinta-feira (06/05) de uma reunião virtual com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o tesoureiro seccional, Hermes Hilarião, a secretária geral, Marilda Sampaio, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eduarda de Lima Vidal, e presidentes de subseções da Ordem.

O objetivo foi identificar as comarcas que estão sem juízes e os prejuízos que essa ausência acarreta para advogados, advogadas e, principalmente, para a sociedade que não consegue acesso à Justiça. ..

Da roça a titular do Corinthians: Jogador nascido em Jeremoabo, Bahia faz história no futebol

O  jogador, Jemerson de Jesus Nascimento atual é titular da zaga do Corinthians, nasceu na cidade de Jeremoabo, Bahia, distante cerca de 240 km de Juazeiro Bahia. O exemplo de vida foi destaque no domingo (17) em Programa exibido em rede de Televisão internacional.

Nesta segunda-feira (18) a concentração é o clássico contra o Palmeiras. Porém, antes de ser uma das atrações no futebol, Jemerson teve que enfrentar as dificuldades no interior da Bahia. Em Jeremoabo, ele conta que teve uma infância tranquila, porém dificil devido a pobreza. Aproveitava o tempo livre nos estudos e no trabalho no campo para jogar futebol...