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12 de Junho de 2025

Foram encontrados 298 registros para a palavra: OAB

ALBRAE projeta futuro da advocacia empresarial em encontro realizado em Aracaju

A cidade de Aracaju sediou, entre os dias 5 e 7 de junho, o LV Encontro da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (ALBRAE). Escritórios de todas as regiões do País participaram da programação, que combinou debates estratégicos, fortalecimento institucional e foco no desenvolvimento da advocacia empresarial.

O evento teve início na quinta-feira, com visita ao escritório aliado Monteiro Nascimento Advogados. Ainda no primeiro dia, o painel “Apresentação das Potencialidades de Negócios do Estado de Sergipe” apresentou os principais atrativos econômicos da região. A exposição foi conduzida por Milton Arthur Vasconcelos de Andrade Cruz, representante da Sergipe de Desenvolvimento, no Museu da Gente Sergipana...

Preso por agressão contra namorada, advogado João Neto tem registro da OAB suspenso

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado criminalista João Neto, preso em flagrante por agredir a namorada em Maceió, em abril deste ano. O baiano tem 47 anos, é chegou a ingressar no curso de formação da Polícia Militar da Bahia e tem milhares de seguidores nas redes sociais.

Segundo a OAB, apesar de João Neto estar preso por agressão, o processo ético disciplinar instaurado por causa do comportamento dele nas redes sociais e em diversos veículos jornalísticos, dentre outras condutas irregulares, foram o que motivou a suspensão do registro...

OAB-PE apoia iniciativas que incentivam destinação do IR a projetos sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (CDPI), apoia os projetos 'Declare Seu Bairrismo' da Prefeitura do Recife e '60 + em Ação', promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR), Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco(CEDPIPE) e entidades parceiras. O objetivo é reverter parte do imposto de renda (IR) para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

"A OAB Pernambuco tem compromisso com a cidadania e a justiça social. Apoiar iniciativas como essas reforça nosso papel na promoção de direitos fundamentais, especialmente dos mais vulneráveis", asseverou a presidente da Seccional, Ingrid Zanella...

Servidores da Justiça baiana anunciam greve para a próxima terça-ferira (6); OAB pede efetivo de 60% para o período

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) anunciou uma greve da categoria por tempo indeterminado, com início na próxima terça-feira (6).

Os sindicalistas afirmaram que irão cumprir a obrigatoriedade de manutenção dos serviços essenciais com o mínimo de 30% do efetivo para garantir atendimentos...

Carretas carregadas com 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas são recuperadas na Bahia

Duas carretas carregadas com cerca de 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas no município de Tucano, a 268 km de Salvador, foram recuperadas na cidade de Jeremoabo, na Bahia, na quinta-feira (1º).

Os veículos foram localizados por policiais civis da Delegacia Territorial de Jeremoabo e da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Paulo Afonso, em um posto de combustíveis da cidade...

Jeremoabo: Carretas carregadas com 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas são recuperadas 

Duas carretas carregadas com cerca de 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas no município de Tucano, no recôncavo baiano, foram recuperadas na cidade de Jeremoabo, na Bahia, na quinta-feira (1º).

Os veículos foram localizados por policiais civis da Delegacia Territorial de Jeremoabo e da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Paulo Afonso, em um posto de combustíveis da cidade...

Após pedido da OAB-PE, a Polícia Civil designa delegados para casos de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia

Em resposta aos pedidos de investigação feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), sobre golpes cometidos contra a advocacia do Estado, o delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite, designou a escolha de delegados para presidir a apuração dos casos.

A situação tem sido acompanhada de perto pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; pelo diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e pela presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP), Tássia Perruci...

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais.

A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.  ..

Advogado juazeirense participa da posse do Conselho Federal da OAB, em Brasilia

O Advogado criminalista Rafael Lino, atual Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados da Bahia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na noite de segunda-feira (17). 

O evento contou com uma plateia composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Dias Toffoli;  centenas de advogados, governadores, senadores, deputados e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos...

Prefeitura de Juazeiro e OAB firmam parceria para realizar mutirões de atendimentos jurídicos a mulheres vítimas de violência

Com o intuito de reforçar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretária da Mulher e Juventude, assinou, na tarde da quinta-feira (13), um termo de parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro.

O primeiro dia do mutirão foi realizado ainda na quinta-feira, com o atendimento e acolhimento de 13 mulheres. As vítimas já são assistidas pelo CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) e agora contarão com mais uma frente de apoio na luta contra violência...

Presidente da OAB Juazeiro alerta sobre golpes praticados por falsos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro manifesta grande preocupação com o aumento de golpes praticados por indivíduos que se passam por advogados para enganar cidadãos com processos em andamento. Os golpistas entram em contato alegando que é necessário um pagamento para liberar valores supostamente ganhos em ações judiciais.

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OAB-PE cobra da Polícia Civil investigação de golpes usando nome de advogados e escritórios de advocacia

Atento ao crescente número de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no Estado, o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri Herculano, esteve na terça-feira (11), com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite.

Em pauta, a cobrança de investigações dos casos. Neste sentido, foi entregue um ofício elencando as demandas da advocacia acerca do tema e solicitando a intervenção da Polícia Civil em relação a esse golpe. O vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Victor Pontes, também participou da reunião...

Nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções a partir de janeiro 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções, com a missão de fortalecer a advocacia no Vale do São Francisco e dar continuidade aos avanços conquistados nos últimos anos. Encabeçada por Rubnério Ferreira, atual presidente e reeleito para um novo mandato, a gestão será marcada pelo compromisso com a representatividade e a defesa da classe.

A composição da diretoria eleita é formada por:..

OAB Bahia pede afastamento do diretor de presídio de Feira de Santana que agrediu advogado

A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal.

Em inaceitável episódio ocorrido nesta quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet...

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)

Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027.

As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado...

OAB lamenta morte de advogado assassinado no interior de Juazeiro e pede “celeridade” nas investigações

A Ordem dos Advogados na Bahia, lamentou em nota a morte do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, ocorrida no último sábado (16), em Juazeiro.

O advogado foi encontrado sem vida, no interior de Juazeiro, no Distrito de Itamotinga, com sinais de espancamento e golpes perfurantes e ainda não há maiores informações sobre as investigações, conduzidas pela Polícia Civil. ..

Presidente da Subseção da OAB-Juazeiro contesta texto do advogado Henrique Rosa

Rubnério Ferreira, atual presidente e candidato a reeleição da subseção da OAB em Juazeiro (BA) enviou nota à Rede GN contestando o texto do advogado Carlos Henrique Rosa intitulado: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição.

“Somos referência no Brasil neste assunto. Temos plena saúde financeira. Inúmeros investimentos, projetos, novas salas, OAB Conecta, novas sedes, programa anuidade zero e ainda 20% de desconto na anuidade justamente porque nossa seccional tem saúde financeira e a gestão é responsável com os gastos...

Opinião: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição. Por Henrique Rosa

"A OAB arrecada mais de um bilhão por ano. A OAB da Bahia arrecadou no ano de 2023, mais de 46 milhões de reais. E não presta contas, não dando transparência do dinheiro que arrecada dos advogados.

A OAB goza de imunidade tributária, isto é, não paga imposto, tendo benefícios que o setor privado não tem, como se fosse um órgão da administração indireta...

Eleições OAB Pernambuco: Reinaldo Gueiros reúne apoio de mais de 100 advogados no Litoral Norte

Demonstrando força na campanha rumo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o procurador federal Reinaldo Gueiros reuniu, na terça-feira (5), mais de 100 advogados em um evento de apoio em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

O encontro contou com a participação de profissionais de municípios como Paulista, Igarassu, Itapissuma e outras localidades do Litoral Norte, que alinharam o compromisso com a postulação do candidato nesta reta final...

Lançamento da chapa "Muda OAB" para eleição da OAB-BA acontece nesta segunda

Na próxima segunda-feira (28), às 19h, será realizado o lançamento oficial da chapa 52 - "Muda OAB", com Ana Patrícia e Ivan Jezler como candidatos a presidente e vice-presidente da OAB Bahia, respectivamente.

O evento que contará com advogados e representantes do sistema de justiça da região vai acontecer no hotel Wish Bahia - que fica na avenida Sete de Setembro, 1537, em Salvador. ..

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